No 2915 de 17/11/2026
(Cd) 130
(Np) BR 70 2026 000215-4
(Ce) KADANT BLACK CLAWSON LLC
(Cs) KADANT SOUTH AMERICA LTDA
(Cd) 145
(Np) 011106
(Ce) MARRIOTT  WORLDWIDE CORPORATION
(Cs) DEVILLE HOTÉIS E TURISMO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2017 000482-4
(Ce) AJINOMOTO CO., INC.
(Cs) AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2017 000507-3
(Ce) HUF HÜLSBECK & FÜRST GMBH & CO. KG.
(Cs) HUF DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000568-0
(Ce) KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
(Cs) NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000212-0
(Ce) TS TECH CO., LTD.
(Cs) TS TECH DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000216-2
(Ce) CROWN PACKAGING TECHNOLOGY, INC.
(Cs) CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A
(Cd) 150
(Np) 050002
(Pt) 880260000922
(De) 12/11/2026
(Rq) RC BRAZIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000959-6
(Pt) 880260000909
(De) 05/11/2026
(Rq) ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000606-9
(Pt) 880260000915
(De) 05/11/2026
(Rq) THE COCA-COLA COMPANY
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000094-8
(Pt) 880260000918
(De) 06/11/2026
(Rq) ATENTO BRASIL S/A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000397-1
(Pt) 880260000912
(De) 05/11/2026
(Rq) CAMPARI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000603-2
(Pt) 880260000913
(De) 05/11/2026
(Rq) PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000203-0
(Pt) 880260000924
(De) 12/11/2026
(Rq) META PLATFORMS, INC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000446-6
(Pt) 880260000919
(De) 06/11/2026
(Rq) ICONIX LATIN AMERICA, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000087-6
(Pt) 880260000920
(De) 06/11/2026
(Rq) CONSTRUCTION RESEARCH & TECHNOLOGY GMBH
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000178-6
(Pt) 880260000910
(De) 05/11/2026
(Rq) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000187-5
(Pt) 880260000914
(De) 05/11/2026
(Rq) ICONIX LATIN AMERICA, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000242-1
(De) 06/11/2026
(Ce) PACTO GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
(Cs) LM CONSULTORIA E GESTAO DE MARCAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000243-0
(De) 11/11/2026
(Ce) MIGUEL HAEGLER VAN MASTWYK ABITBOL
(Cs) CALDO BRODO FORNECEDOR DE ALIMENTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 71 2026 000244-8
(Pt) 880260000923
(De) 12/11/2026
(Rq) DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2024 000326-0
(Ce) MONICA DA SILVA MORAES
(Cs) MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000351-3
(Ca) 702019000351/02
(De) 26/10/2026
(Ce) SCANDINAVIAN TOBACCO GROUP EERSEL B.V.
(Pe) PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
(Cs) REALITY CIGARS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
(Nd) Aditivo de 01/09/2026 ao Contrato de 12/08/2019.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item  "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alterações dos itens  “Cessionária” (anteriormente denominada “RC PREMIUM COMÉRCIO  IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI”, “Natureza do(s) Documento(s)”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 26/10/2026 até 10/04/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 26/10/2026 até: 20/10/2029 para o Registro 829060820; 10/04/2036 para o Registro 006286917.
(Va) NIHIL.
(Pz) De 12/08/2019 até 10/04/2036.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702019000351/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000476-5
(Ca) 702019000476/02
(De) 26/10/2026
(Ce) SCANDINAVIAN TOBACCO GROUP EERSEL B.V.
(Pe) PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
(Cs) RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
(Nd) Aditivo de 01/09/2026 ao Contrato de 21/08/2019.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item  "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alterações dos itens  “Cessionária” (anteriormente denominada “RC PREMIUM COMÉRCIO  IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI”, “Natureza do(s) Documento(s)”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 26/10/2026 até 10/04/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 26/10/2026 até: 20/10/2029 para o Registro de Marca 829060820; 10/04/2036 para o Registro de Marca 006286917.
(Va) "NIHIL"
(Pz) De 21/08/2019, permanecendo válido e em vigor enquanto estiverem vigentes as marcas (até 10/04/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados. 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702019000476/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000512-5
(Ca) 702019000512/06
(De) 26/06/2026
(Ce) CTPM INTERNATIONAL S.A.
(Pe) SUIÇA
(Cs) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
(Nd) Contrato de 27/06/2019, 1º Aditivo de 14/03/2022 e 2º Aditivo de 01/01/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença exclusiva para o Registro de Marca 829282165 - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 26/06/2026 até 26/01/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 26/06/2026 até 26/01/2030 para o Registro de Marca 829282165.
(Va) 6% (seis por cento) da Receita Operacional Líquida dos Produtos vendidos pela Sublicenciada ao primeiro comprador (ou seja, comprador direto) a partir do dia 01/01/2024, nos termos das cláusulas 1 e 3 do 2º Aditivo.
(Pz) De 28/11/2017 até 28/06/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca sublicenciado; 2- O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000512/01 até 702019000512/05.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000268-9
(Ca) 702020000268/07
(De) 15/10/2026
(Ce) THOMSON REUTERS ENTERPRISE CENTRE GMBH
(Pe) SUIÇA
(Cs) REUTERS NEWS & MEDIA DO BRASIL INFORMAÇÕES LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Agências de notícias
(Nd) Contrato de 17/02/2020 e Aditivo de 17/10/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação  Perante o INPI”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência  Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 13/01/2026 até 01/01/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/01/2026 até 13/01/2036 para o Registro de Marca 933994907.  De 21/01/2026 até 21/01/2036 para os Registros de Marca 933994974, 933995059, 933995148 e 933995261.  De 18/02/2026 até 18/02/2036 para o Registro de Marca 934847380.  De 03/03/2026 até 03/03/2036 para os Registros de Marca 933994800, 933994877 e 933995342.  De 15/10/2026 até: 28/08/2028 para o Registro de Marca 912293721; 11/12/2028 para o Registro de Marca 910894205; 18/12/2028 para os Registros de Marca 829522905, 829522921, 829522972, 829523022, 829619801, 831254998, 909177350, 909177376, 909228400, 909228426, 909305048, 909305099, 909305153, 909454574, 909798567, 909977526, 910042861, 910042918, 910042926, 910042950, 910043035, 910043051, 911936777, 911936793 e 911936980; 19/02/2029 para o Registro de Marca 829619780; 26/03/2029 para o Registro de Marca 914504932; 02/04/2029 para o Registro de Marca 909435340; 16/04/2029 para o Registro de Marca 829522867; 23/07/2029 para o Registro de Marca 916186318; 30/07/2029 para o Registro de Marca 916212351; 14/09/2029 para os Registros de Marca 820135852, 820135860 e 820135879; 23/11/2029 para os Registros de Marca 820135828 e 820135836; 22/04/2030 para o Registro de Marca 829522956; 24/08/2031 para os Registros de Marca 921141670, 921141718 e 921141734; 04/06/2032 para o Registro de Marca 820135810; 01/08/2033 para os Registros de Marca 926971409, 926971581, 926971603 e 926971662; 02/09/2033 para os Registros de Marca 200037552, 200037560, 821665146 e 821665154; 20/09/2033 para o Registro de Marca 810712148; 14/10/2033 para o Registro de Marca 820135844; 16/07/2034 para os Registros de Marca 929431499, 929431588, 929431677, 929431871, 929432002 e 929432053; 23/07/2034 para o Registro de Marca 929431790; 19/08/2034 para os Registros de Marca 831102942, 831103078 e 831103108; 26/08/2034 para o Registro de Marca 831103027; 14/10/2034 para o Registro de Marca 829522999; 23/12/2034 para os Registros de Marca 831254955, 831254971 e 831255013; 06/03/2035 para os Registros de Marca 931349656, 931349672, 931349699, 931349702, 931349729 e 931349753; 01/04/2035 para os Registros de Marca 930662270 e 930662385; 02/06/2035 para o Registro de Marca 829619879; 02/02/2036 para o Registro de Marca 831102993; 15/03/2036 para o Registro de Marca 840165200; 05/04/2036 para os Registros de Marca 829619844, 829619860, 829619887, 829619895, 840165218 e 840165226; 12/04/2036 para o Registro de Marca 840165196; 20/09/2036 para o Registro de Marca 829523014; 11/10/2036 para o Registro de Marca 829619917; 01/11/2036 para os Registros de Marca 907445861, 907446000 e 907446116; 03/01/2037 para o Registro de Marca 840203578; a expedição dos Certificados de Registros de Marcas para os Pedidos 929432169,  933995202 e 934847525, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2028.
(Va) 1% (um por cento) da Receita, nos termos da cláusula 8 e do Anexo 1 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2020 até 01/01/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registros de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 929432169, 933995202 e 934847525 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702020000268/01 até 702020000268/06. 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0570/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000270-0
(Ca) 702020000270/08
(De) 15/10/2026
(Ce) THOMSON REUTERS ENTERPRISE CENTRE GMBH
(Pe) SUIÇA
(Cs) EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Edição de livros
(Nd) Contrato de 17/02/2020, 1º Aditivo de 13/10/2020 e 2º Aditivo de 17/10/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação  perante o INPI”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência  Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/01/2026 até 01/01/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/01/2026 até 13/01/2036 para o Registro de Marca 933994907.  De 21/01/2026 até 21/01/2036 para os Registros de Marca 933994974, 933995059, 933995148 e 933995261.  De 18/02/2026 até 18/02/2036 para o Registro de Marca 934847380.  De 03/03/2026 até 03/03/2036 para os Registros de Marca 933994800, 933994877 e 933995342.  De 15/10/2026 até: 28/08/2028 para o Registro de Marca 912293721; 11/12/2028 para o Registro de Marca 910894205; 18/12/2028 para os Registros de Marca 829522905, 829522921, 829522972, 829523022, 829619801, 831254998, 909177350, 909177376, 909228400, 909228426, 909305048, 909305099, 909305153, 909454574, 909798567, 909977526, 910042861, 910042918, 910042926, 910042950, 910043035, 910043051, 911936777, 911936793 e 911936980; 19/02/2029 para o Registro de Marca 829619780; 26/03/2029 para o Registro de Marca 914504932; 02/04/2029 para o Registro de Marca 909435340; 16/04/2029 para o Registro de Marca 829522867; 23/07/2029 para o Registro de Marca 916186318; 30/07/2029 para o Registro de Marca 916212351; 14/09/2029 para os Registros de Marca 820135852, 820135860 e 820135879; 23/11/2029 para os Registros de Marca 820135828 e 820135836; 22/04/2030 para o Registro de Marca 829522956; 24/08/2031 para os Registros de Marca 921141670, 921141718 e 921141734; 04/06/2032 para o Registro de Marca 820135810; 01/08/2033 para os Registros de Marca 926971409, 926971581, 926971603 e 926971662; 02/09/2033 para os Registros de Marca 200037552, 200037560, 821665146 e 821665154; 20/09/2033 para o Registro de Marca 810712148; 14/10/2033 para o Registro de Marca 820135844; 16/07/2034 para os Registros de Marca 929431499, 929431588, 929431677, 929431871, 929432002 e 929432053; 23/07/2034 para o Registro de Marca 929431790; 19/08/2034 para os Registros de Marca 831102942, 831103078 e 831103108; 26/08/2034 para o Registro de Marca 831103027; 14/10/2034 para o Registro de Marca 829522999; 23/12/2034 para os Registros de Marca 831254955, 831254971 e 831255013; 06/03/2035 para os Registros de Marca 931349656, 931349672, 931349699, 931349702, 931349729 e 931349753; 01/04/2035 para os Registros de Marca 930662270 e 930662385; 02/06/2035 para o Registro de Marca 829619879; 02/02/2036 para o Registro de Marca 831102993; 15/03/2036 para o Registro de Marca 840165200; 05/04/2036 para os Registros de Marca 829619844, 829619860, 829619887, 829619895, 840165218 e 840165226; 12/04/2036 para o Registro de Marca 840165196; 20/09/2036 para o Registro de Marca 829523014; 11/10/2036 para o Registro de Marca 829619917; 01/11/2036 para os Registros de Marca 907445861, 907446000 e 907446116; 03/01/2037 para o Registro de Marca 840203578; a expedição dos Certificados de Registros de Marcas para os Pedidos 929432169,  933995202 e 934847525, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2028.
(Va) 1% (um por cento) das Receitas, conforme Aditivo de 13/10/2020.
(Pz) De 01/01/2020 até 01/01/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3 - Os Pedidos de Registro de Marca 929432169, 933995202 e  934847525 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212, da Lei nº 9.279/1996; 4 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702020000270/01 até 702020000270/07; 5 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0569/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000271-9
(Ca) 702020000271/07
(De) 15/10/2026
(Ce) THOMSON REUTERS ENTERPRISE CENTRE GMBH
(Pe) SUIÇA
(Cs) THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
(Nd) Contrato de 17/02/2020 e Aditivo de 17/10/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação  Perante o INPI”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência  Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 13/01/2026 até 01/01/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/01/2026 até 13/01/2036 para o Registro de Marca 933994907.  De 21/01/2026 até 21/01/2036 para os Registros de Marca 933994974, 933995059, 933995148 e 933995261.  De 18/02/2026 até 18/02/2036 para o Registro de Marca 934847380.  De 03/03/2026 até 03/03/2036 para os Registros de Marca 933994800, 933994877 e 933995342.  De 15/10/2026 até: 28/08/2028 para o Registro de Marca 912293721; 11/12/2028 para o Registro de Marca 910894205; 18/12/2028 para os Registros de Marca 829522905, 829522921, 829522972, 829523022, 829619801, 831254998, 909177350, 909177376, 909228400, 909228426, 909305048, 909305099, 909305153, 909454574, 909798567, 909977526, 910042861, 910042918, 910042926, 910042950, 910043035, 910043051, 911936777, 911936793 e 911936980; 19/02/2029 para o Registro de Marca 829619780; 26/03/2029 para o Registro de Marca 914504932; 02/04/2029 para o Registro de Marca 909435340; 16/04/2029 para o Registro de Marca 829522867; 23/07/2029 para o Registro de Marca 916186318; 30/07/2029 para o Registro de Marca 916212351; 14/09/2029 para os Registros de Marca 820135852, 820135860 e 820135879; 23/11/2029 para os Registros de Marca 820135828 e 820135836; 22/04/2030 para o Registro de Marca 829522956; 24/08/2031 para os Registros de Marca 921141670, 921141718 e 921141734; 04/06/2032 para o Registro de Marca 820135810; 01/08/2033 para os Registros de Marca 926971409, 926971581, 926971603 e 926971662; 02/09/2033 para os Registros de Marca 200037552, 200037560, 821665146 e 821665154; 20/09/2033 para o Registro de Marca 810712148; 14/10/2033 para o Registro de Marca 820135844; 16/07/2034 para os Registros de Marca 929431499, 929431588, 929431677, 929431871, 929432002 e 929432053; 23/07/2034 para o Registro de Marca 929431790; 19/08/2034 para os Registros de Marca 831102942, 831103078 e 831103108; 26/08/2034 para o Registro de Marca 831103027; 14/10/2034 para o Registro de Marca 829522999; 23/12/2034 para os Registros de Marca 831254955, 831254971 e 831255013; 06/03/2035 para os Registros de Marca 931349656, 931349672, 931349699, 931349702, 931349729 e 931349753; 01/04/2035 para os Registros de Marca 930662270 e 930662385; 02/06/2035 para o Registro de Marca 829619879; 02/02/2036 para o Registro de Marca 831102993; 15/03/2036 para o Registro de Marca 840165200; 05/04/2036 para os Registros de Marca 829619844, 829619860, 829619887, 829619895, 840165218 e 840165226; 12/04/2036 para o Registro de Marca 840165196; 20/09/2036 para o Registro de Marca 829523014; 11/10/2036 para o Registro de Marca 829619917; 01/11/2036 para os Registros de Marca 907445861, 907446000 e 907446116; 03/01/2037 para o Registro de Marca 840203578; a expedição dos Certificados de Registros de Marcas para os Pedidos 929432169,  933995202 e 934847525, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2028.
(Va) 1% (um por cento) da Receita, nos termos da cláusula 8 e do Anexo 1 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2020 até 01/01/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registros de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 929432169, 933995202 e 934847525 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702020000271/01 até 702020000271/06. 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0571/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000362-9
(Ca) 702021000362/02
(De) 15/10/2026
(Ce) AJINOMOTO CO., INC.
(Pe) JAPÃO
(Cs) AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
(Nd) Aditivo de 22/09/2026 ao Contrato de 27/07/2021.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” - Alteração dos itens  “Natureza do(s) Documentos(s)”, “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do  Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 15/10/2026 até 04/08/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo: De 15/10/2026 até: 11/07/2027 para o Registro de Marca 828019312; 21/08/2028 para os Registros de Marca 912159022, 912159065, 912159138 e 912159162; 28/08/2028 para o Registro de Marca 912180650;  21/11/2028 para o Registro de Marca 913238430; 02/07/2029 para o Registro de Marca 915808722; 04/05/2030 para o Registro de Marca 828019290; 14/09/2030 para o Registro de Marca 822421062; 06/12/2032 para o Registro de Marca 924452897;  04/08/2036 para os Registros de Marca 937405752 e 937405779.
(Va) 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas.
(Pz) De 30/07/2021, permanecendo válido e em vigor enquanto estiverem vigentes as marcas (até 04/08/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000362/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000477-3
(Ca) 702021000477/03
(De) 26/10/2026
(Ce) MINEBEA ACCESSSOLUTIONS INC.
(Pe) JAPÃO
(Cs) MINEBEA ACCESSSOLUTIONS SAO PAULO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Aditivo de 01/10/2026 ao Contrato de 17/09/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação dos seguintes produtos, peças KD e peças de reposição:  Conjunto de Chaves de Ignição, Espelho Retrovisor de Portas, Maçaneta de  Fora das Portas e Maçaneta Interna, todos modelos 2TG, incluída assistência  técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 26/10/2026 até 02/11/2031.
(Va) - Pela tecnologia: 5% (cinco por cento), nos termos da cláusula 13 e Anexo I do Contrato;  - Pela assistência técnica: "NIHIL", nos termos da cláusula 5 do Anexo II do Contrato.
(Pz) De 01/11/2021 até 02/11/2031.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702021000477/01 e 702021000477/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000180-8
(Ca) 702026000180/01
(De) 20/08/2026
(Ce) HANGZHOU HIDIA POWER MACHINERY CO., LTD.
(Pe) BRASIL
(Cs) HIDEA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
(Nd) Contrato de 15/07/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca relacionado no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 20/08/2026 até 27/11/2028, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 20/08/2026 até 27/11/2028 para o Registro de Marca 913080608.
(Va) NIHIL
(Pz) De 15/07/2026 até 15/07/2046.
(Oc) - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000181-6
(Ca) 702026000181/01
(De) 21/08/2026
(Ce) DECIEM INC.
(Pe) CANADÁ
(Cs) ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
(Nd) Contrato de 15/10/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 21/08/2026 até 31/12/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 21/08/2026 até: 24/04/2029 para os Registros de Marca 914308939 e 914308963; 14/05/2029 para os Registros de Marca 914337360, 914337408, 914337513 e 914337556; 19/02/2031 para o Registro de Marca 501601454; 20/02/2031 para os Registros de Marca 501596064, 501596067, 501596173 e 501596424; 11/01/2032 para o Registro de Marca 501645170; 14/03/2032 para o Registro de Marca 501659295; 15/03/2032 para os Registros de Marca 501658977 e 501658991; 21/03/2032 para o Registro de Marca 501660518.
(Va) 1% (um por cento) das vendas líquidas de produtos vinculados às referidas marcas, conforme disposto na Cláusula 2.1 e no Anexo 1 do Contrato.
(Pz) De 01/06/2025 até 31/12/2028.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000217-0
(Ca) 702026000217/01
(De) 21/10/2026
(Ce) AJINOMOTO CO., INC.
(Pe) JAPÃO
(Cs) AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 18/05/2026 e Aditivo de 11/09/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação do produto relacionado à mistura de temperos em pó para  preparações industriais contendo proteína vegetal hidrolisada enzimaticamente,  extrato de levedura, levedura seca, proteína vegetal hidrolisada e/ou outros  materiais com efeito semelhante aos materiais, com o Know-How descrito no Anexo I do Contrato, incluída assistência técnica.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 21/10/2026 até 19/05/2031.
(Va) 2,3% (dois vírgula três por cento) do valor total das vendas líquidas do produto licenciado nos termos das cláusulas 2 e 3 do Aditivo de 11/09/2026.
(Pz) De 19/08/2026 até 19/05/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000220-0
(Ca) 702026000220/01
(De) 21/10/2026
(Ce) AJINOMOTO CO., INC.
(Pe) JAPÃO
(Cs) AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 30/09/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação do Produto de suplemento esportivo à base de aminoácidos  (aminoVITAL) e suplementos alimentares para consumo humano compostos  predominantemente por aminoácidos (aminoMOV), conforme descritos no  Anexo III do Contrato, incluídos treinamentos e assistência técnica.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 21/10/2026 até 01/04/2031.
(Va) 1% (um por cento) das Vendas Líquidas do Produto Licenciado comercializado, conforme disposto no artigo 5 do Contrato.
(Pz) De 01/04/2026 até 01/04/2031.
(Oc) As faturas relativas à prestação dos serviços previstos nos artigos 7 e 8 do Contrato deverão ser apresentadas para registro no INPI neste processo.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2024 000326-0
(Ca) 702024000326/01
(Ce) MONICA DA SILVA MORAES
(Cs) MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
