No 2894 de 23/06/2026
(Cd) 135
(Np) BR 70 2025 000234-8
(Pt) 880260000415
(Rq) PALFINGER BRASIL S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2016 000558-5
(Ce) MURAKAMI CORPORATION
(Cs) METAGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2022 000081-9
(Ce) INTERNATIONAL CONTAINER TERMINAL SERVICES INC.
(Cs) TECON SUAPE S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2022 000275-7
(Ce) JTEKT CORPORATION
(Cs) JTEKT BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000298-4
(Ce) ORKIN SYSTEMS LLC
(Cs) TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000031-3
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000032-1
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000033-0
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000034-8
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000061-5
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000107-7
(Ce) LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC
(Cs) FARMOQUIMICA S A
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000109-3
(Ce) PALERMO PARTICIPACOES LTDA
(Cs) MARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000111-5
(Ce) DEKRA S.E.
(Cs) DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000124-7
(Ce) UOP LLC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000125-5
(Ce) CHEVRON LUMMUS GLOBAL LLC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 150
(Np) 070868
(Pt) 880260000500
(De) 17/06/2026
(Rq) RICH DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000273-0
(Pt) 880260000485
(De) 12/06/2026
(Rq) EVONIK BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000585-2
(Pt) 880260000494
(De) 16/06/2026
(Rq) CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000130-2
(Pt) 880260000487
(De) 12/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000376-3
(Pt) 880260000486
(De) 12/06/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 050684-9
(Pt) 880260000491
(De) 15/06/2026
(Rq) SPZ PARTICIPAÇÕES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000393-6
(Pt) 880260000496
(De) 16/06/2026
(Rq) FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000389-0
(Pt) 880260000473
(De) 08/06/2026
(Rq) ACCIONA CONSTRUCCION S.A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000389-0
(Pt) 880260000479
(De) 10/06/2026
(Rq) ACCIONA CONSTRUCCION S.A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000130-3
(Pt) 880260000501
(De) 17/06/2026
(Rq) DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS DE CIERRE SL
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000487-6
(Pt) 880260000470
(De) 08/06/2026
(Rq) CARIOCA MIDIA E LOCACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000053-9
(De) 21/02/2024
(Ce) BELRON INTERNATIONAL LIMITED
(Cs) CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000114-4
(Pt) 880260000497
(De) 16/06/2026
(Rq) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000366-2
(Pt) 880260000490
(De) 15/06/2026
(Rq) WM. WRIGLEY JR. COMPANY
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000028-3
(Pt) 880260000498
(De) 16/06/2026
(Rq) ASTEMO CAMPINAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000041-0
(Pt) 880260000469
(De) 08/06/2026
(Rq) NITTO DENKO AMERICA LATINA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000051-8
(Pt) 880260000489
(De) 12/06/2026
(Rq) AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000052-6
(Pt) 880260000488
(De) 12/06/2026
(Rq) BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000128-0
(De) 01/06/2026
(Ce) FIRSTOPTION TRADE CONSULTORIA LTDA.
(Cs) MVW COMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000135-2
(De) 08/06/2026
(Ce) CARIOCA MIDIA E LOCACAO LTDA
(Cs) SOLUCOES MIDIA E EVENTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000136-0
(De) 08/06/2026
(Ce) CARIOCA MIDIA E LOCACAO LTDA
(Cs) SOLUCOES MIDIA E EVENTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000140-9
(De) 11/06/2026
(Ce) FENSO BRANDS LTDA
(Cs) CONFECCOES ACUCENA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000141-7
(De) 11/06/2026
(Ce) CJ CORPORATION
(Cs) CJ CHEILJEDANG CORPORATION
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000142-5
(De) 15/06/2026
(Ce) LINDE ENGINEERING INDIA PVT LTD.
(Cs) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000143-3
(De) 16/06/2026
(Ce) AREX D.O.O. ?ENTJERNE
(Cs) CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000144-1
(De) 16/06/2026
(Ce) ZURICH INSURANCE COMPANY LTD
(Cs) ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000145-0
(De) 17/06/2026
(Ce) V.G. ORCHIDS B.V
(Cs) GABRIELA GRUISEN BREG
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000234-8
(Ce) PALFINGER EUROPE GMBH
(Cs) PALFINGER BRASIL S.A.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000273-9
(Ce) PALFINGER EUROPE GMBH
(Cs) PALFINGER BRASIL S.A.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000251-9
(Ca) 702016000251/05
(De) 07/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 30/05/2016.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de peças desmontáveis - KD e peças de substituição das  Motocicletas “MJWA” denominado comercialmente CBR500R, CB 500Fe CB  500X, (inclusive ano modelo 2016 e anos posteriores, identificados por outros  códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou  especificações do modelo), conforme o Anexo I do Contrato, incluindo  assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Retificação dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/04/2026 até 30/05/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 07/04/2026 até: 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816;  20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro 827250657; 11/03/2028 para o Registro 828022100; 20/04/2030 para o Registro 827250720; 04/10/2031 para o Registro 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis e peças de substituição, nos termos do Anexo I do Contrato e da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 24/05/2016 até 30/05/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000251/01 até 702016000251/04; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0309/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000557-7
(Ca) 702016000557/07
(De) 07/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 22/11/2016 e Aditivo de 12/07/2019.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de peças de substituição para a Motocicleta “MKKA”  (anteriormente identificada pelo código “MJPB” e posteriormente  comercializada sob os nomes comerciais “CRF 1000L Africa Twin Standard”  e “CRF 1000L Africa Twin Adventure Sport”). - Retificação dos itens “Valor  Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo  de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/04/2026 até 29/11/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 07/04/2026 até: 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816; 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 30/10/2027 para o Registro de Marca 827250703; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102.
(Va) A partir de 01/04/2026: - UM/FT, pela tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis e peças de substituição, nos termos do Anexo I do Contrato e da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026; - FT, pela assistência técnica: se e quando ocorrer, a contratação dos serviços técnicos prestados pela cedente será fornecida por um valor a ser acordado separadamente pelas partes, nos termos do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 22/11/2016 até 29/11/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000557/01 até 702016000557/06; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0308/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000086-7
(Ca) 702019000086/02
(De) 20/05/2026
(Ce) TRADEMARKS S.R.L.
(Pe) ITÁLIA
(Cs) SEDIVER ISOLADORES LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de material elétrico
(Nd) Contrato de 30/11/2018 e 1º Aditivo de 25/03/2019.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens  “Cessionária” (anteriormente denominada ELECTRO VIDRO S.A.) e “Prazo  de Vigência dos Direitos de PropriedadeIndustrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 20/05/2026 até 01/01/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 20/05/2026 até: 29/04/2036 para o Registro de Marca 811876934; 20/05/2036 para o Registro de Marca 811893243.
(Va) 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas.
(Pz) De 01/01/2019 até 01/01/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702019000086/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000080-5
(Ca) 702020000080/04
(De) 19/05/2026
(Ce) GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) PRO NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
(Cs) PRO NOVA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
(Nd) 3º Aditivo de 27/04/2026 ao Contrato de 15/05/2019, 1º Aditivo de 01/06/2019 e 2º Aditivo de 28/05/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para fabricação e comercialização (pela empresa  PRO NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.) e sublicença não  exclusiva para a distribuição e comercialização atacadista (pela empresa PRO  NOVA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.) dos  produtos contratuais listados no Anexo II do Contrato, fazendo uso dos  Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens  “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 24/12/2024 até 15/05/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 24/12/2024 até 24/12/2034 para os Registros de Marca 917291395, 917291492 e 917291590.  De 19/05/2026 até: 19/07/2026 para o Registro de Marca 901759244; 08/10/2026 para o Registro de Marca 817847316; 15/10/2026 para o Registro de Marca 817959440; 15/08/2027 para o Registro de Marca 909189250; 24/10/2027 para os Registros de Marca 903272458, 907997376, 908128207, 908129521, 908129890, 908130155 e 908130554;  17/04/2028 para os Registros de Marca 910774609 e 910774706;  03/07/2028 para os Registros de Marca 902614894, 904751554 e 904751562; 24/07/2028 para o Registro de Marca 904751546; 08/09/2028 para o Registro de Marca 819070238; 22/09/2028 para o Registro de Marca 817858490; 23/10/2028 para os Registros de Marca 904794296 e 904794300; 19/02/2029 para os Registros de Marca 904751538 e 913054925;  23/03/2029 para o Registro de Marca 819377031; 04/06/2029 para o Registro de Marca 824446461; 20/08/2029 para o Registro de Marca 908115610; 31/08/2029 para o Registro de Marca 819755621; 15/09/2029 para o Registro de Marca 828781761; 06/10/2029 para o Registro de Marca 829114904; 13/10/2029 para o Registro de Marca 819755613; 17/10/2029 para o Registro de Marca 813034337; 09/11/2029 para os Registros de Marca 820059919, 820061590, 820061603, 820061611, 820061620, 820061638 e 820061646; 12/11/2029 para o Registro de Marca 917044215; 06/02/2030 para o Registro de Marca 812592255; 11/02/2030 para o Registro de Marca 917596358; 21/08/2030 para o Registro de Marca 812567820; 12/09/2030 para o Registro de Marca 819755559; 23/11/2030 para o Registro de Marca 900916451; 11/01/2031 para os Registros de Marca 829920870 e 829920889; 05/02/2031 para o Registro de Marca 813254574; 11/05/2031 para o Registro de Marca 920321666; 15/06/2031 para o Registro de Marca 919269869; 22/06/2031 para o Registro de Marca 919278299; 14/08/2031 para o Registro de Marca 820071633; 14/09/2031 para o Registro de Marca 824331532; 18/01/2032 para o Registro de Marca 824454642. 25/01/2032 para os Registros de Marca 824454650, 824454669 e 917292421. 15/03/2032 para o Registro de Marca 920321232; 19/04/2032 para os Registros de Marca 922940894, 922941424, 922941793, 922942110 e 922942374; 31/05/2032 para o Registro de Marca 920321402; 21/08/2032 para o Registro de Marca 830020837; 29/09/2032 para o Registro de Marca 815892055; 02/10/2032 para o Registro de Marca 902112309; 01/11/2032 para o Registro de Marca 824446453. 13/12/2032 para o Registro de Marca 919268471; 19/01/2033 para o Registro de Marca 815999542; 07/02/2033 para os Registros de Marca 903725665, 903725827 e 909556563. 12/03/2033 para o Registro de Marca 902561294; 21/03/2033 para o Registro de Marca 908115091. 09/04/2033 para os Registros de Marca 902592769, 902593153, 902681397 e 902681583; 02/05/2033 para os Registros de Marca 829016317, 829016325, 829016333 e 918346908; 17/10/2033 para os Registros de Marca 927082454, 927082721 e 927480310; 24/10/2033 para os Registros de Marca 824446453, 927480441 e 927480530; 02/12/2033 para o Registro de Marca 819755591; 05/12/2033 para o Registro de Marca 917291433. 12/12/2033 para o Registro de Marca 927957949; 12/03/2034 para os Registros de Marca 928386244, 928386511, 928387020, 928387208, 928387356, 928387534, 928415139 e 928494330; 08/04/2034 para o Registro de Marca 903077272;  30/04/2034 para os Registros de Marca 928828565, 928828662 e 928828727; 20/05/2034 para os Registros de Marca 830090770 e 830090789;  17/06/2034 para os Registros de Marca 903272555 e 903272768;  19/05/2035 para os Registros de Marca 904794261 e 904794288; 14/06/2035 para o Registro de Marca 821262491; 17/11/2035 para o Registro de Marca 905735161; 28/11/2035 para o Registro de Marca 815021712; 05/03/2036 para o Registro de Marca 817626590; 05/04/2036 para o Registro de Marca 906378214; 03/05/2036 para o Registro de Marca 906447682; 03/09/2036 para o Registro de Marca 817847324; 10/09/2036 para o Registro de Marca 817838520; 17/09/2036 para os Registros de Marca 817847260, 817847278, 817847286, 817847294, 817847308 e 817847340; 15/10/2036 para o Registro de Marca 817954880; 12/11/2036 para os Registros de Marca 818086130, 818086149, 818086157, 818086165, 818086173, 818086181 e 818086190; 14/02/2037 para os Registros de Marca 908074220 e 908074425; 01/03/2037 para os Registros de Marca 908236239, 908236360, 908236549 e 908236689; 22/04/2037 para o Registro de Marca 818359870; 24/04/2037 para os Registros de Marca 824446437, 824446470 e 824446488; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 917291301 e 917291549, desde que não ultrapasse a data de 15/05/2029.
(Va) i) Pagamentos devidos pela empresa “PRO NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, nos termos da cláusula 2 do Aditivo nº 3, a partir de 27/04/2026: - Ano de 2026 – janeiro e fevereiro: 1% (um por cento) de todas as vendas líquidas; - Ano de 2026 – março a dezembro: “NIHIL”. - Anos de 2027 a 2030: “NIHIL”.  ii) Pagamentos devidos pela empresa “PRO NOVA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO  DE COSMÉTICOS LTDA”, nos termos da cláusula 2 do Aditivo nº3, a partir de 27/04/2026: - Anos de 2026 a 2030: 2,8% (dois virgula oito por cento) de todas as vendas líquidas.
(Pz) De 15/05/2019 até 15/05/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados/sublicenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 917291301 e 917291549 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702020000080/01 até 702020000080/03; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0305/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000290-8
(Ca) 702021000290/04
(De) 25/05/2026
(Ce) SEOYON E-HWA CO. LTD.
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Cs) SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Contrato de 10/06/2021, 1º Aditivo de 07/04/2022 e 2º Aditivo de 13/12/2022.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de peças automotivas descritas no Anexo I, necessárias para a fabricação e montagem dos modelos de automóveis SU2B. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 25/05/2026 até 09/06/2031.
(Va) 3% (três por cento) da Receita Líquida de Vendas de todos os Produtos vendidos pela Receptora, a partir de 1º de janeiro de 2023.
(Pz) De 10/06/2021 até 09/06/2031.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702021000290/01 até 702021000290/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000484-6
(Ca) 702021000484/03
(De) 21/05/2026
(Ce) JTEKT CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) JTEKT BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
(Nd) Contrato de 30/07/2021 e 1º Aditivo de 03/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214; FT - Fabricação de direção elétrica tipo coluna, e seus componentes, para o  veículo Honda 3TX. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 21/05/2026 até 07/09/2031, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 21/05/2026 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214.
(Va) UM - “NIHIL”; FT - 5% (cinco por cento) sobre o Preço Líquido de Venda.
(Pz) De 07/09/2021 até 07/09/2031.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702021000484/01 e 702021000484/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000276-5
(Ca) 702022000276/04
(De) 21/05/2026
(Ce) JTEKT CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) JTEKT BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
(Nd) Contrato de 18/01/2022, 1º Aditivo de 22/06/2022 e 2º Aditivo de 03/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214; FT - Fabricação de Sistema de Direção elétrica tipo coluna e Direção manual, e seus componentes, para o veículo Honda 3GN. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 21/05/2026 até 17/03/2032, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 21/05/2026 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214.
(Va) UM - “NIHIL”; FT - 5% (cinco por cento) sobre o Preço Líquido de Venda.
(Pz) De 17/03/2022 até 17/03/2032.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702022000276/01 até 702022000276/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000027-5
(Ca) 702026000027/01
(De) 12/02/2026
(Ce) INCYTE CORPORATION
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) NOVARTIS PHARMA AG.
(Ps) SUIÇA
(Se) Fabricação de produtos farmoquímicos
(Nd) Contrato de 08/01/2026.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Sublicença exclusiva para as Patentes relacionadas no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 12/02/2026 até 14/01/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 12/02/2026 até: 12/12/2026 para a Patente PI0619817-1; 12/06/2028 para a Patente PI0814254-8; 14/01/2030 para as Patentes PI1006794-9, BR122020005528-6, BR122020005540-5 e BR122020005541-3.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 24/11/2009, permanecendo válido e em vigor enquanto estiverem vigentes as patentes (até 14/01/2030).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes sublicenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0304/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000035-6
(Ca) 702026000035/01
(De) 23/02/2026
(Ce) WATERPULSE (SHANGHAI) INDUSTRIAL CO.,LTD
(Pe) REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
(Cs) VITAL BODY LIFESTYLE LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)
(Nd) Contrato de 03/07/2025 e Aditivo de 25/04/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 915097885.
(Pv) De 23/02/2026 até 11/06/2029, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 23/02/2026 até 11/06/2029 para o Registro de Marca 915097885.
(Va) "NIHIL".
(Pz) Indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000046-1
(Ca) 702026000046/01
(De) 05/03/2026
(Ce) CB FREEDOM TECNOLOGIA LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) MACONDO LIBRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
(Nd) Contrato de 05/03/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca 942491548.
(Pv) De 05/03/2026 até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 942491548.
(Va) "NIHILL".
(Pz) De 05/03/2026 até prazo indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca licenciado; 2- Após a expedição do Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos do art. 19, §4º, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000062-3
(Ca) 702026000062/01
(De) 13/03/2026
(Ce) ANCORA GROUP LTDA.
(Pe) BRASIL
(Cs) FORTEMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de ferragens e ferramentas
(Nd) Contrato de 13/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 918448077.
(Pv) De 13/05/2026 até 26/05/2030, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 13/05/2026 até 26/05/2030 para o Registro de Marca 918448077.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 13/05/2026 até 13/05/2031.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000108-5
(Ca) 702026000108/01
(De) 15/05/2026
(Ce) MATRIZE HANDELS-GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) TOOLS WORLD LLC  MUNDO DAS FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de ferragens e ferramentas
(Nd) Contrato de 23/01/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) EURO
(Pv) De 15/05/2026 até 23/01/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 15/05/2026 até:  20/09/2026 para os Registros de Marca 831062312 e 831062339; 31/01/2027 para os Registros de Marca 903992787, 903992850 e 903992892; 07/03/2027 para o Registro de Marca 903992930; 05/12/2027 para os Registros de Marca 910173206, 910181152, 910181233, 910181306 e 910194939; 26/12/2027 para o Registro de Marca 831062304; 20/03/2028 para o Registro de Marca 831062282; 11/12/2028 para o Registro de Marca 910194874; 28/05/2029 para os Registros de Marca 914859358, 914859412, 914859617, 914859811, 914859897, 914859994, 914861026, 914861042, 914861069, 914861093, 914861115, 914861140 e 914861158; 11/06/2030 para o Registro de Marca 501557376; 22/12/2030 para o Registro de Marca 831062274; 20/02/2031 para o Registro de Marca 501621383; 09/03/2031 para o Registro de Marca 501622639; 20/04/2031 para o Registro de Marca 919430090; 12/05/2031 para o Registro de Marca 501626451; 18/06/2031 para o Registro de Marca 501617970; 05/07/2032 para o Registro de Marca 501687359; 01/09/2033 para o Registro de Marca 501763292; 12/08/2034 para os Registros de Marca 831062231, 831062240, 831062258 e 831062266; 11/11/2034 para os Registros de Marca 501851594, 903932342 e 903933209; 18/11/2034 para os Registros de Marca 903992752, 903992825, 904002675, 904003540, 904003558 e 904003566; 27/01/2035 para o Registro de Marca 904003248; 18/02/2035 para os Registros de Marca 904002985 e 904003329; 19/08/2035 para os Registros de Marca 932784780 e 932785018; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 937162426 e 937162809, desde que não ultrapasse a data de 23/01/2029.
(Va) EUR 30.000,00 (trinta mil euros), nos termos da claúsula 4 do Contrato.
(Pz) De 23/01/2026 até 23/01/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registros de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000113-1
(Ca) 702026000113/01
(De) 18/05/2026
(Ce) STELLANTIS AUTO SAS
(Pe) FRANÇA
(Cs) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) Contrato de 19/12/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) EURO
(Pv) De 18/05/2026 até 01/09/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 18/05/2026 até: 29/08/2029 para o Registro de Marca 814030165; 08/01/2031 para o Registro de Marca 501587648; 10/03/2031 para o Registro de Marca 501599119; 30/10/2032 para o Registro de Marca 830495096; 01/09/2035 para o Registro de Marca 840205252.
(Va) 1% (um por cento) do preço líquido de venda, nos termos da cláusula 2.1 do Contrato.
(Pz) De 19/12/2025, permanecendo válido e em vigor enquanto estiverem vigentes as marcas (até 01/09/2035).
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000115-8
(Ca) 702026000115/01
(De) 19/05/2026
(Ce) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
(Pe) BRASIL
(Ce) JAMES COOK UNIVERSITY
(Pe) AUSTRÁLIA
(Cs) INNOVEC LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
(Nd) Contrato de 12/04/2026.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Licença não exclusiva para a Patente BR202012028002-2.
(Mo) REAL
(Pv) De 19/05/2026 até 31/10/2027, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 19/05/2026 até: 31/10/2027 para a Patente BR202012028002-2.
(Va) Taxa de acesso de BRL 34.537,07 e taxa de royalties de 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida da comercialização do produto desenvolvido, nos termos da cláusula 5 do contrato.
(Pz) De 12/04/2026 até 31/10/2027.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000116-6
(Ca) 702026000116/01
(De) 19/05/2026
(Ce) 7E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) 6G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
(Cs) KNUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 13/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 19/05/2026 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 937364665, 937364851 e 937365084.
(Va) 0,3% (zero vírgula três por cento) sobre a receita bruta auferida com a comercialização de produtos vinculados às referidas marcas, nos termos da cláusula 6 do Contrato.
(Pz) Indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca licenciados; 2- Após a expedição do 1º (primeiro) Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos do art. 19, §4º, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000117-4
(Ca) 702026000117/01
(De) 19/05/2026
(Ce) 6G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) 7E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
(Cs) KNUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 13/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 19/05/2026 até 15/10/2034, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 19/05/2026 até: 22/12/2030 para o Registro de Marca 919567185; 08/02/2032 para o Registro de Marca 922421005; 22/02/2032 para o Registro de Marca 922420661; 03/05/2032 para o Registro de Marca 922406979; 28/03/2033 para o Registro de Marca 922406561; 15/10/2034 para os Registros de Marca 929734939, 929735595 e 929735676; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 937365297, 937365424, 937365670, 939161761, 939161818 e 939161877, desde que não ultrapasse a data de 15/10/2034.
(Va) 0,3% (zero vírgula três por cento) sobre a receita bruta auferida com a comercialização de produtos vinculados às referidas marcas, nos termos da cláusula 6 do Contrato.
(Pz) Indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000118-2
(Ca) 702026000118/01
(De) 19/05/2026
(Ce) KNUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) 7E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
(Cs) 6G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
(Nd) Contrato de 13/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 19/05/2026 até 25/02/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 19/05/2026 até: 26/02/2028 para o Registro de Marca 827929706; 18/12/2028 para os Registros de Marca 909318409, 909318468 e 911296603; 26/12/2028 para os Registros de Marca 913492825, 913492990 e 913493139; 12/02/2029 para os Registros de Marca 913986305, 913986321, 913986364, 913986402, 913986453 e 913986488; 28/05/2029 para os Registros de Marca 915014483, 915015234 e 915016630; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917297040 e 917297113; 23/06/2030 para o Registro de Marca 918475600; 24/08/2030 para os Registros de Marca 900823372 e 900823399; 28/09/2031 para o Registro de Marca 915015501; 07/12/2031 para o Registro de Marca 921722028; 02/05/2032 para o Registro de Marca 901791474; 25/02/2035 para o Registro de Marca 931256305.
(Va) 0,3% (zero vírgula três por cento) sobre a receita bruta com a comercialização de produtos vinculados às referidas marcas, nos termos da cláusula 6 do Contrato.
(Pz) Indeterminado.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000121-2
(Ca) 702026000121/01
(De) 21/05/2026
(Ce) UOP LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Ps) BRASIL
(Se) Extração de petróleo e gás natural
(Nd) Contrato de 22/12/2023.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Tecnologia relacionada ao processo de “seção de proteção de amina FS”, que consiste em processo para remoção de impurezas como dióxido de carbono ou sulfeto de hidrogênio de um gás de alimentação usando um solvente que contém uma alcanolamina.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 21/05/2026 até 22/12/2038.
(Va) USD 5.819.475,56.
(Pz) De 22/12/2023 até 22/12/2038.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000122-0
(Ca) 702026000122/01
(De) 27/05/2026
(Ce) DENSO CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) DENSO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
(Nd) Contrato de 12/05/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de motor ECU e ar-condicionado ECU,bem como suas peças  e componentes, para instalação nos seguintes veículos: HILUX identificado  pelo Código do Projeto Global 438D e 481D; COROLLA identificado pelo  Código do Projeto Global 334D; HIACE identificado pelo Código do Projeto Global 406D; e C-SUV identificado pelo Código do Projeto Global 397D e 452D, manufaturados respectivamente pela TOYOTA DO BRASIL LTDA, incluída assistência técnica, nos termos do artigo IV do Contrato.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 27/05/2026 até 23/06/2031.
(Va) 5% (cinco por cento) do preço de venda líquido dos produtos do Contrato, nos termos do artigo VII do Contrato.
(Pg) Taxa/dia de JPY 71.000.
(Pz) De 23/06/2026 até 23/06/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000129-8
(Ca) 702026000129/01
(De) 01/06/2026
(Ce) LINDE ENGINEERING NORTH AMERICA LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
(Nd) Contrato de 14/05/2026.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de engenharia, incluindo orçamentos e estimativas, projeto  conceitual, projeto básico, especificação de equipamentos e materiais, projetos  de instrumentação e de equipamentos básicos para garantir a instalação de   três plantas criogênicas Vitron 5500 na filial da White Martins localizada na cidade de Inocência, estado do Mato Grosso do Sul, Brasil.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 23/06/2026 até 23/06/2031.
(Va) Até USD 300.000,00.
(Pg) Taxa/hora de USD 172,00.
(Pz) De 23/06/2026 até 23/06/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000131-0
(Ca) 702026000131/01
(De) 01/06/2026
(Ce) LINDE ENGINEERING NORTH AMERICA LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
(Nd) Contrato de 14/05/2026.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de engenharia, incluindo orçamentos e estimativas, projeto  conceitual, projeto básico, especificação de equipamentos e materiais, projetos  de instrumentação e de equipamentos básicos para garantir a instalação de um  eletrolisador de 5 (cinco) MW na filial da White Martins localizada na cidade de Jacareí, estado de São Paulo, Brasil.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 23/06/2026 até 23/06/2031.
(Va) Até USD 3.000.000,00.
(Pg) Taxa/hora de USD 172,00.
(Pz) De 23/06/2026 até 23/06/2031.
