No 2913 de 03/11/2026
(Cd) 140
(Pt) 880260000870
(De) 26/10/2026
(Rq) MANGAS E FORMAS ARRANJOS LDA
(Cd) 145
(Np) 090772
(Ce) LEVI STRAUSS & CO.
(Cs) LEVI STRAUSS DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA
(Cd) 145
(Np) 090967
(Ce) KNORR-BREMSE AG
(Cs) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) 100030
(Ce) NOGRA PHARMA LIMITED
(Cs) TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2014 000485-0
(Ce) KNORR BREMSE AG
(Cs) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2016 000486-4
(Ce) DIEBOLD NIXDORF, INCORPORATED
(Cs) PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000066-2
(Ce) GT EMISSIONS SYSTEMS LIMITED
(Cs) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000098-0
(Ce) RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
(Cs) ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL LTD.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2024 000276-0
(Ce) CONTITECH DEUTSCHLAND GMBH
(Cs) CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000077-1
(Ce) SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLE
(Cs) NESTLE BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000205-7
(Ce) EDMAR MACIEL LIMA JUNIOR
(Cs) CONSORCIO BIOTEC'S
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000206-5
(Ce) EFTEC EUROPE HOLDING AG
(Cs) EFTEC BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 011106
(Pt) 880260000866
(De) 26/10/2026
(Rq) DEVILLE HOTÉIS E TURISMO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000510-0
(Pt) 880260000877
(De) 27/10/2026
(Rq) SI GROUP COMERCIAL QUIMICA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 000226-3
(Pt) 880260000876
(De) 27/10/2026
(Rq) MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000351-3
(Pt) 880260000863
(De) 26/10/2026
(Rq) REALITY CIGARS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000476-5
(Pt) 880260000864
(De) 26/10/2026
(Rq) RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000512-5
(Pt) 880260000875
(De) 27/10/2026
(Rq) PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000474-6
(Pt) 880260000874
(De) 27/10/2026
(Rq) JTEKT BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000066-2
(Pt) 880260000858
(De) 22/10/2026
(Rq) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000477-3
(Pt) 880260000869
(De) 26/10/2026
(Rq) MINEBEA ACCESSSOLUTIONS SAO PAULO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000326-0
(Pt) 880260000867
(De) 26/10/2026
(Rq) MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000315-8
(Pt) 880260000873
(De) 27/10/2026
(Rq) DURR SYSTEMS AG
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000087-9
(Pt) 880260000868
(De) 26/10/2026
(Rq) MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000088-7
(Pt) 880260000871
(De) 26/10/2026
(Rq) MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000179-4
(Pt) 880260000865
(De) 26/10/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000180-8
(Pt) 880260000861
(De) 26/10/2026
(Rq) HIDEA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000181-6
(Pt) 880260000872
(De) 27/10/2026
(Rq) ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000222-7
(De) 22/10/2026
(Ce) ASTEMO LTD.
(Cs) ASTEMO CAMPINAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000225-1
(De) 23/10/2026
(Ce) ITX MERKEN B.V.
(Cs) INDITEX BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000226-0
(De) 26/10/2026
(Ce) HD CONSTRUCTION EQUIPEMEMT CO., LTD
(Cs) HD CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000227-8
(De) 28/10/2026
(Ce) ASTEMO LTD.
(Cs) ASTEMO CAMPINAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000228-6
(De) 28/10/2026
(Ce) ASTEMO LTD.
(Cs) ASTEMO MANAUS BRAKE SYSTEMS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000229-4
(De) 28/10/2026
(Ce) ASTEMO LTD.
(Cs) ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000230-8
(De) 28/10/2026
(Ce) ASTEMO, LTD.
(Cs) ASTEMO MANAUS POWERTRAIN SYSTEMS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 71 2026 000224-8
(Pt) 880260000859
(De) 22/10/2026
(Rq) NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2021 000092-1
(Ce) GOSHI GIKEN CO.; LTD
(Cs) HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA
(Cd) 350
(Np) 110581
(Ca) 110581/21
(De) 07/10/2026
(Ce) TELEFONICA S.A.
(Pe) ESPANHA
(Cs) TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
(Nd) Contrato de 01/01/2006.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) EURO
(Pv) De 07/10/2026 até 01/01/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 07/10/2026 até: 17/04/2027 para o Registro de Marca 824201604; 25/09/2027 para o Registro de Marca 822835380; 06/02/2028 para os Registros de Marca 821771671, 821771680 e 821771736; 29/04/2028 para o Registro de Marca 821850407; 01/07/2028 para o Registro de Marca 824533488; 19/08/2028 para os Registros de Marca 821230204, 821230239 e 821839900; 25/11/2028 para o Registro de Marca 821850385; 13/01/2029 para o Registro de Marca 821850148; 03/02/2029 para o Registro de Marca 821850342; 07/04/2029 para os Registros de Marca 821230115 e 821230247; 18/08/2029 para o Registro de Marca 821230530; 01/09/2029 para os Registros de Marca 821850059 e 824533496. 25/10/2031 para o Registro de Marca 827351186; 08/10/2033 para o Registro de Marca 821850180; 01/03/2035 para os Registros de Marca 821850334 e 821850393; 22/03/2035 para os Registros de Marca 821850083 e 821850105; 26/04/2035 para o Registro de Marca 821839861; 06/12/2035 para os Registros de Marca 821230212 e 821230220; 13/12/2035 para os Registros de Marca 821230140, 821230158 e 821230166; 27/12/2035 para o Registro de Marca 821850091; 03/01/2036 para os Registros de Marca 821850032 e 821850075; 14/06/2036 para o Registro de Marca 821850296; 23/09/2036 para o Registro de Marca 811947343.
(Va) 1% (um por cento) do preço líquido de venda dos produtos ou serviços.
(Pz) De 01/01/2006 até 01/01/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110581/01 até 110581/20.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000348-0
(Ca) 702020000348/03
(De) 28/09/2026
(Ce) DAIKIN INDUSTRIES LIMITED
(Pe) JAPÃO
(Cs) DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
(Nd) Contrato de 01/10/2019, 1º Aditivo de 09/08/2023 e 2º Aditivo de 30/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas relacionados no  item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”;  FT - Fabricação de equipamentos de ar-condicionado, conforme descrição dos  produtos no Anexo 2 do 2º Aditivo de 30/09/2024. - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 28/09/2026 até 01/10/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 28/09/2026 até:  07/11/2027 para os Registros de Marca 828974306 e 828974403; 13/03/2028 para o Registro de Marca 828974357; 25/05/2032 para o Registro de Marca 007544731; 29/11/2032 para os Registros de Marca 924274107 e 924274255; 10/01/2033 para o Registro de Marca 924946873; 15/01/2033 para os Registros de Marca 830550224, 830550275 e 830582673; 26/04/2034 para o Registro de Marca 817016023;  05/09/2035 para o Registro de Marca 817582266; 10/10/2035 para o Registro de Marca 817416749; 26/01/2036 para o Registro de Marca 840473532; 28/06/2036 para o Registro de Marca 830543163.
(Va) UM - taxa de 1% (um por cento) do preço de Venda Líquida dos produtos; FT - taxa de 0,5% (zero vírcula cinco por cento) do preço de Venda Líquida dos produtos.
(Pz) De 01/10/2019 até 01/10/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702020000348/01 e 702020000348/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000339-4
(Ca) 702021000339/06
(De) 05/10/2026
(Ce) SAINT-GOBAIN PAM CANALISATION
(Pe) FRANÇA
(Cs) SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Produção de outros tubos de ferro e aço
(Nd) Contrato de 22/06/2021 e Aditivo de 30/11/2023.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes relacionadas no item  “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI” para desenvolvimento,  fabricação, venda, importação, exportação e distribuição de sistemas de  canalização em ferro fundido dúctil destinados ao transporte de água e  produtos de fundição de ferro dúctil, conforme o descrito no Anexo A do  Aditivo de 01/01/2023. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência  Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade  Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 16/04/2024 até 20/05/2041, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 16/04/2024 até: 29/05/2040 para a Patente BR112021023882-4; 20/05/2041 para a Patente BR112022023531-3.  De 05/10/2026 até: 08/05/2028 para a Patente PI0516346-3; 09/10/2028 para a Patente PI0804295-0; 16/10/2028 para a Patente PI0612211-6; 28/10/2028 para a Patente PI0818485-2; 21/11/2028 para a Patente PI0705296-0; 28/01/2030 para a Patente PI0516283-1; 01/04/2031 para as Patentes BR112012024998-3 e BR112012025153-8; 25/10/2031 para a Patente BR112013010225-0; 28/06/2033 para a Patente BR112014032451-4; 01/08/2033 para a Patente BR112015002454-8; 22/11/2033 para a Patente BR112015011841-0; 19/08/2034 para a Patente BR112016004620-0; 02/12/2034 para a Patente BR102014030151-8; 24/07/2037 para a Patente BR112019001189-7; 28/03/2038 para a Patente BR112019020288-9; 07/05/2039 para a Patente BR112020021999-1; 12/08/2040 para a Patente BR112022002053-8.
(Va) - Taxa fixa: ---; - 1,5% (um e meio por cento) das Vendas Líquidas.
(Pz) De 01/01/2020 até o fim da vigência das patentes (até 20/05/2041).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes licenciadas/sublicenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702021000339/01 até 702021000339/05.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000405-6
(Ca) 702021000405/04
(De) 16/07/2026
(Ce) AJINOMOTO CO., INC.
(Pe) JAPÃO
(Cs) AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 30/06/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT – Fabricação de Monocloridrato de l-histidina mono-hidratada, para  qualquer uso que não seja o uso na nutrição animal, incluída assistência técnica  e treinamento, nos termos dos artigos 5 e 6 do Contrato. – Alteração do item  “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 16/07/2026 até 23/08/2031.
(Va) 4% (quatro por cento) do total das Vendas líquidas do Produto.
(Pg) Taxa/dia de JPY 60.000.
(Pz) De 23/08/2021 até 23/08/2031.
(Oc) 1- As faturas relativas à prestação dos serviços previstos nos artigos 5 e 6 do Contrato deverão ser apresentadas para averbação no INPI neste processo; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702021000405/01 até 702021000405/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000489-7
(Ca) 702021000489/03
(De) 25/09/2026
(Ce) AJINOMOTO CO., INC.
(Pe) JAPÃO
(Cs) AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 09/09/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT – Fabricação dos produtos Monocloridrato de L-histidina monoidratada e  L-Isoleucina para utilização em nutrição animal, conforme Apêndice I do  Contrato, incluída assistência técnica e treinamento nos termos dos artigos 5 e  6 do Contrato. – Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 25/09/2026 até 14/10/2031.
(Va) 4% (quatro por cento) do total das vendas líquidas do produto vendido e/ou exportado a partir do Território.
(Pg) Taxa/dia de JPY 60.000.
(Pz) De 15/10/2021 até 13/09/2028 para o produto Monocloridrato de L-histidina monoidratada;  De 15/10/2021 até 14/10/2031 para o produto L-Isoleucina.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702021000489/01 e 702021000489/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000207-2
(Ca) 702022000207/02
(De) 09/10/2026
(Ce) VALVERDE COMERCIAL LTDA - ME
(Pe) BRASIL
(Cs) MEDTEC SUPPLIES, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de materiais para medicina e odontologia
(Nd) Aditivo de 09/10/2026 ao Contrato de 25/11/2021.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas relacionados no  item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens  “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do  Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 09/10/2026 até 07/02/2033, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 09/10/2026 até: 11/10/2026 para os Registros de Marca 907426700 e 907426735; 07/02/2033 para o Registro de Marca 924709367.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 25/11/2021 até o fim da vigência dos Registros de Marca (até 07/02/2033).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de averbação nº 702022000207/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000195-3
(Ca) 702025000195/01
(De) 26/06/2025
(Ce) HOMAG PLATTENAUFTEILTECHNIK GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 25/01/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no  item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT- Fabricação da serra de painéis horizontal SAWTEQ B130, consistindo  em uso temporário da tecnologia, conforme detalhado nos Anexos I e II do Contrato.
(Mo) EURO
(Pv) De 26/06/2025 até 02/01/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 26/06/2025 até: 27/02/2028 para o Registro de Marca 904444376; 16/04/2029 para os Registros de Marca 914295560, 914295764 e 914295918; 18/02/2035 para os Registros de Marca 904444309, 904444350 e 904444392.
(Va) 5% (cinco por cento) da receita gerada pelas vendas dos produtos objeto do Contrato fabricado pela licenciada dentro do ano fiscal.
(Pz) De 01/01/2025 até 02/01/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000204-6
(Ca) 702025000204/02
(De) 06/10/2026
(Ce) BARBEARIA TROIS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) VG SERVICOS DE BELEZA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Cabeleireiros
(Nd) Contrato de 15/05/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 938023454. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Pv) De 15/09/2026 até 15/09/2036, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:   De 15/09/2026 até 15/09/2036 para o Registro de Marca 938023454.
(Va) "NIHIL".
(Pz) Pelo prazo de 100 (cem) anos.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000156-5
(Ca) 702026000156/01
(De) 30/06/2026
(Ce) GREENLANE RENEWABLES GLOBAL LIMITED
(Pe) CANADÁ
(Cs) PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
(Nd) Contrato de 08/05/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de equipamentos para aplicações de purificação de gás de aterro sanitário (“Greenlane Cascade LF”) e para aplicações de purificação de biogás em digestores anaeróbicos (“Greenlane Cascade MS”).
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 30/06/2026 até 07/05/2031.
(Va) 40% (quarenta por cento) da Margem para cada unidade de Equipamento Fabricado e vendido, nos termos da cláusula 3 do Contrato.
(Pz) De 08/05/2026 até 07/05/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000167-0
(Ca) 702026000167/01
(De) 07/08/2026
(Ce) GLOBOCOIM IBERICA S.L.U.
(Pe) ESPANHA
(Cs) COIM BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de resinas termofixas
(Nd) Contrato de 27/07/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de adesivos reativos de poliuretano (PUR) e adesivos bicomponentes (2K) para produção.
(Mo) EURO
(Pv) De 07/08/2026 até 01/01/2036.
(Va) 3,38% (três virgula trinta e oito por cento) sobre a receita líquida conforme os termos da cláusula 3.3 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2026 até 01/01/2036.
(Oc) ---
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000188-3
(Ca) 702026000188/01
(De) 04/09/2026
(Ce) ARPOARTE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) C.S. PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
(Cs) RINOCERONTE ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
(Nd) Contrato de 04/09/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”, nos termos da cláusula 1 do Contrato.
(Pv) De 04/09/2026 até a primeira expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 941464962 e 941465004.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 04/09/2026 até a publicação, no diário oficial, das aprovações de prestação de contas do Evento “Festival Arpoarte”, a ocorrer no ano de 2026, na cidade do Rio de Janeiro, pelos eventuais órgãos competentes.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca licenciados; 2- Após a expedição do 1º (primeiro) Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos do art. 19, §4º, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000207-3
(Ca) 702026000207/01
(De) 02/10/2026
(Ce) ECO BRASIL BIOPOLIMEROS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) BRASIL MUNDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
(Nd) Contrato de 14/09/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 929843908.
(Pv) De 02/10/2026 até 22/10/2034, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 02/10/2026 até 22/10/2034 para o Registro de Marca 929843908.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 14/09/2026 até prazo indeterminado, observado o período de vigência do registro da marca (até 22/10/2034).
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2021 000092-1
(Ca) 702021000092/01, 702021000092/02
(Ce) GOSHI GIKEN CO.; LTD
(Cs) HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA
