No 2875 de 10/02/2026
(Cd) 134
(Np) BR 70 2022 000592-6
(Pt) 880260000015
(Rq) SINTO PRESSENGE MÁQUINAS LIMITADA
(Cd) 145
(Np) 090967
(Ce) KNORR-BREMSE AG
(Cs) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2014 000485-0
(Ce) KNORR BREMSE AG
(Cs) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000195-3
(Ce) HOMAG PLATTENAUFTEILTECHNIK GMBH
(Cs) HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000279-8
(Ce) THE LYCRA COMPANY UK LIMITED
(Cs) THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000290-9
(Ce) DAIHATSU MOTOR CO., LTD.
(Cs) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000001-1
(Ce) BOI BRABO BEBEDOURO LTDA
(Cs) 2NOS NEGOCIOS FRANCHISING LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000002-0
(Ce) TS TECH CO., LTD.
(Cs) TS TECH DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000004-6
(Ce) MANGAS E FORMAS ARRANJOS LDA
(Cs) INTERNACIONAL FRANCHISING LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2026 000006-2
(Ce) DAIHATSU MOTOR CO., LTD.
(Cs) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 090744
(Pt) 880260000080
(De) 30/01/2026
(Rq) TELEFÔNICA BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000021-4
(Pt) 880260000085
(De) 30/01/2026
(Rq) TOSHIBA ENERGY SYSTEMS & SOLUTIONS CORPORATION
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000258-6
(Pt) 880260000078
(De) 30/01/2026
(Rq) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000265-9
(Pt) 880260000083
(De) 30/01/2026
(Rq) CALVIN KLEIN JEANSWEAR COMPANY
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000266-7
(Pt) 880260000084
(De) 30/01/2026
(Rq) WARNACO INC.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 000082-1
(Pt) 880260000086
(De) 30/01/2026
(Rq) ICONIX LATIN AMERICA, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000216-9
(Pt) 880260000077
(De) 30/01/2026
(Rq) MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000092-1
(Pt) 880260000093
(De) 03/02/2026
(Rq) HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LIMITADA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000388-2
(Pt) 880260000095
(De) 04/02/2026
(Rq) ENEOS DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000244-5
(Pt) 880260000088
(De) 02/02/2026
(Rq) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000245-3
(Pt) 880260000089
(De) 02/02/2026
(Rq) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000248-8
(Pt) 880260000092
(De) 03/02/2026
(Rq) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000295-0
(Pt) 880260000094
(De) 03/02/2026
(Rq) GEA GROUP AKTIENGESELLSCHAFT
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000308-5
(Pt) 880260000087
(De) 02/02/2026
(Rq) GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000311-5
(Pt) 880260000081
(De) 30/01/2026
(Rq) GUIMARAES & SARDINHA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000312-3
(Pt) 880260000091
(De) 02/02/2026
(Rq) HOERBIGER BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000018-6
(De) 29/01/2026
(Ce) ORKIN SYSTEMS LLC
(Cs) TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO ES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000019-4
(De) 29/01/2026
(Ce) ICONIX LATIN AMERICA, LLC
(Cs) TAIRU COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000020-8
(De) 30/01/2026
(Ce) NP BRASIL SERVICOS E PROJETOS LTDA
(Cs) AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000021-6
(De) 30/01/2026
(Ce) VIBRA ENERGIA S.A
(Cs) SAKAMOTO LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000022-4
(De) 02/02/2026
(Ce) GRANT PRIDECO, INC.
(Cs) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000023-2
(De) 04/02/2026
(Ce) EDSON LUIZ DE OLIVEIRA
(Cs) GUSTAVO ALEXANDRE GROSSI
(Cd) 155
(Pt) 712026000003
(Rq) ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000012
(Ce) DEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD
(Cs) D.E.M BRASIL COMÉRCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000015
(Ce) TPF ENGENHARIA LTDA.
(Cs) VALE S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000024
(Ce) TOYODA GOSEI CO., LTD.
(Cs) GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000030
(Ce) FENDER CARE MARINE LTD
(Cs) FENDERCARE SERVIÇOS MARINHOS DO BRASIL LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000117
(Ce) L'INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE DE TOULOUSE
(Cs) BRASKEM S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000136
(Ce) AISIN CORPORATION
(Cs) AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000169
(Ce) BUHLER AG
(Cs) BUHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000223
(Ce) NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA.
(Cs) FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000288
(Ce) ROBERT BOSCH DO BRASIL LTDA
(Cs) BOSCH SOLUÇÕES INTEGRADAS BRASIL LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2021 000455
(Ce) PROMETEON TYRE GROUP S.R.L.
(Cs) BORRACHAS VIPAL S A
(Cd) 184
(Np) BR 70 2022 000088
(Ce) TECHNISCHE UNIVERSITEIT DELFT
(Cs) EMBRAER S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2022 000537
(Ce) MULTIVERDE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
(Cs) VERDE FORTE PAPÉIS S.A
(Cd) 184
(Np) BR 70 2023 000357
(Ce) VIBRA ENERGIA S.A
(Cs) PARELHAS GAS LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2023 000482
(Ce) ERROL N JAEGER
(Cs) NORSK HYDRO BRASIL LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2023 000489
(Ce) VESTAS WIND SYSTEMS A/S
(Cs) VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2024 000061
(Ce) PANASONIC TAIWAN CO. LTD
(Cs) PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2024 000138
(Ce) DEUTSCHES ZENTRUM FUR LUFT - UND RAUMFAHRT E V
(Cs) EMBRAER S.A.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2024 000194
(Ce) LIEBEL-FLARSHEIM COMPANY LLC
(Cs) GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2024 000210
(Ce) JFE STEEL CORPORATION
(Cs) WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(Cd) 184
(Np) BR 70 2024 000225
(Ce) 3L COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.
(Cs) RABBOT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
(Cd) 184
(Np) BR 70 2025 000207
(Ce) EUROMETAL EHF
(Cs) ALCOA ALUMINIO S/A
(Cd) 350
(Np) 140351
(Ca) 140351/03
(De) 06/01/2026
(Ce) R. MARTIN ÓPTICA LTDA. - ME
(Pe) BRASIL
(Cs) HTK LENTES OFTÁLMICAS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) FABRICAÇÃO DE APARELHOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ÓPTICOS, FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS
(Nd) Contrato de 18/01/2014.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo”.
(Pv) De 06/01/2026 até 16/08/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 06/01/2026 até 16/08/2036 para os Registros de Marca 840762100 e 840762127.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 18/01/2014, permanecendo em vigor pelo prazo de vigência das MARCAS (até 16/08/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140351/01 até 140351/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000628-0
(Ca) 702016000628/08
(De) 30/12/2025
(Ce) UP COOP
(Pe) FRANÇA
(Cs) UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Holdings de instituições não-financeiras
(Nd) 6º Aditivo de 20/12/2025 ao Contrato de 19/12/2016 e 1º Aditivo de 11/12/2020, 2º Aditivo de 13/12/2021, 3º Aditivo de 29/11/2022, 4º Aditivo 24/10/2023 e 5º Aditivo de 04/11/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Pv) De 30/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 30/12/2025 até: 18/04/2027 para os Registros de Marca 908450281 e 908450370; 06/06/2027 para os Registros de Marca 908790112 e 908790171; 04/08/2030 para o Registro de Marca 908450060; 24/09/2030 para o Registro de Marca 908789807; 18/10/2032 para o Registro de Marca 908790287.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 19/12/2016 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000628/01 até 702016000628/07.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000260-9
(Ca) 702022000260/05
(De) 27/11/2025
(Ce) HORIBA EUROPE GMBH - NL DARMSTADT
(Pe) ALEMANHA
(Cs) TCA/HORIBA SISTEMAS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 01/01/2017.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação e desenvolvimento de dinamômetros de motores de corrente parasita e hidráulica séries DT, WS, WT e WTS, conforme definido no Anexo 1 do Contrato. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 27/11/2025 até 31/12/2026.
(Va) EUR 5.000,00 por ano.
(Pz) De 23/01/2017 até 31/12/2026.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702022000260/01 até 702022000260/04.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000592-6
(Ca) 702022000592/03
(De) 09/01/2026
(Ce) SINTO BRASIL PRODUTOS LIMITADA.
(Pe) BRASIL
(Cs) SINTO PRESSENGE MÁQUINAS LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 27/09/2022 e Aditivo de 01/02/2023.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no  item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de equipamentos de fundição e de tratamento de superfícies  listados no Anexo A do Aditivo de 01/02/2023.  - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 09/01/2026 até 09/11/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo: De 09/01/2026 até:  14/10/2034 para o Registro de Marca 830978461; 31/12/2035 para o Registro de Marca 810085372.
(Va) Royalties devidos à SINTOKOGIO, LTD. (interveniente anuente do Contrato): 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Venda nos termos da cláusula 4.1 do Contrato.
(Pz) De 16/05/2023 até 09/11/2028.
(Oc) 1-A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados. 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº702022000592/01 até 702022000592/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000202-7
(Ca) 702024000202/02
(De) 31/12/2025
(Ce) GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V.
(Pe) MÉXICO
(Cs) BARCEL BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
(Nd) 1º Aditivo de 13/10/2025 ao Contrato de 15/04/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação  perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”,  “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) PESO MEXICANO
(Pv) De 31/12/2025 até 31/10/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 31/12/2025 até: 03/10/2027 para o Registro de Marca 909397309; 03/07/2028 para o Registro de Marca 907539190; 21/11/2028 para os Registros de Marca 913101460 e 913101540; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913661520 e 913661570; 29/01/2029 para os Registros de Marca 913133205 e 914070860; 21/05/2029 para o Registro de Marca 907539475; 29/06/2030 para os Registros de Marca 828835004 e 828835012; 13/10/2030 para os Registros de Marca 828835411 e 828835420; 10/10/2033 para os Registros de Marca 927545535 e 927545608; 07/11/2033 para o Registro de Marca 927808250; 14/05/2034 para os Registros de Marca 929079760 e 929079795; 03/09/2034 para os Registros de Marca 929760360, 929761030 e 929761189; 15/10/2034 para os Registros de Marca 927808005, 927808382 e 927808455; 22/07/2035 para os Registros de Marca 932925693, 932925847 e 932926029; 26/04/2036 para o Registro de Marca 840431198; 31/10/2036 para o Registro de Marca 818808144; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 928576086, 938324349 e 939841193, desde que não ultrapasse a data de 31/10/2036.  De 06/01/2026 até 06/01/2036 para o Registro de Marca 927545489.
(Va) 4% (quatro por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais, nos termos da cláusula 8 do Contrato e da cláusula I do 1º Aditivo.
(Pz) De 25/01/2024, permanecendo em vigor pelo prazo de vigência das MARCAS (até 31/10/2036).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3 - O Pedido de Registro de Marca 928576086 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702024000202/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000268-2
(Ca) 702025000268/02
(De) 07/01/2026
(Ce) DAIHATSU MOTOR CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) 1º Aditivo de 17/12/2025 ao Contrato de 10/09/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação do veículo automotor modelo “Yaris Cross”, suas peças e  componentes, mediante a licença temporária da tecnologia, nos termos dos  artigos 2 e 3, incluída a assistência técnica, nos termos do Anexo A, C e D do  Contrato. - Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)" e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/01/2026 até 26/01/2031,
(Va) 6% (seis por cento) do valor agregado local dos produtos do contrato, nos termos do artigo 17.1 (b) do Contrato.
(Pz) De 26/01/2026 até 26/01/2031.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702025000268/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000288-7
(Ca) 702025000288/01
(De) 14/10/2025
(Ce) HEINEN FAMILIEN GMBH & CO KG
(Pe) ALEMANHA
(Cs) CONTEUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de tratamento e revestimento em metais
(Nd) Contrato de 30/09/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de rolos revestidos de borracha, poliuretano ou silicone HTV  para aplicações industriais destinadas às indústrias de aço, aço carbono  laminado, aço inoxidável, alumínio, papel, têxtil, plástico, impressão, papelão e  laminado de madeira, mediante a licença temporária conforme cláusula 4, incluída assistência técnica nos termos da cláusula 3 do Contrato.
(Mo) EURO E REAL
(Pv) De 14/10/2025 até 10/02/2031.
(Va) 3,3% (três vírgula três por cento) da receita bruta, nos termos da cláusula 6 do Contrato.
(Pz) De 10/02/2026 até 10/02/2031.
(Oc) ---
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000302-6
(Ca) 702025000302/02
(De) 29/10/2025
(Ce) STATE ATOMIC ENERGY CORPORATION "ROSATOM"
(Pe) FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
(Cs) TENEX JSC
(Ps) FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
(Se) Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais
(Nd) Contrato de 01/10/2020.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM -Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Retificação do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 29/10/2025 até 20/09/2026 para os Registros de Marca 840732147, 840732163, 840732171, 840732180, 840732198, 840732201, 840732210, 840732228, 840732236, 840732244, 840732252, 840732260, 840732279, 840732287, 840732295, 840732309, 840732317, 840732325, 840732333, 840732341, 840732350, 840732368, 840732384, 907109411 e 907109454.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 01/10/2020 até 20/09/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000302/01.
