No 2898 de 21/07/2026
(Cd) 145
(Np) 120780
(Ce) SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD
(Cs) SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2019 000372-6
(Ce) MAN TRUCK & BUS SE
(Cs) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2024 000053-9
(Ce) BELRON INTERNATIONAL LIMITED
(Cs) CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000349-2
(Ce) JOSÉ TADEU DA SILVA
(Cs) KANNAL TECNOLOGIA S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000051-8
(Ce) AENA, S.M.E., S.A.
(Cs) AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000141-7
(Ce) CJ CORPORATION
(Cs) CJ CHEILJEDANG CORPORATION
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000144-1
(Ce) ZURICH INSURANCE COMPANY LTD
(Cs) ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000147-6
(Ce) ANA PAULA OKAMOTO
(Cs) HELIO AMAYA & CIA LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000148-4
(Ce) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
(Cs) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000151-4
(Ce) APPLIED RESEARCH ASSOCIATES, INC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 150
(Np) 090602
(Pt) 880260000595
(De) 10/07/2026
(Rq) APL PARTICIPAÇÕES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000497-2
(Pt) 880260000600
(De) 15/07/2026
(Rq) CARL ZEISS VISION INTERNATIONAL GMBH
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000099-2
(Pt) 880260000597
(De) 14/07/2026
(Rq) CREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000119-0
(Pt) 880260000598
(De) 15/07/2026
(Rq) SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000161-1
(De) 13/07/2026
(Ce) FINANCIAL & RISK ORGANISATION LIMITED
(Cs) REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000162-0
(De) 15/07/2026
(Ce) CONSULT COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A.
(Cs) MAURO SIQUEIRA DE MOURA JUNIOR LTDA
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 000380-4
(Ca) 702018000380/03
(De) 30/06/2026
(Ce) GIVAUDAN S.A.
(Pe) SUIÇA
(Cs) GIVAUDAN DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de aditivos de uso industrial
(Nd) 2º Aditivo de 10/06/2026 ao Contrato de 22/06/2018 e 1º Aditivo de 04/07/2023.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de compostos e ingredientes de fragrância e de compostos e  ingredientes de sabor, conforme Anexo I do Contrato e Anexo II do Aditivo de 04/07/2023. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 03/12/2024 até 04/07/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 03/12/2024 até 05/09/2032 para o Registro de Marca 501698294.  De 28/01/2025 até 28/01/2035 para os Registros de Marca 930690311 e 930690362.  De 30/06/2026 até: 01/08/2026 para o Registro de Marca 822801671; 01/11/2026 para o Registro de Marca 829034196; 05/12/2026 para os Registros de Marca 823261905, 823261930 e 823261948; 06/12/2026 para os Registros de Marca 907629830 e 907629873; 23/05/2027 para os Registros de Marca 908738595, 908738609, 908738617, 908738641, 908738668, 908738676, 908738684 e 908738692; 13/06/2027 para os Registros de Marca 827900929 e 827900937; 10/07/2027 para os Registros de Marca 823546551 e 823546560; 25/08/2027 para o Registro de Marca 812415140; 29/08/2027 para o Registro de Marca 829948180; 05/09/2027 para os Registros de Marca 909358745, 909359253, 909382743 e 909382824; 09/10/2027 para os Registros de Marca 824242181 e 824242190; 31/10/2027 para os Registros de Marca 909870403, 909870497, 909848254, 909848181 e 909848211; 14/11/2027 para o Registro de Marca 909954550; 12/12/2027 para os Registros de Marca 904388786 e 909923523; 19/12/2027 para os Registros de Marca 910308217, 910308390, 910308586, 910308764 e 910334935; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910396140, 910396280 e 910396426; 02/01/2028 para os Registros de Marca 828995400 e 840146612; 23/01/2028 para o Registro de Marca 910323240; 29/01/2028 para o Registro de Marca 825753333; 03/04/2028 para os Registros de Marca 911051589 e 911051643; 10/04/2028 para os Registros de Marca 910940797, 910940819; 15/04/2028 para o Registro de Marca 826135498 e 826135510; 02/05/2028 para o Registro de Marca 823287173; 06/05/2028 para o Registro de Marca 820829951; 15/05/2028 para os Registros de Marca 911033483, 911346651, 911366504 e 911366580; 17/05/2028 para os Registros de Marca 812824946 e 812824954; 17/07/2028 para o Registro de Marca de Marca 911948996; 30/07/2028 para o Registro de Marca 829034170; 01/08/2028 para o Registro de Marca 003798330; 09/08/2028 para os Registros de Marca 812959159 e 812959183; 21/08/2028 para o Registro de Marca 912189029; 21/11/2028 para os Registros de Marca 913241709; 27/11/2028 para os Registros de Marca 913129402 e 913129577; 04/12/2028 para os Registros de Marca 913395471 e 913397130; 02/01/2029 para o Registro de Marca 829034072; 29/01/2029 para o Registro de Marca 913670278; 19/02/2029 para os Registros de Marca 828995532 e 829034129; 16/04/2029 para o Registro de Marca 911033912; 30/07/2029 para os Registros de Marca 823287165 e 915175649; 27/02/2030 para o Registro de Marca 917318862; 30/03/2030 para o Registro de Marca 501528577; 12/05/2030 para o Registro de Marca 918358027; 26/10/2030 para os Registros de Marca 829913866 e 829913874; 14/12/2030 para o Registro de Marca 829913726; 07/06/2031 para o Registro de Marca 900506091; 04/10/2031 para o Registro de Marca 827900899 e 827900910; 11/10/2031 para os Registros de Marca 829913564, 829913653 e 829913670; 22/11/2031 para os Registros de Marca 829753621 e 829753630; 29/11/2031 para o Registro de Marca 823261875; 13/12/2031 para os Registros de Marca 830113169 e 830116745; 24/12/2031 para o Registro de Marca 815233930; 06/03/2032 para o Registro de Marca 829034099; 04/01/2033 para os Registros de Marca 800357906 e 800357914; 15/01/2033 para os Registros de Marca 830109595 e 830109609; 25/10/2032 para o Registro de Marca 924170590; 26/03/2033 para o Registro de Marca 830621814; 09/04/2033 para o Registro de Marca 830684581. 15/10/2033 para o Registro de Marca 827900902; 17/12/2033 para o Registro de Marca 829913610; 07/01/2034 para os Registros de Marca 830494189, 830494200 e 830494227; 12/07/2034 para os Registros de Marca 817098283 e 817098291; 27/01/2035 para o Registro de Marca 831166789; 14/07/2035 para os Registros de Marca 829655387 e 829655395; 05/12/2036 para os Registros de Marca 823261867, 823261883 e 823261891.
(Va) UM: "NIHIL";  FT: A partir de 01/01/2026 - 6% (seis por cento) sobre o valor líquido das vendas dos Produtos Contratuais fabricados e vendidos pela Licenciada.
(Pz) De 22/06/2018 até 04/07/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702018000380/01 e 702018000380/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0368/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 050684-9
(Ca) 702018050684/06
(De) 15/06/2026
(Ce) SPZ PARTICIPAÇÕES LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
(Nd) 5º Aditivo de 15/06/2026 ao Contrato de 01/11/2018, 1º Aditivo de 01/02/2020, 2º Aditivo de 01/06/2021, 3º Aditivo de 01/07/2022 e 4º Aditivo de 18/03/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens  “Natureza do(s) documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”,  “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 15/06/2026 até 03/10/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 15/06/2026 até: 03/10/2027 para o Registro de Marca 900970219; 25/08/2028 para o Registro de Marca 818953659; 26/01/2031 para o Registro de Marca 919790526; 30/08/2031 para o Registro de Marca 900924217; 06/09/2031 para o Registro de Marca 829958959; 21/08/2032 para o Registro de Marca 900970200; 14/02/2033 para o Registro de Marca 924949449; 25/03/2034 para os Registros de Marca 828679851 e 828679860; 29/04/2035 para o Registro de Marca 927703114; 26/08/2035 para o Registro de Marca 933135122; 09/08/2036 para o Registro de Marca 840675860; 29/11/2036 para o Registro de Marca 907836445.
(Va) BRL 270.000,00/mês, a partir de 01/07/2026.
(Pz) De 01/11/2018 até 03/10/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018050684/01 até 702018050684/05.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000036-0
(Ca) 702019000036/06
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 21/01/2019.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de peças desmontáveis “KD” e de peças de substituição de  motocicleta/Scooter com nomes comerciais “PCX 150”, “PCX150DLX ABS”  e “PCX150 SPORT ABS”, ano-modelo 2018 (inclusive anos-modelos  posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança  significativa no projeto ou especificações do modelo), conforme Anexo I do  Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 21/01/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 09/06/2035 para o Registro de Marca 840194668; 15/09/2035 para o Registro de Marca 840187130; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 13/11/2018 até 21/01/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702019000036/01 até 702019000036/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0382/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000056-5
(Ca) 702019000056/09
(De) 19/06/2026
(Ce) PT DJARUM
(Pe) INDONÉSIA
(Cs) JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Processamento industrial do fumo
(Nd) Aditivo de 18/06/2026 ao Contrato de 20/12/2018, Aditivo de 19/03/2020, Aditivo de 08/09/2022, Aditivo de 26/03/2024, Aditivo de 12/09/2024 e Aditivo de 07/03/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação  perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”,  "Objeto", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência/Averbação perante o INPI".
(Pv) De 15/07/2025 até 20/12/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 15/07/2025 até: 15/07/2035 para o Registro de Marca 932465099.   De 16/06/2026 até: 16/06/2036 para o Registro de Marca 935942785.   De 19/06/2026 até: 24/04/2027 para o Registro de Marca 824775546;  02/07/2029 para os Registros de Marca 915950561 e 915950650; 20/08/2029 para o Registro de Marca 903041685;  27/11/2032 para o Registro de Marca 828142467;  28/04/2035 para o Registro de Marca 903041693;  a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 938062018, desde que não ultrapasse a data de 20/12/2028.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 20/12/2018 até 20/12/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702019000056/01 até 702019000056/08.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000639-6
(Ca) 702022000639/04
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 13/12/2022.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K2KF”, ano-modelo 2022/2023 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação do  item “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 20/12/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;  11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794 e 822989808.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026. - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 20/12/2022 até 20/12/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702022000639/01 até 702022000639/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0376/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000130-3
(Ca) 702023000130/02
(De) 13/03/2026
(Ce) DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS DE CIERRE SL
(Pe) ESPANHA
(Cs) CLAROFLEX DO BRASIL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
(Nd) 1º Aditivo de 27/02/2026 ao Contrato de 14/03/2023.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.  EP - Licença exclusiva para as Patentes relacionadas no item “Prazo de  Registro/Averbação perante o INPI”. EDI - Licença exclusiva paraos Registros de Desenho Industrial relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 13/03/2026 até 14/03/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   UM: De 13/03/2026 até 03/07/2028 para os Registros de Marca 910890145 e 910890170.   EP:  De 13/03/2026 até:  10/11/2036 para a Patente BR112018010439-6; 10/03/2037 para a Patente BR112018068692-1.  EDI: De 13/03/2026 até:  07/11/2026 para os Registros de Desenho Industrial BR302016005065-1, BR322017005298-6, BR322017005299-4, BR322017005300-1, BR322017005301-0, BR322017005302-8, BR322017005303-6, BR322017005304-4 e BR322017005307-9. 29/05/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017002247-2; 01/03/2028 para os Registros de Desenho Industrial BR302018000811-1, BR322018003261-9, BR322018003267-8 e BR322018003334-8; 12/03/2028 para os Registros de Desenho Industrial BR302018000974-6, BR322018003840-4, BR322018003841-2, BR322018003842-0 e BR322018003848-0. 24/04/2028 para o Registro de Desenho Industrial BR 302018001635-1; 27/05/2029 para o Registro de Desenho Industrial BR 302019002258-3.
(Va) UM: 1% (um por cento) do preço líquido de venda de cada produto licenciado usado ou vendido pela empresa licenciada; EP: 3,5% (três vírgula cinco por cento) do preço líquido de venda de cada produto licenciado usado ou vendido pela empresa licenciada; EDI: 1% (um por cento) do preço líquido de venda de cada produto licenciado usado ou vendido pela empresa licenciada.
(Pz) De 14/03/2023 até 14/03/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca, das Patentes e dos Registros de Desenho Industrial licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702023000130/01; 3 -Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0378/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000147-0
(Ca) 702024000147/04
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 26/04/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K62H”, ano-modelo 2024/2024 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), suas  peças desmontáveis (KD) e de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação  do item“Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 26/04/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 15/04/2028 para o Registro de Marca 828260443; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 26/04/2024 até 26/04/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000147/01 até 702024000147/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0375/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000189-6
(Ca) 702024000189/04
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 21/05/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K1JH”, ano modelo 2024/2025 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), suas  peças desmontáveis (KD) e de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação do  item “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 21/05/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 16/10/2028 para o Registro de Marca 912805072; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: -  UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 21/05/2024 até 21/05/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marcas licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação n°s 702024000189/01 até 702024000189/03;  3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0379/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000226-4
(Ca) 702024000226/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 10/07/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K3WA”, ano-modelo 2025/2025 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação do  item “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 10/07/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 01/09/2035 para o Registro de Marca 827250606; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 10/07/2024 até 10/07/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000226/01 e 702024000226/02;  3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0374/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000266-3
(Ca) 702024000266/04
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 23/08/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de motocicletas “K1HG”, ano-modelo 2025/2025 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação do  item “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 23/08/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 22/11/2035 para o Registro de Marca 820325821; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;  11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: -  UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 23/08/2024 até 23/08/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000266/01 até 702024000266/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0384/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000267-1
(Ca) 702024000267/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 09/08/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K1SG”, ano-modelo 2025/2026 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação do  item “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 26/08/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 14/04/2029 para o Registro de Marca 827273886; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 26/08/2024 até 26/08/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000267/01/01 e 702024000267/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0385/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000321-0
(Ca) 702024000321/04
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 09/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “K2GF-CARGO”, “K2GF-FAN”, K2GF- START” e “K2GF-TITAN” ano-modelo 2025/2026 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança  significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis  (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo  assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 23/10/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 24/07/2027 para o Registro de Marca 825757410; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 09/09/2024 até 23/10/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000321/01 até 702024000321/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0386/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000338-4
(Ca) 702024000338/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026  ao Contrato de 06/11/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “K1ZR-CBS” e “K1ZR-ABS & DLX”,  ano-modelo 2025/2025 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por  outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou  especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de substituição,  conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo  II do Contrato. - Retificação do item “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 06/11/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 09/06/2035 para o Registro de Marca 840194668; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: -  UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 06/11/2024 até 06/11/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados;  2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000338/01 e 702024000338/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0380/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000248-8
(Ca) 702025000248/04
(De) 29/06/2026
(Ce) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) Aditivo de 16/03/2026 ao Contrato de 24/06/2025, Aditivo de 24/10/2025 e Aditivo de 15/04/2026.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de assistência técnica relacionados ao Modelo Veículo MMC  27MY NS para realização de testes de confirmação no protótipo dos produtos  para cumprir os regulamentos de gases de escape (RDE CF1.5, BIN40), das  rodas (CONTRAN 888/2021) e deruído(R51-03 fase 2) e para informações  de fabricação e controle de qualidade dos produtos, nos termos do Anexo  Contrato. Inclusão de serviços adicionais relacionados aos relatórios de teste  realizado no veículo NS relativos à regulamentação das Nações Unidas  (Colisão frontal - UN 94) e ao suporte para auditoria de conformidade da  produção, nos termos do Aditivo de 24/10/2025. Inclusão de serviços adicionais  para realização de testes de confirmação no protótipo dos produtos para  cumprir as regulamentações da emissão de gases (RDE CF1.5, BIN40), do  protetor de roda (CONTRAN 888/2021), de ruídos (UN R51-03 Fase 2), da  proteção contra impactos laterais (UN R95), da proteção de pedestres (UN  R127) e da proteção contra impactos laterais em postes (UM R135), nos  termosdo Aditivo de 15/04/2026. Inclusão de serviços adicionais para  desenvolvimento de mangueira de combustível a ser utilizada no veículo NS,  nos termos do Aditivo de 16/03/2026. - Alteração dos itens “Natureza do(s)  Documento(s)”, “Objeto” (inclusão de serviços adicionais) e “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 23/12/2025 até 01/01/2027.
(Va) Até JPY 39.200.000,00.
(Pg) Taxa/dia de JPY 70.000,00.
(Pz) De 23/12/2025 até 01/01/2027.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702025000248/01 até 702025000248/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000334-4
(Ca) 702025000334/02
(De) 29/06/2026
(Ce) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) Aditivo de 03/04/2026 ao Contrato de 24/10/2025.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços relativos a testes de avaliação e desenvolvimento de ajustes de  pneus para o modelo de veículo 25MY UT da MMC, nos termos do Anexo  “Declaração de Trabalho” do Contrato. Inclusão de serviços de assistência  técnica relativos à mangueira de combustível do veículo modelo 27MY UT,  compreendendo a preparação e o fornecimento de listas de peças de  engenharia e de perfis de produto, a realização de testes de homologação e  fornecimento dos resultados necessários à obtenção das certificações  MOVER B1,B2 e B7 e o cálculo da taxa de reciclagem dos produtos e  fornecimento de seus resultados, nos termos do Aditivo de 03/04/2026. -  Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto” (inclusão de  serviços adicionais), “Valor Declarado do Contrato”, “Forma de Pagamento”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Registro/Averbação perante INPI”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 18/02/2026 até 14/02/2028.
(Va) Até JPY 85.200.000.
(Pg) Taxa/dia de JPY 80.000.
(Pz) De 18/02/2026 até 14/02/2028.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702025000334/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000337-9
(Ca) 702025000337/04
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 12/05/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “MLNA”, ano-modelo 2026/2027 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação  dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 16/12/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 30/10/2027 para o Registro de Marca 827250703; 08/09/2030 para o Registro de Marca 918991137; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 12/05/2025 até 16/12/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702025000337/01 até 702025000337/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0387/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000365-4
(Ca) 702025000365/01
(De) 30/12/2025
(Ce) OERLIKON SURFACE SOLUTIONS AG, PFÄFFIKON
(Pe) SUIÇA
(Cs) OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METALICOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de usinagem, tornearia e solda
(Nd) Contrato de 03/12/2025.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; EP - Licença não exclusiva para os Pedidos de Patente e Patentes  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”;  FT - Fabricação de revestimento resistentes ao desgaste em ferramentas e outros componentes mecânicos, listados no Anexo A, incluída assistência técnica, nos termos do artigo III do Contrato.
(Mo) REAL
(Pv) De 30/12/2025 até 12/01/2041, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 30/12/2025 até:  23/01/2028 para o Registro de Marca 840715986; 03/07/2028 para o Registro de Marca 911844678, 911844708 e 911844724; 13/09/2028 para o Registro de Marca 812477936; 16/12/2028 para o Registro de Marca 825498554; 08/01/2029 para os Registros de Marca 840715978 e 840715994; 16/04/2029 para o Registro de Marca 907586660; 05/11/2029 para o Registro de Marca 917048270 e 917066286; 08/11/2032 para o Registro de Marca 924309032; 10/02/2035 para os Registros de Marca 840005440, 840005458, 840005466 e 840005474; 17/03/2035 para os Registros de Marca 840080875, 840080905, 840080930 e 840080956; 06/12/2036 para o Registro de Marca 907586635.  EP: De 30/12/2025 até: 07/02/2027 para a Patente PI0609661-1;  24/04/2028 para a Patente PI0611436-9;  19/03/2029 para a Patente PI0711644-6; 09/04/2029 para a Patente PI0911617-6; 15/04/2029 para a Patente PI0910613-8; 25/06/2029 para a Patente PI0615301-1; 22/10/2029 para a Patente PI0915451-5; 30/12/2029 para a Patente PI0924299-6; 10/01/2031 para a Patente BR112012026552-0; 25/01/2031 para a patente BR112012019543-3;  02/03/2031 para a Patente PI0913321-6;  03/06/2031 para a Patente BR112012033065-9; 15/12/2031 para a Patente BR112013012779-1; 23/12/2031 para a Patente BR112013018727-1; 30/03/2032 para a patente BR112013027022-5; 04/04/2032 para a Patente BR112013026962-6; 25/06/2032 para a Patente BR112013033654-4; 29/08/2032 para a Patente BR112014004654-9; 19/09/2032 para a Patente BR112014007639-1; 26/10/2032 para a Patente BR112014011141-3; 23/11/2032 para as Patentes BR112014013533-9 e BR112014014793-0;  24/06/2033 para a Patente BR112015000253-6; 29/06/2033 para a Patente BR112015000350-8; 09/12/2033 para a Patente BR112015013749-0; 14/04/2034 para a Patente BR112015026344-5; 24/04/2034 para a Patente BR112015027518-4; 30/06/2034 para as Patentes BR112015032133-0, BR112015032156-9 e BR112015032167-4;  01/07/2034 para a Patente BR112015032169-0; 03/12/2035 para a Patente BR112017013434-9;  19/02/2036 para a Patente BR112017015891-4; 14/11/2036 para a Patente BR112018009585-0; 16/02/2038 para a Patente BR112019016982-2;  30/05/2038 para a Patente BR112019025350-5; 04/10/2038 para as Patentes BR112020006715-6 e BR112020006716-4;  28/10/2039 para a Patente BR112021006469-9; 14/11/2039 para a Patente BR112021009483-0; 20/12/2039 para a Patente BR112021012176-5; 03/02/2040 para a Patente BR112021014871-0; 07/05/2040 para a Patente BR112021022306-1; 25/05/2040 para a Patente BR112021023386-5;   12/01/2041 para a patente BR112022013868-7; a expedição da Carta Patente para os Pedidos BR112021020645-0, BR112021026808-1, BR112022023152-0, BR112023010817-9, BR112023016861-9, BR112023019459-8, BR112025000053-5 e BR112025012140-5, desde que não ultrapasse a data de 12/01/2041.
(Va) 6% (seis por cento) mensais sobre o preço líquido de venda dos produtos e serviços de revestimentos realizados durante a vigência do Contrato.
(Pz) De 01/01/2025, permanecendo válido e em vigor pelo prazo de validade das Patentes (até 12/01/2041).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca, dos Pedidos de Patente e das Patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3- O Pedido de Patente BR112021020645-0 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996;  4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0371/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000072-0
(Ca) 702026000072/01
(De) 26/03/2026
(Ce) HYUNDAI TRANSYS INC.
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL
(Cs) HYUNDAI TRANSYS FABRICACAO DE AUTOPECAS BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
(Nd) Contrato de 24/03/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de sistema de assentos para os veículos modelo BC4, conforme descritos no Anexo A, incluindo assistência técnica nos termos da cláusula 4 do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 26/03/2026 até 06/03/2031.
(Va) Até 5% (cinco por cento) das vendas líquidas do produto, nos termos da cláusula 5 do Contrato.
(Pz) De 06/03/2026 até 06/03/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000081-0
(Ca) 702026000081/01
(De) 02/04/2026
(Ce) HYUNDAI TRANSYS INC.
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL
(Cs) HYUNDAI TRANSYS FABRICACAO DE AUTOPECAS BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
(Nd) Contrato de 24/03/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de sistema de assentos para os veículos modelo SU2b PE, conforme descritos no Anexo A, incluindo assistência técnica nos termos da cláusula 4 do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 02/04/2026 até 06/03/2031.
(Va) Até 5% (cinco por cento) das vendas líquidas do produto, nos termos da cláusula 5 do Contrato.
(Pz) De 06/03/2026 até 06/03/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000084-4
(Ca) 702026000084/01
(De) 08/04/2026
(Ce) REPARADORA RTD, S.A. DE C.V
(Pe) MÉXICO
(Cs) REPARADORA RSD BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
(Nd) Contrato de 23/03/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Tecnologia relacionada ao software “Bravo App” (nome técnico “go-bravo-app”), com entrega do código-fonte, descrito no Apêndice 1 do Contrato.
(Pv) De 08/04/2026 até 24/12/2026.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 24/09/2025 até prazo indeterminado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000110-7
(Ca) 702026000110/01
(De) 15/05/2026
(Ce) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) Contrato de 10/03/2026.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços técnicos especializados de assistência técnica e suporte operacional relacionados às peças, componentes e sistemas aplicáveis ao Modelo de Veículo MMC 28MY TW.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 06/03/2026 até 06/08/2028.
(Va) Até JPY 1.479.400.000.
(Pg) Taxa/dia de JPY 80.000.
(Pz) De 06/03/2026 até 06/08/2028.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000128-0
(Ca) 702026000128/01
(De) 01/06/2026
(Ce) FIRSTOPTION TRADE CONSULTORIA LTDA.
(Pe) BRASIL
(Cs) MVW COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
(Cs) MVW COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
(Cs) MVW COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
(Nd) Contrato de 29/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 01/06/2026 até 29/05/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 01/06/2026 até: 14/11/2027 para o Registro de Marca 909611386; 26/01/2031 para o Registro de Marca 919710255; 11/05/2031 para o Registro de Marca 920468047; 09/05/2033 para o Registro de Marca 923268855; 17/03/2036 para o Registro de Marca 935483101.
(Va) 1% (um porcento) sobre o valor da Nota Fiscal de entrada da importação, nos termos da Cláusula 2ª do Contrato.
(Pz) De 29/05/2026 até 29/05/2027.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000140-9
(Ca) 702026000140/01
(De) 11/06/2026
(Ce) FENSO BRANDS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) CONFECCOES ACUCENA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
(Nd) Contrato de 09/06/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 11/06/2026 até 24/03/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 11/06/2026 até: 06/11/2028 para os Registros de Marca 912654708 e 912654759; 08/12/2030 para o Registro de Marca 919259308; 31/08/2031 para o Registro de Marca 920959156; 11/10/2032 para os Registros de Marca 923785078 e 923785396; 29/08/2033 para os Registros de Marca 926714724 e 926714929; 27/05/2034 para o Registro de Marca 903134349; 12/11/2034 para o Registro de Marca 919259448; 24/03/2036 para os Registros de Marca 935335153 e 935335323; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 932130364, desde que não ultrapasse a data de 24/03/2036.
(Va) - 2,2% (dois vírgula dois por cento) sobre o faturamento bruto mensal relacionado aos produtos ou serviços vinculados à marca Onda; - 2% (dois por cento) sobre o faturamento bruto mensal relacionado aos produtos ou serviços vinculados à marca Somnii; - 1,8% (um vírgula oito por cento) sobre o faturamento bruto mensal relacionado aos produtos ou serviços vinculados à marca Nina Go; e - 1,0% (um por cento) sobre o faturamento bruto mensal relacionado aos produtos ou serviços vinculados às marcas EasyDay; Four Leaf e MRNH; a partir de 15/10/2026, nos termos da cláusula 3ª do Contrato.
(Pz) De 09/06/2026 até prazo indeterminado.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados.
