No 2905 de 08/09/2026
(Cd) 145
(Np) BR 70 2020 000474-6
(Ce) JTEKT CORPORATION
(Cs) JTEKT BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000167-0
(Ce) GLOBOCOIM IBERICA S.L.U.
(Cs) COIM BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000179-4
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) 111185
(Pt) 880260000705
(De) 27/08/2026
(Rq) EDENRED
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000079-9
(Pt) 880260000709
(De) 28/08/2026
(Rq) GOODWILL INDUSTRIES INTERNATIONAL, INC.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000225-0
(Pt) 880260000703
(De) 27/08/2026
(Rq) TRUTZSCHLER GROUP SE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000418-3
(Pt) 880260000710
(De) 28/08/2026
(Rq) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000313-1
(Pt) 880260000712
(De) 31/08/2026
(Rq) UNIVERSIDAD DE LOS ANDES
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000354-9
(Pt) 880260000706
(De) 28/08/2026
(Rq) WD-40 COMPANY
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000366-2
(Pt) 880260000704
(De) 27/08/2026
(Rq) WM. WRIGLEY JR. COMPANY
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000120-4
(Pt) 880260000711
(De) 28/08/2026
(Rq) UMBLER INTERNET S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000182-4
(De) 21/08/2026
(Ce) STANLEY ELECTRIC CO. LTD.
(Cs) STANLEY-ANGSTROM ELECTRIC DA AMAZONIA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000186-7
(De) 28/08/2026
(Ce) ADVICS CO., LTD.
(Cs) ADVICS AUTOMOTIVA LATIN AMERICA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000187-5
(De) 28/08/2026
(Ce) ICONIX LATIN AMERICA, LLC
(Cs) COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2021 000561-3
(Ce) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
(Cs) PORTOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2022 000225-0
(Ce) TRUTZSCHLER GROUP SE
(Cs) TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2026 000044-5
(Ce) SHENYANG ALUMINUM AND MAGNESIUM ENGINEERING AND RESEARCH INSTITUTE
(Cs) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
(Cd) 350
(Np) 110728
(Ca) 110728/04
(De) 03/06/2026
(Ce) SALCOMP PLC
(Pe) FINLÂNDIA
(Cs) SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
(Nd) Aditivo de 15/05/2026 ao Contrato de 03/05/2011, Aditivo de 20/07/2016 e Aditivo de 08/04/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de carregadores para telefones celulares. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 03/06/2026 até 27/07/2031.
(Va) 3% (três por cento) do Preço Líquido de Venda de Produtos da cessionária para terceiros, nos termos da cláusula 7 do Contrato.
(Pz) De 27/07/2011 até 27/07/2031.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110728/01 até 110728/03.
(Cd) 350
(Np) 130245
(Ca) 130245/23
(De) 30/07/2026
(Ce) ROBERT BOSCH GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) ROBERT BOSCH LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Cs) ROBERT BOSCH LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
(Cs) ROBERT BOSCH LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
(Nd) Contrato de 28/11/2012, 1º Aditivo de 06/02/2017, 2º Aditivo de 07/06/2018 e 3º Aditivo de 03/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Mo) EURO
(Pv) De 30/07/2026 até 22/08/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 30/07/2026 até: 17/04/2027 para o Registro de Marca 824047753; 02/05/2027 para os Registros de Marca 824879937, 824879945 e 824879953; 24/07/2027 para os Registros de Marca 824047745 e 824415426; 07/08/2027 para o Registro de Marca 824430751; 16/09/2027 para os Registros de Marca 818609370 e 818609400; 23/09/2027 para os Registros de Marca 818609311 e 818609320; 28/10/2027 para os Registros de Marca 818609346, 818609354, 818609362, 818609389 e 818609397; 23/05/2028 para os Registros de Marca 002986248 e 003244016; 19/08/2028 para o Registro de Marca 824879929; 02/09/2028 para o Registro de Marca 824415418; 13/10/2029 para o Registro de Marca 824430743; 23/11/2029 para o Registro de Marca 818609338; 10/09/2030 para o Registro de Marca 007225067; 07/11/2030 para o Registro de Marca 002418347; 06/12/2030 para os Registros de Marca 002433141, 200012401, 200012410 e 200012428; 16/04/2032 para o Registro de Marca 821229206; 10/08/2032 para o Registro de Marca 790294990; 24/07/2033 para o Registro de Marca 002857405; 02/08/2033 para o Registro de Marca 810639190; 19/08/2033 para o Registro de Marca 820760293; 23/08/2033 para o Registro de Marca 002871548; 05/12/2033 para o Registro de Marca 002911582; 21/05/2034 para os Registros de Marca 002993414, 003061396, 003210065, 007561644 e 007561652; 30/12/2034 para os Registros de Marca 003091414, 005005361 e 007561997; 04/05/2035 para o Registro de Marca 003306097; 21/06/2035 para o Registro de Marca 003311031; 12/07/2035 para o Registro de Marca 003311040; 03/09/2035 para os Registros de Marca 003173674 e 007564155; 27/12/2035 para os Registros de Marca 822441586, 822441616 e 822441667; 18/01/2036 para o Registro de Marca 003484858; 10/06/2036 para os Registros de Marca 811793338 e 811793346; 15/07/2036 para o Registro de Marca 003373894; 22/08/2036 para o Registro de Marca 820760307.
(Va) - Até o dia 31/12/2023: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais, deduzido as partes e as peças importadas da Robert Bosch Gmbh e da Robert Bosch Tower Tools Gmbh, conforme clausula 1 do Aditivo de 07/06/2018; - A partirdo dia 01/01/2024: 3% (três por cento) sobre o valor líquido de venda de todos os produtos contratuais vendidos pela licenciada, nos termos das clausulas III, IV e V do Aditivo de 03/12/2024.
(Pz) De 01/01/2012, permanecendo válido e em vigor enquanto estiverem vigentes as marcas (até 22/08/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130245/01 até 130245/22; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0478/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000081-9
(Ca) 702022000081/03
(De) 25/02/2026
(Ce) INTERNATIONAL CONTAINER TERMINAL SERVICES INC.
(Pe) FILIPINAS
(Cs) TECON SUAPE S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Operações de terminais
(Nd) Contrato de 18/03/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Tecnologia relativa à implementação de processos de automação  portuária, incluindo know-how, conceitos de negócio, manuais de operação e  processos relacionados ao processamento da carga, contêineres,  armazenamento e depósitos, incluídos treinamentos e mentorias de equipe, a ser aplicada no Terminal Tecon Suape, localizado no Porto de Suape, Pernambuco. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) REAL
(Pv) De 25/02/2026 até 01/03/2031.
(Va) 5% (cinco por cento) da receita líquida.
(Pz) De 01/03/2021 até 01/03/2031.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702022000081/01 e 702022000081/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000096-8
(Ca) 702026000096/01
(De) 30/04/2026
(Ce) NOBEL BRANDS DO BRASIL LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) NOBEL DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
(Nd) Contrato de 10/04/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 30/04/2026 até 24/01/2037, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 30/04/2026 até: 11/04/2027 para os Registros de Marca 907717861, 908332360 e 908436351; 15/05/2027 para os Registros de Marca 824504984, 824505034 e 824513070; 12/06/2027 para o Registro de Marca 822910187; 18/07/2027 para o Registro de Marca 900100036; 08/08/2027 para o Registro de Marca 900133279; 29/08/2027 para o Registro de Marca 828176272; 26/09/2027 para os Registros de Marca 827709986 e 909231591; 09/10/2027 para os Registros de Marca 825378265 e 825534534; 10/10/2027 para o Registro de Marca 909034885; 17/10/2027 para os Registros de Marca 827673140 e 840331681; 31/10/2027 para os Registros de Marca 840504152 e 840504187; 04/12/2027 para os Registros de Marca 826488340, 827665440 e 827678843; 05/12/2027 para o Registro de Marca 905345134; 26/12/2027 para os Registros de Marca 905345150, 910012687, 910012741 e 910012822; 18/03/2028 para o Registro de Marca 822836831; 15/04/2028 para o Registro de Marca 827665458; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911306277; 23/06/2028 para o Registro de Marca 818907495; 19/08/2028 para o Registro de Marca 823652351; 04/09/2028 para os Registros de Marca 912447800, 912447834 e 912447982; 23/10/2028 para os Registros de Marca 840331797, 912977736 e 912977752; 11/11/2028 para o Registro de Marca 824220617; 26/12/2028 para o Registro de Marca 913530018; 26/02/2029 para o Registro de Marca 900009810; 12/03/2029 para o Registro de Marca 914212745; 16/04/2029 para os Registros de Marca 914694600, 914694693, 914694758 e 914694863; 07/05/2029 para os Registros de Marca 914905082, 914905236 e 914948008; 19/05/2029 para o Registro de Marca 825871034; 09/06/2029 para o Registro de Marca 820609021; 11/08/2029 para o Registro de Marca 827823487; 03/09/2029 para os Registros de Marca 916481670 e 916481735; 13/10/2029 para o Registro de Marca 820083763; 26/10/2029 para o Registro de Marca 820083755; 10/11/2029 para os Registros de Marca 900435674 e 900455365; 28/04/2030 para o Registro de Marca 918092418; 01/06/2030 para o Registro de Marca 828376964; 17/10/2030 para o Registro de Marca 820609013; 14/12/2030 para os Registros de Marca 901087190, 901087670 e 901147699; 25/01/2031 para o Registro de Marca 901212415; 02/02/2031 para o Registro de Marca 919792871; 11/05/2031 para o Registro de Marca 919557937; 31/05/2031 para o Registro de Marca 828834512; 19/06/2031 para o Registro de Marca 820390160; 20/07/2031 para o Registro de Marca 914948580; 04/10/2031 para o Registro de Marca 901212318; 18/10/2031 para o Registro de Marca 820351792; 18/01/2032 para o Registro de Marca 914948261; 15/03/2032 para os Registros de Marca 914905490 e 914905600; 18/08/2032 para o Registro de Marca 813623367; 17/09/2032 para o Registro de Marca 821502204; 15/01/2033 para o Registro de Marca 900039043; 09/09/2033 para o Registro de Marca 821390899; 15/10/2033 para o Registro de Marca 822836823; 23/03/2034 para o Registro de Marca 819320358; 01/06/2034 para o Registro de Marca 822126346; 08/06/2034 para o Registro de Marca 822129515; 15/07/2034 para o Registro de Marca 903462168; 27/08/2034 para os Registros de Marca 929666690 e 929667085; 10/09/2034 para o Registro de Marca 929842022; 07/10/2034 para o Registro de Marca 900208929; 28/01/2035 para os Registros de Marca 930688546 e 930688635; 04/02/2035 para o Registro de Marca 930688570; 22/03/2035 para o Registro de Marca 818694246; 20/10/2035 para o Registro de Marca 840331835; 10/11/2035 para o Registro de Marca 905591380; 16/11/2035 para o Registro de Marca 822443686; 05/01/2036 para o Registro de Marca 840331827; 26/01/2036 para os Registros de Marca 840504160 e 840504195; 17/05/2036 para os Registros de Marca 840541490 e 840541520; 30/05/2036 para o Registro de Marca 822742284; 09/08/2036 para os Registros de Marca 840661398 e 840661436; 27/12/2036 para os Registros de Marca 907718299 e 907718418; 24/01/2037 para os Registros de Marca 907901760 e 907901875;  a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 919831850, 925117137, 930688430, 930688481, 931290589, 936312777, 936312882, 937772925, 937773069, 938577778, 939127121, 939127130, 941247996, 941799158, 941799697, 941799930, 941800318, 941800490, 941800687 e 941800970 desde que não ultrapasse a data de 24/01/2037.  De 05/05/2026 até 05/05/2036 para os Registros de Marca 936310944, 936311177, 936311622, 936311975, 936312220, 936312505 e 936312653.  De 14/07/2026 até 14/07/2036 para os Registros de Marca 936311525 e 936311738.
(Va) 5% (cinco por cento) do faturamento, nos termos da Cláusula 2 do Contrato.
(Pz) De 10/04/2026 até prazo indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 4- Os Pedidos de Registro de Marca 919831850, 925117137, 930688430 e 930688481 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212, da Lei nº 9.279/1996. 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0479/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000105-0
(Ca) 702026000105/01
(De) 11/05/2026
(Ce) ALO INTL IP, INC.
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
(Nd) Contrato de 13/01/2025.
(Mc) FRANQUIA
(Ob) FRA - Master Franquia não exclusiva do sistema “Alo” para operação de  lojas e de e-comércio no território do Brasil, relacionada aos produtos descritos  no Anexo A e ao sublicenciamento dos Pedidos de Registro de Marca e  Registros de Marca listados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”, conforme Anexo B do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 11/05/2026 até 31/12/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 11/05/2026 até: 27/11/2028 para os Registros de Marca909957444 e 909957517; 22/01/2029 para o Registro de Marca 909957401; 07/05/2029 para o Registro de Marca 909957495; 21/05/2029 para o Registro de Marca 915168863; 23/07/2029 para os Registros de Marca 915220393 e 915220490; 17/08/2031 para o Registro de Marca 915158752; 30/08/2032 para o Registro de Marca 910783560; 01/11/2032 para o Registro de Marca 916029077; 26/05/2033 para o Registro de Marca 501736227; 31/10/2033 para o Registro de Marca 501765441; 05/04/2034 para o Registro de Marca 501789575; 11/03/2035 para o Registro de Marca 931072689; 27/05/2035 para o Registro de Marca 918790930; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 931305950, 501730789 e 501790333, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2030.
(Va) 14% (quatorze por cento) das vendas líquidas no território, nos termos da cláusula 8 do Contrato.
(Pz) De 13/01/2025 até 31/12/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca sublicenciados; 2- Os Pedidos de Registro de Marca 931305950 e 501790333 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212, da Lei nº 9.279/1996.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000148-4
(Ca) 702026000148/01
(De) 19/06/2026
(Ce) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 29/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI".
(Pv) De 19/06/2026 até 29/05/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 19/06/2026 até:  27/02/2028 para o Registro de Marca 910547564; 10/06/2034 para o Registro de Marca 903230852.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 29/05/2026 até 29/05/2028.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000152-2
(Ca) 702026000152/01
(De) 24/06/2026
(Ce) APPLIED RESEARCH ASSOCIATES, INC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Ps) BRASIL
(Se) Extração de petróleo e gás natural
(Nd) Contrato de 05/06/2026.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Licença não exclusiva para a Patente BR112017016156-7.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 24/06/2026 até 27/01/2036, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 24/06/2026 até 27/01/2036 para a Patente BR112017016156-7.
(Va) USD 2.572.500,00.
(Pz) De 05/06/2026 até 05/06/2041, nos termos da Cláusula 6.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada; 2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art.19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0482/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000169-7
(Ca) 702026000169/01
(De) 13/08/2026
(Ce) ENEOS CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) ENEOS DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 08/06/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de produtos lubrificantes modelos HONDA GENUINE  OIL SP 0W20 e Lubripower 20W50 SP MA2 para uso em veículos da marca  HONDA e modelos TGMO SL5W-30, TGMO SL15W-40, TGMO  SL10W-30 e TGMO SP 0W-20 para uso em veículos da marca TOYOTA,  conforme Anexo I do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/08/2026 até 08/06/2031.
(Va) 5% (cinco por cento) das vendas líquidas do produto HONDA GENUINE OIL SP 0W20;  1% (um por cento) das vendas líquidas do produto Lubripower 20W50 SP MA2; até 3% (três por cento) das vendas líquidas mais USD 0,01 por litro dos produtos TGMO SL5W-30, TGMOSL15W-40, TGMO SL10W-30 e TGMO SP0W-20.
(Pz) De 08/06/2026 até 08/06/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000171-9
(Ca) 702026000171/01
(De) 13/08/2026
(Ce) TOYODA GOSEI CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
(Nd) Contrato de 19/06/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação dos produtos de vedação automotivos, produtos de sistema de  segurança e produtos de interior/exterior para os Modelos 654D, 150D, 737D,  581D, 3UT, listados no Anexo A do Contrato, incluída assistência técnica, nos  termos da cláusula 3 do Contrato.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 13/08/2026 até 01/06/2031.
(Va) - Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) das Vendas Líquidas dos Produtos Contratuais; - Pela assistência técnica: Até JPY 16.800.000.
(Pg) Taxa/dia de JPY 48.000.
(Pz) De 01/06/2026 até 01/06/2031.
(Oc) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0480/2026.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2021 000561-3
(Ca) 702021000561/01
(Ce) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
(Cs) PORTOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
(Cd) 800
(Np) BR 70 2022 000225-0
(Ca) 702022000225/01
(Ce) TRUTZSCHLER GROUP SE
