No 2878 de 03/03/2026
(Cd) 145
(Np) BR 70 2016 000533-0
(Ce) POLAROID IP B.V.
(Cs) SAFILO S.P.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2017 000219-8
(Ce) BORGWARNER TURBO SYSTEMS LLC
(Cs) BORGWARNER BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000046-8
(Ce) NOURYON PULP AND PERFORMANCE CHEMICALS A.B.
(Cs) NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2024 000335-0
(Ce) COMPO EXPERT GMBH
(Cs) COMPO EXPERT BRASIL FERTILIZANTES LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000018-3
(Ce) SATA GMBH & CO. KG.
(Cs) APEX BRANDS, INC.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000298-4
(Ce) ORKIN SYSTEMS LLC
(Cs) TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000012-7
(Ce) UNITECH COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Cs) JAM FIX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000013-5
(Ce) GENFIT
(Cs) IPSEN PHARMA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000016-0
(Ce) VIBRA ENERGIA S.A
(Cs) GAMMA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000017-8
(Ce) KAWASAKI MOTORS, LTD.
(Cs) KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000024-0
(Ce) SAMSUNG SDS CO., LTD.
(Cs) SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
(Cd) 150
(Np) 060234
(Pt) 880260000143
(De) 24/02/2026
(Rq) MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
(Cd) 150
(Np) 080438
(Pt) 880260000147
(De) 25/02/2026
(Rq) MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) 081039
(Pt) 880260000145
(De) 24/02/2026
(Rq) MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
(Cd) 150
(Np) 110581
(Pt) 880260000151
(De) 26/02/2026
(Rq) TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) 140441
(Pt) 880260000134
(De) 23/02/2026
(Rq) ALCOA ALUMINIO S/A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000501-0
(Pt) 880260000144
(De) 24/02/2026
(Rq) MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000081-9
(Pt) 880260000149
(De) 25/02/2026
(Rq) TECON SUAPE S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000051-5
(Pt) 880260000150
(De) 26/02/2026
(Rq) LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000219-4
(Pt) 880260000137
(De) 23/02/2026
(Rq) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000267-4
(Pt) 880260000136
(De) 23/02/2026
(Rq) ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000325-5
(Pt) 880260000135
(De) 23/02/2026
(Rq) IMPORIO COMERCIO EXTERIOR LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000336-0
(Pt) 880260000146
(De) 25/02/2026
(Rq) INGENICO DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000027-5
(Pt) 880260000139
(De) 23/02/2026
(Rq) NOVARTIS PHARMA AG.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000031-3
(De) 19/02/2026
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000032-1
(De) 19/02/2026
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000033-0
(De) 19/02/2026
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000034-8
(De) 20/02/2026
(Ce) KSB SE & CO. KGAA
(Cs) KSB BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000035-6
(De) 23/02/2026
(Ce) WATERPULSE (SHANGHAI) INDUSTRIAL CO.,LTD
(Cs) VITAL BODY LIFESTYLE LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000036-4
(De) 24/02/2026
(Ce) CONTINENTAL AUTOMOTIVE TECHNOLOGIES GMBH
(Cs) AUMOVIO AUTOMOTIVE SPARE PARTS INDUSTRY AND TRADE LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000037-2
(De) 24/02/2026
(Ce) CONTINENTAL AUTOMOTIVE TECHNOLOGIES GMBH
(Cs) AUMOVIO ADVANCED ANTENNA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000038-0
(De) 24/02/2026
(Ce) NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
(Cs) NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000039-9
(De) 25/02/2026
(Ce) MANN+HUMMEL GMBH
(Cs) MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000318-2
(Ce) COMEXI GROUP INDUSTRIES S.A.
(Cs) COMEXI DO BRASIL LTDA
(Cd) 295
(Np) BR 70 2023 000357-8
(Ce) VIBRA ENERGIA S.A
(Cs) PARELHAS GAS LTDA
(Cp) Anulada a publicação código 184 na RPI nº 2875 de 10/02/2026 por ter sido indevida.
(Cd) 350
(Np) 090772
(Ca) 090772/07
(De) 28/01/2026
(Ce) LEVI STRAUSS & CO.
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) LEVI STRAUSS DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
(Nd) Contrato de 30/07/2008, 1º Aditivo de 22/06/2010 e 2º Aditivo de 19/04/2021.
(Mc) FRANQUIA
(Ob) FRA - Máster Franquia não exclusiva do sistema “Conceito” para  operação das Lojas LEVI'S envolvendo os Registros de Marca relacionados  no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 28/01/2026 até 02/05/2031, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 28/01/2026 até: 03/09/2026 para o Registro de Marca 817928014; 06/09/2026 para o Registro de Marca 828540543; 28/11/2026 para o Registro de Marca 822988909; 17/04/2027 para os Registros de Marca 823942856 e 824248767; 24/04/2027 para os Registros de Marca 824595203 e 824595211; 06/06/2027 para o Registro de Marca 828273960; 12/02/2028 para o Registro de Marca 827906455; 25/02/2028 para o Registro de Marca 006647707; 18/03/2028 para o Registro de Marca 828013926; 20/05/2028 para o Registro de Marca 828352860; 25/05/2028 para o Registro de Marca 006688454; 10/06/2028 para o Registro de Marca 006698360; 25/12/2028 para o Registro de Marca 006827926; 10/01/2029 para o Registro de Marca 006832180; 20/07/2029 para o Registro de Marca 819841285; 27/07/2029 para o Registro de Marca 819017450; 25/11/2029 para os Registros de Marca 007031572 e 007031580; 15/12/2029 para o Registro de Marca 828352836; 19/01/2030 para os Registros de Marca 828288712, 828288720 e 828288739; 25/03/2030 para os Registros de Marca 007130724 e 007173881; 25/04/2030 para o Registro de Marca 007133006; 25/05/2030 para os Registros de Marca 007178085 e 828540519; 12/06/2030 para os Registros de Marca 812859227 e 814662862; 22/08/2030 para o Registro de Marca 816742545; 21/12/2030 para os Registros de Marca 829033416 e 829033432; 04/10/2031 para o Registro de Marca 828540535; 11/10/2031 para o Registro de Marca 820566705; 27/10/2031 para os Registros de Marca 200023853 e 740017527; 11/12/2031 para o Registro de Marca 821209302; 02/03/2032 para os Registros de Marca 007546769 e 730259943; 19/10/2032 para o Registro de Marca 800002512; 21/12/2032 para os Registros de Marca 007555490, 800123646 e 800123743; 28/12/2032 para os Registros de Marca 800123654 e 800123697; 30/03/2033 para o Registro de Marca 607112670; 12/04/2033 para o Registro de Marca 810015269; 10/05/2033 para o Registro de Marca 800123735; 22/06/2033 para o Registro de Marca 816451613; 27/09/2033 para o Registro de Marca 810787440; 18/10/2033 para o Registro de Marca 790194457; 14/02/2034 para os Registros de Marca 800501705 e 811000265; 25/04/2034 para o Registro de Marca 006000959;  03/09/2035 para o Registro de Marca 800002504; 12/11/2035 para os Registros de Marca 790080702 e 790080710; 06/12/2035 para os Registros de Marca 822244039 e 822244047; 10/01/2036 para o Registro de Marca 822466791; 04/03/2036 para o Registro de Marca 811727386; 15/04/2036 para o Registro de Marca 800507320; 31/05/2026 para o Registro de Marca 823469379; 12/09/2036 para os Registros de Marca 822469677, 822469685 e 822469693.
(Va) 1% (um por cento) do preço líquido de venda do produto.
(Pz) De 30/07/2008 até 02/05/2031.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Registros de Marca; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 090772/01 até 090772/06.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000483-0
(Ca) 702016000483/03
(De) 27/11/2025
(Ce) BUREL PRODUCTION
(Pe) FRANÇA
(Cs) MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
(Nd) Aditivo de 20/11/2020 e Aditivo de 06/10/2025 ao Contrato de 27/09/2016.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 820100692; FT - Fabricação de distribuidores de fertilizantes sólidos - distribuidores  automotrizes, distribuidores rebocados, distribuidores acoplados e caçamba  completa da adubadora, definidos no Aditivo de 06/10/2025 ao Contrato, incluída Assistência Técnica - Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto” e “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 27/11/2025 até 10/01/2027, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 27/11/2025 até 18/01/2030 para o Registro de Marca 820100692.
(Va) UM: “NIHIL” FT: 1 - Pela Tecnologia: 1.1 - Pelos direitos concedidos e pelo acesso ao “Conhecimento” (“Know-how”): ---; 1.2 - Pelos direitos de utilização do “Conhecimento” (“Know-how”), respeitados os royalties mínimos previstos na cláusula oitava doContrato: - EUR 3.035,93 por "Distribuidor Automotriz" com a opção "Econov"; - EUR 2.732,35 por "Distribuidor Automotriz" sem a opção "Econov"; - EUR 1.578,69 por "Distribuidor Rebocado" e "Caçamba completa da adubadora" com a opção "Econov"; - EUR 1.092,93 por "Distribuidor Rebocado" e "Caçamba completa da adubadora" sem a opção "Econov". 2 - Pela Assistência Técnica: ---.
(Pg) Taxa/hora de EUR 88,16.
(Pz) De 10/01/2017 até 10/01/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000483/01 e 702016000483/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000492-9
(Ca) 702016000492/02
(De) 23/01/2026
(Ce) THE CONCEPT FOUNDATION
(Pe) TAILÂNDIA
(Cs) APLICACIONES FARMACÉUTICAS S.A. DE C.V
(Ps) MÉXICO
(Se) Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
(Nd) Contrato de 20/04/2016.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item  “Prazo”.
(Pv) De 23/01/2026 até 13/02/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 23/01/2026 até: 22/04/2027 para o Registro de Marca 817306277; 13/02/2036 para o Registro de Marca 817631453.
(Va) "NIHIL".
(Pg) .
(Pz) De 20/04/2016 até 13/02/2036.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000492/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000408-5
(Ca) 702017000408/05
(De) 27/01/2026
(Ce) MARCAM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PATENTES LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
(Nd) 5º Aditivo de 26/01/2026 ao Contrato de 20/06/2017 e 1º Aditivo de 13/11/2017, 2º Aditivo de 18/11/2022, 3º Aditivo de 16/05/2024 e 4º Aditivo de 30/01/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Registro/Averbação  perante o INPI". - Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)",  "Objeto", "Valor Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Mo) REAL
(Pv) De 27/01/2026 até 26/06/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 27/01/2026 até: 03/01/2027 para os Registros de Marca 907694594, 907694616, 907694632 e 907694659; 20/03/2028 para o Registro de Marca 909861960; 22/05/2028 para o Registro de Marca 907733433; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911437657; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 937342424 desde que não ultrapasse a data de 26/06/2028.
(Va) 2% (dois por cento) sobre o valor da receita líquida, nos termos da cláusula 1ª do 5º Aditivo de 26/01/2026.
(Pz) De 01/09/2017 até 26/06/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação;  3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000408/01 até 702017000408/04; 4- Faz parte deste Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0123/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 050738-1
(Ca) 702018050738/02
(De) 23/01/2026
(Ce) APLICACIONES FARMACÊUTICAS, S.A. DE C.V
(Pe) MÉXICO
(Cs) HEMAFARMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de preparações farmacêuticas
(Nd) Contrato de 19/11/2018.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 23/01/2026 até 13/02/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 23/01/2026 até: 22/04/2027 para o Registro de Marca 817306277; 13/02/2036 para o Registro de Marca 817631453.
(Va) USD 100,00/mês.
(Pz) De 19/11/2018, permanecendo em vigor pelo prazo de vigência das MARCAS (até 13/02/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018050738/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000059-5
(Ca) 702023000059/04
(De) 26/01/2026
(Ce) L'ORÉAL
(Pe) FRANÇA
(Cs) L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
(Nd) Contrato de 26/01/2022.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca 818956178. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) EURO
(Pv) De 26/01/2026 até 26/01/2027, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:   De 26/01/2026 até 15/09/2028 para o Registro de Marca 818956178.
(Va) 5% (cinco por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados.
(Pz) De 26/01/2022 até 26/01/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca sublicenciado; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702023000059/01 até 702023000059/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000094-9
(Ca) 702025000094/02
(De) 26/01/2026
(Ce) MICHAEL PAGE RECRUITMENT GROUP LIMITED
(Pe) REINO UNIDO
(Cs) MICHAEL PAGE INTERNATIONAL DO BRASIL - RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Seleção e agenciamento de mão-de-obra
(Cs) PAGE PERSONNEL DO BRASIL - RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Seleção e agenciamento de mão-de-obra
(Cs) PAGE INTERIM DO BRASIL- RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Seleção e agenciamento de mão-de-obra
(Nd) Contrato de 05/09/2024 e Aditivo de 24/07/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 26/01/2026 até 10/01/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 26/01/2026 até:  06/06/2027 para os Registros de Marca 828180253, 828180261, 828180270, 828180288 e 828180296; 26/09/2027 para os Registros de Marca 828903557, 828903565 e 828903590; 26/03/2029 para o Registro de Marca 914571117; 02/04/2029 para o Registro de Marca 914571079; 30/04/2029 para os Registros de Marca 914932667, 914932691, 914932721, 914932764 e 914932799; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916704629 e 916704637; 20/07/2030 para o Registro de Marca 822469782; 14/09/2031 para o Registro de Marca 828903573; 28/06/2032 para os Registros de Marca 923328009 e 923328068; 05/03/2033 para os Registros de Marca 830609946, 830609954 e 830609962; 17/12/2033 para o Registro de Marca 828903581; 30/07/2034 para os Registros de Marca 929569326 e 929570260; 15/12/2035 para o Registro de Marca 840480431; 29/12/2035 para os Registros de Marca 840480393, 840480407, 840480415, 840480423 e 840480440; 10/01/2036 para os Registros de Marca 822469740, 822469758, 822469766, 822469774 e 822469790.
(Va) 1) "NIHIL”" nos seguintes casos: 1.1) Se o Lucro Operacional do Licenciado em um determinado Ano for menor ou igual ao Retorno Rotineiro, o Licenciado estará isento de pagar um Pagamento da Licença ao Licenciante para esse Ano; 1.2) Se o Licenciado não tiver Lucro Bruto em um determinado Ano, o Licenciado estará isento de pagar um Pagamento da Licença ao Licenciante para esse Ano (já que isso indica que nenhum lucro pode ser atribuído ao uso das Marcas Registradas pelo Licenciado naquele ano). 2) Se o Lucro Operacional do Licenciado em um determinado Ano for superior ao Retorno Rotineiro e o item 1.2 acima não se aplicar, o Licenciado deverá pagar um Pagamento da Licença ao Licenciante de acordo com o seguinte: 2.1) 69,9% (sessenta e nove vírgula nove por cento) do Lucro Residual será pago ao Licenciante; 2.2) Caso o Pagamento da Licença devido de acordo com o parágrafo 3(a) seja superior a 15% (quinze por cento) do Lucro Bruto do Licenciado, será aplicado um limite máximo de 15% (quinze por cento) do Lucro Bruto do Licenciado.
(Pz) De 05/09/2024, permanecendo em vigor pelo prazo de vigência das MARCAS (até 10/01/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000094/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000203-8
(Ca) 702025000203/02
(De) 28/01/2026
(Ce) ARI (UK) LIMITED
(Pe) REINO UNIDO
(Cs) ARAUCO INDÚSTRIA DE PAINÉIS S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
(Nd) Contrato de 24/06/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de resinas e aditivos de resinas e outros produtos dedicados à  produção de painéis à base de madeira (aglomerados e MDF) de baixa  emissão de formaldeído, fator de pressão e consumo, nos termos das Cláusulas  I e II e dos Anexos A, B eC do Contrato, incluída assistência técnica  conforme Cláusula IV, e anuência da empresa CHIMAR HELLAS S.A. de  nacionalidade grega. - Alteração do item "Cessionária" (Incorpoção da  empresa "ARAUCO DO BRASIL S.A." pela empresa "ARAUCO  INDÚSTRIA DE PAINÉIS S.A.").
(Mo) EURO
(Pv) De 28/01/2026 até 28/02/2027.
(Va) Taxa fixa de EUR 2,50 por tonelada de todas as resinas objeto do Contrato, nos termos da Cláusula V, sujeita ao adicional de: a) EUR 1,40 por tonelada a cada 0,5% (zero vírgula cinco por cento) de redução de melamina na resina líquida, para a unidade de produção localizada no município de Ponta Grossa-PR, respeitado o limite total de pagamento de até EUR 20.000,00 por mês, e; b) EUR 1,00 por tonelada a cada 0,5% (zero vírgula cinco por cento) de redução de melamina na resina líquida, para a unidade de produção localizada no município de Piên-PR, respeitado o limite total de pagamento de até EUR 20.000,00 por mês, nos termos da Cláusula 5.1 do Contrato.
(Pg) Taxa/dia de EUR 500,00 pela força de trabalho adicional à descrita na Cláusula 4.3 do Contrato.
(Pz) De 28/02/2025 até 28/02/2027.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro Nº 702025000203/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000304-2
(Ca) 702025000304/01
(De) 28/01/2026
(Ce) EUROMETAL EHF
(Pe) ISLÂNDIA
(Cs) ALCOA ALUMINIO S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
(Nd) Fatura nº 0003211 de 22/01/2026.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de Engenharia de equipamento para limpeza de Butts no  prédio 232H da Redução, implementando um dispositivo adicional na máquina,  que será instalado na segunda estação de limpeza (underflail), com o objetivo  de promover a remoção do banho naparte inferior dos ânodos.
(Mo) EURO
(Pv) De 02/05/2025 até 27/06/2025.
(Va) Até EUR 22.486,00.
(Pg) Taxa/hora variando de EUR 77,00 até EUR 131,90.
(Pz) De 02/05/2025 até 27/06/2025.
(Oc) ---
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000346-8
(Ca) 702025000346/01
(De) 11/12/2025
(Ce) MARCELO JOANIZ VIEIRA ABRANTES
(Pe) BRASIL
(Cs) INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
(Nd) Contrato de 21/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 11/12/2025 até 02/07/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 11/12/2025 até: 19/02/2029 para o Registro de Marca 913332224; 02/07/2029 para o Registro de Marca 915076756.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 17/10/2025, permanecendo em vigor enquanto perdurarem os Registros de Marca (até 02/07/2029).
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000014-3
(Ca) 702026000014/01
(De) 28/01/2026
(Ce) EURASIA SOLUTIONS PLC
(Pe) MALTA
(Cs) SPORT LOGIC LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 31/07/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 28/01/2026 até 30/07/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 28/01/2026 até 02/04/2034 para os Registros de Marca 928260429 e 928260445.
(Va) 5% (cinco por cento) da Receita Líquida de Jogos, nos termos do Anexo 2 do Contrato.
(Pz) De 23/04/2025 até 30/07/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2026 000015-1
(Ca) 702026000015/01
(De) 28/01/2026
(Ce) STANDBYTE INFORMATICA LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) DJG GROUP TECNOLOGIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
(Nd) Contrato de 15/01/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 925567027, nos termos das cláusulas 1 e 2.
(Mo) REAL
(Pv) De 28/01/2026 até 30/05/2033, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo: De 28/01/2026 até 30/05/2033 para o Registro de Marca 925567027.
(Va) BRL 3.000,00.
(Pz) De 15/01/2026 por prazo indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
