No 2892 de 09/06/2026
(Cd) 134
(Np) BR 70 2026 000022-4
(Pt) 880260000350
(Rq) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
(Cd) 140
(Pt) 880260000449
(De) 01/06/2026
(Rq) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2016 000533-0
(Ce) POLAROID IP B.V.
(Cs) SAFILO S.P.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000066-2
(Ce) GT EMISSIONS SYSTEMS LIMITED
(Cs) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000092-1
(Ce) GOSHI GIKEN CO.; LTD
(Cs) HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LIMITADA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2024 000335-0
(Ce) COMPO EXPERT GMBH
(Cs) COMPO EXPERT BRASIL FERTILIZANTES LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000315-8
(Ce) DÜRR SYSTEMS AG
(Cs) DURR BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000329-8
(Ce) ZOETIS LLC
(Cs) ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000013-5
(Ce) GENFIT
(Cs) IPSEN PHARMA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000022-4
(Ce) GRANT PRIDECO, INC.
(Cs) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000095-0
(Ce) VIVA KANPAI RESTAURANTE LTDA
(Cs) KANPAI CABO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000105-0
(Ce) ALO INTL IP, INC.
(Cs) NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) 110596
(Pt) 880260000431
(De) 28/05/2026
(Rq) INVENTIO AG
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000258-4
(Pt) 880260000433
(De) 29/05/2026
(Rq) EXXONMOBIL LUBRICANTS TRADING COMPANY
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000569-9
(Pt) 880260000435
(De) 29/05/2026
(Rq) ICONIX LATIN AMERICA, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000081-9
(Pt) 880260000434
(De) 29/05/2026
(Rq) TECON SUAPE S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000694-9
(Pt) 880260000444
(De) 01/06/2026
(Rq) SI GROUP COMERCIAL QUIMICA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000152-0
(Pt) 880260000436
(De) 29/05/2026
(Rq) LATICINIOS BELA VISTA S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000031-3
(Pt) 880260000440
(De) 29/05/2026
(Rq) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000032-1
(Pt) 880260000439
(De) 29/05/2026
(Rq) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000033-0
(Pt) 880260000438
(De) 29/05/2026
(Rq) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000034-8
(Pt) 880260000437
(De) 29/05/2026
(Rq) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000061-5
(Pt) 880260000441
(De) 29/05/2026
(Rq) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000119-0
(De) 19/05/2026
(Ce) REGENERON PHARMACEUTICALS INC
(Cs) SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000124-7
(De) 28/05/2026
(Ce) UOP LLC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000125-5
(De) 29/05/2026
(Ce) CHEVRON LUMMUS GLOBAL LLC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000126-3
(De) 29/05/2026
(Ce) EXELIXIS, INC
(Cs) IPSEN PHARMA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000127-1
(De) 29/05/2026
(Ce) ASTEMO FRANCE SAS
(Cs) ASTEMO CAMPINAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000129-8
(De) 01/06/2026
(Ce) LINDE ENGINEERING NORTH AMERICA LLC
(Cs) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000130-1
(De) 01/06/2026
(Ce) COMERCIAL FR PALHEIROS LTDA
(Cs) GM INDUSTRIA DE PALHEIROS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000131-0
(De) 01/06/2026
(Ce) LINDE ENGINEERING NORTH AMERICA LLC
(Cs) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000132-8
(De) 02/06/2026
(Ce) UOP LLC
(Cs) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000533-0
(Ca) 702016000533/02
(De) 23/01/2026
(Ce) POLAROID IP B.V.
(Pe) PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
(Cs) SAFILO S.P.A.
(Ps) ITÁLIA
(Se) Fabricação de artigos ópticos
(Nd) 1º Aditivo de 13/05/2026 ao Contrato de 18/11/2011.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI.” - Alteração dos itens  “Cedente” (transferência de direitos e obrigações da empresa “PLR IP  HOLDINGS, LLC” para a empresa “POLAROID IP B.V.”), “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Prazo”.
(Pv) De 23/01/2026 até 24/01/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 23/01/2026 até: 15/01/2028 para os Registros de Marca 827718004 e 827718047; 08/08/2031 para o Registro de Marca 002584530; 20/08/2031 para o Registro de Marca 002572940; 12/09/2031 para o Registro de Marca 002574209; 10/01/2036 para o Registro de Marca 820905780; 24/01/2036 para o Registro de Marca 820906212.
(Va) "NIHIL".
(Pg) .
(Pz) De 18/11/2011 por uma licença perpétua irrevogável (até 24/01/2036).
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2 - O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000533/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000118-9
(Ca) 702021000118/02
(De) 09/03/2026
(Ce) TOYOTA MOTOR EAST JAPAN INC
(Pe) JAPÃO
(Cs) KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Aditivo de 02/03/2026 ao Contrato de 15/03/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação das peças listadas no Anexo 1 do Contrato para o veículo  automotivo Toyota modelo 740B, bem como os seus componentes e quaisquer  modificações subsequentes, incluindo assistência técnica, nos termos da  cláusula 5 e dos Anexos 2 e 3 do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 09/03/2026 até 15/03/2031.
(Va) A partir de 15/03/2026, observando-se o limite imposto pela cláusula 5 do Aditivo: - Pela tecnologia: 3% (três por cento) do Preço Líquido de Venda dos Produtos. - Pela assistência técnica:  a) Até JPY 399.168.000 para a assistência técnica prevista nacláusula 5.1(i) do Contrato; b) Até JPY 152.064.000 para a assistência técnica prevista na cláusula 5.1(iv) do Contrato.
(Pg) Taxa/dia de JPY 52.800.
(Pz) De 15/03/2021 até 15/03/2031.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000118/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000485-0
(Ca) 702023000485/04
(De) 04/05/2026
(Ce) KOCH AGRONOMIC SERVICES, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) ICL AMÉRICA DO SUL S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais
(Nd) Contrato de 04/05/2021 e Aditivo de 11/07/2023.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) EP - Licença exclusiva para a Patente BR112021003827-2; FT - Fabricação de produto micronutriente seco, aplicado a sementes, de dupla  finalidade, nutrição e lubrificação, contendo fósforo, nitrogênio, manganês e  zinco, mediante licenciamento temporário da tecnologia nos termos do artigo 2 do Contrato. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/11/2023 até 04/05/2027, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 07/11/2023 até 29/08/2039 para a Patente BR112021003827-2.
(Va) - 15% (quinze por cento) da Margem Bruta sobre as vendas do Produto no Campo de Uso Direto ao Agricultor (o "Royalty Direto ao Agricultor") e;  - 15% (quinze por cento) da Margem Bruta nas vendas do Produto no Campo de Uso Indireto ao Produtor, independentemente de a Licença Exclusiva Indireta ao Produtor ser convertida em uma licença não exclusiva de acordo com a Seção 3.b.ii do Contrato (o "Royalty de Agricultor Indireto"), observados os royalties mínimos previstos na Seção 3.b do Contrato.
(Pz) De 04/05/2021 até 04/05/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702023000485/01 até 702023000485/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000194-5
(Ca) 702025000194/02
(De) 26/06/2025
(Ce) GW COSMETICS GMBH
(Pe) AUSTRIA
(Cs) IBITIOCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
(Nd) Contrato de 29/11/2023 e Aditivo de 15/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Retificação do item “Cedente” (subitem “País”).
(Pv) De 26/06/2025 até 01/05/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 26/06/2025 até: 22/01/2029 para o Registro de Marca 911980024 e 911980040; 01/12/2030 para o Registro de Marca 911979980; 16/05/2032 para o Registro de Marca 501676672 e 501676673;  23/05/2036 para o Registro de Marca 822214377.
(Va) "NIHIL'.
(Pz) De 01/05/2023 até 01/05/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000194/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000013-5
(Ca) 702026000013/01
(De) 27/01/2026
(Ce) GENFIT
(Pe) FRANÇA
(Cs) IPSEN PHARMA
(Ps) FRANÇA
(Se) Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
(Nd) Contrato de 05/05/2026 e 1º Aditivo de 05/05/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 27/01/2026 até 05/10/2033, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 27/01/2026 até: 26/11/2029 para o Registro de Marca 917136179; 05/10/2033 para o Registro de Marca 501768055.
(Va) "NIHIL".
(Pz) A partir de 16/12/2021.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O item"Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000020-8
(Ca) 702026000020/01
(De) 30/01/2026
(Ce) NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de embalagens de material plástico
(Nd) Contrato de 06/08/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 30/01/2026 até 13/10/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 30/01/2026 até: 20/05/2028 para os Registros de Marca 828303770 e 828303789;  28/08/2028 para os Registros de Marca 827845588, 909094020 e 909094047; 08/01/2029 para os Registros de Marca 913172936 e 913172952; 07/07/2029 para os Registros de Marca 822875624, 822875632, 822875640 e 822875659; 20/07/2031 para os Registros de Marca 920630286, 920630316, 920630324, 920630367, 920630383, 920630448, 920630510 e 920630545; 18/09/2032 para o Registro de Marca 828472572; 16/04/2033 para o Registro de Marca 828472599; 30/04/2033 para os Registros de Marca 902675834, 902675842, 902675850 e 902675877; 14/05/2033 para o Registro de Marca 828472580; 28/05/2033 para o Registro de Marca 902675818; 23/09/2033 para o Registro de Marca 821745760; 28/01/2034 para o Registro de Marca 902675869; 13/10/2035 para os Registros de Marca 905470664, 905470672 e 905470680.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) Prazo indeterminado.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000098-4
(Ca) 702026000098/01
(De) 06/05/2026
(Ce) COMANDO DA MARINHA
(Pe) BRASIL
(Cs) ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de engenharia
(Nd) Contrato de 04/05/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de Sensores Inerciais (SIs) e Unidades de Navegação Inercial (UNIs), nos termos da cláusula 1ª do Contrato.
(Mo) REAL
(Pv) De 06/05/2026 até 04/08/2036.
(Va) 5% (cinco por cento), a título de royalties, calculado sobre a receita líquida auferida na comercialização dos produtos e/ou serviços que incorporem a Tecnologia, nos termos da cláusula 7ª do Contrato.
(Pz) De 04/05/2026 até 04/08/2036.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000100-0
(Ca) 702026000100/01
(De) 06/05/2026
(Ce) ALVES & SILVA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) SOLUTRON ELETRO ELETRONICA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de componentes eletrônicos
(Nd) Contrato de 16/04/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 06/05/2026 até 16/04/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 06/05/2026 até: 03/06/2028 para o Registro de Marca 828365423; 19/02/2029 para o Registro de Marca 828365431; 09/12/2035 para os Registros de Marca 933424043 e 933424256.
(Va) 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o faturamento bruto mensal, nos termos da cláusula 3ª do Contrato.
(Pz) De 16/04/2026 até 16/04/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
