No 2889 de 19/05/2026
(Cd) 140
(Pt) 880260000358
(De) 04/05/2026
(Rq) RUFICON PARTICIPAÇÕES LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000555-9
(Ce) GPO INGENIERÍA Y ARQUITECTURA S.L.U.
(Cs) ACCIONA CONSTRUCCIÓN S/A
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000077-1
(Ce) SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLE
(Cs) NESTLE BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000087-9
(Ce) JOSE LUIS MARIJUAN CABEZAS
(Cs) MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000088-7
(Ce) JORGE TORRES VIANA
(Cs) MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000089-5
(Ce) A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA
(Cs) MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
(Cd) 150
(Np) 140596
(Pt) 880260000371
(De) 11/05/2026
(Rq) BRAUNSCHWEIGER FLAMMENFILTER GMBH
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000487-0
(Pt) 880260000367
(De) 08/05/2026
(Rq) AUXILIADORA INTERMEDIADORA DE IMÓVEIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000017-4
(Pt) 880260000384
(De) 13/05/2026
(Rq) DAVIDOFF & CIE S.A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000144-5
(Pt) 880260000376
(De) 11/05/2026
(Rq) DORMAKABA INTERNATIONAL HOLDING AG.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000092-1
(Pt) 880260000378
(De) 11/05/2026
(Rq) HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LIMITADA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000118-9
(Pt) 880260000363
(De) 06/05/2026
(Rq) KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000018-8
(Pt) 880260000369
(De) 11/05/2026
(Rq) VIBRA ENERGIA S.A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000025-0
(Pt) 880260000370
(De) 11/05/2026
(Rq) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000459-0
(Pt) 880260000368
(De) 08/05/2026
(Rq) FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000276-0
(Pt) 880260000375
(De) 11/05/2026
(Rq) CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000315-8
(Pt) 880260000382
(De) 13/05/2026
(Rq) DÜRR SYSTEMS AG
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000018-6
(Pt) 880260000379
(De) 11/05/2026
(Rq) ORKIN SYSTEMS LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000101-8
(De) 08/05/2026
(Ce) 42
(Cs) INSTITUTO 42 RIO
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000102-6
(De) 08/05/2026
(Ce) GO BRANDS GESTAO DE ATIVOS LTDA
(Cs) BB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000103-4
(De) 11/05/2026
(Ce) LEANDRO WEBER
(Cs) LAURO WEBER AGRICOLA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000104-2
(De) 11/05/2026
(Ce) LAURO WEBER
(Cs) LAURO WEBER AGRICOLA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000105-0
(De) 11/05/2026
(Ce) ALO INTL IP, INC.
(Cs) NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000106-9
(De) 13/05/2026
(Ce) LU & LU EMBALAGENS PERSONALIZADAS LTDA
(Cs) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000107-7
(De) 13/05/2026
(Ce) LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC
(Cs) FARMOQUIMICA S A
(Cd) 150
(Np) BR 71 2026 000059-8
(Pt) 880260000191
(De) 13/03/2026
(Rq) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 860692
(Pt) 880260000372
(De) 11/05/2026
(Rq) BAERLOCHER DO BRASIL S.A.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000308-5
(Ce) GEA GROUP AKTIENGESELLSCHAFT
(Cs) GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA
(Cd) 350
(Np) 070394
(Ca) 070394/05
(De) 10/04/2026
(Ce) INTER-CONTINENTAL HOTELS CORPORATION
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) IHG FRANCHISING BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
(Nd) Contrato de 13/02/2007.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Pv) De 10/04/2026 até 25/10/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 10/04/2026 até: 21/01/2032 para o Registro de Marca 815499914; 25/10/2035 para o Registro de Marca 006147038.
(Va) "NIHIL".
(Pg) .
(Pz) De 13/02/2007, permanecendo em vigor por um prazo constantemente prorrogável de vinte e cinco anos, ou seja, a cada dia o prazo do Contrato será prorrogado por mais um dia, portanto, em qualquer dia o prazo remanescente do Contrato será de vinte e cinco anos.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070394/01 até 070394/04.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000130-2
(Ca) 702017000130/06
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 14/03/2017.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da Motocicleta K78G (comercializada sob a denominação  SH-150i), anos modelo 2017 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados  por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto  ou especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de  substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica,  conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 31/03/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348 18/12/2028 para o Registro de Marca 910626928 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 31/03/2022 até 31/03/2027.
(Oc) 1-  A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marcas licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702017000130/01 até 702017000130/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0259/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000376-3
(Ca) 702017000376/06
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 04/08/2017 e Aditivo de 25/01/2018.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de Motocicletas KVSV TITAN; KVSV FAN, KVSV  START e KVSV Cargo, que serão comercializadas sob as denominações CG  160 TITAN, CG 160 FAN, CG 160 START e CG 160 CARGO, ano-modelo  2018 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do  modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do  modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I  do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. -  Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor  Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade  Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 26/01/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 24/07/2027 para o Registro de Marca 825757410; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 09/08/2017 até 09/08/2027 para os produtos K-VSV Titan e K-VSV Fan; De 31/08/2017 até 31/08/2027 para o produto K-VSV Start; De 26/01/2018 até 26/01/2028 para o produto KVSV Cargo.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702017000376/01 até 702017000376/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0253/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000479-4
(Ca) 702017000479/03
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 28/09/2017.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de motocicleta K-REY (comercializada sob a denominação  NXR 160 BROS ESDD), ano-modelo 2018 (inclusive anos-modelo posteriores,  identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa  no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de  substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica,  conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 28/09/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 05/06/2027 para o Registro de Marca 825390699; 14/04/2029 para o Registro de Marca 827273886; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 28/09/2017 até 28/09/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702017000479/01 e 702017000479/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0251/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 050564-8
(Ca) 702018050564/03
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 09/10/2018.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de motocicleta “K99A” (comercializada sob a denominação  CRF 250F), ano-modelo 2018 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados  por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto  ou especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de  substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica,  conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 09/10/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 30/10/2027 para o Registro de Marca 827250703; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316;  27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 09/10/2018 até 09/10/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702018050564/01 e 702018050564/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0250/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 050696-2
(Ca) 702018050696/04
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 03/12/2018.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de Motocicletas “K80F”, que serão comercializadas sob a  denominação “Elite 125”, conforme definido no Anexo I do Contrato, ano- modelo 2018 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por outros  códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou  especificações do modelo), peças desmontáveis e peças de substituição,  conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 03/12/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 16/10/2028 para o Registro de Marca 912805072; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 03/12/2018 até 03/12/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702018050696/01 até 702018050696/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0252/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000096-4
(Ca) 702019000096/03
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 15/01/2019.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de Motocicletas “MKJA”, ano-modelo 2019 (inclusive anos- modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer  mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 27/02/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 27/02/2019 até 27/02/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702019000096/01 e 702019000096/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0249/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000487-8
(Ca) 702020000487/04
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 26/11/2020.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das peças de substituição para o modelo da motocicleta  “K0WG”, ano-modelo 2021 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados  por outros códigos do modelo, conforme Anexo I do Contrato, incluindo  assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 26/11/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 27/08/2029 para os Registros de Marca 916503607 e 916503631; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 26/11/2020 até 26/11/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702020000487/01 até 702020000487/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000109-2
(Ca) 702022000109/02
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 17/01/2022.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta MKWA, que será comercializada sob a  denominação NC 750 X, ano-modelo 2022 (inclusive anos-modelo posteriores,  identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa  no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de  substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica,  conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 14/02/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 30/12/2034 para o Registro de Marca 831263776; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT – 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 14/02/2022 até 14/02/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702022000109/01; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0256/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000468-7
(Ca) 702022000468/02
(De) 13/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 24/08/2022.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados  no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das motocicletas K1ZH ABS / K1ZH ABS DLX e K1ZH  CBS, ano-modelo 2022/2023 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados  por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto  ou especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de  substituição, conforme Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica,  conforme Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/04/2026 até 03/10/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/04/2026 até: 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 30/12/2034 para o Registro de Marca 831263776; 09/06/2035 para o Registro de Marca 840194668; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102;    11/07/2036 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis (KD) e peças de reposição, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 26/03/2026.
(Pz) De 29/08/2022 até 29/08/2027 para os modelos K1ZH ABS e K1ZH ABS DLX; De 03/10/2022 até 03/10/2027 para o modelo K1ZH CBS.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702022000468/01; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0258/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000054-0
(Ca) 702025000054/03
(De) 26/02/2026
(Ce) LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de aditivos de uso industrial
(Nd) Aditivo de 11/02/2026 ao Contrato de 19/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; EP - Licença não exclusiva para os Pedidos de Patente e as Patentes  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de materiais de engenharia incluindo produtos de polímeros de  engenharia Estane®, produtos de polímeros médicos, produtos Temprite®  CPVC, Produtos de revestimento de desempenho, excluindo todos os produtos  modificadores de superfície de revestimento, ceras e/ou produtos  hiperdispersantes de revestimento e produtos de cuidados pessoais,  domiciliares e de saúde inclusive produtos e serviços de cuidados pessoais e  domiciliares, Produtos e serviços da Skin Essentials, excluindo a linha de  produtos Lipotec Soluções médicas e produtos farmacêuticos (também  conhecidos como Life Science), conforme detalhamento constante no Anexo  D do Contrato; EDI - Licença não exclusiva para os Registros de Desenhos Industrial  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto” e “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 24/01/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 26/02/2026 até: 18/02/2027 para o Registro de Marca 818164743; 03/07/2027 para o Registro de Marca 823274462; 26/09/2027 para o Registro de Marca 840316577; 21/11/2027 para o Registro de Marca 828706905; 28/11/2027 para o Registro de Marca 910005923; 05/12/2027 para o Registro de Marca 910005770; 02/01/2028 para o Registro de Marca 910006016; 20/03/2028 para os Registros de Marca 910462291 e 910462410; 25/03/2028 para o Registro de Marca 006665985; 16/06/2028 para o Registro de Marca 818778458; 19/06/2028 para os Registros de Marca 911753982 e 911753990; 01/07/2028 para o Registro de Marca 827807716; 10/04/2029 para o Registro de Marca 006904319; 16/04/2029 para o Registro de Marca 914713850; 30/05/2029 para o Registro de Marca 812551559; 02/07/2029 para o Registro de Marca 915791846; 20/07/2029 para os Registros de Marca 819765007, 819765015 e 819765031; 03/08/2029 para os Registros de Marca 819585556, 819585564 e 819585572; 20/08/2029 para os Registros de Marca 916431827 e 916432009; 25/08/2029 para os Registros de Marca 823855236, 823973336, 824334809 e 824496191; 01/09/2029 para o Registro de Marca 826321496; 08/09/2029 para os Registros de Marca 824280598, 825413982, 825413990, 826402607 e 826402615; 22/10/2029 para o Registro de Marca 917017803; 18/11/2029 para o Registro de Marca 002408376; 26/11/2029 para o Registro de Marca 917225538; 03/12/2029 para o Registro de Marca 917249976; 21/12/2029 para o Registro de Marca 002272067; 19/01/2030 para o Registro de Marca 824319885; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917490592 e 917490649; 15/08/2030 para o Registro de Marca 818798181; 20/10/2030 para o Registro de Marca 919113966; 03/11/2030 para o Registro de Marca 919244971; 14/12/2030 para o Registro de Marca 822057573; 26/12/2030 para o Registro de Marca 814700357; 23/11/2031 para o Registro de Marca 917490541; 21/12/2031 para o Registro de Marca 922126968; 17/01/2032 para o Registro de Marca 901098299; 17/05/2032 para os Registros de Marca 923193596, 923193618, 923193634, 923193650, 923193707, 923193731, 923193766 e 923193820; 31/05/2032 para o Registro de Marca 923193693; 16/11/2032 para o Registro de Marca 924065230; 06/12/2032 para o Registro de Marca 924529091; 28/03/2033 para o Registro de Marca 925648914; 04/04/2033 para o Registro de Marca 925634301; 23/05/2033 para o Registro de Marca 925907375; 25/07/2033 para o Registro de Marca 926841963; 22/08/2033 para o Registro de Marca 926792610; 09/12/2034 para o Registro de Marca 831137339; 07/01/2035 para o Registro de Marca 926244671; 10/11/2035 para o Registro de Marca 006160565; 28/03/2036 para os Registros de Marca 822057557 e 822057565; 23/04/2036 para o Registro de Marca 816068810; 27/09/2036 para o Registro de Marca 840739982; 22/10/2036 para os Registros de Marca 818056169, 818056185, 818056193, 818056215, 818056223 e 818056231; 01/11/2036 para o Registro de Marca 840820402.  EP: De 24/01/2025 até: 25/09/2039 para a Patente BR112021005638-6, 13/03/2040 para a Patente BR112021017958-5.  De 26/02/2026 até: 06/03/2027 para a Patente PI0707077-2; 07/03/2027 para a Patente PI0708165-0; 30/05/2027 para as Patentes PI0609786-3 e PI0615704-1; 03/04/2028 para a Patente PI0714602-7; 16/10/2028 para a Patente PI0708183-9; 24/04/2029 para a Patente PI0906784-1; 04/06/2029 para a Patente PI0913447-6; 29/12/2029 para a Patente PI0923909-0; 15/09/2030 para a Patente PI1009579-9; 27/10/2030 para a Patente PI1015425-6; 07/07/2031 para a Patente BR112013000383-9; 01/09/2031 para a Patente BR112013005101-9; 01/12/2031 para a Patente BR112013013274-4; 08/12/2031 para a Patente BR112013014271-5; 10/04/2032 para a Patente BR112013026090-4; 31/10/2032 para as Patentes BR112014010341-0 e BR112014010342-9; 17/12/2032 para a Patente BR112014015244-6; 12/04/2033 para a Patente BR112014025396-0; 05/06/2033 para a Patente BR112014031284-2; 03/02/2034 para a Patente BR112015018472-3; 12/03/2034 para as Patentes BR112015023775-4 e BR112015023791-6; 14/03/2034 para a Patente BR112015023790-8; 23/05/2034 para a Patente BR112015029876-1; 16/01/2035 para a Patente BR112016016536-5; 07/08/2035 para a Patente BR112017002763-1; 01/10/2035 para a Patente BR112017006527-4; 28/10/2035 para a Patente BR112017008726-0; 20/11/2035 para a Patente BR112017010671-0; 01/12/2035 para a Patente BR112017012207-3; 03/12/2035 para a Patente BR112017011885-8; 14/12/2035 para a Patente BR112017012867-5; 17/12/2035 para as Patentes BR112017012832-2 e BR112017012864-0; 03/03/2036 para a Patente BR112017019336-1; 22/04/2036 para a Patente BR112017022668-5; 17/03/2037 para a Patente BR112018069056-2; 28/03/2037 para a Patente BR112018070132-7; 20/06/2037 para a Patente BR112018077071-0; 30/01/2038 para as Patentes BR112019014275-4 e BR112019014828-0; 28/02/2038 para a Patente BR112019018451-1; 30/04/2038 para a Patente BR112019022514-5; 01/05/2038 para a Patente BR112019022896-9; 22/08/2038 para as Patentes BR112020003501-7 e BR122022021098-8; 19/09/2038 para a Patente BR112020006135-2; 07/11/2038 para a Patente BR112020011094-9; 08/02/2039 para a Patente BR112020017350-9; 26/06/2039 para a Patente BR112020026578-0; 25/09/2039 para a Patente BR112021005631-9; 11/10/2039 para a Patente BR112021006901-1; 13/03/2040 para a Patente BR112021018079-6; 28/05/2040 para a Patente BR112021023461-6; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112016021154-5, BR112017013308-3, BR112019010888-2, BR112020000123-6, BR112021002381-0, BR112021015519-8, BR112022003812-7, BR112022007159-0, BR112022011730-2, BR112022013035-0, BR112023001784-0, BR112023007476-2, BR112023011606-6, BR112023011973-1, BR112023020660-0, BR112023020811-4, BR112023023865-0, BR112024004100-0, BR112024006626-6, BR112024012135-6, BR112024018943-0, BR112024019949-5, BR112024024906-9, BR112024025668-5, BR112025003212-7, BR112025003477-4, BR112025004840-6, BR112025008986-2, BR112025016136-9 e BR112025025983-0, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2026.  EDI: De 26/02/2026 até 10/08/2030 para os Registros de Desenho Industrial 302015003754-7, BR302015003753-9, BR302015003751-2, BR302015003755-5 e BR302015003752-0.
(Va) UM: "NIHIL"; EP: "NIHIL"; FT:  - 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos da linha de materiais de engenharia; - 11% (onze por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos da linha de cuidados pessoais, domésticos e de saúde; EDI: "NIHIL".
(Pz) De 01/12/2024 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3- Os Pedidos de Patente BR112016021154-5 e BR112017013308-3 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702025000054/01 e 702025000054/02; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0262/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000101-5
(Ca) 702025000101/01
(De) 10/03/2025
(Ce) CONTINENTAL GLOBAL HOLDING NETHERLANDS B.V.
(Pe) HOLANDA
(Cs) CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
(Nd) Contrato de 15/10/2024 e Aditivo de 08/04/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) EURO
(Pv) De 10/03/2025 até 15/10/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 10/03/2025 até: 27/06/2026 para o Registro de Marca 822762390; 12/07/2026 para o Registro de Marca 840606761; 02/08/2026 para o Registro de Marca 840733259; 09/08/2026 para os Registros de Marca 907106196, 907106293, 907106340, 907106420, 907106480, 907106528 e 907106552; 23/08/2026 para o Registro de Marca 840606460; 31/08/2026 para o Registro de Marca 003311538; 06/09/2026 para os Registros de Marca 828132879 e 907249051; 20/09/2026 para os Registros de Marca 840606664, 907337317, 907337384, 907337473, 907337570, 907337627, 907337678 e 907337767; 18/10/2026 para os Registros de Marca 840606508, 840606567, 840606591, 840606621, 840606648, 840606680, 840606737, 840606770, 840606850, 840606869, 907249027 e 907249094; 03/01/2027 para o Registro de Marca 840606532; 21/03/2027 para o Registro de Marca 826635466; 11/07/2027 para o Registro de Marca 909008825; 25/07/2027 para os Registros de Marca 908983379, 908983620 e 909142483; 07/08/2027 para o Registro de Marca 821346563; 08/08/2027 para o Registro de Marca 909199116; 05/09/2027 para os Registros de Marca 826635490 e 828575401; 10/10/2027 para os Registros de Marca 901254720 e 909628106; 17/10/2027 para os Registros de Marca 909651833, 909651868, 909665508, 909665516, 909665524, 909665532, 909665540 e 909665559; 14/11/2027 para os Registros de Marca 827643500 e 830629815; 05/12/2027 para os Registros de Marca 840606710, 909874751, 910038481, 910038490 e 910038511; 12/12/2027 para o Registro de Marca 910107653; 19/12/2027 para o Registro de Marca 828950067; 23/12/2027 para o Registro de Marca 816649030; 02/01/2028 para os Registros de Marca 827807112, 827807120 e 827807139; 09/01/2028 para o Registro de Marca 840606753; 23/01/2028 para o Registro de Marca 910342229; 30/01/2028 para os Registros de Marca 910342180 e 910362327; 06/02/2028 para o Registro de Marca 910542937; 14/02/2028 para o Registro de Marca 910548498; 04/03/2028 para os Registros de Marca 828132992 e 828133000; 13/03/2028 para os Registros de Marca 840606389, 840606605, 840606702 e 840606877; 17/04/2028 para os Registros de Marca 910606978 e 910899100; 15/05/2028 para o Registro de Marca 911088911; 03/06/2028 para o Registro de Marca 827643551; 19/06/2028 para o Registro de Marca 910038449; 24/06/2028 para o Registro de Marca 827643527; 28/08/2028 para os Registros de Marca 912220368, 912220554 e 912220589; 09/10/2028 para os Registros de Marca 912408634 e 912408871; 30/10/2028 para os Registros de Marca 912687096 e 912687100; 06/11/2028 para os Registros de Marca 827643470, 909736871 e 912585994; 21/11/2028 para o Registro de Marca 913007420; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913365335, 913365416, 913365483, 913365548, 913365602, 913365670, 913365742, 913365777, 913365831, 913366021, 913366072, 913366161, 913366226 e 913578509; 22/01/2029 para o Registro de Marca 827643497; 19/02/2029 para os Registros de Marca 913849570, 913867616 e 913867667; 12/03/2029 para o Registro de Marca 914009451; 02/04/2029 para o Registro de Marca 914206770; 02/07/2029 para o Registro de Marca 915104067; 23/07/2029 para os Registros de Marca 916085686 e 916142558; 09/01/2030 para os Registros de Marca 501515488 e 501516268; 14/04/2030 para o Registro de Marca 918109884; 26/05/2030 para o Registro de Marca 918352517; 28/07/2030 para o Registro de Marca 912408855; 08/09/2030 para o Registro de Marca 913398047; 24/11/2030 para os Registros de Marca 501567043, 501567074 e 501567084; 02/08/2031 para o Registro de Marca 829752331; 16/08/2031 para os Registros de Marca 829181741 e 829181768; 26/10/2031 para os Registros de Marca 916149021 e 916149056; 03/11/2031 para o Registro de Marca 921656882; 03/01/2032 para o Registro de Marca 829436901; 24/01/2032 para o Registro de Marca 501647732; 20/09/2032 para os Registros de Marca 923882936, 923883002, 923883517 e 923883568; 05/08/2034 para o Registro de Marca 831009314; 12/08/2034 para o Registro de Marca 831009322; 21/01/2035 para os Registros de Marca 831282509, 831282681 e 831282703; 10/02/2035 para o Registro de Marca 904402487; 03/03/2035 para os Registros de Marca 831290803, 831290846, 831295554, 904431401 e 904431495; 31/03/2035 para o Registro de Marca 904411036; 07/04/2035 para o Registro de Marca 827643543; 22/04/2035 para o Registro de Marca 904431738; 25/08/2035 para o Registro de Marca 840238363; 12/01/2036 para os Registros de Marca 840438125, 905989716, 905989805 e 905989864; 19/01/2036 para o Registro de Marca 840455534; 15/03/2036 para o Registro de Marca 827643462; 19/04/2036 para o Registro de Marca 831290897; 26/04/2036 para o Registro de Marca 831290870; 17/05/2036 para o Registro de Marca 831000821; 07/06/2036 para os Registros de Marca 840645015 e 840645040.  De 17/10/2025 até: 17/11/2026 para o Registro de Marca 003352064; 25/04/2027 para o Registro de Marca 904411109; 09/05/2027 para o Registro de Marca 904433420; 15/05/2027 para o Registro de Marca 824470508; 23/05/2027 para o Registro de Marca 904404846; 30/05/2027 para o Registro de Marca 904410641; 28/08/2027 para o Registro de Marca 826635539; 11/09/2027 para os Registros de Marca 826218776, 826218784, 826218806 e 826952747; 18/03/2028 para o Registro de Marca 826714935; 27/05/2028 para os Registros de Marca 826635474 e 826635482; 24/06/2028 para o Registro de Marca 828206651; 04/11/2028 para os Registros de Marca 820362972 e 820362980; 17/03/2029 para o Registro de Marca 825257700; 31/03/2029 para o Registro de Marca 824963237; 06/04/2029 para o Registro de Marca 819471453; 07/04/2029 para os Registros de Marca 826635504 e 826635512; 28/04/2029 para o Registro de Marca 828544921; 21/10/2029 para o Registro de Marca 002408945; 10/11/2029 para os Registros de Marca 829181784, 829182926, 829182934, 829182969 e 829185151; 17/11/2029 para o Registro de Marca 829395237; 08/12/2029 para os Registros de Marca 829182977, 829182985 e 829183027; 03/11/2030 para o Registro de Marca 829752439; 02/08/2031 para os Registros de Marca 829181725 e 829436910; 16/08/2031 para os Registros de Marca 829182918, 829182950 e 829183043; 04/12/2031 para o Registro de Marca 819865419; 20/12/2031 para o Registro de Marca 826635458; 24/02/2035 para o Registro de Marca 904435180; 07/03/2035 para o Registro de Marca 815553536; 22/04/2035 para o Registro de Marca 904435261; 24/01/2036 para o Registro de Marca 822546558.
(Va) - Pela sublicença das marcas "CONTINENTAL": até 2,9750% (dois vírgula nove sete cinco zero por cento) das Vendas Líquidas dos Produtos, com regressividade de acordo com a margem EBIT alcançada, nos termos da cláusula 10 do Contrato; - Pela sublicença dasdemais marcas: até 1,475% (uma vírgula quatrocentos e setenta e cinco por cento) das Vendas Líquidas dos Produtos, com regressividade de acordo com a margem EBIT alcançada, nos termos da cláusula 10 do Contrato.
(Pz) De 15/10/2024 até 15/10/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0248/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000026-7
(Ca) 702026000026/01
(De) 11/02/2026
(Ce) BÜHLER AG
(Pe) SUIÇA
(Cs) BUHLER DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 17/11/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT – Fabricação dos itens, componentes, máquinas e peças de reposição,  descritos no Anexo do Contrato, na área de “instalações, equipamentos e  serviços para o processamento de alimentos básicos e para a fabricação de  materiais de alta qualidade”, incluindo assistência técnica e treinamento, nos termos da cláusula 5 do Contrato.
(Mo) REAL
(Pv) De 11/02/2026 até 17/11/2030.
(Va) 5% (cinco por cento) com base no valor faturado pelos Produtos Contratuais fabricados e vendidos.
(Pz) De 17/11/2025 até 17/11/2030.
(Oc) As faturas relativas à prestação dos serviços previstos na cláusula 5 do Contrato deverão ser apresentadas para registro no INPI neste processo.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000040-2
(Ca) 702026000040/01
(De) 27/02/2026
(Ce) KERALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) BEAUTYPARIS PERFUMARIA, COSMETICOS E FRANCHISING LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
(Nd) Contrato de 15/04/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 904039315.
(Mo) REAL
(Pv) De 27/02/2026 até 25/11/2034, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 27/02/2026 até 25/11/2034 para o Registro de Marca 904039315.
(Va) BRL 1.000,00 por ano.
(Pz) De 01/02/2026 até 01/02/2041.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado;  2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art.19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000085-2
(Ca) 702026000085/01
(De) 09/04/2026
(Ce) UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) SGR INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTEIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Confecção de roupas íntimas
(Nd) Contrato de 30/09/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 09/04/2026 até 31/12/2034, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 09/04/2026 até: 06/02/2028 para o Registro de Marca 827215266; 26/02/2029 para os Registros de Marca 913794953 e 913794988; 20/05/2034 para o Registro de Marca 901603309; 31/12/2034 para os Registros de Marca 930710142 e 930710614; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 930710312 e 930710428, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2034.
(Va) 5% (cinco por cento) do faturamento líquido apurado mensalmente, com royalties mínimo mensal de BRL 24.000,00.
(Pz) De 30/09/2025 até prazo indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação;  3- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000091-7
(Ca) 702026000091/01
(De) 10/04/2026
(Ce) CLEBER LUIS DA RE
(Pe) BRASIL
(Cs) ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
(Nd) Contrato de 09/04/2026.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
(Ob) EDI - Licença não exclusiva para os Registros de Desenho Industrial relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 10/04/2026 até 17/07/2034, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 10/04/2026 até: 13/12/2028 para o Registro de Desenho Industrial BR302018055763-8; 25/07/2029 para o Registro de Desenho Industrial BR322019005287-6; 09/10/2029 para o Registro de Desenho Industrial BR302019004853-1; 21/11/2029 para o Registro de Desenho Industrial BR302014005794-4; 11/03/2030 para o Registro de Desenho Industrial BR302020001145-7; 31/08/2032 para o Registro de Desenho Industrial BR322022007016-8; 17/07/2034 para o Registro de Desenho Industrial BR302024003480-6.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 09/04/2026, permanecendo em vigor enquanto estiverem vigentes os Registros de Desenho Industrial (até 17/07/2034).
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Desenho Industrial licenciados.
