No 2895 de 30/06/2026
(Cd) 134
(Np) 070868
(Pt) 880260000500
(Rq) RICH DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000561-3
(Ce) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
(Cs) PORTOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000313-1
(Ce) UNIVERSIDAD DE LOS ANDES
(Cs) CIENCIA Y TECNOLOGÍA DE FAGOS - SCHIPAGE S.A.S.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000366-2
(Ce) WM. WRIGLEY JR. COMPANY
(Cs) MARS DISTRIBUIDORA LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000044-5
(Ce) SHENYANG ALUMINUM AND MAGNESIUM ENGINEERING AND RESEARCH INSTITUTE
(Cs) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000120-4
(Ce) UMBLER INTERNET S.A.
(Cs) BRAVIA FRANCHISING LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000132-8
(Ce) UOP LLC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 150
(Np) 080336
(Pt) 880260000509
(De) 22/06/2026
(Rq) VALMONT INDUSTRIES, INC.
(Cd) 150
(Np) 140383
(Pt) 880260000512
(De) 23/06/2026
(Rq) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 050526-5
(Pt) 880260000522
(De) 24/06/2026
(Rq) MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000036-0
(Pt) 880260000515
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000056-5
(Pt) 880260000504
(De) 19/06/2026
(Rq) JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000265-0
(Pt) 880260000505
(De) 19/06/2026
(Rq) INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000639-6
(Pt) 880260000516
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000147-0
(Pt) 880260000518
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000189-6
(Pt) 880260000520
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000226-4
(Pt) 880260000521
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000261-2
(Pt) 880260000508
(De) 22/06/2026
(Rq) ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000266-3
(Pt) 880260000523
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000267-1
(Pt) 880260000524
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000321-0
(Pt) 880260000525
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000338-4
(Pt) 880260000526
(De) 24/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000349-2
(Pt) 880260000506
(De) 19/06/2026
(Rq) ÉRICO SODRÉ QUIRINO FERREIRA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000022-4
(Pt) 880260000511
(De) 23/06/2026
(Rq) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000134-4
(Pt) 880260000519
(De) 24/06/2026
(Rq) DENSO DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000147-6
(De) 19/06/2026
(Ce) ANA PAULA OKAMOTO
(Cs) HELIO AMAYA & CIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000148-4
(De) 19/06/2026
(Ce) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
(Cs) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000149-2
(De) 23/06/2026
(Ce) SURF & TURF S.A
(Cs) SRP MALHAS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000150-6
(De) 24/06/2026
(Ce) JORGE TORRES VIANA
(Cs) SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000151-4
(De) 24/06/2026
(Ce) APPLIED RESEARCH ASSOCIATES, INC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000152-2
(De) 24/06/2026
(Ce) APPLIED RESEARCH ASSOCIATES, INC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 150
(Np) BR 71 2026 000146-8
(Pt) 880260000502
(De) 18/06/2026
(Rq) METADIL INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2016 000157-1
(Ce) NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
(Cs) NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2022 000694-9
(Ce) SI GROUP, INC.
(Cs) SI GROUP COMERCIAL QUIMICA LTDA.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 000191-7
(Ca) 702018000191/09
(De) 22/05/2026
(Ce) FUJITSU LIMITED
(Pe) JAPÃO
(Cs) FUJITSU DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de equipamentos de informática
(Nd) Contrato de 22/01/2018.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 22/05/2026 até 05/04/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 22/05/2026 até: 12/12/2026 para os Registros de Marca 823501760, 823501779, 823501787, 823501906, 823501914, 823501922, 823502040 e 823502058; 17/04/2027 para os Registros de Marca 823501957, 823501973, 823501981, 823501990, 823502007, 823502015 e 823502031; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823502023; 17/06/2028 para o Registro de Marca 823501965; 10/07/2028 para os Registros de Marca 006716113 e 007570295; 19/03/2031 para os Registros de Marca 200057693, 814906028, 814906036, 814906044, 814906052 e 814906060; 13/08/2031 para o Registro de Marca 814906087; 17/09/2031 para o Registro de Marca 814906095; 29/10/2031 para o Registro de Marca 814906079; 01/03/2034 para o Registro de Marca 816890129; 25/10/2034 para o Registro de Marca 817144366; 23/05/2035 para o Registro de Marca 814906109; 10/06/2036 para o Registro de Marca 006334695.
(Va) 0,5% (meio por cento) das receitas líquidas sobre as vendas, conforme Anexo B do Contrato.
(Pz) De 05/04/2018 até 05/04/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000191/01 até 702018000191/08.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000096-4
(Ca) 702019000096/04
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 15/01/2019.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de Motocicletas “MKJA”, ano-modelo 2019 (inclusive anos- modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer  mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação  dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 27/02/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 15/01/2019 até 27/02/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702019000096/01 até 702019000096/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0329/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000165-8
(Ca) 702020000165/05
(De) 27/05/2026
(Ce) HD CONSTRUCTION EQUIPMENT CO., LTD
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Ce) HD KOREA SHIPBUILDING & OFFSHORE ENGINEERING CO.,LTD
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Ce) HD HYUNDAI ELECTRIC CO., LTD.
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Ce) HD HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES CO., LTD.
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Ce) HD HYUNDAI CO., LTD
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Cs) HD CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
(Nd) 4º Aditivo de 19/05/2026 ao Contrato de 24/12/2019, 1º Aditivo de 31/03/2020, 2º Aditivo de 01/01/2023 e 3º Aditivo de 27/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens  “Cedente” (anteriormente denominada HD HYUNDAI CONSTRUCTION  EQUIPMENT CO., LTD), “Cessionária” (subitem nome: anteriormente denominada HD HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A. / subitem endereço), “Natureza do(s) Documento(s)” e “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 27/05/2026 até 31/12/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 27/05/2026 até:  06/12/2026 para o Registro de Marca 831199148;  18/12/2028 para os Registros de Marca 913323985 e 913324230;  07/05/2029 para o Registro de Marca 829810633;  02/07/2029 para o Registro de Marca 907570186;  24/09/2029 para o Registro de Marca 909264503;  29/12/2030 para os Registros de Marca 919484182 e 919484530;  09/03/2031 para o Registro de Marca 913323969;  18/05/2031 para os Registros de Marca 917073401, 919484620 e 919484786;  06/09/2032 para o Registro de Marca 919484832.
(Va) 0,12% (zero vírgula doze por cento) sobre a Receita líquida (Receita - Vendas entre partes - Despesas com publicidade), nos termos dos artigos 4 e 5 do Contrato e artigo 1 do 4º Aditivo.
(Pz) De 01/01/2019 até 31/12/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702020000165/01 até 702020000165/04.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000109-2
(Ca) 702022000109/03
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 17/01/2022.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta MKWA, que será comercializada sob a denominação NC 750 X, ano-modelo 2022 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 14/02/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 30/12/2034 para o Registro de Marca 831263776; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos restados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 17/01/2022 até 14/02/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificado de Registro e Averbação nº 702022000109/01 e 702022000109/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0333/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000468-7
(Ca) 702022000468/03
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 24/08/2022.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados  no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas K1ZH ABS / K1ZH ABS DLX e K1ZH  CBS, ano-modelo 2022/2023 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados  por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto  ou especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de  substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica,  conforme AnexoII do Contrato. - Retificação dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 03/10/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 30/12/2034 para o Registro de Marca 831263776; 09/06/2035 para o Registro de Marca 840194668; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 24/08/2022 até 29/08/2027 para os modelos K1ZH ABS e K1ZH ABS DLX; De 24/08/2022 até 03/10/2027 para o modelo K1ZH CBS.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados nºs 702022000468/01 e 702022000468/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0330/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000114-4
(Ca) 702024000114/03
(De) 16/06/2026
(Ce) UBER TECHNOLOGIES, INC.,
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
(Nd) Contrato de 26/10/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação  perante o INPI”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/03/2026 até 21/07/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/03/2026 até 17/03/2036 para o Registro de Marca e 929783450;  De 16/06/2026 até  11/04/2027 para o Registro de Marca 840403062; 16/05/2027 para os Registros de Marca 907763545 e 907763642; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910131490, 910131511, 910131570 e 910131597; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910587663, 910587728, 910587744, 910587760; 910587787, 910587825, 910587841, 910587850, 910587868 e 910587884; 20/02/2028 para o Registro de Marca 840466897; 27/02/2028 para os Registros de Marca 908151535, 908151594, 908151640 e 908151721; 07/08/2028 para os Registros de Marca 912022043, 912022086, 912022108, 912022132 e 912022183; 16/10/2028 para os Registros de Marca 912545615, 912545631, 912545666, 912545682; 912545704, 912639199 e 912639288; 30/10/2028 para o Registro de Marca 912822627; 04/12/2028 para o Registro de Marca 913439398; 11/12/2028 para os Registros de Marca 913439428, 913439444, 913439460 e 913439479; 26/12/2028 para os Registros de Marca 913643475, 913643548, 913643661 e 913643688; 08/01/2029 para os Registros de Marca 913643491, 913720313, 913720380 e 913720470; 29/01/2029 para os Registros de Marca 913720500 e 914065238; 12/03/2029 para o Registro de Marca 914272063; 09/04/2029 para os Registros de Marca 914593455 e 914593498; 23/07/2029 para os Registros de Marca 916086887 e 916086941; 20/08/2029 para os Registros de Marca 915937557, 915978075, 915978130, 915978202, 916086828, 916086984, 916468054, 916468119 e 916468160; 17/09/2029 para os Registros de Marca 916759172, 916759199, 916759270, 916759296, 916759326, 916759407, 916759423 e 916759598; 10/12/2029 para o Registro de Marca 917236475; 24/12/2029 para os Registros de Marca 917296150, 917296176 e 917296192; 07/01/2030 para o Registro de Marca 917296249; 18/02/2030 para os Registros de Marca 917814347, 917825683, 917825748, 917825900, 917825934, 917825985 e 917826035; 10/03/2030 para os Registros de Marca 917911865, 917911911, 917911946, 917911970 e 917911997; 07/04/2030 para o Registro de Marca 918144744; 14/04/2030 para os Registros de Marca 918144973, 918145066, 918145163, 918145228 e 918145260; 09/06/2030 para os Registros de Marca 918625475 e 918625491; 23/06/2030 para os Registros de Marca 918759994, 918760038, 918760070, 918760100 e 918760135; 14/07/2030 para os Registros de Marca 916759628, 917603583, 917603630, 917603699, 917603729 e 917603761; 11/08/2030 para o Registro de Marca 916759504; 18/08/2030 para o Registro de Marca 918145120; 01/09/2030 para os Registros de Marca 918850991 e 918851050; 08/09/2030 para o Registro de Marca 917236297; 24/09/2030 para os Registros de Marca 918851009 e 918851084; 08/12/2030 para os Registros de Marca 919556574, 919556582, 919556590, 919556612 e 919556620; 02/03/2031 para o Registro de Marca 913720445; 10/08/2031 para os Registros de Marca 914593510, 915978024, 921025157, 921025289 e 921025327; 17/08/2031 para o Registro de Marca 916468011; 21/12/2031 para o Registro de Marca 918144787; 15/02/2032 para os Registros de Marca 917236343 e 921025181; 15/03/2032 para os Registros de Marca 922743967 e 922743991; 29/03/2032 para os Registros de Marca 922886563 e 922886628; 10/05/2032 para o Registro de Marca 915978091; 07/06/2032 para os Registros de Marca 922780900, 922780986, 922781036, 922781060, 923274162, 923274219, 923274235, 923274286, 923364170, 923364196 e 923364234; 19/07/2032 para os Registros de Marca 912822660 e 918353831; 02/08/2032 para os Registros de Marca 916759245 e 916759458; 06/09/2032 para o Registro de Marca 921025270; 18/10/2032 para os Registros de Marca 924078618, 924078677 e 924078715; 08/11/2032 para o Registro de Marca 918145007; 03/01/2033 para os Registros de Marca 924642327, 924642343, 924642378, 924642394, 924642416, 924642432, 924642440 e 924642467; 14/02/2033 para os Registros de Marca 923625933, 923626085 e 923626182; 21/03/2033 para o Registro de Marca 917236432; 28/03/2033 para os Registros de Marca 917814339, 917814410 e 917814452; 17/10/2033 para os Registros de Marca 927584530, 927584573 e 927584638; 07/11/2033 para os Registros de Marca 927807270, 927807289 e 927807319; 16/04/2034 para os Registros de Marca 928834638, 928834689 e 928834697; 24/04/2034 para o Registro de Marca 928895971; 30/04/2034 para o Registro de Marca 928834719; 09/07/2034 para o Registro de Marca 928834654; 07/01/2035 para o Registro de Marca 924467916; 21/01/2035 para o Registro de Marca 921025300; 18/03/2035 para o Registro de Marca 915978008; 25/03/2035 para o Registro de Marca 915978172; 24/11/2035 para os Registros de Marca 840403089 e 840403100; 29/12/2035 para o Registro de Marca 840466846;  a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 929783395, desde que não ultrapasse a data de 21/07/2027.
(Va) 1% (um por cento) sobre sua receita líquida total decorrente do uso das marcas no território, nos termos da cláusula 3.1 do Contrato.
(Pz) De 21/07/2023 até 21/07/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de averbação nºs 702024000114/01 e 702024000114/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0332/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000248-8
(Ca) 702025000248/03
(De) 03/06/2026
(Ce) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) Aditivo de 15/04/2026 ao Contrato de 24/06/2025 e Aditivo de 24/10/2025.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de assistência técnica relacionados ao Modelo Veículo MMC  27MY NS para realização de testes de confirmação no protótipo dos produtos  para cumprir os regulamentos de gases de escape (RDE CF1.5, BIN40), das  rodas (CONTRAN 888/2021) e deruído(R51-03 fase 2) e para informações  de fabricação e controle de qualidade dos produtos, nos termos do Anexo  Contrato. Inclusão de serviços adicionais relacionados aos relatórios de teste  realizado no veículo NS relativos à regulamentação das Nações Unidas  (Colisão frontal - UN 94) e ao suporte para auditoria de conformidade da  produção, nos termos do Aditivo de 24/10/2025. Inclusão de serviços adicionais  para realização de testes de confirmação no protótipo dos produtos para  cumprir as regulamentações da emissão de gases (RDE CF1.5, BIN40), do  protetor de roda (CONTRAN 888/2021), de ruídos (UN R51-03 Fase 2), da  proteção contra impactos laterais (UN R95), da proteção de pedestres (UN  R127) e da proteção contra impactos laterais em postes (UM R135), nos  termos do Aditivo de 15/04/2026. - Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)", "Objeto” (inclusão de serviços adicionais) e "Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 03/06/2026 até 01/01/2027.
(Va) Até JPY 289.900.000,00.
(Pg) Taxa/dia de JPY 70.000,00.
(Pz) De 23/12/2025 até 01/01/2027.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702025000248/01 e 702025000248/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000339-5
(Ca) 702025000339/02
(De) 27/05/2026
(Ce) HD HYUNDAI CO., LTD.
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Cs) HD CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
(Nd) 1º Aditivo de 19/05/2026 ao Contrato de 27/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 501742474. -  Alteração dos itens “Cessionária” (subitem nome: anteriormente denominada  HD HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA  E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S.A. / subitem  “endereço”), “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 16/06/2026 até 31/12/2028, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 16/06/2026 até 28/02/2033 para o Registro de Marca 501742474.
(Va) 0,07% (zero vírgula zero sete por cento) multiplicado por (Vendas - Vendas entre partes especialmente relacionadas - Custos de publicidade), nos termos da cláusula 1 do 1º Aditivo.
(Pz) De 01/01/2023 até 31/12/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000339/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000038-0
(Ca) 702026000038/01
(De) 24/02/2026
(Ce) NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de massas alimentícias
(Nd) Contrato de 18/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 24/02/2026 até 01/04/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 24/02/2026 até:  05/12/2027 para os Registros de Marca 909975744, 909975949, 909976210 e 909976503; 18/03/2028 para o Registro de Marca 821297163; 03/04/2028 para o Registro de Marca 911053441; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911734147; 07/08/2028 para o Registro de Marca 911958312; 11/08/2028 para os Registros de Marca 818836440, 818836458 e 818836466; 02/10/2028 para o Registro de Marca 912050152; 07/05/2029 para os Registros de Marca 914701690 e 914701703; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915986884; 31/03/2030 para o Registro de Marca 912050250; 02/06/2030 para o Registro de Marca 918380936; 10/08/2031 para os Registros de Marca 916038335, 916038408, 916038483, 916038564, 916038572, 916038599, 916038645, 916038700 e 916038793; 19/10/2031 para os Registros de Marca 916400832, 916400867 e 916400905; 03/11/2031 para o Registro de Marca 916400948; 11/10/2032 para os Registros de Marca 924080469 e 924080485; 19/11/2035 para os Registros de Marca 811603032, 811603040 e 811603059; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 933676492, 935387820, 935387889, 935715150, 935715606, 936885815, 936885890, 936886013 e 936886048, desde que não ultrapasse a data de 01/04/2028.  De 31/03/2026 até: 31/03/2036 para os Registros de Marca 935622918, 935623035, 935623248, 935714278, 935714707, 935716173, 935716807, 935716947, 935718737, 935718907 e 935719091.  De 07/04/2026 até: 07/04/2036 para os Registros de Marca 935714529, 935716297, 935720600, 935720766, 935722300 e 935722440.  De 30/06/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823714950; 12/06/2027 para os Registros de Marca 825575842 e 825575850; 04/07/2027 para o Registro de Marca 908934157; 18/07/2027 para o Registro de Marca 908934246; 26/09/2027 para o Registro de Marca 829303375; 03/10/2027 para o Registro de Marca 909349525; 10/10/2027 para os Registros de Marca 909349479, 909349614 e 909349657; 11/12/2027 para o Registro de Marca 827559666; 20/02/2028 para os Registros de Marca 910767076 e 910781028; 18/03/2028 para o Registro de Marca 821297210; 05/04/2028 para o Registro de Marca 812604865; 21/06/2028 para os Registros de Marca 811207358 e 811207390; 12/07/2028 para os Registros de Marca 811143856 e 811143864; 02/10/2028 para o Registro de Marca 909280134; 10/10/2028 para o Registro de Marca 006779174; 27/12/2028 para o Registro de Marca 812604857; 10/03/2030 para os Registros de Marca 007084331 e 007084366; 10/04/2030 para os Registros de Marca 811143872, 811143880, 811143899 e 811143902; 30/12/2031 para o Registro de Marca 814858341; 19/06/2032 para os Registros de Marca 829988963 e 829988971; 25/11/2035 para os Registros de Marca 006166717, 006166725 e 006166733; 13/12/2035 para o Registro de Marca 821297155; 29/12/2035 para o Registro de Marca 840406258; 03/01/2036 para os Registros de Marca 822070529 e 822070537; 04/03/2036 para os Registros de Marca 811814319 e 811814327.
(Va) a) 2,5% (dois vírgula cinco por cento) das vendas líquidas de macarrão instantâneo e arroz instantâneo, nos termos da Cláusula 4 do Contrato; b) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) das vendas líquidas de todos os demais produtos, nos termos da Cláusula 4do Contrato.
(Pz) De 01/04/2025 até 01/04/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação;    3- Os Pedidos de Registro de Marca 933676492, 935715150 e 935715606 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0326/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000039-9
(Ca) 702026000039/01
(De) 25/02/2026
(Ce) MANN+HUMMEL GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) Contrato de 03/02/2026.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de filtros de ar, óleo, combustível, água e outros líquidos nos  setores automotivo, industrial e de climatização (AVAC) e peças plásticas técnicas para a construção de motores e veículos (por exemplo, tubos e módulos de indução de ar, produtos acústicos e outras peças plásticas técnicas).
(Mo) EURO
(Pv) De 25/02/2026 até 01/01/2031, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 25/02/2026 até: 19/06/2027 para o Registro de Marca 822636484;  09/10/2027 para o Registro de Marca 825292190; 27/11/2027 para os Registros de Marca 825991927 e 825996872; 04/03/2028 para o Registro de Marca 827954395; 13/05/2028 para o Registro de Marca 828002800; 20/05/2028 para os Registros de Marca 822831120, 822831139 e 822831155; 24/06/2028 para o Registro de Marca 827954360; 18/12/2028 para os Registros de Marca 913232475, 913232548, 913232823, 913237230, 913237248 e 913237272; 31/07/2030 para os Registros de Marca 200050486 e 814327842; 09/11/2033 para os Registros de Marca 816441545, 816441553 e 816441561.
(Va) UM: - 1% (um por cento) da Base de Cálculo, para marcas, embalagens e design corporativo no mercado OEM e OES;  - 2% (dois por cento) da Base de Cálculo para marcas, embalagens e design corporativo no mercado IAM.  FT: - 0,9% (zero vírgula nove por cento) da Base de Cálculo nos canais de venda de fabricantes de equipamentos originais (OEM) e fornecimento de peças de reposição para fabricantes de equipamentos originais (OES);  - 1,2% (um vírgula dois por cento) da Base de Cálculo no canal de venda de peças de reposição independentes (IAM).
(Pz) De 01/01/2026 até 01/01/2031.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000042-9
(Ca) 702026000042/01
(De) 03/03/2026
(Ce) KADANT BLACK CLAWSON LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) KADANT SOUTH AMERICA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 09/02/2026 e Aditivo de 26/05/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Tecnologias “Fiber Handling” e “Chemical Pulping” relacionadas a  sistemas, equipamentos e processos de preparação e manipulação de fibras  celulósicas e para polpação química e preparação de massa para celulose,  conforme Contrato e Aditivo de 26/05/2026, para os produtos descritos no Anexo I do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 03/03/2026 até 31/12/2031.
(Va) 7% (sete por cento) da Receita Bruta anual, conforme cláusula 5 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2026 até 31/12/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000071-2
(Ca) 702026000071/01
(De) 25/03/2026
(Ce) PCZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) M D MOVEIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de móveis com predominância de madeira
(Nd) Contrato de 10/01/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 25/03/2026 até 21/11/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 25/03/2026 até: 21/11/2027 para o Registro de Marca 905591640; 20/03/2028 para o Registro de Marca 830849912; 10/08/2029 para o Registro de Marca 006962203; 22/12/2029 para os Registros de Marca 829536507 e 829536523; 19/01/2031 para o Registro de Marca 913645788; 24/08/2031 para o Registro de Marca 921006373; 27/09/2031 para os Registros de Marca 830212833 e 830212841; 23/11/2031 para o Registro de Marca 921006640; 18/02/2032 para o Registro de Marca 811676137; 27/05/2034 para o Registro de Marca 830849920.
(Va) 1% (um por cento) sobre o faturamento bruto.
(Pz) De 01/01/2026 até 21/11/2027.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000133-6
(Ca) 702026000133/01
(De) 03/06/2026
(Ce) LINDE ENGINEERING NORTH AMERICA LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
(Nd) Contrato de 14/05/2026.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT – Serviços de engenharia, incluindo orçamentos e estimativas, projeto  conceitual, projeto básico, especificação de equipamentos e materiais, projetos  de instrumentação e de equipamentos básicos para garantir a instalação de  uma planta criogênicaVitron 2600.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 30/06/2026 até 30/06/2031.
(Va) USD 250.000,00.
(Pg) Taxa/hora de USD 172,00.
(Pz) De 30/06/2026 até 30/06/2031.
(Cd) 350
(Np) 812362
(Ca) 812362/28
(De) 27/05/2026
(Ce) FESTO SE & CO KG
(Pe) ALEMANHA
(Cs) FESTO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 27/12/1984 e Aditivos de 11/10/1985, de 16/03/1992, de 17/11/1999, de 23/01/2008, de 24/05/2016 e de 27/11/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI". - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Pv) De 27/05/2026 até 26/04/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 27/05/2026 até: 12/05/2027 para o Registro de Marca 811583082; 29/05/2027 para o Registro de Marca 825318343; 26/12/2027 para o Registro de Marca 831021144; 25/09/2028 para o Registro de Marca 006771882; 27/01/2029 para o Registro de Marca 821583778; 10/05/2029 para o Registro de Marca 006935532; 25/01/2033 para o Registro de Marca 810034271; 12/08/2034 para os Registros de Marca 831021080, 831021110, 831021128 e 831021136;  21/01/2035 para o Registro de Marca 831021101; 13/08/2035 para os Registro de Marca 811583066 e 811583090; 26/04/2036 para o Registro de Marca 831021098.
(Va) "NIHIL".
(Pz) Vinculado à vigência das marcas (até 26/04/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 018529/85, 019634/86, 021674/87, 023444/88 e 812362/05 até 812362/27.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2016 000157-1
(Ca) 702016000157/01, 702016000157/02, 702016000157/03, 702016000157/04, 702016000157/05, 702016000157/06, 702016000157/07, 702016000157/08, 702016000157/09, 702016000157/10, 702016000157/11, 702016000157/12, 702016000157/13, 702016000157/14
(Ce) NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
(Cs) NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
(Cd) 800
(Np) BR 70 2022 000694-9
(Ca) 702022000694/01
(Ce) SI GROUP, INC.
(Cs) SI GROUP COMERCIAL QUIMICA LTDA.
