No 2906 de 15/09/2026
(Cd) 145
(Np) BR 70 2017 000282-1
(Ce) HYUNDAI MOTOR COMPANY
(Cs) HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2022 000163-7
(Ce) HARD ROCK CAFE
(Cs) HRC PORTO ALEGRE ENTRETENIMENTOS S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000172-7
(Ce) 6G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Cs) HAO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000176-0
(Ce) HOWDEN BROKING GROUP LIMITED
(Cs) HOWDEN RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000180-8
(Ce) HANGZHOU HIDIA POWER MACHINERY CO., LTD.
(Cs) HIDEA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000181-6
(Ce) DECIEM INC.
(Cs) ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
(Cd) 150
(Np) 120780
(Pt) 880260000714
(De) 03/09/2026
(Rq) SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000422-8
(Pt) 880260000713
(De) 03/09/2026
(Rq) VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000041-0
(Pt) 880260000721
(De) 08/09/2026
(Rq) NITTO DENKO AMERICA LATINA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000099-2
(Pt) 880260000718
(De) 08/09/2026
(Rq) CREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000126-3
(Pt) 880260000716
(De) 04/09/2026
(Rq) IPSEN PHARMA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000126-3
(Pt) 880260000717
(De) 04/09/2026
(Rq) IPSEN PHARMA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000139-5
(Pt) 880260000723
(De) 09/09/2026
(Rq) CLINICA ROMULO MENE LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000158-1
(Pt) 880260000719
(De) 08/09/2026
(Rq) ICONIX LATIN AMERICA, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000188-3
(De) 04/09/2026
(Ce) ARPOARTE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
(Cs) C.S. PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000189-1
(De) 08/09/2026
(Ce) CLEBER LUIS DA RE
(Cs) ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000190-5
(De) 09/09/2026
(Ce) MARYLIN KULKES CONSULTORIA EM ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA
(Cs) D. KULKES CK CONSULTORIA EM ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2016 000202
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2016 000204
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2016 000251
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2018 000035
(Ce) CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA
(Cs) EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2018 050607
(Ce) KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
(Cs) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000231
(Ce) CHEP TECHNOLOGY PTY LTD
(Cs) CHEP DO BRASIL LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000302
(Ce) BRAS M.X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(Cs) MX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000370
(Ce) TRINDADE BIGOLIN INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES SA
(Cs) BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000506
(Ce) INFINIX TECHNOLOGY LIMITED
(Cs) POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000595
(Ce) BLOUNT, INC.
(Cs) OREGON TOOL INDUSTRIAL LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2022 000205
(Ce) FRAMATOME GMBH
(Cs) ELETRONUCLEAR S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2022 000599
(Ce) ST ENGINEERING IDIRECT (EUROPE) CY
(Cs) HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000245-3
(Ce) SHENYANG ALUMINUM AND MAGNESIUM ENGINEERING AND RESEARCH INSTITUTE COMPANY LIMITED
(Cs) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
(Cd) 185
(Np) BR 70 2026 000050-0
(Ce) NOOR BRANDING ADMINISTRADORA DE MARCAS E PUBLICIDADE LTDA.
(Cs) JOAO MUSSI KALACHE BACH & CIA.LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2026 000053-4
(Ce) THE COCA-COLA COMPANY
(Cs) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
(Cd) 350
(Np) 111185
(Ca) 111185/19
(De) 27/08/2026
(Ce) EDENRED
(Pe) FRANÇA
(Cs) TICKET SERVIÇOS S/A
(Ps) BRASIL
(Se) SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS
(Nd) Contrato de 31/08/2011 e Aditivos de 12/03/2012 e 12/10/2012.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos  itens “Cessionária” (subitem  “Endereço”), “Prazo de Vigência Declarado do  Contrato” e “Prazo de Vigência dosDireitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 27/08/2026 até 16/07/2036, observando-se a vigência do(s) direito(s) de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 27/08/2026 até:  25/02/2027 para o Registro de Marca 006561772; 18/04/2027 para o Registro de Marca 831237929; 10/09/2027 para o Registro de Marca 006592546; 28/11/2027 para os Registros de Marca 830822445 e 830822453; 24/05/2031 para o Registro de Marca 823460401; 07/06/2031 para o Registro de Marca 823465667; 02/08/2031 para o Registro de Marca 829045163; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829066721; 04/10/2031 para o Registro de Marca 829242325; 01/04/2034 para o Registro de Marca 830822437; 15/04/2034 para o Registro de Marca 830822470; 14/08/2034 para o Registro de Marca 800500202; 21/10/2034 para os Registros de Marca 831100745 e 831100753; 20/12/2034 para o Registro de Marca 816958505; 18/10/2035 para os Registros de Marca 821954997 e 821954989; 20/05/2036 para o Registro de Marca 810707900; 16/07/2036 para o Registro de Marca 816462321.
(Va) 1% (um por cento) da receita líquida para os Registros de Marca.
(Pz) De 02/12/2011, permanecendo válido e em vigor enquanto estiverem vigentes as marcas (até 16/07/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 111185/01 até 111185/18.
(Cd) 350
(Np) 120780
(Ca) 120780/06
(De) 29/06/2026
(Ce) SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
(Nd) 3º Aditivo de 30/06/2026 ao Contrato de 30/03/2012, 1º Aditivo de 01/12/2013 e 2º Aditivo de 01/06/2021.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de assistência técnica, consultoria e assistência para  fabricação de pneus para carro de passageiro, caminhão ultraleve e pneus  radiais de caminhões e ônibus. - Alteração dos itens “Valor Declarado do  Contrato”, “Forma de Pagamento” e“Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 01/07/2011 até 30/06/2031.
(Va) Até JPY 49.440.000.
(Pg) Taxa/dia variando de JPY 20.000 até JPY 56.000.
(Pz) De 01/07/2011 até 30/06/2031.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 120780/01 até 120780/05.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000144-8
(Ca) 702019000144/03
(De) 13/08/2026
(Ce) DEEZER
(Pe) FRANÇA
(Cs) DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
(Nd) Contrato de 06/02/2018, 1º Aditivo de 10/05/2019 e 2º Aditivo de 11/09/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 13/08/2026 até 19/01/2036, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 13/08/2026 até: 12/02/2029 para os Registros de Marca 912021683, 912021713 e 912021730; 19/01/2036 para os Registros de Marca 840468571, 840468580 e 840468598.
(Va) 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido das vendas.
(Pz) De 01/01/2018 até a data de vencimento da última Marca licenciada a expirar (até 19/01/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702019000144/01 até 702019000144/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000418-3
(Ca) 702023000418/04
(De) 28/08/2026
(Ce) SODEXO SA
(Pe) FRANÇA
(Cs) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
(Ps) BRASIL
(Se) Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
(Nd) Contrato de 09/08/2023 e Aditivo de 21/02/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no  item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Tecnologia relacionada a processos, procedimentos, políticas, operações e  ferramentas para Plataforma Alimentar, PlataformaFM,entre outros,  conforme o Anexo D do Contrato, mediante o licenciamento temporário da  tecnologia, nos termos das cláusulas 2.1, 8.1, 13.2 e 13.3 do Contrato. -  Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de  Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 28/08/2026 até 30/08/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 28/08/2026 até: 30/08/2026 para os Registros de Marca 840703678, 840703694, 840703708, 907074316 e 907074723; 06/09/2026 para os Registros de Marca 840703716, 840703732 e 840703759; 12/06/2027 para o Registro de Marca 823385744; 11/07/2027 para os Registros de Marca 908767960, 0908767986, 908768044, 908768079, 908768109, 908768117 e 908768133; 24/07/2027 para o Registro de Marca 823385736; 05/08/2027 para o Registro de Marca 818517352; 15/08/2027 para os Registros de Marca 909158690, 909158703 e 909158711; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911461868; 14/08/2028 para o Registro de Marca 911462040; 16/10/2028 para os Registros de Marca 912648422, 912648503, 912648597, 912648627 e 912648694; 08/01/2029 para o Registro de Marca 911461965; 25/03/2029 para o Registro de Marca 006892809; 08/10/2029 para os Registros de Marca 916820173 e 916820220; 13/10/2029 para os Registros de Marca 829097074, 829097090, 829097104, 829097112, 829097120, 829097139, 829097147, 829097155, 829097163, 829097171, 829097180, 829097198, 829097201, 829097210 e 829097228; 08/11/2029 para o Registro de Marca 501506678; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828293201 e 828293287; 15/12/2029 para os Registros de Marca 829433996 e 829434003; 10/01/2030 para o Registro de Marca 501547206; 26/01/2030 para o Registro de Marca 828293295; 14/04/2030 para o Registro de Marca 501536576; 12/11/2030 para o Registro de Marca 501574497; 23/11/2030 os Registros de Marca 501575030 e 501575794; 19/12/2030 para o Registro de Marca 820708356; 02/02/2031 para os Registros de Marca 919897568, 919897622 e 919897649; 03/02/2031 para o Registro de Marca 501599990; 18/05/2031 para o Registro de Marca 830377735; 14/09/2031 para os Registros de Marca 921196938, 921197020, 921197080, 921197144 e 921197276; 06/01/2032 para o Registro de Marca 501650457; 13/03/2032 para os Registros de Marca 829434011 e 921196989; 11/10/2032 para o Registro de Marca 830377727; 17/03/2035 para os Registros de Marca 829531483, 829531521, 829531556, 829531572, 829531696, 829531726, 829531742, 829531777, 829531785, 829531807, 829531815, 829531866 e 829531874; 24/05/2035 para os Registros de Marca 820708348 e 820708372. 17/03/2035 para os Registros de Marca 829531483, 829531521, 829531556, 829531572, 829531696, 829531726, 829531742, 829531777, 829531785, 829531807, 829531815, 829531866 e 829531874; 24/05/2035 para os Registros de Marca 820708348 e 820708372; 30/08/2036 para os Registros de Marca 840703775, 840703791, 840703805, 840703821, 840703830, 840703848, 840703864, 840703872, 840703899, 840703910, 840703945 e 840703970; 06/09/2036 para o Registro de Marca 840703767.
(Va) 1,4% (um vírgula quatro por cento) das vendas do grupo externo operadas pelo licenciado.
(Pz) De 31/08/2023 até 30/08/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702023000418/01 até 702023000418/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000354-9
(Ca) 702025000354/02
(De) 28/08/2026
(Ce) WD-40 COMPANY
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) WD-40 COMPANY BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de materiais de construção em geral
(Nd) Contrato de 27/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 28/08/2026 até 31/08/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 28/08/2026 até 17/07/2027 para os Registros de Marca 826313531, 826313540 e 826313566; 16/06/2028 para o Registro de Marca 818820535; 04/08/2028 para o Registro de Marca 818820527; 25/05/2029 para o Registro de Marca 819496383; 11/06/2029 para os Registros de Marca 915848929, 915848970, 915849038, 915849070, 915849097, 915849127, 915849151, 915849194, 915849224 e 915849283; 26/07/2029 para o Registro de Marca 002360020; 07/12/2029 para o Registro de Marca 002386089; 14/12/2029 para o Registro de Marca 818820519; 19/05/2031 para o Registro de Marca 002532760; 26/06/2031 para o Registro de Marca 819496405; 11/09/2031 para o Registro de Marca 819496391; 13/10/2031 para os Registros de Marca 780111990 e 780112008; 27/09/2033 para o Registro de Marca 810806380.
(Va) 8% (oito por cento) das vendas líquidas dos Produtos Fabricados Localmente vendidos pela empresa "WD-40 COMPANY BRASIL LTDA".
(Pz) De 01/04/2024 até 31/08/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000354/01. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0489/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000366-2
(Ca) 702025000366/01
(De) 30/12/2025
(Ce) WM. WRIGLEY JR. COMPANY
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) MARS DISTRIBUIDORA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de alimentos para animais
(Nd) Contrato 20/08/2026.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 006050530; FT - Fabricação de produtos e processos de goma de mascar, de confeitaria e outros produtos, mediante licenciamento temporário da tecnologia, nos termos das cláusulas 4, 5, 6 e 7 do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 30/12/2025 até 31/12/2027, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 30/12/2025 até 25/02/2035 para o Registro de Marca 006050530.
(Va) UM/FT: 6,5% (seis vírgula cinco por cento) do Preço Líquido de Venda de todos os Produtos Autorizados, nos termos da Cláusula 8 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2025 até 31/12/2027.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000168-9
(Ca) 702026000168/01
(De) 07/08/2026
(Ce) POINT P S.A.S.
(Pe) FRANÇA
(Cs) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 29/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 07/08/2026 até 29/05/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 07/08/2026 até 20/10/2035 para os Registros de Marca 840342349, 840342373, 840342390, 840342403, 840342420 e 840342438.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 29/05/2026 até 29/05/2028.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000170-0
(Ca) 702026000170/01
(De) 13/08/2026
(Ce) THE COCA-COLA COMPANY
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
(Nd) Contrato de 08/06/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/08/2026 até 31/12/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/08/2026 até: 11/02/2034 para o Registro de Marca 830726012; 21/10/2034 para os Registros de Marca 903765969 e 903791323.
(Va) - 6% (seis por cento) sobre as vendas realizadas ao consumidor; - 10% (dez por cento) sobre as vendas de promoção para as afiliadas da TCCC, engarrafadores autorizados e fornecedores autorizados de produtos promocionais da TCCC; - 12% (doze por cento) sobre as vendas no varejo; nos termos da cláusula 2.1 do Anexo A e do Anexo B do Contrato; - Royalties mínimos de USD 5.000,00 (cinco mil dólares dos Estados Unidos) para o período de 15/06/2026 a 31/12/2026 e de USD 25.000,00 (vinte e cinco mil dólares dos Estados Unidos) para o período de 01/01/2027 a 31/12/2027, nos termos do artigo 2.4 do Anexo A do Contrato.
(Pz) De 15/06/2026 até 31/12/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0490/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000173-5
(Ca) 702026000173/01
(De) 13/08/2026
(Ce) LUIZ ALBERTO CARRIJO
(Pe) BRASIL
(Cs) GREEN GOLD COMERCIAL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de cigarrilhas e charutos
(Nd) Contrato de 12/08/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 908928130.
(Pv) De 13/08/2026 até 05/09/2027, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 13/08/2026 até 05/09/2027 para o Registro de Marca 908928130.
(Va) "NIHIL".
(Pz) Indeterminado.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
