No 2873 de 27/01/2026
(Cd) 134
(Np) 060066
(Pt) 880250001266
(Rq) TAM LINHAS AÉREAS S/A
(Cd) 145
(Np) 120068
(Ce) CONTITECH VIBRATION CONTROL GMBH
(Cs) CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
(Cd) 145
(Np) 120071
(Ce) CONTITECH TECHNO-CHEMIE GMBH
(Cs) CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000133-2
(Ce) HRLY BRAND HOLDINGS LLC
(Cs) SURF CO. LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2023 000195-8
(Ce) MAHLE ENGINEERING SERVICE INDIA PRIVATE LIMITED
(Cs) MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2024 000412-7
(Ce) ITALTRACTOR ITM S.P.A.
(Cs) ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000360-3
(Ce) LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC
(Cs) FARMOQUIMICA S A
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000362-0
(Ce) RENAULT S.A.S.
(Cs) RENAULT DO BRASIL S.A.
(Cd) 145
(Np) 931309
(Ce) MCDONALD'S LATIN AMERICA, LLC
(Cs) ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
(Cd) 150
(Np) 110229
(Pt) 880260000036
(De) 15/01/2026
(Rq) MITSUBA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 110230
(Pt) 880260000035
(De) 15/01/2026
(Rq) MITSUBA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 110232
(Pt) 880260000037
(De) 15/01/2026
(Rq) MITSUBA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2014 000397-8
(Pt) 880260000047
(De) 22/01/2026
(Rq) JANSSEN BIOTECH, INC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 050650-4
(Pt) 880260000040
(De) 19/01/2026
(Rq) RAUDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000001-9
(Pt) 880260000043
(De) 19/01/2026
(Rq) SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000037-0
(Pt) 880260000039
(De) 16/01/2026
(Rq) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000172-4
(Pt) 880260000044
(De) 19/01/2026
(Rq) BRIDGESTONE AMERICAS TIRE OPERATIONS, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000209-7
(Pt) 880260000042
(De) 19/01/2026
(Rq) IPC DO NORDESTE LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000291-7
(Pt) 880260000038
(De) 16/01/2026
(Rq) DAVIDOFF & CIE SA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000317-4
(Pt) 880260000045
(De) 21/01/2026
(Rq) GENFIT
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000005-4
(De) 07/01/2026
(Ce) HTS SERVICOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDA
(Cs) HTS ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000007-0
(De) 12/01/2026
(Ce) FORLIN GROUP HOLDING LTDA.
(Cs) ISOART INDUSTRIA DE PRODUTOS TERMICOS E CONSTRUTIVOS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000009-7
(De) 14/01/2026
(Ce) LATICINIOS BELA VISTA S.A.
(Cs) SORVETES JUNDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000010-0
(De) 19/01/2026
(Ce) TOKAI RIKA CO. LTD.
(Cs) TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000011-9
(De) 22/01/2026
(Ce) BÜHLER WAFER SOLUTIONS GMBH
(Cs) BUHLER DO BRASIL LTDA.
(Cd) 350
(Np) 060066
(Ca) 060066/11
(De) 18/12/2025
(Ce) TAM LINHAS AÉREAS S/A
(Pe) BRASIL
(Cs) TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação
(Nd) Aditivo nº 5 de 18/12/2025 ao Contrato de 10/03/2005, Aditivo nº 1 de 28/03/2005, Aditivo nº 2 de 24/08/2006, Aditivo nº 3 de 03/01/2011 e Aditivo nº 4 de 12/03/2012.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens  "Natureza do(s) Documento(s)", "Objeto", “Prazo de Vigência Declarado do  Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 18/12/2025 até 19/10/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 18/12/2025 até: 14/02/2026 para o Registro de Marca 821439782; 30/04/2026 para os Registros de Marca 817814230 e 817814248; 14/05/2026 para os Registros de Marca 817814256 e 817814264; 22/01/2028 para os Registros de Marca 826064957 e 826064965; 19/10/2029 para o Registro de Marca 820081574.
(Va) 1% (um por cento) sobre a receita líquida mensal.
(Pz) De 20/01/2006, permanecendo válido e em vigor enquanto estiverem vigentes as marcas licenciadas (até 19/10/2029), nos termos da cláusula 1 do 5º Aditivo.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 060066/01 até 060066/10; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0041/2026.
(Cd) 350
(Np) 070265
(Ca) 070265/20
(De) 18/12/2025
(Ce) SOCIETA' APOSTOLATO SAN PAOLO SRL
(Pe) ITÁLIA
(Cs) PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de assistência social sem alojamento
(Nd) Contrato de 26/05/2006.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 18/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 18/12/2025 até: 03/12/2032 para o Registro de Marca 816645000; 26/10/2033 para os Registros de Marca 816644985, 816644993 e 816645019.
(Va) EUR 35.000,00/ano, desde que não ultrapasse 1% (um por cento) sobre as receitas líquidas.
(Pz) De 01/01/2006 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070265/01 até 070265/19.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2015 000603-1
(Ca) 702015000603/14
(De) 23/12/2025
(Ce) ELECTRICITE DE FRANCE
(Pe) FRANÇA
(Cs) USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Geração de energia elétrica
(Nd) Contrato de 18/12/2014 e Adendo de 18/12/2014.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 23/12/2025 até 01/01/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 23/12/2025 até: 16/02/2026 para os Registros de Marca 840377614 e 840377681; 12/06/2027 para os Registros de Marca 824409400, 824409418 e 824409434; 24/07/2027 para os Registros de Marca 824409485 e 824409515; 08/09/2029 para o Registro de Marca 824409388; 29/06/2030 para o Registro de Marca 824409531; 21/10/2034 para os Registros de Marca 824409450 e 824409493; 27/01/2035 para o Registro de Marca 831297824; 10/02/2035 para os Registros de Marca 824409396, 831297786 e 831297808; 15/09/2035 para os Registros de Marca 840306768, 840306776, 840306784, 840306792, 840306806 e 840306814; 17/11/2035 para o Registro de Marca 840377584; 24/11/2035 para os Registros de Marca 840377550, 840377657 e 840377665.
(Va) 0,4% (zero vírgula quatro por cento) das vendas líquidas sobre os produtos contratuais.
(Pz) De 01/01/2014 até 01/01/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000603/01 até 702015000603/13.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2015 000840-9
(Ca) 702015000840/12
(De) 19/12/2025
(Ce) KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
(Pe) HOLANDA
(Cs) PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
(Nd) Aditivo de 10/12/2025 ao Contrato de 01/01/2015.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 19/12/2025 até 26/10/2031, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 19/12/2025 até: 01/03/2026 para os Registros de Marca 003270041, 003270050, 003270068 e 003270106; 11/03/2026 para os Registros de Marca 811760456, 811760464, 811760480, 811760502, 811760510, 811760529, 811760537, 811760545, 811760553, 811760561, 811760570, 811760588, 811760596, 811760600 e 811760626; 08/04/2026 para o Registro de Marca 811760499; 02/08/2026 para o Registro de Marca 840708688; 13/09/2026 para os Registros de Marca 840708564, 840708572, 840708580, 840708599, 840708629 e 840708645; 19/07/2027 para o Registro de Marca 001981765; 06/08/2027 para o Registro de Marca 001987224; 17/08/2027 para os Registros de Marca 001991094, 007568967 e 007568975; 17/10/2027 para o Registro de Marca 840708661; 14/11/2027 para o Registro de Marca 840708653; 02/04/2028 para os Registros de Marca 002086387, 005018730 e 007567243; 02/07/2029 para o Registro de Marca 840708670; 09/07/2029 para os Registros de Marca 840708696 e 840708700; 25/10/2029 para os Registros de Marca 007008503, 007008511, 007008520 e 007008538; 10/11/2029 para o Registro de Marca 007046278; 10/02/2030 para os Registros de Marca 007063083 e 007063105; 15/02/2030 para os Registros de Marca 002305933, 002305941, 002305968, 002305976, 002305984, 002305992, 002306034 e 002306050; 08/03/2030 para o Registro de Marca 002313260; 10/03/2030 para os Registros de Marca 007175701, 007175710 e 007217846; 04/04/2030 para o Registro de Marca 002509016; 13/04/2030 para o Registro de Marca 004031059; 19/07/2030 para os Registros de Marca 002326060 e 002326124; 10/08/2030 para os Registros de Marca 007207115, 007216211, 007216238, 007216246, 007216513, 007216521, 007216530 e 007216548; 24/08/2030 para o Registro de Marca 829741518; 25/12/2030 para o Registro de Marca 007247150; 03/02/2031 para o Registro de Marca 002469030; 22/11/2031 para os Registros de Marca 829741496, 829741585, 829741631 e 829741666; 29/11/2031 para os Registros de Marca 829741429, 829741453, 829741461, 829741470, 829741488, 829741542, 829741550, 829741569, 829741577, 829741593, 829741615 e 829741674; 19/03/2032 para o Registro de Marca 002669366; 21/08/2032 para os Registros de Marca 829741445, 829741500 e 829741607; 28/09/2032 para o Registro de Marca 007551614; 05/10/2032 para o Registro de Marca 790340305; 16/02/2033 para o Registro de Marca 810048965; 24/05/2033 para o Registro de Marca 810048973; 25/02/2035 para o Registro de Marca 006050034.
(Va) 1% (um por cento) sobre vendas líquidas.
(Pz) De 08/03/2016 até 26/10/2031.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000840/01 até 702015000840/11.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2015 000841-7
(Ca) 702015000841/10
(De) 19/12/2025
(Ce) KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
(Pe) HOLANDA
(Cs) PHILIPS DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
(Nd) Aditivo de 10/12/2025 ao Contrato de 01/01/2015.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO
(Pv) De 19/12/2025 até 25/10/2031, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 19/12/2025 até: 01/03/2026 para os Registros de Marca 003270041, 003270050, 003270068 e 003270106; 11/03/2026 para os Registros de Marca 811760456, 811760464, 811760480, 811760502, 811760510, 811760529, 811760537, 811760545, 811760553, 811760561, 811760570, 811760588, 811760596, 811760600 e 811760626; 08/04/2026 para o Registro de Marca 811760499; 02/08/2026 para o Registro de Marca 840708688; 13/09/2026 para os Registros de Marca 840708564, 840708572, 840708580, 840708599, 840708629 e 840708645; 19/07/2027 para o Registro de Marca 001981765; 06/08/2027 para o Registro de Marca 001987224; 17/08/2027 para os Registros de Marca 001991094, 007568967 e 007568975; 17/10/2027 para o Registro de Marca 840708661; 14/11/2027 para o Registro de Marca 840708653; 02/04/2028 para os Registros de Marca 002086387, 005018730 e 007567243; 02/07/2029 para o Registro de Marca 840708670; 09/07/2029 para os Registros de Marca 840708696 e 840708700; 25/10/2029 para os Registros de Marca 007008503, 007008511, 007008520 e 007008538; 10/11/2029 para o Registro de Marca 007046278; 10/02/2030 para os Registros de Marca 007063083 e 007063105; 15/02/2030 para os Registros de Marca 002305933, 002305941, 002305968, 002305976, 002305984, 002305992, 002306034 e 002306050; 08/03/2030 para o Registro de Marca 002313260; 10/03/2030 para os Registros de Marca 007175701, 007175710 e 007217846; 04/04/2030 para o Registro de Marca 002509016; 13/04/2030 para o Registro de Marca 004031059; 19/07/2030 para os Registros de Marca 002326060 e 002326124; 10/08/2030 para os Registros de Marca 007207115, 007216211, 007216238, 007216246, 007216513, 007216521, 007216530 e 007216548; 24/08/2030 para o Registro de Marca 829741518; 25/12/2030 para o Registro de Marca 007247150; 03/02/2031 para o Registro de Marca 002469030; 22/11/2031 para os Registros de Marca 829741496, 829741585, 829741631 e 829741666; 29/11/2031 para os Registros de Marca 829741429, 829741453, 829741461, 829741470, 829741488, 829741542, 829741550, 829741569, 829741577, 829741593, 829741615 e 829741674; 19/03/2032 para o Registro de Marca 002669366; 21/08/2032 para os Registros de Marca 829741445, 829741500 e 829741607; 28/09/2032 para o Registro de Marca 007551614; 05/10/2032 para o Registro de Marca 790340305; 16/02/2033 para o Registro de Marca 810048965; 24/05/2033 para o Registro de Marca 810048973; 25/02/2035 para o Registro de Marca 006050034.
(Va) 1% (um por cento) sobre vendas líquidas
(Pz) De 08/03/2016 até 25/10/2031.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000841/01 até 702015000841/09.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2015 000893-0
(Ca) 702015000893/11
(De) 19/12/2025
(Ce) MERSEN SA
(Pe) FRANÇA
(Cs) MERSEN DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 05/11/2015.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 19/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 19/12/2025 até: 05/12/2027 para os Registros de Marca 830597816 e 830597867; 12/12/2027 para os Registros de Marca 830713360 e 830713492; 26/05/2035 para os Registros de Marca 830597875, 830597883, 830597905, 830713352, 830713468 e 830713484; 23/06/2035 para o Registro de Marca 830713476.
(Va) - 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre a receita líquida de vendas dos produtos contratuais, caso  a  Rentabilidade Operacional  da  Licenciada  (calculada  com  base  no  ganho  total - ROTC) seja menor que zero, conforme definido no Anexo 2 do Contrato; ou  - 1% (um por cento) sobre a receita líquida de vendas dos produtos contratuais, caso a Rentabilidade Operacional  da  Licenciada  (calculada  com  base  no  ganho  total  -  ROTC)  seja maior que zero, conforme definido no Anexo 2 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2015 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000893/01 até 702015000893/10; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0053/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 050718-7
(Ca) 702018050718/07
(De) 17/12/2025
(Ce) SPORLOISIRS S.A
(Pe) SUIÇA
(Cs) LACOSTE OPERATIONS SA
(Ps) FRANÇA
(Se) Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
(Nd) Contrato de 16/11/2018.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 17/12/2025 até 31/12/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/12/2025 até:  10/08/2028 para o Registro de Marca 006738257; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912445521; 30/10/2028 para o Registro de Marca 912445505; 02/12/2028 para o Registro de Marca 827272936; 10/08/2029 para o Registro de Marca 007045344; 15/06/2030 para o Registro de Marca 822469715; 28/06/2031 para o Registro de Marca 829940278; 05/07/2031 para o Registro de Marca 830100644; 07/12/2032 para o Registro de Marca 730232417; 24/04/2033 para o Registro de Marca 830711651; 27/01/2035 para o Registro de Marca 831297220; 01/09/2035 para o Registro de Marca 830711716; 10/01/2036 para o Registro de Marca 006224334; 25/02/2036 para o Registro de Marca 006241778.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 31/12/2018 até 31/12/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018050718/01 até 702018050718/06.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 050719-5
(Ca) 702018050719/07
(De) 17/12/2025
(Ce) LACOSTE OPERATIONS SA
(Pe) FRANÇA
(Cs) DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
(Nd) Contrato de 23/11/2018.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 17/12/2025 até 31/12/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/12/2025 até:  10/08/2028 para o Registro de Marca 006738257; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912445521; 30/10/2028 para o Registro de Marca 912445505; 02/12/2028 para o Registro de Marca 827272936; 10/08/2029 para o Registro de Marca 007045344; 15/06/2030 para o Registro de Marca 822469715; 28/06/2031 para o Registro de Marca 829940278; 05/07/2031 para o Registro de Marca 830100644; 07/12/2032 para o Registro de Marca 730232417; 24/04/2033 para o Registro de Marca 830711651; 27/01/2035 para o Registro de Marca 831297220; 01/09/2035 para o Registro de Marca 830711716; 10/01/2036 para o Registro de Marca 006224334; 25/02/2036 para o Registro de Marca 006241778.
(Va) 1% (um por cento) das vendas líquidas.
(Pz) De 31/12/2018 até 31/12/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018050719/01 até 702018050719/06.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000106-5
(Ca) 702019000106/05
(De) 19/12/2025
(Ce) HUAWEI TECHNOLOGIES CO.LTD.
(Pe) REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
(Cs) HUAWEI GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
(Nd) 4º Aditivo de 15/10/2025 ao Contrato de 18/12/2018, 1º Aditivo de 14/08/2020, 2º Aditivo de 07/11/2023 e 3º Aditivo de 28/08/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)” e “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) RENMINBI
(Pv) De 19/12/2025 até 07/03/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 19/12/2025 até 07/03/2027 para os Registros de Marca 840841370 e 840841396.
(Va) - Até o dia 31/12/2025: 1% (um por cento) das vendas líquidas; - A partir do dia 01/01/2026: 2,5% (dois vírgula cinco por cento) das vendas líquidas.
(Pz) De 01/01/2019 até 01/01/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000106/01 até 702019000106/04.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000490-8
(Ca) 702020000490/08
(De) 17/12/2025
(Ce) ZAMBON S.P.A.
(Pe) ITÁLIA
(Cs) ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
(Nd) Contrato de 18/09/2020, Aditivo n° 1 de 15/07/2020, Aditivo n° 2 de 20/01/2021, Aditivo n° 3 de 17/01/2022, Aditivo n° 4 de 26/05/2023, Aditivo n° 5 de 26/05/2023 e Aditivo n° 6 de 15/02/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os Registros  de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o  INPI” nos produtos contratuais listados no Anexo A do Aditivo nº 4. -  Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 17/12/2025 até 31/12/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/12/2025 até:  09/04/2026 para o Registro de Marca 817729720; 24/06/2026 para o Registro de Marca 811792854; 10/08/2026 para o Registro de Marca 006435645; 26/09/2026 para o Registro de Marca 822593769; 06/12/2026 para os Registros de Marca 830157948, 830158006 e 830158014; 31/01/2027 para o Registro de Marca 840693052; 04/04/2027 para o Registro de Marca 830158090; 18/04/2027 para o Registro de Marca 830158073; 24/04/2027 para o Registro de Marca 824682521; 04/07/2027 para o Registro de Marca 830158103; 03/10/2027 para os Registros de Marca 830157972, 830226060 e 909429766; 23/01/2028 para os Registros de Marca 840195591, 840195613 e 840195656; 13/03/2028 para o Registro de Marca 840676247; 02/05/2028 para o Registro de Marca 910557535; 21/08/2028 para o Registro de Marca 912110015; 09/10/2028 para o Registro de Marca 912171278; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912870028; 11/08/2029 para o Registro de Marca 828512973; 10/04/2030 para o Registro de Marca 813250013; 18/05/2030 para o Registro de Marca 829064664; 19/05/2030 para o Registro de Marca 918320917; 21/05/2030 para os Registros de Marca 501536938, 501538036, 501541274, 501541299, 501541320 e 501542494; 26/05/2030 para os Registros de Marca 918320674, 918320739 e 918320836; 22/06/2030 para o Registro de Marca 825515319; 21/07/2030 para o Registro de Marca 907562132; 18/08/2030 para os Registros de Marca 840675445, 904299589, 904299767, 904299821 e 904299996; 28/09/2030 para o Registro de Marca 829744355; 03/11/2030 para o Registro de Marca 829757937; 09/11/2030 para os Registros de Marca 829909230, 829909249 e 829909338; 15/12/2030 para o Registro de Marca 904299880; 28/12/2030 para o Registro de Marca 004089944; 22/02/2031 para os Registros de Marca 830157956, 830157999 e 830158065; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829691057 e 829691065; 05/07/2031 para o Registro de Marca 829649964; 02/08/2031 para os Registros de Marca 829733205, 829733213, 829733221 e 829733230; 06/09/2031 para os Registros de Marca 830176152, 830176160, 830192620 e 830192638; 28/09/2031 para os Registros de Marca 501624803, 501624804, 501624805 e 501624806; 08/11/2031 para os Registros de Marca 830157964, 830157980, 830158049 e 830158057; 03/03/2032 para o Registro de Marca 920380590; 17/04/2032 para os Registros de Marca 830157930 e 830158081; 08/05/2032 para o Registro de Marca 822598450; 26/06/2032 para o Registro de Marca 830158030; 03/08/2032 para o Registro de Marca 609414780; 21/05/2033 para o Registro de Marca 830711961; 26/06/2033 para os Registros de Marca 501742190 501742191, 501742192 e 501743035; 04/02/2034 para o Registro de Marca 830711996; 09/10/2034 para o Registro de Marca 790144581; 04/11/2034 para o Registro de Marca 831175800; 25/11/2034 para o Registro de Marca 831105348; 09/12/2034 para o Registro de Marca 831237236; 10/02/2035 para os Registros de Marca 840029411 e 840029446; 24/11/2035 para os Registros de Marca 840412118, 840412126 e 840412134; 10/12/2035 para o Registro de Marca 006172504; 05/01/2036 para o Registro de Marca 827251904; 09/01/2036 para o Registro de Marca 817100776; 10/01/2036 para o Registro de Marca 006210716; 12/01/2036 para o Registro de Marca 905989562; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 501742189, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2027.
(Va) 1% (um por cento) da receita líquida anual da empresa licenciada dos produtos contratuais fabricados e vendidos sob o Pedido de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pz) De 01/01/2020 até 31/12/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 501742189 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702020000490/01 até 702020000490/07; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0052/2026
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000255-0
(Ca) 702021000255/03
(De) 19/12/2025
(Ce) KELLOGG EUROPE TRADING LIMITED
(Pe) IRLANDA
(Cs) PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de biscoitos e bolachas
(Nd) Aditivo de 09/12/2025 ao Contrato de 01/01/2021 e Aditivo de 18/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
(Pv) De 19/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 19/12/2025 até: 12/06/2027 para os Registros de Marca 825521530 e 825521548; 24/07/2027 para o Registro de Marca 824435010; 30/06/2028 para o Registro de Marca 818829559; 07/10/2033 para o Registro de Marca 821883852.
(Va) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre a venda líquida dos produtos, nos termos das cláusulas 2 e 3 do Aditivo de 18/12/2024.
(Pz) De 01/01/2021 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702021000255/01 e 702021000255/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000376-9
(Ca) 702021000376/06
(De) 22/12/2025
(Ce) KITZ CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) METALURGICA GOLDEN ART'S LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 01/01/2018 e Aditivo nº1 de 01/01/2018.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 815111797; EP - Licença não exclusiva para a Patente BR112016015755-9; FT - Fabricação do Sistema de Vedação de Válvula Borboleta Bi-excêntrica  - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 22/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 22/12/2025 até 27/10/2032 para o Registro de Marca 815111797. EP: De 22/12/2025 até 27/08/2035 para a Patente BR112016015755-9.
(Va) UM: 1% (um por cento) das vendas líquidas, conforme Cláusulas 5.1.b e 5.2, do Contrato; EP: "NIHIL"; e FT: 0,5% (zero vírgula cinco por cento), 1% (um por cento), 1,5% (um vírgula cinco por cento) ou 2% (dois por cento) das vendas líquidas, conforme Cláusulas 5.1.a, 5.2 e Anexo D do Contrato.
(Pz) De 01/01/2018 até 31/12/2026.
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da Patente e do Registro de Marca licenciados; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nº 702021000376/01 até 702021000376/05.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000415-3
(Ca) 702021000415/02
(De) 27/08/2021
(Ce) THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) GBA COMERCIAL S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
(Nd) Contrato de 13/07/2021.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Cessionária” (subitens “Nome” e “Endereço”), “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 23/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 23/12/2025 até: 29/11/2026 para o Registro de Marca 831190639; 09/05/2027 para os Registros de Marca 908684371 e 908684401; 04/10/2029 para o Registro de Marca 002448378; 07/12/2030 para o Registro de Marca 828200084; 04/01/2031 para o Registro de Marca 901298620; 21/06/2031 para o Registro de Marca 900308087; 09/08/2031 para o Registro de Marca 828194866.
(Va) 8% (oito por cento) do produto licenciado, observados os royalties garantidos.
(Pz) De 01/07/2021 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000415/01; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0048/2026
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000261-0
(Ca) 702023000261/04
(De) 23/12/2025
(Ce) ANDREAS STIHL AG & CO KG.
(Pe) ALEMANHA
(Cs) STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios
(Nd) Aditivo de 12/12/2025 ao Contrato de 20/06/2023 e Aditivo de 22/08/2025.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; EP - Licença não exclusiva para as Patentes e o Pedido de Patente  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação das roçadeiras FS 161, FS 221, FS 291, FS 351 e FS 460  (família 4147), da motoroçadora FR 410 (família 4147), da lavadora RE 100  (família 4950) e das Motosseras MS363 (família MB01), MS 162, MS 172, MS  182 e MS 212 (família 1148), incluindo acessórios, componentes e peças de  reposição relacionados; EDI - Licença não exclusiva para os Registros de Desenho Industrial  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto” e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) EURO
(Pv) De 23/12/2025 até 20/11/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 23/12/2025 até 27/09/2026 para o Registro de Marca 840763204; 03/07/2027 para o Registro de Marca 823465861; 04/03/2028 para o Registro de Marca 820075558; 29/03/2028 para o Registro de Marca 812531752; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913696560 e 913696617; 13/10/2029 para os Registros de Marca 820075531 e 820075540; 10/11/2029 para o Registro de Marca 829284273; 26/11/2029 para o Registro de Marca 907727999; 10/12/2029 para o Registro de Marca 007032323; 07/11/2030 para o Registro de Marca 820075523; 16/03/2031 para o Registro de Marca 913696714; 03/08/2032 para o Registro de Marca 780322550; 21/12/2032 para o Registro de Marca 800282515; 03/01/2034 para o Registro de Marca 609431200; 10/01/2034 para o Registro de Marca 609431218; 29/11/2034 para o Registro de Marca 817203257; 16/12/2034 para o Registro de Marca 831144467;  EP: De 23/12/2025 até 26/02/2034 para a Patente BR102014004481-7; 05/10/2036 para a Patente BR102016023212-0; a expedição da Carta Patente para o Pedido de Patente BR102020022874-9, desde que não ultrapasse a data de 20/11/2028.  EDI: De 03/11/2025 até 10/10/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017004506-5 e BR302017004507-3.
(Va) Pela Tecnologia: 5% (cinco) por cento sobre a receita líquida da venda dos produtos contratuais, nos termos da cláusula 4 do Contrato; e Pelo licenciamento dos direitos relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial": "NIHIL".
(Pz) De 11/07/2023 até 11/07/2028 para os produtos da Família 4147; De 20/11/2023 até 20/11/2028 para o produto RE 100; De 25/09/2024 até 20/11/2028 para o produto da Família MB01; e De 01/08/2025 até 20/11/2028 para os produtos da Família 1148.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Direitos de Propriedade Industrial licenciados; 2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3 - O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nºs 702023000261/01 até 702023000261/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000089-0
(Ca) 702024000089/03
(De) 18/12/2025
(Ce) AON SINGAPORE CENTER FOR INNOVATION, STRATEGY AND MANAGEMENT PTE. LTD.
(Pe) CINGAPURA
(Cs) AON BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
(Nd) Contrato de 04/12/2023 e Aditivo de 22/05/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 18/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 18/12/2025 até:  16/05/2027 para o Registro de Marca 829510265; 25/09/2027 para o Registro de Marca 826659667; 02/01/2028 para o Registro de Marca 830905405; 14/02/2028 para o Registro de Marca 907645372; 17/04/2028 para o Registro de Marca 830905421; 13/03/2031 para o Registro de Marca 820175293; 04/05/2032 para o Registro de Marca 501703616; 11/08/2032 para o Registro de Marca 501710420;  27/01/2035 para o Registro de Marca 830751068; 29/11/2035 para o Registro de Marca 821970658.
(Va) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita anual da empresa licenciada.
(Pz) De 01/01/2023 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702024000089/01 e 702024000089/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000090-3
(Ca) 702024000090/03
(De) 18/12/2025
(Ce) AON SINGAPORE CENTER FOR INNOVATION, STRATEGY AND MANAGEMENT PTE. LTD.
(Pe) CINGAPURA
(Cs) AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
(Nd) Contrato de 04/12/2023 e Aditivo de 22/05/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 18/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 18/12/2025 até:  16/05/2027 para o Registro de Marca 829510265; 25/09/2027 para o Registro de Marca 826659667; 02/01/2028 para o Registro de Marca 830905405; 14/02/2028 para o Registro de Marca 907645372; 17/04/2028 para o Registro de Marca 830905421; 13/03/2031 para o Registro de Marca 820175293; 04/05/2032 para o Registro de Marca 501703616; 11/08/2032 para o Registro de Marca 501710420; 27/01/2035 para o Registro de Marca 830751068; 29/11/2035 para o Registro de Marca 821970658.
(Va) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita anual da empresa licenciada.
(Pz) De 01/01/2023 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702024000090/01 e 702024000090/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000392-9
(Ca) 702024000392/02
(De) 19/12/2025
(Ce) KELLOGG EUROPE TRADING LIMITED
(Pe) IRLANDA
(Cs) PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de biscoitos e bolachas
(Nd) Aditivo de 08/12/2025 ao Contrato de 18/12/2024 e Aditivo de 18/03/2025.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
(Ob) FT - Fabricação de produtos alimentícios da marca, incluindo, mas não se  limitando a salgadinhos pré-embalados; EP - Licença não exclusiva para a Patente relacionada no item “Prazo de  Registro/Averbação perante o INPI”; EDI - Licença não exclusiva para os Registros de Desenho Industrial relacionadas no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos Itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
(Pv) De 19/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  EP: De 19/12/2025 até 22/07/2030 para a Patente BR112012001612-1.  EDI: De 19/12/2025 até: 26/12/2025 para Registro de Desenho Industrial DI6003388-6; 11/01/2026 para Registro de Desenho Industrial DI6100112-0; 19/09/2026 para Registro de Desenho Industrial DI6102120-2; 16/02/2027 para Registro de Desenho Industrial BR302012000689-9.
(Va) 3,5% (três e meio por cento) das Vendas Líquidas de Produtos para entidades não afiliadas em conexão com os Direitos de Patente, Dados Técnicos e Dados de Suporte de Marketing.
(Pz) De 01/01/2024 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702024000392/01; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0046/2026
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000393-7
(Ca) 702024000393/02
(De) 22/12/2025
(Ce) KELLANOVA
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de biscoitos e bolachas
(Nd) Aditivo de 19/12/2025 ao Contrato de 18/12/2024 e Aditivo de 19/03/2025.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de cereais, barras de cereais, granolas, biscoitos e salgadinhos. EP - Licença não exclusiva para as Patentes relacionadas no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
(Pv) De 22/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 22/12/2025 até:  31/03/2029 para a Patente PI0924488; 06/06/2032 para a Patente BR112013031699-3.
(Va) 3,5% (três e meio por cento) das Vendas Líquidas de Produtos para entidades não afiliadas em conexão com os Direitos de Patente, Dados Técnicos e Dados de Suporte de Marketing.
(Pz) De 01/01/2024 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Patentes licenciadas. 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702024000393/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000043-4
(Ca) 702025000043/02
(De) 18/12/2025
(Ce) AON SINGAPORE CENTER FOR INNOVATION, STRATEGY AND MANAGEMENT PTE. LTD
(Pe) CINGAPURA
(Cs) AON BRASIL HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Holdings de instituições não-financeiras
(Nd) Contrato de 20/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 18/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 18/12/2025 até:  16/05/2027 para o Registro de Marca 829510265; 25/09/2027 para o Registro de Marca 826659667; 02/01/2028 para o Registro de Marca 830905405; 14/02/2028 para o Registro de Marca 907645372; 17/04/2028 para o Registro de Marca 830905421; 13/03/2031 para o Registro de Marca 820175293; 04/05/2032 para o Registro de Marca 501703616; 11/08/2032 para o Registro de Marca 501710420;  27/01/2035 para o Registro de Marca 830751068; 29/11/2035 para o Registro de Marca 821970658.
(Va) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita anual da empresa licenciada.
(Pz) De 01/01/2025 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000043/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000045-0
(Ca) 702025000045/02
(De) 18/12/2025
(Ce) AON SINGAPORE CENTER FOR INNOVATION, STRATEGY AND MANAGEMENT PTE. LTD
(Pe) CINGAPURA
(Cs) AON BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
(Nd) Contrato de 20/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 18/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 18/12/2025 até:  16/05/2027 para o Registro de Marca 829510265; 25/09/2027 para o Registro de Marca 826659667; 02/01/2028 para o Registro de Marca 830905405; 14/02/2028 para o Registro de Marca 907645372; 17/04/2028 para o Registro de Marca 830905421; 13/03/2031 para o Registro de Marca 820175293; 04/05/2032 para o Registro de Marca 501703616; 11/08/2032 para o Registro de Marca 501710420;  27/01/2035 para o Registro de Marca 830751068; 29/11/2035 para o Registro de Marca 821970658.
(Va) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita anual da empresa licenciada.
(Pz) De 01/01/2025 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000045/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000047-7
(Ca) 702025000047/02
(De) 18/12/2025
(Ce) AON SINGAPORE CENTER FOR INNOVATION, STRATEGY AND MANAGEMENT PTE. LTD
(Pe) CINGAPURA
(Cs) AON SERVICOS DE SAUDE LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
(Nd) Contrato de 20/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 18/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 18/12/2025 até: 16/05/2027 para o Registro de Marca 829510265; 25/09/2027 para o Registro de Marca 826659667; 02/01/2028 para o Registro de Marca 830905405; 14/02/2028 para o Registro de Marca 907645372; 17/04/2028 para o Registro de Marca 830905421; 13/03/2031 para o Registro de Marca 820175293; 04/05/2032 para o Registro de Marca 501703616; 11/08/2032 para o Registro de Marca 501710420; 27/01/2035 para o Registro de Marca 830751068; 29/11/2035 para o Registro de Marca 821970658.
(Va) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita anual da empresa licenciada.
(Pz) De 01/01/2025 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000047/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000359-0
(Ca) 702025000359/01
(De) 17/12/2025
(Ce) ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L
(Pe) ESPANHA
(Cs) OLFACTORY PERFUMES E COSMETICOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
(Nd) Contrato de 03/12/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/12/2025 até 19/11/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 17/12/2025 até: 26/01/2026 para o Registro de Marca 840463359;  19/11/2029 para os Registros de Marca 840463472 e 840463286.
(Va) 5% (cinco por cento) das Vendas Líquidas de Atacado e 5% (cinco por cento) das Vendas Líquidas de Varejo, considerando os royalties mínimos de acordo com os termos das cláusulas 7.1, 7.2 e 7.3 e conforme valores previstos no Anexo 1.
(Pz) De 01/01/2026 até 31/12/2029.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000361-1
(Ca) 702025000361/01
(De) 18/12/2025
(Ce) TOYOTA MOTOR EAST JAPAN INC
(Pe) JAPÃO
(Cs) KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Contrato de 16/12/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação das peças listadas no Anexo 1 do Contrato para o veículo automotivo Toyota modelo D90B, bem como os seus componentes e quaisquer modificações subsequentes, incluindo Assistência Técnica nos termos da cláusula 5 e dos Anexos 2 e 3.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 08/01/2026 até 08/01/2031.
(Va) Pela tecnologia: 3% (três por cento) do Preço Líquido de Venda dos produtos;  Pela assistência técnica: Até JPY 350.028.000 para a assistência técnica prevista na cláusula 5.1 (i) e até JPY 131.328.000 para a assistência técnica prevista na cláusula 5.1 (iv). Sendo observado o limite imposto pela cláusula 7 do contrato.
(Pg) Taxa/dia: JPY 60.800.
(Pz) De 08/01/2026 até 08/01/2031.
(Oc) ---
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000363-8
(Ca) 702025000363/01
(De) 26/12/2025
(Ce) ROBERT BOSCH GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) ROBERT BOSCH LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) Contrato de 22/12/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de hardware para Unidades de Controle de Aquecimento para motores de veículos com sistema Flexfuel/Flexstart HCU-FS3, conforme detalhado no Anexo 2 do Contrato.
(Mo) EURO
(Pv) De 26/12/2025 até 31/12/2031.
(Va) - Taxa de acesso à Tecnologia: EUR 553.000,00, conforme Artigo 5.1 do Contrato. -  Royalty: 3,5% (três vírgulas cinco por cento) do preço líquido de venda de cada produto licenciado fabricado e vendido, conforme estabelecido nos Artigos 5.2 e 5.3 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2025 até 31/12/2031.
(Oc) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0043/2026.
(Cd) 350
(Np) 761336
(Ca) 761336/20
(De) 23/12/2025
(Ce) BACARDI & COMPANY LIMITED
(Pe) LIECHTENSTEIN
(Cs) BACARDI - MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
(Nd) Contrato de 01/01/1976, Aditivo de 22/04/1981 e Aditivo de 02/01/2001.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 23/12/2025 até 01/01/2031, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 23/12/2025 até: 01/10/2026 para o Registro de Marca 817921559; 16/03/2029 para o Registro de Marca 819340987; 04/04/2029 para o Registro de Marca 002334739; 24/08/2029 para o Registro de Marca 819875732; 17/10/2029 para o Registro de Marca 003983137; 20/06/2030 para o Registro de Marca 819321397; 31/07/2031 para o Registro de Marca 821047256; 22/03/2033 para o Registro de Marca 800159500; 04/09/2033 para o Registro de Marca 002874318; 27/09/2033 para o Registro de Marca 810789353; 11/11/2033 para o Registro de Marca 816353697; 10/11/2035 para o Registro de Marca 006159680.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 01/01/1976 até 01/01/2031.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 761336/01 até 761336/19; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0049/2026
