No 2888 de 12/05/2026
(Cd) 135
(Np) BR 70 2024 000387-2
(Pt) 880250000608
(Rq) ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2023 000413-2
(Ce) PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.
(Cs) PETRONAS  LUBRIFICANTES BRASIL  S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000081-0
(Ce) HYUNDAI TRANSYS INC.
(Cs) HYUNDAI TRANSYS FABRICACAO DE AUTOPECAS BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000084-4
(Ce) REPARADORA RTD, S.A. DE C.V
(Cs) REPARADORA RSD BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000533-0
(Pt) 880260000352
(De) 30/04/2026
(Rq) POLAROID IP B.V.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000485-0
(Pt) 880260000354
(De) 04/05/2026
(Rq) ICL AMÉRICA DO SUL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000335-0
(Pt) 880260000356
(De) 04/05/2026
(Rq) COMPO EXPERT BRASIL FERTILIZANTES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000194-5
(Pt) 880260000348
(De) 30/04/2026
(Rq) IBITIOCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000290-9
(Pt) 880260000353
(De) 04/05/2026
(Rq) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000329-8
(Pt) 880260000347
(De) 30/04/2026
(Rq) ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000013-5
(Pt) 880260000355
(De) 04/05/2026
(Rq) GENFIT
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000020-8
(Pt) 880260000360
(De) 05/05/2026
(Rq) NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000022-4
(Pt) 880260000350
(De) 30/04/2026
(Rq) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000022-4
(Pt) 880260000351
(De) 30/04/2026
(Rq) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000095-0
(De) 30/04/2026
(Ce) VIVA KANPAI RESTAURANTE LTDA
(Cs) KANPAI CABO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000097-6
(De) 04/05/2026
(Ce) ASTEMO FRANCE SAS
(Cs) ASTEMO CAMPINAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000098-4
(De) 06/05/2026
(Ce) COMANDO DA MARINHA
(Cs) ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000099-2
(De) 06/05/2026
(Ce) CREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
(Cs) LUANA PIRES LAGES MARIANO PERES
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000100-0
(De) 06/05/2026
(Ce) ALVES & SILVA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
(Cs) SOLUTRON ELETRO ELETRONICA LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2015 000282
(Ce) IBBL SA
(Cs) MASTERFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2015 000442
(Ce) MISTY MORNING HOLDINGS LTD
(Cs) ACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2016 000080
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2017 000473
(Ce) MELTON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
(Cs) BUENA VISTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2018 050674
(Ce) PILOTO INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.
(Cs) BRP INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AUTOPEÇAS LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2019 000023
(Ce) CENTRAL BRASILEIRA AMAURY SEGUNDO LTDA
(Cs) RIOGRANDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2019 000500
(Ce) ENI SPA
(Cs) LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000044
(Ce) MINEBEA ACCESSSOLUTIONS INC
(Cs) MINEBEA ACCESSSOLUTIONS DO BRASIL LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000061
(Ce) KALAIDOS BILDUNGSGRUPPE AG
(Cs) SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2022 000168
(Ce) GRIDSPERTISE S.R.L
(Cs) GRIDSPERTISE LATAM S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2023 000257
(Ce) TAKASAGO KORYO KOGYO KABUSHIKI KAISHA
(Cs) TAKASAGO FRAGRÂNCIAS E AROMAS LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2026 000006
(Ce) DAIHATSU MOTOR CO., LTD.
(Cs) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2021 000046-8
(Ce) NOURYON PULP AND PERFORMANCE CHEMICALS A.B.
(Cs) NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
(Cd) 272
(Np) BR 70 2024 000387-2
(Pt) 880250000608
(Rq) ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
(Cp) Considerando as informações prestadas por meio da Nota Técnica/SEI nº 2/2026/ INPI/CORED/CGREC/DIREX/PR, DECIDO pelo conhecimento do recurso e pelo seu não provimento, mantendo-se a decisão recorrida.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000202-0
(Ca) 702016000202/03
(De) 07/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 30/03/2016.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da Motocicleta K68A, nome comercial XRE 190, ano-modelo  2016 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do  modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do  modelo), peças desmontáveis - KD e peças de substituição conforme Anexo I  do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato. -  Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/04/2026 até 28/04/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 07/04/2026 até: 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816;  20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 10/08/2030 para o Registro de Marca 829659951; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda do produto, peças desmontáveis e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato, deduzidas partes, peças, componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
(Pz) De 28/04/2016 até 28/04/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000202/01 e 702016000202/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0245/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000204-7
(Ca) 702016000204/04
(De) 07/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 30/03/2016.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação da motocicleta MKAA, nome comercial NC-750 X, ano- modelo 2016 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por outros  códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou  especificações do modelo), peças desmontáveis - KD e peças de substituição,  conforme o Anexo I do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme  Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/04/2026 até 29/04/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 07/04/2026 até: 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816;  20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 30/12/2034 para o Registro de Marca 831263776; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda do produto, peças desmontáveis e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato, deduzidas partes, peças, componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
(Pz) De 28/04/2016 até 29/04/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000204/01 até 702016000204/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0244/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000251-9
(Ca) 702016000251/04
(De) 07/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 30/05/2016.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de peças desmontáveis - KD e peças de substituição das  Motocicletas “MJWA” denominado comercialmente CBR500R, CB 500Fe CB  500X, (inclusive ano modelo 2016 e anos posteriores, identificados por outros  códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou  especificações do modelo), conforme o Anexo I do Contrato, incluindo  assistência técnica, conforme AnexoII do Contrato. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/04/2026 até 30/05/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 07/04/2026 até: 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816;  20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro 827250657; 11/03/2028 para o Registro 828022100; 20/04/2030 para o Registro 827250720; 04/10/2031 para o Registro 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda do produto, peças desmontáveis e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato, descontando partes, peças, componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
(Pz) De 30/05/2016 até 30/05/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000251/01 até 702016000251/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000557-7
(Ca) 702016000557/06
(De) 07/04/2026
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Aditivo de 26/03/2026 ao Contrato de 22/11/2016 e Aditivo de 12/07/2019.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de peças de substituição para a Motocicleta “MKKA”  (anteriormente identificada pelo código “MJPB” e posteriormente  comercializada sob os nomes comerciais “CRF 1000L Africa Twin Standard”  e “CRF 1000L Africa Twin Adventure Sport”); - Alteração dos itens  “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/04/2026 até 29/11/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 07/04/2026 até: 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816;  20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 10/08/2030 para o Registro de Marca 829659951; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316; 27/06/2036 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102.
(Va) A partir de 01/04/2026, UM/FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda do produto, peças desmontáveis e peças de substituição, conforme Anexo I do Contrato, deduzidas partes, peças, componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
(Pz) De 29/11/2016 até 29/11/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000557/01 até 702016000557/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0246/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000019-5
(Ca) 702017000019/10
(De) 02/04/2026
(Ce) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Pe) FRANÇA
(Cs) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
(Nd) Contrato de 03/04/2014.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI”; EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e o Pedido de Patente  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI”, para a fabricação de conexões VAM. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 02/04/2026 até 03/04/2027 observando-se a vigência do(s) direito(s) de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 02/04/2026 até:  16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140; 31/01/2034 para o Registro de Marca 810987040.  EP: De 01/04/2025 até: 06/02/2028 para a Patente PI0411049-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 22/01/2029 para a Patente PI0820002-5; 12/02/2029 para a Patente PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 03/03/2030 para a Patente PI0921747-9; 03/05/2030 para a Patente PI1010580-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5; 23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; 29/12/2030 para a Patente BR112012012134-0; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; a expedição da Carta Patente para o Pedido BR112012030718-5, desde que não ultrapasse a data de 03/04/2026.
(Va) UM: NIHIL; EP: - Taxa de royalties variando de EUR 18,00 até EUR 130,00 por unidade, observado o royalty mínimo de EUR 5.000,00/ano, conforme artigo X, item 10.1 e Anexo F do Contrato, para as Patentes relacionadas no item “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI”; - NIHIL para o Pedido de Patente relacionado no item “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI”.
(Pz) De 03/04/2014 até 03/04/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes, do Pedido de Patente e dos Registros de Marca (sub)licenciados; 2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido BR112012030718-5, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Patente BR112012030718-5 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000019/01 até 702017000019/09; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0247/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000216-9
(Ca) 702019000216/04
(De) 01/09/2025
(Ce) QUANTUM COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI
(Pe) BRASIL
(Cs) MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
(Nd) 3º Aditivo de 29/08/2025 ao Contrato de 01/09/2018, 1º Aditivo de 03/05/2022 e 2º Aditivo de 04/08/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação  perante o INPI” na comercialização dos produtos contratuais das Marcas  ''UZZILIM'' e ''UZZI''. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 03/12/2024 até 01/09/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 03/12/2024 até 03/12/2034 para os Registros de Marca 930576594, 930586670, 930587600, 930588126 e 930588495.  De 10/12/2024 até 10/12/2034 para o Registro de Marca 930609646.  De 01/09/2025 até: 06/02/2028 para os Registros de Marca 828078696, 828078700 e 828078718; 24/05/2032 para os Registros de Marca 923212000, 923212728, 923213228, 923213368, 923216332, 923217533, 923218033, 923220070 e 923222065; 25/04/2033 para o Registro de Marca 923221387; 27/05/2034 para os Registros de Marca 903133946 e 903133954; 17/06/2034 para o Registro de Marca 903269015; 24/06/2034 para os Registros de Marca 903296756, 903296802, 903302055 e 903302250; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 923212760, 923216383 e 930576268, desde que não ultrapasse a data de 01/09/2027.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 01/09/2018 até 01/09/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro das Marcas referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n°s 702019000216/01 até 702019000216/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000155-6
(Ca) 702022000155/02
(De) 08/04/2026
(Ce) FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - PARAGUAY
(Pe) PARAGUAI
(Cs) FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL
(Ps) BRASIL
(Se) Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
(Nd) 2º Aditivo de 02/02/2026 ao Contrato nº 052/2021 de 30/03/2021 e 1º Aditivo de 16/02/2022.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Tecnologia relacionada ao Sistema Integrado Inteligente de Segurança de  Barragens (SISP), para exploração dos direitos de desenvolvimento, de  distribuição e comercialização, incluído suporte técnico nos termos da cláusula  9ª do Contrato e do 2ºAditivo de 02/02/2026. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Forma de Pagamento” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) REAL
(Pv) De 08/04/2026 até 08/04/2029.
(Va) - Até 08/04/2026: “---” - A partir de 09/04/2026: BRL 68.513,00, nos termos do 2º Aditivo de 02/02/2026.
(Pg) Taxa/hora de BRL 200,00.
(Pz) De 08/04/2021 até 08/04/2029.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702022000155/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000174-5
(Ca) 702023000174/04
(De) 01/04/2026
(Ce) SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT AMERICA TRADING LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Consultoria em publicidade
(Nd) Contrato de 01/04/2018.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 01/04/2026 até 01/04/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 01/04/2026 até: 05/07/2026 para o Registro de Marca 830979310; 13/09/2026 para os Registros de Marca 840757646, 840757654 e 840757662; 18/10/2026 para os Registros de Marca 840814844, 840814852, 840814879, 840814887 e 840814895; 01/11/2026 para o Registro de Marca 830979433; 16/11/2026 para o Registro de Marca 840424060; 06/12/2026 para os Registros de Marca 907807208 e 907807313; 20/12/2026 para o Registro de Marca 907759335; 14/03/2027 para o Registro de Marca 830979336; 17/04/2027 para o Registro de Marca 823127613; 18/04/2027 para o Registro de Marca 826263801; 29/05/2027 para o Registro de Marca 825499607; 30/05/2027 para os Registros de Marca 830979328, 830979344, 830979352, 830979360, 830979379, 908584423, 908584474 e 908584520; 14/08/2027 para o Registro de Marca 823127605; 29/08/2027 para o Registro de Marca 818394455; 11/09/2027 para os Registros de Marca 826263798, 826263828, 826263836, 826263844, 826263860 e 826266266; 17/10/2027 para o Registro de Marca 830979387; 11/11/2027 para os Registros de Marca 818721120 e 818721138; 19/12/2027 para os Registros de Marca 909981477, 909981620, 909981728 e 909981825; 06/02/2028 para o Registro de Marca 910386153; 14/02/2028 para os Registros de Marca 830979395, 830979409 e 830979417; 20/02/2028 para o Registro de Marca 910509298; 25/03/2028 para o Registro de Marca 826470998; 07/08/2028 para o Registro de Marca 830327924; 13/11/2028 para o Registro de Marca 825499593; 11/12/2028 para o Registro de Marca 830979425; 16/04/2029 para os Registros de Marca 840244380, 840244410, 840244428, 840244444 e 840244479; 14/05/2029 para o Registro de Marca 830327800; 16/07/2029 para o Registro de Marca 818721170; 20/07/2031 para o Registro de Marca 840814860; 02/08/2031 para os Registros de Marca 829900896 e 829901000; 11/01/2032 para o Registro de Marca 830424709; 03/07/2032 para os Registros de Marca 830327827 e 830327843; 04/09/2032 para o Registro de Marca 830424717; 15/01/2033 para o Registro de Marca 830562877; 14/01/2034 para o Registro de Marca 830562885; 29/10/2034 para o Registro de Marca 828824061; 10/03/2035 para os Registros de Marca 830979298 e 830979301; 01/12/2035 para os Registros de Marca 840424043, 840424051, 840424078, 840424086 e 840424094; 22/12/2035 para os Registros de Marca 840452608, 840452616, 840452675 e 840452691.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 01/04/2018 até 01/04/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação n° 702023000174/01 até 702023000174/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000380-2
(Ca) 702023000380/04
(De) 08/04/2026
(Ce) ASPEN GLOBAL INCORPORATED
(Pe) MAURÍCIO
(Cs) ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
(Nd) Contrato de 19/06/2013, 1º Aditivo de 14/10/2016, 2º Aditivo de 14/10/2016, 3º Aditivo de 02/07/2019 e 4º Aditivo de 27/09/2019.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI.” - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 08/04/2026 até 19/06/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 08/04/2026 até: 20/03/2028 para o Registro de Marca 910768730; 14/08/2028 para o Registro de Marca 910666270; 10/01/2030 para o Registro de Marca 007053274; 29/06/2030 para os Registros de Marca 821023675 e 821023683; 28/08/2030 para o Registro de Marca 814387012; 25/09/2031 para o Registro de Marca 820441562; 27/10/2031 para o Registro de Marca 790107066; 29/12/2031 para o Registro de Marca 002616890; 09/06/2032 para o Registro de Marca 815634170; 16/03/2033 para o Registro de Marca 816386676; 28/10/2033 para os Registros de Marca 822028271, 822028280, 822028298 e 822028301; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 822187663, desde que não ultrapasse da data de 19/06/2027.
(Va) 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido mensal dos produtos contratuais.
(Pz) De 19/06/2013 até 19/06/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n°s 702023000380/01 até 702023000380/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000336-0
(Ca) 702025000336/02
(De) 03/12/2025
(Ce) BANKS AND ACQUIRERS INTERNATIONAL HOLDING, SAS
(Pe) FRANÇA
(Cs) INGENICO DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de equipamentos de informática
(Nd) Contrato de 19/11/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Retificação dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) EURO
(Pv) De 18/02/2026 até 27/12/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 18/02/2026 até: 03/01/2027 para o Registro de Marca 840786042; 20/05/2034 para os Registros de Marca 829936025, 829936033 e 829936041; 11/11/2034 para o Registro de Marca 829936017; 27/09/2036 para o Registro de Marca 840786000; 27/12/2036 para os Registros de Marca 840786018, 840786026 e 840786034.
(Va) 0,6% (zero vírgula seis por cento) da Receita Líquida Externa, nos termos da cláusula 8.1 do Contrato.
(Pz) De 01/10/2022, permanecendo válido e em vigor enquanto estiverem vigentes as marcas (até 27/12/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000336/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000082-8
(Ca) 702026000082/01
(De) 02/04/2026
(Ce) VILLAPAR VILLANUEVA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) PETROVILA COMBUSTIVEIS S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)
(Nd) Contrato de 01/12/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”, nos termos da cláusula 1.1 do Contrato.
(Pv) De 02/04/2026 até 25/01/2032, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 02/04/2026 até: 13/06/2027 para o Registro de Marca 824793390; 25/01/2032 para o Registro de Marca 922579253.
(Va) "NIHIL".
(Pz) Prazo de acordo com o Acordo de Acionistas celebrado em 01/12/2025, observado o Período de Transição da Marca.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000083-6
(Ca) 702026000083/01
(De) 07/04/2026
(Ce) ARDAMAN & ASSOCIATES, INC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de intermediários para fertilizantes
(Nd) Contrato de 11/12/2025.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de suporte de garantia de qualidade de construção, inspeção  de campo, ensaios laboratoriais e serviços de consultoria de engenharia  relacionados à construção da Pilha G, bem como fornecimento de serviços de  consultoria de engenharia relacionados à avaliação dos impactos do cronograma de implementação da Pilha G nas sequências de lavra e disposição de gesso do sistema de pilhas de Uberaba, conforme descrito no Anexo I do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/04/2026 até 15/07/2028.
(Va) Até USD 1.923.900,00.
(Pg) Taxa/hora variando de USD 155,00 até USD 405,00.
(Pz) De 15/07/2025 até 15/07/2028.
(Oc) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0240/2026.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2021 000046-8
(Ca) 702021000046/01
(Ce) NOURYON PULP AND PERFORMANCE CHEMICALS A.B.
(Cs) NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
