No 2877 de 24/02/2026
(Cd) 145
(Np) BR 70 2016 000021-4
(Ce) TOSHIBA ENERGY SYSTEMS & SOLUTIONS CORPORATION
(Cs) TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000037-0
(Ce) VOLKWAGEN ZUBEHÖR GMBH
(Cs) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000172-4
(Ce) BRIDGESTONE AMERICAS TIRE OPERATIONS, LLC
(Cs) BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000296-8
(Ce) BBE BLUHM BURTON ENGINEERING (PTY) LTD.
(Cs) ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000005-4
(Ce) HTS SERVICOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDA
(Cs) HTS ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000009-7
(Ce) LATICINIOS BELA VISTA S.A.
(Cs) SORVETES JUNDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000066-2
(Pt) 880260000128
(De) 18/02/2026
(Rq) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000133-2
(Pt) 880260000129
(De) 19/02/2026
(Rq) SURF CO. LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000162-6
(Pt) 880260000123
(De) 13/02/2026
(Rq) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000561-3
(Pt) 880260000119
(De) 13/02/2026
(Rq) PORTOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000057-6
(Pt) 880260000118
(De) 12/02/2026
(Rq) THE LYCRA COMPANY UK LIMITED
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000234-8
(Pt) 880260000120
(De) 13/02/2026
(Rq) PALFINGER BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000239-9
(Pt) 880260000127
(De) 18/02/2026
(Rq) GC PARTICIPACOES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000273-9
(Pt) 880260000121
(De) 13/02/2026
(Rq) PALFINGER BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000292-5
(Pt) 880260000124
(De) 13/02/2026
(Rq) GESTBRANDS ADMINISTRADORA DE MARCAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000313-1
(Pt) 880260000116
(De) 12/02/2026
(Rq) UNIVERSIDAD DE LOS ANDES
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000315-8
(Pt) 880260000115
(De) 12/02/2026
(Rq) DÜRR SYSTEMS AG
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000027-5
(De) 12/02/2026
(Ce) INCYTE CORPORATION
(Cs) NOVARTIS PHARMA AG.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000028-3
(De) 13/02/2026
(Ce) ASTEMO LTD.
(Cs) ASTEMO CAMPINAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 71 2026 000030-8
(Pt) 880260000126
(De) 17/02/2026
(Rq) ASTEMO CAMPINAS LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2021 000001-8
(Ce) LUPIN LIMITED
(Cs) MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000266-6
(Ce) J J LAZARINI CALCADOS LTDA
(Cs) CAROLINE CALCADOS LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000316-6
(Ce) HOOKA ELETRONICOS LTDA
(Cs) BANES TABACOS & CO LTDA
(Cd) 350
(Np) 110229
(Ca) 110229/05
(De) 28/11/2025
(Ce) MITSUBA CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) MITSUBA DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
(Nd) Contrato de 24/12/2010 e 1º Aditivo de 11/02/2012 e 2º Aditivo de 18/02/2020.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) FT - Fabricação de gerador AC para motocicletas, conforme o Anexo I do contrato, incluindo desenvolvimentos e melhorias recentes. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 28/11/2025 até 09/02/2031.
(Va) 5,0 % (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução  de partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
(Pg) .
(Pz) De 09/02/2011 até 09/02/2031.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110229/01 até 110229/04.
(Cd) 350
(Np) 110230
(Ca) 110230/05
(De) 28/11/2025
(Ce) MITSUBA CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) MITSUBA DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
(Nd) Contrato de 24/12/2010 e 1º Aditivo de 11/02/2012 e 2º Aditivo de 18/02/2020.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) FT - Fabricação de motor de arranque para motocicletas, conforme o Anexo I do contrato, incluindo desenvolvimentos e melhorias recentes. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 28/11/2025 até 09/02/2031.
(Va) 5,0% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes inportados da Cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
(Pg) .
(Pz) De 09/02/2011 até 09/02/2031.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110230/01 até 110230/04.
(Cd) 350
(Np) 110232
(Ca) 110232/05
(De) 28/11/2025
(Ce) MITSUBA CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) MITSUBA DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
(Nd) Contrato de 24/12/2010, 1º Aditivo de 11/02/2012 e 2º Aditivo de 18/02/2020.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de módulo bomba combustível para os modelos especificados no Anexo 1, incluindo desenvolvimentos e melhorias recentes. - Alteração  do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 28/11/2025 até 09/02/2031.
(Va) 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às importações de partes e peças da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
(Pg) .
(Pz) De 09/02/2011 até 09/02/2031.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110232/01 até 110232/04.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2014 000397-8
(Ca) 702014000397/05
(De) 02/12/2025
(Ce) CILAG GMBH INTERNATIONAL
(Pe) SUIÇA
(Ce) JANSSEN BIOTECH, INC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
(Ps) BRASIL
(Se) Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
(Cs) BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
(Nd) 5º Aditivo de 26/12/2025 ao Contrato de 02/10/2014 e 1º Aditivo de 17/04/2015, 2º Aditivo de 07/05/2020, 3º Aditivo de 26/09/2024 e 4º Aditivo de 28/11/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) FT - Fabricação do produto Infliximabe (anticorpo monoclonal contra TNFa -  fator de necrose tumoral alfa) usado para tratar doenças autoimunes; SAT - Prestação de Serviços relacionados à construção de instalações e  capacidades para implementação do processo de fabricação do Infliximabe, nos termos das cláusulas 1 e 2 do 3º Aditivo de 26/09/2024. - Alteração dos itens “Natureza do(s) documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO
(Pv) De 02/12/2025 até 31/05/2027.
(Va) FT: 5% (cinco por cento) do preço líquido de vendas dos produtos totalmente fabricados no Brasil pelas cessionárias; SAT: ---.
(Pg) Taxas/hora de USD 120,00 e de USD 210,00.
(Pz) De 25/11/2014 até 31/05/2027.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702014000397/01 até 702014000397/04.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000001-9
(Ca) 702025000001/01
(De) 02/01/2025
(Ce) MITCO LABUAN COMPANY LIMITED
(Pe) MALÁSIA
(Cs) SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)
(Nd) Contrato de 20/06/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 02/01/2025 até 20/06/2025, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 02/01/2025 até: 22/08/2027 para os Registros de Marca 824277651 e 824277732; 04/12/2028 para os Registros de Marca 913312541, 913313580 e 913313645; 10/02/2029 para o Registro de Marca 824277597;  11/08/2030 para o Registro de Marca 13313742; 15/09/2030 para o Registro de Marca 913313718; 13/01/2036 para os Registros de Marca 934081174 934081263, 934081352, 934081751, 934082219, 934083770, 934083924, 934084009, 934084130, 934084327, 934084467, 934084580, 934084700, 934084815, 934085005, 934085560, 934085951, 934086346, 934086443, 934086761, 934087059, 934087296 e 934087466; 21/01/2036 para os Registros de Marca 934089736, 934089876 e 934089965; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 934080623,934080828, 934080992, 934082480, 934082839, 934083010 e 934083118, desde que não ultrapasse a data de 20/06/2025.
(Va) 10% (dez por cento) da margem bruta média obtida por metro cúbico nos Postos do Projeto Piloto multiplicada pelo volume total de Produtos vendidos no trimestre imediatamente anterior, nos termos do Anexo 2 do Contrato.
(Pz) De 20/06/2024 até 20/06/2025.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca sublicenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 934080623, 934080828, 934080992, 934082480, 934082839, 934083010 e 934083118 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000291-7
(Ca) 702025000291/01
(De) 15/10/2025
(Ce) DAVIDOFF & CIE SA
(Pe) SUIÇA
(Cs) MATA FINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CHARUTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
(Nd) Contrato de 14/01/2026.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 14/01/2026 até 31/05/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 14/01/2026 até: 03/05/2026 para o Registro de Marca 840581777; 21/08/2027 para o Registro de Marca 826671314; 10/08/2029 para o Registro de Marca 006964923; 05/06/2030 para o Registro de Marca 811784053; 09/02/2035 para os Registros de Marca 810727293 e 810752263; 31/05/2035 para o Registro de Marca 814985467.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 14/01/2026, permanecendo vigente por tempo até indeterminado, desde que as marcas ora licenciadas permaneçam válidas (até 31/05/2035).
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2021 000001-8
(Ca) 702021000001/01
(Ce) LUPIN LIMITED
(Cs) MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
