No 2872 de 21/01/2026
(Cd) 140
(Pt) 880250001283
(De) 29/12/2025
(Rq) ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
(Cd) 140
(Pt) 880250000024
(De) 03/01/2025
(Rq) ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA.
(Cd) 145
(Np) 140383
(Ce) HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC.
(Cs) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
(Cd) 145
(Np) 140603
(Ce) NIPPON SEIKI CO., LTD
(Cs) NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000269-0
(Ce) GALDERMA HOLDING S.A.
(Cs) GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000270-4
(Ce) GALDERMA S.A.
(Cs) GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000292-5
(Ce) GESTBRANDS ADMINISTRADORA DE MARCAS LTDA
(Cs) HELLEN - ATACADO E VAREJO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000346-8
(Ce) MARCELO JOANIZ VIEIRA ABRANTES
(Cs) INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000349-2
(Ce) BIZ - TECNOLOGIA EM MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
(Cs) KANNAL TECNOLOGIA S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000355-7
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) BMD TEXTEIS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000356-5
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000357-3
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI SKAPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000358-1
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACSERVICE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
(Cd) 150
(Np) 090967
(Pt) 880260000018
(De) 09/01/2026
(Rq) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 110713
(Pt) 880260000023
(De) 09/01/2026
(Rq) UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2014 000413-3
(Pt) 880260000024
(De) 09/01/2026
(Rq) ZURICH INSURANCE COMPANY LTD
(Cd) 150
(Np) BR 70 2014 000485-0
(Pt) 880260000017
(De) 09/01/2026
(Rq) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000223-6
(Pt) 880260000031
(De) 13/01/2026
(Rq) INGENICO DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000027-1
(Pt) 880260000028
(De) 12/01/2026
(Rq) THE HD LEE COMPANY INC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000465-0
(Pt) 880260000021
(De) 09/01/2026
(Rq) MTY FRANCHISING USA, INC.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000098-0
(Pt) 880260000022
(De) 09/01/2026
(Rq) RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000260-9
(Pt) 880260000032
(De) 14/01/2026
(Rq) TCA/HORIBA SISTEMAS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000401-6
(Pt) 880260000027
(De) 12/01/2026
(Rq) FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO PECAS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000528-4
(Pt) 880260000014
(De) 09/01/2026
(Rq) DE NORA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000592-6
(Pt) 880260000015
(De) 09/01/2026
(Rq) SINTO PRESSENGE MÁQUINAS LIMITADA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000592-6
(Pt) 880260000016
(De) 09/01/2026
(Rq) SINTO PRESSENGE MÁQUINAS LIMITADA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000261-0
(Pt) 880260000019
(De) 09/01/2026
(Rq) ANDREAS STIHL AG & CO KG.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000195-3
(Pt) 880260000029
(De) 12/01/2026
(Rq) HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000289-5
(Pt) 880260000033
(De) 14/01/2026
(Rq) IRMAOS MUFFATO & CIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000290-9
(Pt) 880260000025
(De) 12/01/2026
(Rq) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000317-4
(Pt) 880260000013
(De) 08/01/2026
(Rq) GENFIT
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000334-4
(Pt) 880260000020
(De) 09/01/2026
(Rq) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000365-4
(De) 30/12/2025
(Ce) OERLIKON SURFACE SOLUTIONS AG, PFÄFFIKON
(Cs) OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METALICOS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 72 2026 000008-8
(Pt) 880260000030
(De) 13/01/2026
(Rq) AUGUST VENTURES PRIVATE LIMITED
(Cd) 156
(Np) 722026000008
(Pt) 880260000030
(Rq) AUGUST VENTURES PRIVATE LIMITED
(Cd) 185
(Np) BR 70 2018 000368-5
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2023 000465-5
(Ce) ITALTRACTOR ITM S.P.A.
(Cs) ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000048-5
(Ce) AMER SPORTS WINTER & OUTDOOR COMPANY
(Cs) WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000049-3
(Ce) AMER SPORTS WINTER & OUTDOOR COMPANY
(Cs) WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
(Cd) 295
(Np) BR 70 2020 000359-6
(Ce) ASTEMO, LTD
(Cs) ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
(Cp) Anulada a publicação código 150 na RPI nº 2870 de 06/01/2026 por ter sido indevida.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2014 000586-5
(Ca) 702014000586/06
(De) 16/12/2025
(Ce) PROSEGUR COMPAÑIA DE SEGURIDAD S.A.
(Pe) ESPANHA
(Cs) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de transporte de valores
(Nd) Contrato de 23/12/2014, Aditivo de 27/07/2015 e Aditivo de 11/11/2016.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI” - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 16/12/2025 até 23/12/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 16/12/2025 até:  23/01/2028 para o Registro de Marca 828108820; 18/03/2028 para o Registro de Marca 828108854; 01/02/2032 para o Registro de Marca 828108846; 18/08/2032 para o Registro de Marca 815809905; 02/03/2033 para o Registro de Marca 815813970; 07/06/2033 para os Registros de Marca 810544520 e 810544539; 16/08/2033 para o Registro de Marca 810672642; 13/09/2033 para o Registro de Marca 810672650; 26/04/2034 para os Registros de Marca 817012567 e 817012575; 03/05/2034 para o Registro de Marca 817012559; 10/05/2034 para o Registro de Marca 817048731; 29/07/2034 para o Registro de Marca 820679232; 24/03/2035 para o Registro de Marca 828108862; 26/05/2035 para o Registro de Marca 826361129.
(Va) 1% (um por cento) sobre a receita líquida.
(Pz) De 23/12/2014 até 23/12/2029
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados/sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000586/01 até 702014000586/05.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000587-1
(Ca) 702017000587/03
(De) 16/12/2025
(Ce) PROSEGUR CASH, S.A.
(Pe) ESPANHA
(Cs) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de transporte de valores
(Nd) Contrato de 01/01/2017 e Aditivo nº1 de 01/11/2020.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI” - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 16/12/2025 até 24/03/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 16/12/2025 até: 23/01/2028 para o Registro de Marca 828108820; 18/03/2028 para o Registro de Marca 828108854; 01/02/2032 para o Registro de Marca 828108846; 11/08/2032 para o Registro de Marca 815933363; 29/07/2034 para o Registro de Marca 820679232; 21/10/2034 para os Registros de Marca 822378795, 822378809 e 822378833; 04/11/2034 para o Registro de Marca 822378841; 24/03/2035 para o Registro de Marca 828108862.
(Va) Até 1% (um por cento) sobre as receitas operacionais a partir do dia 01/01/2020, nos termos dos Considerandos, item IV, da cláusula 1 e do Anexo I do Aditivo nº1.
(Pz) Determinado pela vigência das marcas (até 24/03/2035).
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000587/01 até 702014000587/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000009-3
(Ca) 702021000009/02
(De) 11/12/2025
(Ce) MINER ENTERPRISES INC.
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) WINCO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
(Nd) 2º Aditivo de 04/12/2025 ao Contrato de 22/12/2020 e 1º Aditivo de 07/04/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação dos componentes do sistema agregado de descarga para vagão de lastro de tremonha dupla, incluída assistência técnica. - Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)" e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 11/12/2025 até 07/01/2031.
(Va) 1- Caso a cessionária forneça 100% (cem por cento) do Sistema Agregado de Descarga para um pedido: a) Em relação a um Sistema Agregado de Descarga Automatizado: 10% (dez por cento) do preço líquido de venda para cada Sistema Agregado de Descarga Automatizado vendido no território ou USD 2.300,00 para cada Sistema Agregado de Descarga Automatizado vendido no território (o que for maior); b) Em relação a um Sistema Agregado de Descarga Manual: 10% (dez por cento) do preço líquido de venda para cada SistemaAgregado de Descarga Manual vendido no Território ou USD 575,00 para cada Sistema Agregado de Descarga Manual vendido no Território (o que for maior); 2- Caso a cessionária e a cedente forneçam componentes do Sistema Agregado de Descarga para um pedido:10% (dez por cento) do preço líquido de venda para cada Sistema Agregado de Descarga vendido no território menos o preço líquido de venda "ExWorks" dos componentes do Sistema Agregado de Descarga fornecidos pela cedente; 3- Caso a cessionária forneça e/ou venda quaisquer componentes utilizados para reparar um Sistema Agregado de Descarga no território: 10% (dez por cento) do preço líquido de venda de tal componente vendido.
(Pz) De 18/11/2020 até 07/01/2031.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000009/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000038-7
(Ca) 702021000038/04
(De) 16/12/2025
(Ce) KERAKOLL S.P.A.
(Pe) ITÁLIA
(Cs) KERAKOLL DO BRASIL INDÚSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
(Nd) 2º Aditivo de 09/12/2025 ao Contrato de 01/02/2018 e 1º Aditivo de 21/09/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item Natureza do(s) Documento(s)”.
(Mo) EURO E REAL
(Pv) De 16/12/2025 até 01/02/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 16/12/2025 até: 15/08/2027 para os Registros de Marca 840206569, 840206631 e 840206640; 07/05/2029 para os Registros de Marca 914729420 e 914761587; 04/06/2029 para o Registro de Marca 914761536; 08/02/2032 para os Registros de Marca 922434719 e 922435014; 24/05/2032 para o Registro de Marca 922435430.
(Va) 3% (três por cento) das vendas anuais líquidas.
(Pz) De 01/02/2018 até 01/02/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702021000038/01 até 702021000038/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000099-1
(Ca) 702022000099/03
(De) 15/12/2025
(Ce) AUSTIN NICHOLS & CO. , INC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
(Nd) Contrato de 01/01/2002, Aditivo de 06/10/2003 e Aditivo de 02/12/2021.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 15/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:    De 15/12/2025 até: 10/06/2028 para o Registro de Marca 006696627; 08/01/2029 para o Registro de Marca 913810568; 15/10/2029 para o Registro de Marca 916925340; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917464524 e 917505956;  28/09/2030 para o Registro de Marca 829881395; 12/07/2032 para o Registro de Marca 002711273; 09/04/2033 para os Registros de Marca 830638075 e 902679210; 10/02/2035 para o Registro de Marca 006044840; 10/02/2036 para o Registro de Marca 906181291.
(Va) 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos.
(Pz) De 01/01/2002 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702022000099/01 e 702022000099/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000340-0
(Ca) 702022000340/04
(De) 11/12/2025
(Ce) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Pe) FRANÇA
(Cs) VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Produção de tubos de aço sem costura
(Nd) Contrato de 15/12/2021 e Aditivo nº 1 de 06/09/2022.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e os Pedidos de  Patente relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de conexões VAM em novos produtos de tubulação, novos  acessórios e novos acoplamentos, bem como para reparar conexões VAM  danificadas originalmente fabricadas em produtos de tubulação e em  acessórios somente na oficina da empresa cessionária localizada no endereço  Avenida Olinto Meireles, 65, Barreiro, Belo Horizonte, Minas Gerais, MG,  Brasil, mediante licenciamento temporário da tecnologia, incluídos assistência  técnica e treinamento, nos termos dos artigos II, item2.1, IV, V e VI do Contrato.  - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 13/06/2022 até 15/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 11/12/2025 até 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140; 10/10/2029 para o Registro de Marca 006961452; 31/01/2034 para o Registro de Marca 810987040.  EP: De 13/06/2022 até 28/10/2039 para a Patente BR112021006378-1; 22/09/2040 para a Patente BR112022004255-8;  De 11/12/2025 até 06/02/2028 para a Patente PI0411049-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 22/01/2029 para a Patente PI0820002-5; 12/02/2029 para a Patente PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 09/04/2030 para a Patente PI1015486-8; 03/05/2030 para a Patente PI1010580-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 15/09/2030 para a Patente PI0920855-0; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5; 23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; 29/12/2030 para a Patente BR112012012134-0; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; 12/12/2031 para as Patentes BR112013016580-4 e BR112013017016-6; 10/09/2032 para a Patente BR112014005686-2; 26/12/2032 para a Patente BR112014015586-0; 17/01/2033 para a Patente BR112014016961-6; 21/05/2034 para a Patente BR112015028915-0; 08/07/2034 para a Patente BR112016000945-2; 04/09/2034 para a Patente BR112016004473-8; 11/09/2034 para as Patentes BR112016006393-7 e BR112016007150-6; 11/12/2034 para a Patente BR112016011326-8; 09/01/2035 para a Patente BR112016013134-7; 19/06/2035 para a Patente BR112016028401-1; 16/12/2035 para a Patente BR112017011279-5; 21/04/2036 para as Patentes BR112017017477-4, BR112017017633-5 e BR112017017848-6; 05/12/2036 para a Patente BR112018010561-9; 16/12/2036 para a Patente BR112018008376-3; 15/09/2037 para as Patentes BR112018072626-5 e BR112018072939-6; 13/12/2037 para a Patente BR112019012151-0; 27/12/2037 para as Patentes BR112019010704-5 e BR112019013350-0; 17/01/2038 para a Patente BR112019010738-0; 21/02/2038 para a Patente BR112019016894-0; 05/04/2038 para a Patente BR112019020896-8; 11/04/2038 para a Patente BR112019022497-1; 24/04/2038 para a Patente BR112019024131-0; 10/05/2038 para a Patente BR112019023507-8; 18/07/2038 para a Patente BR112020000969-5; 02/10/2038 para as Patentes BR112020003943-8 e BR112020005689-8; 12/10/2038 para a Patente BR112020007202-8; 06/11/2038 para a Patente BR112020006126-3; 29/11/2038 para a Patente BR112020011038-8; 24/05/2039 para as Patentes BR112020021020-0, BR112020021026-9 e BR112020021137-0; 24/07/2039 para as Patentes BR112021004076-5 e BR112021000168-9; 01/08/2039 para a Patente BR112020024954-8; 06/08/2039 para a Patente BR112021003160-0; 20/12/2039 para a Patente BR112021007350-7; 25/12/2039 para a Patente BR112021012924-3; 07/02/2040 para a Patente BR112021014518-4; 15/07/2040 para as Patentes BR112022000731-0 e BR112022000750-7; 07/08/2040 para a Patente BR112021021518-2; 20/08/2040 para as Patentes BR112021022614-1 e BR112021024295-3; 22/12/2040 para as Patentes BR112022002689-7, BR112022003470-9 e BR112022004592-1;  a expedição da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR112012030718-5, BR112020025712-5, BR112022009262-8, e BR112022014779-1, desde que não ultrapasse a data de 15/12/2026.
(Va) UM/EP/FT: - 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do preço da fatura dos produtos de tubulação, dos acessórios e dos acoplamentos equipados com conexões VAM e vendidos pela empresa (sub)licenciada; - Taxa de royalties variando de EUR 24,00 até EUR 179,00 de acordo com o seu tamanho (diâmetro) e com a sua categoria (1, 2 ou 3) para cada acessório VAM, male ou female, ou para cada fio VAM de produtos de tubulação reparados com conexões VAM pela empresa (sub)licenciada, observados os royalties mínimos de EUR 5.000,00/ano, conforme artigo X, item 10.1 e Anexo F do Contrato. - "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Pg) Taxa/dia de EUR 1.350,00.
(Pz) De 15/12/2021 até 15/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Direitos de Propriedade Industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3- Os Pedidos de Patente BR112012030718-5 e BR112020025712-5 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do artigo 212, da Lei n° 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados nºs 702022000340/01 até 702022000340/03; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0036/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000347-8
(Ca) 702022000347/04
(De) 11/12/2025
(Ce) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Pe) FRANÇA
(Cs) VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Produção de tubos de aço sem costura
(Nd) Contrato de 15/12/2021 e Aditivo nº 1 de 06/09/2022.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e para os Pedidos de  Patente relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação de conexões VAM em produtos de tubulação, em acessórios,  em acoplamentos, e na reparação de conexões VAM danificadas, mediante  licenciamento de tecnologia, incluídos assistência técnica e treinamento, nostermos dos artigos II, item 2.1, IV, V, VI, XI, itens 11.5 e 11.6, e XIV, itens  14.6 e 14.7, do Contrato; - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 13/06/2022 até 15/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 11/12/2025 até 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140; 10/10/2029 para o Registro de Marca 006961452; 31/01/2034 para o Registro de Marca 810987040.  EP: De 13/06/2022 até 28/10/2039 para a Patente BR112021006378-1; 22/09/2040 para a Patente BR112022004255-8;  De 11/12/2025 até 06/02/2028 para a Patente PI0411049-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 22/01/2029 para a Patente PI0820002-5; 12/02/2029 para a Patente PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 03/05/2030 para a Patente PI1010580-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 15/09/2030 para a Patente PI0920855-0; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5; 23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; 29/12/2030 para a Patente BR112012012134-0; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; 12/12/2031 para as Patentes BR112013016580-4 e BR112013017016-6; 10/09/2032 para a Patente BR112014005686-2; 26/12/2032 para a Patente BR112014015586-0; 17/01/2033 para a Patente BR112014016961-6; 21/05/2034 para a Patente BR112015028915-0; 08/07/2034 para a Patente BR112016000945-2; 04/09/2034 para a Patente BR112016004473-8; 11/09/2034 para as Patentes BR112016006393-7 e BR112016007150-6; 11/12/2034 para a Patente BR112016011326-8; 09/01/2035 para a Patente BR112016013134-7; 19/06/2035 para a Patente BR112016028401-1; 16/12/2035 para a Patente BR112017011279-5; 21/04/2036 para as Patentes BR112017017477-4, BR112017017633-5 e BR112017017848-6; 05/12/2036 para a Patente BR112018010561-9; 16/12/2036 para a Patente BR112018008376-3; 15/09/2037 para as Patentes BR112018072626-5 e BR112018072939-6; 27/12/2037 para a Patente BR112019010704-5; 02/10/2038 para as Patentes BR112020003943-8 e BR112020005689-8; 13/12/2037 para a Patente BR112019012151-0; 27/12/2037 para a Patente BR112019013350-0; 17/01/2038 para a Patente BR112019010738-0; 21/02/2038 para a Patente BR112019016894-0; 05/04/2038 para a Patente BR112019020896-8; 11/04/2038 para a Patente BR112019022497-1; 24/04/2038 para a Patente BR112019024131-0; 10/05/2038 para a Patente BR112019023507-8; 18/07/2038 para a Patente BR112020000969-5; 12/10/2038 para a Patente BR112020007202-8; 06/11/2038 para a Patente BR112020006126-3; 29/11/2038 para a Patente BR112020011038-8; 24/05/2039 para as Patentes BR112020021020-0, BR112020021026-9 e BR112020021137-0; 24/07/2039 para as Patentes BR112021004076-5 e BR112021000168-9; 01/08/2039 para a Patente BR112020024954-8; 06/08/2039 para a Patente BR112021003160-0; 20/12/2039 para a Patente BR112021007350-7; 25/12/2039 para a Patente BR112021012924-3; 07/02/2040 para a Patente BR112021014518-4; 15/07/2040 para as Patentes BR112022000731-0 e BR112022000750-7; 07/08/2040 para a Patente BR112021021518-2; 20/08/2040 para as Patentes BR112021022614-1 e BR112021024295-3; 22/12/2040 para as Patentes BR112022002689-7, BR112022003470-9 e BR112022004592-1;  a expedição da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR112012030718-5, BR112020025712-5, BR112022009262-8, e BR112022014779-1, desde que não ultrapasse a data de 15/12/2026.
(Va) UM/EP/FT: - 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do preço da fatura dos produtos de tubulação, dos acessórios e dos acoplamentos equipados com conexões VAM e vendidos pela empresa cessionária; - Taxa de royalties variando de EUR 24,00 até EUR 179,00 de acordo com o seu tamanho (diâmetro) e com a sua categoria (1, 2 ou 3) para cada acessório VAM, male ou female, ou para cada fio VAM de produtos de tubulação reparados com conexões VAM pela empresa cessionária, observados os royalties mínimos de EUR5.000,00/ano, conforme artigo X, item 10.1 e Anexo F do Contrato; - "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Pg) Taxa/dia de EUR 1.350,00.
(Pz) De 15/12/2021 até 15/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Direitos de Propriedade Industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3- Os Pedidos de Patente BR112012030718-5 e BR112020025712-5 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do artigo 212, da Lei n° 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados nºs 702022000347/01 até 702022000347/03; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0035/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000103-9
(Ca) 702024000103/03
(De) 15/12/2025
(Ce) VAM USA, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
(Nd) Contrato de 19/02/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT- Fabricação e conserto de Produtos “AB” “DWC/C” e todos seus  derivados, exclusivamente na fábrica licenciada em Rio das Ostras, RJ, para  tubos completos, acessórios e acoplamentos, mediante licenciamento  temporário da tecnologia, incluídos assistência técnica e treinamento, nos termos dos artigos I, II, IV, V, VI, XI, XIV e Anexos B, C e G do Contrato. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 15/12/2025 até 01/01/2027.
(Va) Taxa de royalties variando de USD 19,00 até USD 91,00, de acordo com o tamanho (diâmetro) dos produtos fabricados ou consertados, observados os royalties mínimos de USD 5.000/ano, conforme artigo X e Anexo F do Contrato.
(Pz) De 01/01/2024 até 01/01/2027.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702024000103/01 e 702024000103/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000104-7
(Ca) 702024000104/03
(De) 15/12/2025
(Ce) VAM USA, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Produção de tubos de aço sem costura
(Nd) Contrato de 19/02/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT- Fabricação e conserto de Produtos “AB” “DWC/C” e todos seus  derivados, exclusivamente na fábrica licenciada em Belo Horizonte, MG, para  tubos completos, acessórios e acoplamentos, mediante licenciamento  temporário da tecnologia, incluídos assistência técnica e treinamento, nos termos dos artigos I, II, IV, V, VI, XI, XIV e Anexos B, C e G do Contrato. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 15/12/2025 até 01/01/2027.
(Va) Taxa de royalties variando de USD 19,00 até USD 91,00, de acordo com o tamanho (diâmetro) dos produtos fabricados ou consertados, observados os royalties mínimos de USD 5.000/ano, conforme artigo X e Anexo F do Contrato.
(Pz) De 01/01/2024 até 01/01/2027.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702024000104/01 e 702024000104/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000105-5
(Ca) 702024000105/03
(De) 15/12/2025
(Ce) VAM USA, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Produção de tubos de aço sem costura
(Nd) Contrato de 19/02/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT- Fabricação e conserto de Produtos “AB” “DWC/C” e todos seus derivados, exclusivamente na fábrica licenciada em Jeceaba, MG, para tubos completos, acessórios e acoplamentos, mediante licenciamento temporário da tecnologia, incluídos assistência técnicae treinamento, nos termos dos artigos I, II, IV, V, VI, XI, XIV e Anexos B, C e G do Contrato. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 15/12/2025 até 01/01/2027.
(Va) Taxa de royalties variando de USD 19,00 até USD 91,00, de acordo com o tamanho (diâmetro) dos produtos fabricados ou consertados, observados os royalties mínimos de USD 5.000/ano, conforme artigo X e Anexo F do Contrato.
(Pz) De 01/01/2024 até 01/01/2027.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702024000105/01 e 702024000105/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000259-0
(Ca) 702024000259/02
(De) 08/09/2025
(Ce) AGRECO ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL
(Pe) BRASIL
(Cs) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL- COOPERAGRECO
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
(Nd) 1º Aditivo de 18/06/2025 ao Contrato de 07/08/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI". - Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)" e "Objeto".
(Pv) De 08/09/2025 até 07/08/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 08/09/2025 até: 18/07/2027 para o Registro de Marca 900791063; 31/08/2030 para o Registro de Marca 900791225.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 07/08/2024 até 07/08/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702024000259/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000062-0
(Ca) 702025000062/02
(De) 15/12/2025
(Ce) DAIDO KOGYO CO, LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
(Nd) Contrato de 12/12/2016.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 15/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 15/12/2025 até: 25/05/2026 para o Registro de Marca 006318320; 02/03/2029 para o Registro de Marca 819319791; 09/03/2029 para o Registro de Marca 819303070.
(Va) - 1% (um por cento) do preço de vendas líquido anual da DIC para correntes e correias de motocicletas, industriais ou agrícolas; - 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do preço de vendas líquido anual da DIC do “Kit de Transmissão”.
(Pz) De 31/01/2025 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000062/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000115-5
(Ca) 702025000115/01
(De) 25/03/2025
(Ce) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL- COOPERAGRECO
(Pe) BRASIL
(Cs) SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
(Nd) Contrato de 20/06/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 20/01/2026 até 21/03/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 20/01/2026 até: 18/07/2027 para o Registro de Marca 900791063; 31/08/2030 para o Registro de Marca 900791225.
(Va) 3% (três por cento) sobre o faturamento obtido dos produtos com a marca “Agreco”.
(Pz) De 21/03/2025 até 21/03/2030.
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0031/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000173-2
(Ca) 702025000173/01
(De) 30/05/2025
(Ce) BRIDGESTONE AMERICAS TIRE OPERATIONS, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
(Nd) Contrato de 17/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 30/05/2025 até 01/01/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 30/05/2025 até: 23/06/2025 para os Registros de Marca 840186444, 840186452 e 840186460; 25/08/2025 para os Registros de Marca 840264763, 840264771 e 840264798; 08/09/2025 para o Registro de Marca 840319959; 15/03/2026 para o Registro de Marca 840553102; 22/03/2026 para o Registro de Marca 840553110; 05/04/2026 para os Registros de Marca 840556373 e 840556381; 03/05/2026 para os Registros de Marca 840572190, 840572204 e 840572212; 17/05/2026 para os Registros de Marca 840584636, 840584652 e 840584687; 28/06/2026 para os Registros de Marca 840661070, 840661096 e 840661100; 20/09/2026 para os Registros de Marca 840739834, 840739850 e 900638893; 27/09/2026 para os Registros de Marca 840739877, 907127983 e 907281478; 17/01/2027 para os Registros de Marca 829606300, 829606319 e 829606335; 31/01/2027 para os Registros de Marca 907737420 e 908197241; 01/03/2027 para o Registro de Marca 908179480; 04/04/2027 para o Registro de Marca 908420161; 15/04/2027 para o Registro de Marca 818396962; 25/04/2027 para o Registro de Marca 908543913; 24/07/2027 para o Registro de Marca 826255701; 07/08/2027 para o Registro de Marca 815790007; 28/08/2027 para os Registros de Marca 826230156, 826230164, 826230180 e 826230199; 23/09/2027 para o Registro de Marca 818548886; 16/10/2027 para o Registro de Marca 827067747; 24/10/2027 para os Registros de Marca 909767602, 909767645 e 909767670; 07/11/2027 para os Registros de Marca 909937478 e 909937486; 14/11/2027 para o Registro de Marca 840154500; 26/12/2027 para o Registro de Marca 840041616; 16/01/2028 para o Registro de Marca 910429154; 14/02/2028 para os Registros de Marca 910541469, 910541515 e 910541566; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827782241; 20/02/2028 para os Registros de Marca 910593523, 910593531, 910593540, 910593566 e 910593582; 27/02/2028 para os Registros de Marca 907127991 e 910651337; 13/03/2028 para o Registro de Marca 910593574; 18/03/2028 para os Registros de Marca 827807627, 827807635, 827807643, 827807651, 827807660, 827807678, 827807686, 827807694 e 827807708; 27/03/2028 para os Registros de Marca 910714002 e 910714053; 03/04/2028 para o Registro de Marca 830495169; 17/04/2028 para os Registros de Marca 911160213, 911160248, 911160272, 911160329 e 911160388; 19/06/2028 para os Registros de Marca 840596472, 911607358 e 911607382; 26/06/2028 para os Registros de Marca 840570520, 910949565, 910949808, 910949883, 911365524, 911365567 e 911365583; 17/07/2028 para os Registros de Marca 911965041 e 911965092; 31/07/2028 para o Registro de Marca 910593515; 04/08/2028 para o Registro de Marca 818548878; 02/10/2028 para o Registro de Marca 910949727; 16/10/2028 para os Registros de Marca 912676949, 912676990 e 912677023; 27/11/2028 para os Registros de Marca 913168920, 913169080, 913169234, 913195090, 913195243 e 913195308; 02/12/2028 para o Registro de Marca 827079940; 05/01/2029 para o Registro de Marca 819339792; 12/02/2029 para os Registros de Marca 910949840, 913859575 e 913859591; 12/03/2029 para o Registro de Marca 840781393; 09/04/2029 para o Registro de Marca 840626258; 28/05/2029 para o Registro de Marca 915132281; 18/08/2029 para os Registros de Marca 828806861 e 828806870; 20/08/2029 para os Registros de Marca 916385973 e 916386015; 08/09/2029 para os Registros de Marca 828829993 e 828843554; 10/09/2029 para o Registro de Marca 916484360; 15/09/2029 para os Registros de Marca 827947569, 827947631, 827947640, 827947658,  827947666, 827947682, 827947690, 827947712, 827947720 e 828274622; 17/09/2029 para o Registro de Marca 916614557; 01/10/2029 para os Registros de Marca 916604179 e 916779122; 22/10/2029 para o Registro de Marca 916779173; 15/12/2029 para o Registro de Marca 829272151; 19/01/2030 para os Registros de Marca 829511040 e 829511059; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917681339, 917681550, 917681711, 917681754, 917681835, 917681967, 917682025 e 917682084; 30/06/2030 para o Registro de Marca 829170316; 07/07/2030 para os Registros de Marca 918790395 e 918809258; 11/08/2030 para o Registro de Marca 918822777; 01/09/2030 para os Registros de Marca 918952190 e 918982367; 08/09/2030 para o Registro de Marca 919038778; 28/09/2030 para o Registro de Marca 829745416; 03/11/2030 para os Registros de Marca 919307701, 919307744, 919307795, 919307817, 919307876, 919307922, 919307965, 919308007, 919308090 e 919308201; 04/01/2031 para o Registro de Marca 829977651; 09/02/2031 para o Registro de Marca 919812767; 28/02/2031 para o Registro de Marca 820426008; 02/03/2031 para os Registros de Marca 919911927 e 919911951; 09/03/2031 para o Registro de Marca 920055702; 23/03/2031 para o Registro de Marca 501614425; 11/05/2031 para o Registro de Marca 920456529; 31/05/2031 para o Registro de Marca 501613938; 08/06/2031 para os Registros de Marca 920625401 e 920625428; 20/07/2031 para os Registros de Marca 915823055 e 915823195; 10/08/2031 para o Registro de Marca 920887996; 13/09/2031 para o Registro de Marca 828006059; 13/10/2031 para o Registro de Marca 921619766; 15/12/2031 para o Registro de Marca 501667115; 21/01/2032 para o Registro de Marca 815111347; 01/02/2032 para os Registros de Marca 922594813 e 922594821; 03/03/2032 para o Registro de Marca 501662206; 20/03/2032 para o Registro de Marca 830288554; 23/06/2032 para o Registro de Marca 815790015; 15/09/2032 para os Registros de Marca 501694504 e 501694505; 07/05/2033 para o Registro de Marca 830712020; 29/08/2033 para o Registro de Marca 927159759; 12/09/2033 para o Registro de Marca 927225514; 22/10/2033 para o Registro de Marca 829513418; 14/01/2034 para o Registro de Marca 830543023; 08/07/2034 para os Registros de Marca 830950745, 830950770, 830950788, 830950796, 830950818, 830950834, 830950842, 830950869, 830950885, 830950893, 830950907, 830950923, 830950931, 830950958, 830950966, 830950974, 830950982, 830951008, 830951016, 830951024, 830951032, 830951059, 830951075, 830951091, 830951156, 830951229, 830951253, e 830951288; 05/08/2034 para o Registro de Marca 831030895; 26/08/2034 para o Registro de Marca 831030739; 25/11/2034 para o Registro de Marca 831197919; 02/06/2035 para o Registro de Marca 840154542; 09/06/2035 para os Registros de Marca 840163878 e 840163894; 10/11/2035 para o Registro de Marca 840345356; 05/03/2036 para o Registro de Marca 817890840; 05/04/2036 para os Registros de Marca 840345313 e 840573537.
(Va) 3% (três por cento) das vendas líquidas de produtos licenciados com as marcas, nos termos da cláusula 3 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2024 até 01/01/2029.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0034/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000264-0
(Ca) 702025000264/01
(De) 10/09/2025
(Ce) OWL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) CLINICA ROMULO MENE LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
(Nd) Contrato de 26/03/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827166311.
(Pv) De 10/09/2025 até 18/07/2027, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 10/09/2025 até 18/07/2027 para o Registro de Marca 827166311.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 26/03/2025 até 26/03/2035.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000347-6
(Ca) 702025000347/01
(De) 11/12/2025
(Ce) AGROPECUARIA CORREIA LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) CASSIO DUTRA DA SILVA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
(Nd) Contrato de 16/09/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 931075807, nos termos da cláusula 1ª do Contrato.
(Mo) REAL
(Pv) De 11/12/2025 até 16/09/2030, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 11/12/2025 até 28/01/2035 para o Registro de Marca 931075807.
(Va) 10% (dez por cento) do lucro líquido mensal, nos termos da cláusula 3 do Contrato.
(Pz) De 16/09/2025 até 16/09/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000348-4
(Ca) 702025000348/01
(De) 12/12/2025
(Ce) VISTAPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) VISTAPLAN VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
(Cs) VP TECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de engenharia
(Nd) Contrato de 28/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 12/12/2025 até 29/07/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 12/12/2025 até: 24/08/2031 para os Registros de Marca 921198612, 921198620 e 921198639; 19/04/2032 para os Registros de Marca 923027912 e 923028072; 09/04/2034 para o Registro de Marca 923027700; 29/07/2035 para os Registros de Marca 932492070, 932492142, 932492169, 932492193, 932492240 e 932492258; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 936204877, 938636952, 938636960, 938636979, 938857932 e 938858238, desde que não ultrapasse a data de 29/07/2035.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) Indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0030/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000350-6
(Ca) 702025000350/01
(De) 12/12/2025
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) Contrato de 02/12/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI.”;  FT - Fabricação dos automóveis “3UT”, ano-modelo 2025/2026 (inclusive  anos-modelo posteriores, identificados por outros códigosdo modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme definido no Anexo I do Contrato, incluída assistência técnica, nos termos do Anexo II do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 12/12/2025 até 10/10/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 12/12/2025 até: 23/05/2026 para o Registro de Marca 822508060; 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 18/12/2028 para o Registro de Marca 909268495; 06/10/2029 para o Registro de Marca 826176305; 24/10/2030 para o Registro de Marca 820586307; 13/11/2032 para o Registro de Marca 822508192; 15/10/2033 para os Registros de Marca 822586410, 822508206, 822508214, 822508222; 03/01/2036 para o Registro de Marca 822549867; 10/01/2036 para os Registros de Marca 822508052, 822508079, 822508087, 822508095, 822508184.
(Va) - Pelo fornecimento de tecnologia e pela licença de uso de marca: 5% (cinco por cento) sobre o Valor Agregado Local dos produtos ("3UT"), peças KD e das peças de substituição, conforme clausula 13 e Anexo I do Contrato. - Pela assistência técnica: "NIHIL".
(Pz) De 10/10/2025 até 10/10/2030,.
(Oc) 1-A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0038/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000351-4
(Ca) 702025000351/01
(De) 15/12/2025
(Ce) NBA PROPERTIES, INC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) NTK CONFECCOES LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
(Nd) Contrato de 29/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”, nos termos do item (a) e do Anexo 2 do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 15/12/2025 até 30/09/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 15/12/2025 até: 25/02/2027 para o Registro de Marca 818124091; 08/04/2027 para o Registro de Marca 818279702; 20/07/2029 para o Registro de Marca 819851663; 24/08/2029 para o Registro de Marca 819781355; 21/09/2029 para os Registros de Marca 820073490 e 820073504; 28/09/2029 para os Registros de Marca 820073482 e 820073512; 27/11/2031 para o Registro de Marca 821106252; 31/07/2034 para os Registros de Marca 811172643 e 811172708.
(Va) 11% (onze por cento) sobre as vendas líquidas.
(Pz) De 01/10/2025 até 30/09/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000352-2
(Ca) 702025000352/01
(De) 15/12/2025
(Ce) AGROPECUARIA CORREIA LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) P. SERGIO DA SILVA E E. ZWEIBRUCKER STEGLICH LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
(Nd) Contrato de 03/11/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 931075807, nos termos da cláusula 1ª do Contrato.
(Mo) REAL
(Pv) De 15/12/2025 até 03/11/2030, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 15/12/2025 até 28/01/2035 para o Registro de Marca 931075807.
(Va) 10% (dez por cento) do lucro líquido mensal, nos termos da cláusula 3 do Contrato.
(Pz) De 03/11/2025 até 03/11/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000353-0
(Ca) 702025000353/01
(De) 15/12/2025
(Ce) VANIA ZECHINATTO FACCHINA
(Pe) BRASIL
(Ce) WAGNER CARLOS RIBEIRO
(Pe) BRASIL
(Cs) GLASART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de móveis com predominância de madeira
(Nd) Contrato de 09/11/2020 e 1º Aditivo de 12/11/2025.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Licença exclusiva para a Patente BR202018009739-9.
(Pv) De 15/12/2025 até 14/05/2033, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 15/12/2025 até 14/05/2033 para a Patente BR202018009739-9.
(Va) "NIHIL".
(Pz) Indeterminado, sem ultrapassar a vigência da Patente BR202018009739-9 (até 14/05/2033).
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000354-9
(Ca) 702025000354/01
(De) 15/12/2025
(Ce) WD-40 COMPANY
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) WD-40 COMPANY BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de materiais de construção em geral
(Nd) Contrato de 27/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 15/12/2025 até 31/08/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 15/12/2025 até: 26/04/2026 para os Registros de Marca 840553129, 840553137, 840553145, 840553170, 840553188 e 840553196; 17/07/2027 para os Registros de Marca 826313531, 826313540 e 826313566; 16/06/2028 para o Registro de Marca 818820535; 04/08/2028 para o Registro de Marca 818820527; 25/05/2029 para o Registro de Marca 819496383; 11/06/2029 para os Registros de Marca 915848929, 915848970, 915849038, 915849070, 915849097, 915849127, 915849151, 915849194, 915849224 e 915849283; 26/07/2029 para o Registro de Marca 002360020; 07/12/2029 para o Registro de Marca 002386089; 14/12/2029 para o Registro de Marca 818820519; 19/05/2031 para o Registro de Marca 002532760; 26/06/2031 para o Registro de Marca 819496405; 11/09/2031 para o Registro de Marca 819496391; 13/10/2031 para os Registros de Marca 780111990 e 780112008; 27/09/2033 para o Registro de Marca 810806380.
(Va) 8% (oito por cento) das vendas líquidas dos Produtos Fabricados Localmente vendidos pela empresa "WD-40 COMPANY BRASIL LTDA".
(Pz) De 01/04/2024 até 31/08/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0033/2026.
(Cd) 350
(Np) 852564
(Ca) 852564/09
(De) 15/12/2025
(Ce) FISCHERWERKE GMBH & CO. KG.
(Pe) ALEMANHA
(Cs) FISCHER BRASIL INDÚSTRIA  E COMÉRCIO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
(Nd) Contrato de 22/07/1985, Aditivo de 11/09/1990 e Aditivo de 05/09/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 15/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 15/12/2025 até: 05/03/2026 para os Registros de Marca 817899936 e 817899944; 12/05/2027 para o Registro de Marca 790117355; 23/01/2028 para o Registro de Marca 840228686; 17/07/2028 para o Registro de Marca 840228724; 02/10/2028 para o Registro de Marca 840228716; 08/12/2028 para os Registros de Marca 819156370 e 819156388; 21/09/2029 para o Registro de Marca 817899928; 13/10/2029 para o Registro de Marca 817899910; 14/08/2031 para o Registro de Marca 819860778; 27/10/2031 para o Registro de Marca 720143934; 30/11/2031 para os Registros de Marca 501662245 e 501662248; 24/12/2031 para o Registro de Marca 200071157; 30/01/2034 para o Registro de Marca 840228732; 14/02/2034 para o Registro de Marca 810866838; 21/07/2035 para os Registros de Marca 840228430, 840228643 e 840228759; 01/09/2035 para o Registro de Marca 840228708; 20/10/2035 para o Registro de Marca 840228651.
(Va) 2% (dois por cento) das vendas líquidas agregadas, nos termos da cláusula 3.1 do Aditivo de 05/09/2024.
(Pz) De 22/07/1985 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 852564/01 até 852564/08.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2018 000368-5
(Ca) 702018000368/01, 702018000368/02
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2023 000465-5
(Ca) 702023000465/01
(Ce) ITALTRACTOR ITM S.P.A.
(Cs) ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA.
