No 2890 de 26/05/2026
(Cd) 140
(Pt) 880260000381
(De) 12/05/2026
(Rq) TACO BELL CORP.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2019 000027-1
(Ce) THE HD LEE COMPANY INC
(Cs) GARRA JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000098-0
(Ce) RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
(Cs) ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL LTD.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000037-0
(Ce) VOLKWAGEN ZUBEHÖR GMBH
(Cs) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000298-4
(Ce) ORKIN SYSTEMS LLC
(Cs) TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000365-4
(Ce) OERLIKON SURFACE SOLUTIONS AG, PFÄFFIKON
(Cs) OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METALICOS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000099-2
(Ce) CREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
(Cs) LUANA PIRES LAGES MARIANO PERES
(Cd) 150
(Np) 260001
(De) 19/05/2026
(Ce) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
(Cs) INNOVEC LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000533-0
(Pt) 880260000406
(De) 20/05/2026
(Rq) POLAROID IP B.V.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000086-7
(Pt) 880260000405
(De) 20/05/2026
(Rq) SEDIVER ISOLADORES LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000080-5
(Pt) 880260000401
(De) 19/05/2026
(Rq) GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000298-4
(Pt) 880260000357
(De) 04/05/2026
(Rq) ORKIN SYSTEMS LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000362-0
(Pt) 880260000393
(De) 18/05/2026
(Rq) RENAULT DO BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000027-5
(Pt) 880260000403
(De) 19/05/2026
(Rq) NOVARTIS PHARMA AG.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000035-6
(Pt) 880260000388
(De) 15/05/2026
(Rq) VITAL BODY LIFESTYLE LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000046-1
(Pt) 880260000386
(De) 14/05/2026
(Rq) CB FREEDOM TECNOLOGIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000062-3
(Pt) 880260000387
(De) 14/05/2026
(Rq) FORTEMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000108-5
(De) 15/05/2026
(Ce) MATRIZE HANDELS-GMBH
(Cs) TOOLS WORLD LLC  MUNDO DAS FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000109-3
(De) 15/05/2026
(Ce) PALERMO PARTICIPACOES LTDA
(Cs) MARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000110-7
(De) 15/05/2026
(Ce) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
(Cs) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000111-5
(De) 18/05/2026
(Ce) DEKRA S.E.
(Cs) DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000112-3
(De) 18/05/2026
(Ce) VÄLINGE INNOVATION AB
(Cs) BIANCOGRES VINILICO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000113-1
(De) 18/05/2026
(Ce) STELLANTIS AUTO SAS
(Cs) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000114-0
(De) 18/05/2026
(Ce) STELLANTIS AUTO SAS
(Cs) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000116-6
(De) 19/05/2026
(Ce) 7E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Cs) 6G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000117-4
(De) 19/05/2026
(Ce) 6G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Cs) KNUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000118-2
(De) 19/05/2026
(Ce) KNUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Cs) 7E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000036-0
(Ca) 702019000036/05
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 21/01/2019.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de peças desmontáveis “KD” e de peças de substituição de  motocicleta/Scooter com nomes comerciais “PCX 150”, “PCX150DLX ABS”  e “PCX150 SPORT ABS”, ano-modelo 2018 (inclusive anos-modelos  posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança  significativa no projeto ou especificações do modelo), conforme Anexo I do  Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 21/01/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 09/06/2035 para o Registro de Marca 840194668; 15/09/2035 para o Registro de Marca 840187130; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 21/01/2019 até 21/01/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702019000036/01 até 702019000036/04; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0270/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000162-6
(Ca) 702021000162/04
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) 2º Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 08/04/2021 e 1º Aditivo de 07/12/2022.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação peças de substituição da motocicleta “MLGA”, ano-modelo  2022, e da motocicleta “MKSA”, ano-modelo 2021, (inclusive anos modelo  posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança  significativa no projeto ou especificações do modelo), conforme Anexos I e II  do 1º Aditivo, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 18/10/2032, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 30/10/2027 para o Registro de Marca 827250703; 08/09/2030 para o Registro de Marca 918991137; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 30/12/2034 para o Registro de Marca 831263776; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do 2º Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) Para as peças de substituição relacionadas aos modelos "MKSA": De 08/04/2021 até 08/04/2031. Para as peças de substituição relacionadas aos modelos "MLGA": De 18/10/2022 até 18/10/2032.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702021000162/01 até 702021000162/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000639-6
(Ca) 702022000639/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 13/12/2022.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K2KF”, ano-modelo 2022/2023 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 20/12/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;  11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794 e 822989808.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 20/12/2022 até 20/12/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702022000639/01 e 702022000639/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0268/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000533-3
(Ca) 702023000533/02
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 06/04/2023.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K3HA”, ano-modelo 2023/2023 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 29/11/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 17/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250592; 10/08/2030 para o Registro de Marca 829659951; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 30/12/2034 para o Registro de Marca 831263776.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 29/11/2023 até  29/11/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados;  2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702023000533/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000147-0
(Ca) 702024000147/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 26/04/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K62H”, ano-modelo 2024/2024 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), suas  peças desmontáveis (KD) e de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens“Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 26/04/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 15/04/2028 para o Registro de Marca 828260443; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 26/04/2024 até 26/04/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000147/01 e 702024000147/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000189-6
(Ca) 702024000189/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 21/05/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K1JH”, ano modelo 2024/2025 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), suas  peças desmontáveis (KD) e de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 21/05/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 16/10/2028 para o Registro de Marca 912805072; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 21/05/2024 até 21/05/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marcas licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação n°s 702024000189/01 e 702024000189/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000226-4
(Ca) 702024000226/02
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 10/07/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K3WA”, ano-modelo 2025/2025 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 10/07/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 01/09/2035 para o Registro de Marca 827250606; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 10/07/2024 até 10/07/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702024000226/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000266-3
(Ca) 702024000266/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 23/08/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de motocicletas “K1HG”, ano-modelo 2025/2025 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Naturezado(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 23/08/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 22/11/2035 para o Registro de Marca 820325821; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;  11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 23/08/2024 até 23/08/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000266/01 e 702024000266/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000267-1
(Ca) 702024000267/02
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 09/08/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta “K1SG”, ano-modelo 2025/2026 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 26/08/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 14/04/2029 para o Registro de Marca 827273886; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 26/08/2024 até 26/08/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados;  2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702024000267/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000285-0
(Ca) 702024000285/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 21/08/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “K68L”, ano-modelo 2025/2026 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos domodelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 20/09/2029, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 10/08/2030 para o Registro de Marca 829659951; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080. 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 20/09/2024 até 20/09/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000285/01 e 702024000285/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000321-0
(Ca) 702024000321/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 09/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “K2GF-CARGO”, “K2GF-FAN”, K2GF- START” e “K2GF-TITAN” ano-modelo 2025/2026 (inclusive anos-modelo  posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança  significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis  (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo  assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 23/10/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 24/07/2027 para o Registro de Marca 825757410; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 23/10/2024 até 23/10/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados;  2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000321/01 e 702024000321/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000338-4
(Ca) 702024000338/02
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026  ao Contrato de 06/11/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “K1ZR-CBS” e “K1ZR-ABS & DLX”,  ano-modelo 2025/2025 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por  outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou  especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de substituição,  conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo  II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 06/11/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 09/06/2035 para o Registro de Marca 840194668; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 06/11/2024 até 06/11/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados;  2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702024000338/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000377-5
(Ca) 702024000377/02
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO., LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 06/11/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “K0WR”, ano-modelo 2025/2025 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos domodelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 06/12/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 27/08/2029 para os Registros de Marca 916503607 e 916503631; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 06/12/2024 até 06/12/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados;  2- O presente altera e complementa o Certificado  de Registro e Averbação nº 702024000377/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000185-6
(Ca) 702025000185/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 12/06/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “MLRA”, ano-modelo 2026/2027 (inclusive  anos-modelos posteriores, identificados por outros códigos de modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 04/06/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657; 22/11/2028 para o Registro de Marca 813489466; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 29/05/2025 até 04/06/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averação nºs 702025000185/01 e 702025000185/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000287-9
(Ca) 702025000287/02
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 10/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI"; FT - Fabricação da motocicleta “MKWJ”, ano-modelo 2026/2027 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 10/10/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 14/02/2033 para o Registro de Marca 925300373; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 10/10/2025 até 10/10/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702025000287/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000296-8
(Ca) 702025000296/01
(De) 21/10/2025
(Ce) BLUHM BURTON ENGINEERING (PTY) LTD.
(Pe) AFRICA DO SUL
(Cs) ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Extração de minério de metais preciosos
(Nd) Contrato de 20/06/2025.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de consultoria para desenvolver engenharia básica da planta de refrigeração subterrânea na Mina Cuiabá, conforme Anexo I do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 20/06/2025 até 19/12/2025.
(Va) Até USD 712.480,00.
(Pg) Taxa/hora variando de USD 75,00 até USD 205,00.
(Pz) De 20/06/2025 até 19/12/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000299-2
(Ca) 702025000299/02
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 27/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de motocicletas “MLBF”, ano-modelo 2026/2027 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigosdo modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 27/10/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 27/10/2025 até 27/10/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702025000299/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000321-2
(Ca) 702025000321/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 24/11/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “MLCF”, ano-modelo 2026/2027 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 24/11/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 21/01/2035 para o Registro de Marca 827250681; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;   11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 24/11/2025 até 24/11/2030.
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702025000321/01 e 702025000321/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000337-9
(Ca) 702025000337/03
(De) 17/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 12/05/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas “MLNA”, ano-modelo 2026/2027 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos domodelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 16/12/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/04/2026 até: 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 30/10/2027 para o Registro de Marca 827250703; 08/09/2030 para o Registro de Marca 918991137; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, FT/UM pelo fornecimento de tecnologia e pelo uso de marca - 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 04/12/2025 até 16/12/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702025000337/01 e 702025000337/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000005-4
(Ca) 702026000005/01
(De) 07/01/2026
(Ce) HTS SERVICOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) HTS ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Hotéis
(Nd) Contrato de 03/12/2025 e 1º Aditivo de 20/03/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 902912089, nos termos das cláusulas 1 e 2 do Contrato.
(Pv) De 07/01/2026 até 25/08/2030, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 07/01/2026 até 25/08/2030 para o Registro de Marca 902912089.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 03/12/2025 até 03/12/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000024-0
(Ca) 702026000024/01
(De) 05/02/2026
(Ce) SAMSUNG SDS CO., LTD.
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Cs) SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Operador de transporte multimodal - OTM
(Cs) SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Operador de transporte multimodal - OTM
(Nd) Contrato de 07/02/2024 e 1º Aditivo de 27/08/2025.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; EP - Licença exclusiva para os Pedidos de Patente relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Tecnologiade serviços de consultoria empresarial, de TI e de informática;  serviços de instalação, terceirização e TI; serviços de logística corporativa e  serviços abrangentes de agenciamento, serviços de transporte, armazenamento  e serviços correlatos; serviços de operação de instalações de armazém alfandegado e de transporte alfandegado, descritos no Anexo C do 1º Aditivo.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 05/02/2026 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 05/02/2026 até:  16/08/2026 para os Registros de Marca 840690304, 840690312 e 840690320; 24/10/2027 para os Registros de Marca 909519226 e 909519250; 05/12/2027 para o Registro de Marca 909519285; 20/10/2030 para os Registros de Marca 918896975 e 918897017; 08/09/2033 para o Registro de Marca 501757458.  EP: De 05/02/2026 até a expedição da Carta Patente para os Pedidos BR102024014169-5 e BR102024014171-7, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2026.
(Va) UM: Royalties base de 7% (sete por cento) das Vendas Líquidas e Royalties de Incentivo de 50% (cinquenta por cento) do lucro operacional alcançado que exceda a faixa média de preço de transferência por região, nos termos da cláusula 2 do Anexo A do 1º Aditivo; EP: "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI";  FT: 3% (três por cento) do valor equivalente à receita total de vendas do Licenciado, nos termos da cláusula 1 do Anexo A do 1º Aditivo.
(Pz) De 01/01/2023 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca e dos Pedidos de Patente licenciados; 2- Após a expedição da 1ª (primeira) Carta Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro e Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos do art. 19, § 4º, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3- A remuneração "NIHIL" constante no item "Valor Declarado no Contrato" respeitou o disposto no art. 15, inciso II, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000047-0
(Ca) 702026000047/01
(De) 06/03/2026
(Ce) MINEBEA ACCESSSOLUTIONS INC.
(Pe) JAPÃO
(Cs) MINEBEA ACCESSSOLUTIONS DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
(Nd) Contrato de 03/03/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de gancho de trava do assento e capa de ignição plástica, incluindo suas peças KD e peças de reposição, conforme Anexo I do Contrato, incluída assistência técnica, nos termos do Anexo II do Contrato.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 06/03/2026 até 03/03/2031.
(Va) Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) do preço líquido de vendas, nos termos da cláusula 13 e do Anexo I do Contrato;  Pela assistência técnica: "NIHIL", nos termos da cláusula 5 do Anexo II do Contrato.
(Pz) De 03/03/2026 até 03/03/2031.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000092-5
(Ca) 702026000092/01
(De) 16/04/2026
(Ce) SPACE EXPLORATION TECHNOLOGIES CORP
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Telecomunicações por satélite
(Nd) Contrato de 23/03/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 16/04/2026 até 23/03/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 16/04/2026 até: 02/04/2029 para os Registros de Marca 914480332, 914480405, 914480448, 914481606, 914481614 e 914481665; 09/04/2030 para o Registro de Marca 501539140; 12/10/2032 para o Registro de Marca 501713437; 21/03/2034 para o Registro de Marca 501812106; 18/02/2035 para o Registro de Marca 931176913; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 931176875, 938219014, 938219138, 938219251 e 938219340, desde que não ultrapasse a data de 23/03/2027.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 23/03/2026 até 23/03/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000093-3
(Ca) 702026000093/01
(De) 17/04/2026
(Ce) MIND ELECTRONICS APPLIANCE CO. LTD
(Pe) REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
(Cs) INDUSTRIAS ARTEB LTDA -
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Contrato de 10/03/2026.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva, tais como faróis, lanternas e componentes de iluminação interior, conforme definido na cláusula 1 do Contrato, incluída assistência técnica.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/04/2026 até 10/03/2031.
(Va) - Primeiro ano: 2% (dois por cento) sobre o Preço Líquido de Venda de cada Produto Fabricado; - Segundo ano: 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o Preço Líquido de Venda de cada Produto Fabricado; - Terceiro ano: 1% (um por cento) sobre o Preço Líquido de Venda de cada Produto Fabricado; - Quarto ano até o fim da produção (EOP): 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o Preço Líquido de Venda de cada Produto Fabricado, nos termos da cláusula 5 do Contrato.
(Pg) Taxa/dia de USD 200,00.
(Pz) De 10/03/2026 até 10/03/2031.
