No 2871 de 13/01/2026
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000258-5
(Ce) ANA CRISTINA BEITIA KRAEMER MORAES
(Cs) ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000260-7
(Ce) TOYODA GOSEI CO., LTD.
(Cs) GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000341-7
(Ce) CONTINENTAL AUTOMOTIVE TECHNOLOGIES GMBH
(Cs) AUMOVIO BRAZIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000342-5
(Ce) CONTINENTAL AUTOMOTIVE TECHNOLOGIES GMBH
(Cs) AUMOVIO BRAZIL INDUSTRY LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000345-0
(Ce) BOTECO DO MANOLO CHOPERIA LTDA
(Cs) F2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
(Cd) 150
(Np) 140351
(Pt) 880260000006
(De) 06/01/2026
(Rq) R. MARTIN ÓPTICA LTDA. - ME
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000906-5
(Pt) 880260000005
(De) 06/01/2026
(Rq) BNP PARIBAS PERSONAL FINANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000202-7
(Pt) 880250001308
(De) 31/12/2025
(Rq) BARCEL BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000268-2
(Pt) 880260000012
(De) 07/01/2026
(Rq) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000279-8
(Pt) 880260000001
(De) 02/01/2026
(Rq) THE LYCRA COMPANY UK LIMITED
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000288-7
(Pt) 265001
(De) 07/01/2026
(Rq) CONTEUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000302-6
(Pt) 880260000003
(De) 06/01/2026
(Rq) TENEX JSC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000001-1
(De) 05/01/2026
(Ce) BOI BRABO BEBEDOURO LTDA
(Cs) 2NOS NEGOCIOS FRANCHISING LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000002-0
(De) 06/01/2026
(Ce) TS TECH CO., LTD.
(Cs) TS TECH DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000004-6
(De) 07/01/2026
(Ce) MANGAS E FORMAS ARRANJOS LDA
(Cs) INTERNACIONAL FRANCHISING LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2026 000006-2
(De) 07/01/2026
(Ce) DAIHATSU MOTOR CO., LTD.
(Cs) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 71 2026 000003-8
(Pt) 880260000007
(De) 07/01/2026
(Rq) ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A
(Cd) 184
(Np) BR 70 2023 000062
(Ce) NBA PROPERTIES, INC
(Cs) NTK CONFECCOES LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2017 000317-8
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2017 000318-6
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2017 000377-1
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI SKAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2017 000603-7
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) BMD TEXTEIS LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2017 000604-5
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) BMD TEXTEIS LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2020 000001-5
(Ce) COMUNICACAO IP-ART LTDA.
(Cs) SUPERMERCADOS IRANI LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2022 000448-2
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2022 000449-0
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2022 000450-4
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 185
(Np) BR 70 2022 000451-2
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 350
(Np) 121289
(Ca) 121289/09
(De) 10/12/2025
(Ce) ROBERT BOSCH GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) BOSCH REXROTH LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
(Cs) BOSCH REXROTH LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
(Nd) Contrato de 20/11/2012, Aditivo de 21/03/2018 e Aditivo de 04/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 10/12/2025 até 10/12/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 10/12/2025 até 10/12/2035 para os Registros de Marca 006172717 e 006172725.
(Va) - Até o dia 31/12/2023: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda do produto; - A partir do dia 01/01/2024: 3% (três por cento) sobre o valor líquido de venda de todos os produtos contratuais vendidos pela sublicenciada, nos termos das cláusulas III, IV e V do Aditivo de 04/12/2024.
(Pz) De 01/01/2012 até 10/12/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n°s 121289/01 até 121289/08.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000153-1
(Ca) 702017000153/10
(De) 10/12/2025
(Ce) BRENNTAG GLOBAL SERVICES GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 01/10/2016 e 1º Aditivo de 18/07/2022.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 10/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 10/12/2025 até: 24/07/2027 para o Registro de Marca 825419115; 05/12/2027 para os Registros de Marca 910027226, 910027250, 910027285 e 910027307; 13/10/2029 para os Registros de Marca 825928230 e 825928249; 08/11/2031 para os Registros de Marca 825928257 e 825928265; 16/11/2031 para os Registros de Marca 825928290, 825928303 e 825928320; 22/02/2032 para os Registros de Marca 830235280, 830235299, 830235310, 830235345, 830235353, 830235388, 830235396, 830235434, 830235442, 830235477, 830235493, 830235507, 830235515, 830235531, 830235612 e 830235620; 05/03/2033 para o Registro de Marca 830588345.
(Va) 0,9% (zero vírgula nove por cento) das vendas líquidas, conforme artigo 3 (a) do Contrato.
(Pz) De 01/10/2016 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000153/01 até 702017000153/09.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000094-8
(Ca) 702021000094/06
(De) 08/12/2025
(Ce) ATENTO SPAIN HOLDCO S.L.U.
(Pe) ESPANHA
(Cs) ATENTO BRASIL S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de teleatendimento
(Nd) Contrato de 28/11/2019.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 08/12/2025 até 01/01/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 08/12/2025 até: 11/04/2026 para os Registros de Marca 822157578 e 822157586; 28/11/2026 para o Registro de Marca 822157594; 20/02/2028 para os Registros de Marca 910704716, 910704759, 910704848, 910704856 e 910704929; 13/03/2028 para o Registro de Marca 910704783; 30/10/2028 para os Registros de Marca 912905670, 912905808 e 912905980; 01/09/2029 para o Registro de Marca 821412841; 11/01/2031 para os Registros de Marca 822157535 e 822157543; 26/07/2035 para o Registro de Marca 821529498.
(Va) Taxa de royalties variável de 1% (um por cento) a 2% (dois por cento) do valor da receita bruta, nos termos da cláusula 5 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2019 até 01/01/2027.
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702021000094/01 até 702021000094/05.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000203-0
(Ca) 702022000203/08
(De) 10/12/2025
(Ce) META PLATFORMS, INC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
(Nd) Contrato de 17/03/2022 e Aditivo nº1 de 01/01/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca  e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação  perante o INPI” - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do  Contrato” e “Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 10/12/2025 até 01/01/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 16/09/2025 até 16/09/2035 para o Registro de Marca 923171460.  De 10/12/2025 até: 24/05/2026 para os Registros de Marca 840631979, 840631995, 840632002, 840632010, 840632029, 840632037, 840632045, 840632053, 840632070 e 840632100; 23/08/2026 para o Registro de Marca 831001089; 06/09/2026 para o Registro de Marca 840632096; 20/09/2026 para os Registros de Marca 840799993, 840800002, 840800010, 840800029, 840800037 e 840800045; 27/09/2026 para os Registros de Marca 840799845, 907431828, 907432492 e 907432816; 11/10/2026 para os Registros de Marca 907475710, 907475833, 907475965, 907476023, 907476090, 907476171 e 907476309; 08/11/2026 para os Registros de Marca 907691927, 907691951, 907692095, 907697682, 907697887, 907698085, 907698328 e 907698514; 29/11/2026 para o Registro de Marca 907698441; 06/12/2026 para os Registros de Marca 907851754, 907851843, 907851860 e 907851878; 07/03/2027 para os Registros de Marca 908177836, 908177844, 908177879 e 908177917; 11/04/2027 para os Registros de Marca 840631952 e 840632061; 25/04/2027 para os Registros de Marca 908455232, 908455593, 908455674 e 908523203; 16/05/2027 para o Registro de Marca 840060947; 23/05/2027 para o Registro de Marca 908766378; 29/08/2027 para os Registros de Marca 909399310, 909399387 e 909399476; 10/10/2027 para os Registros de Marca 909481962, 909481997 e 909482012; 17/10/2027 para os Registros de Marca 909874441, 909874476, 909874506 e 909874522; 31/10/2027 para os Registros de Marca 909874638 e 909874654; 07/11/2027 para os Registros de Marca 909399484, 909874611 e 909874662; 14/11/2027 para o Registro de Marca 909482063; 21/11/2027 para os Registros de Marca 830843353, 830843361, 830843396, 910042144, 910042217, 910042390, 910042713, 910042829, 910043400, 910043469, 910043515, 910043612, 910043817, 910043884, 910044015 e 910044120; 19/12/2027 para o Registro de Marca 910298033; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910435618; 30/01/2028 para os Registros de Marca 910497079, 910497109, 910497141, 910497257, 910498547, 910498610, 910498644, 910498679, 910498750, 910498830 e 910498857; 06/02/2028 para os Registros de Marca 840623666, 840623690, 840623704, 840623712, 840623720 e 840623747; 14/02/2028 para os Registros de Marca 910497192 e 910662924; 04/03/2028 para o Registro de Marca 818820543; 03/04/2028 para o Registro de Marca 908523440; 24/04/2028 para o Registro de Marca 911037527; 15/05/2028 para os Registros de Marca 840578890, 840578903, 840578911 e 840578920; 05/06/2028 para os Registros de Marca 910183104, 910183112, 910183120, 911033734, 911033769, 911033785, 911033793, 911033807, 911033823 e 911033831; 09/06/2028 para o Registro de Marca 818820551; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911700692; 10/07/2028 para os Registros de Marca 911901663, 911901736, 911901760, 911904239, 911904247, 911904255, 911904263, 911904271, 911904280 e 911904298; 28/08/2028 para os Registros de Marca 912401869, 912401893 e 912401923; 16/10/2028 para o Registro de Marca 912890371; 26/12/2028 para os Registros de Marca 913612235, 913612430, 913651303, 913651419, 913654388 e 913654507; 30/12/2028 para o Registro de Marca 822180090; 08/01/2029 para os Registros de Marca 913594393 e 913594458; 22/01/2029 para os Registros de Marca 913970638, 913970654, 913970670, 913970751, 913970840, 913970972, 913971006, 913975893, 913975990, 913976016 e 913976059; 29/01/2029 para o Registro de Marca 913654450; 12/02/2029 para o Registro de Marca 913954071; 19/02/2029 para os Registros de Marca 913252611 e 913961124; 26/02/2029 para os Registros de Marca 914215302, 914215361, 914215400, 914215523, 914215795, 914215850 e 914215949; 12/03/2029 para o Registro de Marca 913252700; 02/04/2029 para os Registros de Marca 910438854, 910438870 e 910438919; 30/04/2029 para os Registros de Marca 914835939, 914836005, 914836072,914836323, 914836587, 914836633, 914836706, 914836773, 914836927, 914836978, 914837079 e 914837125; 07/05/2029 para os Registros de Marca 914810960, 914811037, 914811177, 914891227, 914891375, 914891537, 914891618 e 914995545; 28/05/2029 para os Registros de Marca 915156768, 915156938, 915157039, 915157616, 915157764 e 915157888; 04/06/2029 para o Registro de Marca 914892070; 11/06/2029 para o Registro de Marca 915157950; 16/07/2029 para os Registros de Marca 916127222, 916127265 e 916127435; 23/07/2029 para os Registros de Marca 916111555 e 916111784; 30/07/2029 para os Registros de Marca 914892207, 916111687, 916111938 e 916270033; 20/08/2029 para os Registros de Marca 916127206 e 916448053; 27/08/2029 para os Registros de Marca 916127230, 916127443 e 916189490; 03/09/2029 para os Registros de Marca 916127400, 916448509, 916448533, 916448584, 916448690, 916448754 e 916448843; 17/09/2029 para os Registros de Marca 916036138, 916036170, 916036219, 916036243, 916036308, 916111849 e 916189465; 24/09/2029 para os Registros de Marca 916111911, 916503453 e 916503623; 01/10/2029 para os Registros de Marca 916036090, 916784754, 916784916, 916784967, 916785033, 916785211 e 916785424; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916917800, 916918114, 916918165, 917091922, 917092090, 917092155 e 917092201; 19/11/2029 para os Registros de Marca 917185129, 917185331, 917185862 e 917186125; 15/12/2029 para o Registro de Marca 829480480; 19/01/2030 para os Registros de Marca 828749019, 828749027, 828749035 e 828749043; 28/04/2030 para o Registro de Marca 840631987; 09/06/2030 para os Registros de Marca 840632088, 918672023, 918672341, 918672465, 918672627, 918673828, 918673933, 918674166 e 918674760; 16/06/2030 para os Registros de Marca 918595703, 918698235, 918698375, 918698480, 918698669, 918698901, 918699037, 918699088, 918699150, 918699215 e 918699533; 30/06/2030 para o Registro de Marca 918800137; 20/07/2030 para o Registro de Marca 828547068; 18/08/2030 para os Registros de Marca 909874590, 918595878, 918596068 e 918596092; 16/11/2030 para o Registro de Marca 822180103; 24/11/2030 para os Registros de Marca 919489265, 919489338, 919489397 e 919489478; 26/01/2031 para os Registros de Marca 919744095, 919744184, 919744311, 919744427 e 919744494; 02/03/2031 para os Registros de Marca 919976441, 919976581, 919976743, 919976832 e 919977030; 13/04/2031 para o Registro de Marca 920210562; 20/04/2031 para o Registro de Marca 913961140; 11/05/2031 para o Registro de Marca 920411371; 28/06/2031 para o Registro de Marca 900760915; 20/07/2031 para o Registro de Marca 915987511; 02/08/2031 para os Registros de Marca 829032568, 900760850, 900760885 e 900760990; 10/08/2031 para os Registros de Marca 921025505, 921025580, 921025602,921025610, 921025637 e 921025661; 08/09/2031 para o Registro de Marca 915987198; 05/10/2031 para o Registro de Marca 921410484; 19/10/2031 para os Registros de Marca 921530498, 921530668, 921531117 e 921531656; 01/11/2031 para os Registros de Marca 900760966 e 900760982; 03/11/2031 para os Registros de Marca 917383222, 921530935 e 921705344; 23/11/2031 para os Registros de Marca 921665776, 921665857, 921665903, 921666047, 921666128 e 921666187; 07/12/2031 para os Registros de Marca 921964048, 921964161 e 921964242; 15/03/2032 para o Registro de Marca 910588309; 29/03/2032 para o Registro de Marca 918595797; 10/04/2032 para o Registro de Marca 830314253; 14/06/2032 para o Registro de Marca 923171509; 21/06/2032 para os Registros de Marca 918672163 e 918672562; 02/08/2032 para os Registros de Marca 914891871 e 921964323; 21/08/2032 para os Registros de Marca 829480234 e 829480501; 16/11/2032 para os Registros de Marca 924301775 e 924302232; 23/02/2033 para os Registros de Marca 925343137, 925343170, 925343269, 925344249, 925344397 e 925344559; 26/03/2033 para os Registros de Marca 830644415, 830644431 e 830644440; 30/04/2033 para os Registros de Marca 830640835, 830640843, 830641025, 830641033, 830641050, 830641360, 830713220 e 830713417; 02/05/2033 para os Registros de Marca 920505392, 925876631, 925876780 e 925876844; 07/05/2033 para os Registros de Marca 830713344, 830713425, 830713433 e 830713441; 09/05/2033 para o Registro de Marca 925876550; 14/05/2033 para o Registro de Marca 830641009; 16/05/2033 para os Registros de Marca 926115995, 926116223, 926116398, 926116509, 926116630, 926116770 e 926116916; 23/05/2033 para o Registro de Marca 926116851; 04/07/2033 para os Registros de Marca 926389890, 926390414, 926390465, 926653814 e 926654004; 11/07/2033 para o Registro de Marca 926392816; 22/08/2033 para os Registros de Marca 926390210 e 926391038; 05/12/2033 para os Registros de Marca 925343072, 925343315, 925343358, 925344150, 925344613 e 925344656; 02/01/2034 para o Registro de Marca 927836866; 30/01/2034 para o Registro de Marca 927836998; 04/02/2034 para o Registro de Marca 829207740; 27/02/2034 para o Registro de Marca 928418596; 24/04/2034 para os Registros de Marca 926389564, 926390724, 926391054, 926391771 e 926393260; 30/04/2034 para os Registros de Marca 926392263, 926393014 e 926393499; 07/05/2034 para o Registro de Marca 926654152; 06/08/2034 para os Registros de Marca 926390309, 926389106 e 926392034; 29/10/2034 para o Registro de Marca 927837013; 18/11/2034 para o Registro de Marca 829207643; 19/11/2034 para os Registros de Marca 925343226, 925344460, 926389319 e 926391178; 23/12/2034 para o Registro de Marca 831248246; 28/12/2034 para o Registro de Marca 822180111; 17/03/2035 para o Registro de Marca 840081405; 04/08/2035 para o Registro de Marca 830949844; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 923171401, 926653652 e 926654098, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2027.
(Va) 1% (um por cento) da receita líquida auferida em operações que tenham se utilizado dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” de qualquer maneira, nos termos dacláusula 7, itens 7.2, 7.3, 7.4 e 7.5 do Contrato e da cláusula 2 do Aditivo nº1.
(Pz) De 01/01/2022 até 01/01/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca (sub)licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702022000203/01 até 702022000203/07; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0019/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000240-7
(Ca) 702023000240/03
(De) 09/09/2025
(Ce) HEARST MAGAZINE MEDIA, INC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) CARTA EDITORIAL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Edição de revistas
(Nd) Aditivo de 01/09/2025 ao Contrato de 31/01/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM – Sublicença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 09/09/2025 até 31/08/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 09/09/2025 até: 25/03/2034 para o Registro de Marca 830748792; 22/11/2034 para o Registro de Marca 780228278.
(Va) 1% (um por cento) do Volume de Negócios Líquido da Licenciada para cada Ano de Publicação, conforme cláusula 7(a) do Contrato, garantidos os royalties mínimos estabelecidos na cláusula 7(g) do Contrato e na cláusula 4 do Aditivo de 01/09/2025.
(Pz) De 01/09/2022 até 31/08/2030.
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702023000240/01 e 702023000240/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000397-7
(Ca) 702023000397/03
(De) 11/12/2025
(Ce) THE COCA-COLA COMPANY
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) ACCO BRANDS BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
(Nd) 2° Aditivo 25/11/2024 e 3° Aditivo de 15/11/2025 ao Contrato de 20/09/2023 e 1° Aditivo de 01/04/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 11/12/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 11/12/2025 até: 30/10/2027 para o Registro de Marca 824680375; 20/11/2031 para o Registro de Marca 820447765.
(Va) Para vendas realizadas no Brasil: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre: - 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no PROMOCIONAL e 12% (doze por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no VAREJO, observados os Royalties Mínimos nos termos da Cláusula 2.4 do Anexo A e no Anexo B do Contrato, da Clausula 4 do aditivo de 01/04/2024 e da Clausula 3 do 3° Aditivo de 15/11/205.   Para vendas realizadas no Exterior: - 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no PROMOCIONAL; e 12% (doze por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com asmarcas licenciadas para transações no VAREJO, observados os Royalties Mínimos nos termos da Cláusula 2.4 do Anexo A e no Anexo B do Contrato, da Clausula 4 do aditivo de 01/04/2024 e da Clausula 3 do 3° Aditivo de 15/11/205.
(Pz) De 15/09/2023 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702023000397/01 e 702023000397/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000234-5
(Ca) 702024000234/03
(De) 04/12/2025
(Ce) VEOLIA ENVIRONNEMENT
(Pe) FRANÇA
(Cs) VEOLIA SERVIÇOS AMBIENTAIS BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
(Nd) Contrato de 12/04/2024 e 1º Aditivo de 12/04/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI". - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 04/12/2025 até 01/01/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 04/12/2025 até: 16/11/2026 para os Registros de Marca 828013039 e 828013071; 20/05/2028 para os Registros de Marca 827913109, 827913206, 827913214, 827913230, 827913257, 827913265, 827913273, 827913281 e 827950691; 24/06/2028 para os Registros de Marca 828012989, 828013047, 828013055, 828013098 e 828013128; 12/08/2028 para o Registro de Marca 828013080; 10/02/2029 para o Registro de Marca 828013020.
(Va) - 0,3% (zero virgula três por cento) da receita obtida pela empresa licenciada e pelas sublicenciadas até o dia 31/12/2023, nos termos da cláusula 7 do Contrato; - 0,4% (zero virgula quatro por cento) da receita obtida pela empresa licenciada e pelas sublicenciadas a partir do dia 01/01/2024, nos termos do 1º Aditivo.
(Pz) De 01/01/2022 até 01/01/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702024000234/01 e 702024000234/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000302-3
(Ca) 702024000302/02
(De) 11/12/2025
(Ce) THE COCA-COLA COMPANY
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) CONDOR S.A
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
(Nd) 1°Aditivo de 25/11/2024 e 2° Aditivo de 15/11/2025 ao Contrato de 15/05/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens  “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”,  “Prazo de Vigência Declarado no Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 24/12/2024 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 24/12/2024 até 24/12/2034 para o Registro de Marca 930715896;  De 23/09/2025 até 23/09/2035 para o Registro de Marca 933404204;  De 11/12/2025 até: 02/07/2029 para o Registro de Marca 915998173; 13/01/2036 para o Registro de Marca 933976968.
(Va) Em 2025: 70% (setenta por cento) dos royalties calculados sobre os seguintes itens, respeitados os royalties mínimos de USD 25.000,00 referentes ao período de 01/01/2025 até 31/12/2025 conforme estabelecido na cláusula 2 do Anexo A e no Anexo B do Contrato; Em 2026: 70% (setenta por cento) dos royalties calculados sobre os seguintes itens, respeitados os royalties mínimos de USD 15.000,00 referentes ao período de 01/01/2026 até 31/12/2026 conforme estabelecido no 2° Aditivo ao Contrato: - 5% (cinco por cento) das vendas líquidas do produto “Pincéis de Maquiagem” identificados com o Registro de Marca 930715896 para transações no “VAREJO”; - 8% (oito por cento) das vendas líquidas dos produtos “Presilha de Cabelo (incluindo grampo de cabelo), Laços de Cabelo, Máscara de dormir para olhos, Escova de Cabelo e Esponja de maquiagem” identificados com os Registros de Marca 915998173, 9307155896 e 933404204 e Pedido Registro de Marca 933976968 para transações no “VAREJO”;  - 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos “Presilha de Cabelo (incluindo grampo de cabelo), Laços de Cabelo, Máscara de dormir para olhos, Escova de Cabelo, Pincéis de Maquiagem e Esponja de maquiagem” com as marcas licenciadas para transações no “PROMOCIONAL”.
(Pz) De 15/05/2024 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702024000302/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000259-3
(Ca) 702025000259/01
(De) 01/09/2025
(Ce) DAIHATSU MOTOR CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) DAIHATSU INFINIEARTH MFG. CO., LTD.
(Ps) JAPÃO
(Se) INDEFINIDO
(Nd) Contrato de 13/05/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM – Licença exclusiva para o Registro de Marca 831004975.
(Pv) De 01/09/2025 até 29/07/2034, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 01/09/2025 até 29/07/2034 para o Registro de Marca 831004975.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 18/06/2025 até prazo indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000283-6
(Ca) 702025000283/01
(De) 01/10/2025
(Ce) COMUNICACAO IP-ART LTDA.
(Pe) BRASIL
(Cs) GRUPO IRANI LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
(Nd) Contrato de 05/09/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 13/01/2026 até 08/10/2034, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 13/01/2026 até: 18/10/2026 para o Registro de Marca 907194354; 21/05/2029 para o Registro de Marca 914484311; 08/11/2032 para o Registro de Marca 923971629; 08/10/2034 para o Registro de Marca 927356082; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 938985531, 938986260 e 939967340, desde que não ultrapasse a data de 08/10/2034.
(Va) 1,8% (um vírgula oito por cento) incidente sobre o valor da receita líquida.
(Pz) De 05/09/2025 até 31/12/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 4 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0016/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000284-4
(Ca) 702025000284/01
(De) 07/10/2025
(Ce) CHINA BRASIL INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA.
(Pe) BRASIL
(Cs) U.C.B. TURISMO E EVENTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Agências de viagens
(Nd) Contrato de 02/10/2025.
(Mc) CESSÃO DE MARCA
(Ob) CM - Cessão do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 09/12/2025 até 14/03/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 09/12/2025: 08/11/2026 para o Registro de Marca 907703062; 17/07/2028 para o Registro de Marca 909940118; 30/10/2028 para o Registro de Marca 910885273; 09/03/2030 para os Registros de Marca 826422519 e 826422527; 14/09/2031 para o Registro de Marca 906170389; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 934590869, desde que não ultrapasse a data de 14/03/2026.
(Va) "NIHIL".
(Pz) ---
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca cedidos.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000293-3
(Ca) 702025000293/01
(De) 16/10/2025
(Ce) FREDERICO WERNER STRAUSS
(Pe) BRASIL
(Cs) SANTA CATARINA FABRICA DE CRISTAIS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de artigos de vidro
(Nd) Contrato de 27/01/2020.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
(Ob) EDI - Licença exclusiva para os Registros de Desenho Industrial relacionados no item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 16/10/2025 até 04/10/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 16/10/2025 até: 04/10/2030 para os Registros de Desenho Industrial DI7003928-3, DI7003929-1, DI7003951-8, DI7003955-0, DI7003968-2, DI7003969-0, DI7003973-9, DI7003974-7 e DI7003979-8.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 27/01/2020 até 04/10/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Desenho Industrial licenciados; 2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0002/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000338-7
(Ca) 702025000338/01
(De) 04/12/2025
(Ce) ROBERT BOSCH GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) ROBERT BOSCH LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) Contrato de 01/12/2025.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) EP - Licença não exclusiva para os Pedidos de Patente e as Patentes  relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; FT - Fabricação do ONE Smart Spray Reduzido ao conteúdo principal com  FCU, FLU, FLUnano, MCU/SCU e CCU, incluindo SW embarcado e não incluindo os elementos de Easy Fit, como suportes, chicotes elétricos, CCpilot V700 ou SSV, nos termos dos Artigos 2.1 e 3.3 do Contrato e do Anexo 2 do “LTC”.
(Mo) EURO
(Pv) De 04/12/2025 até 31/12/2029, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 04/12/2025 até 21/06/2038 para a Patente BR112019027406-5; 27/09/2039 para a Patente BR112021006361-7; 10/12/2039 para a Patente BR112021011805-5;  a expedição da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR102020015508-3, BR102021022535-1, BR102021025314-2, BR102022007464-0, BR102022008121-2, BR102022013263-1, BR102022013310-7, BR102024010453-6, BR102025007339-0, BR112022004245-0, BR112022009841-3, BR112022021332-8, BR112023011188-9, BR112023011251-6, BR112023011491-8, BR112023021492-0, BR112023023952-4, BR112024010417-6 e BR112024011387-6, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2029.
(Va) 6% (seis por cento) do Preço Líquido de Venda dos produtos contratuais, conforme Artigo 1.11 do anexo "LTC".
(Pz) De 01/01/2025 até 31/12/2029.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Patentes e Patentes licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000339-5
(Ca) 702025000339/01
(De) 05/12/2025
(Ce) HD HYUNDAI CO., LTD.
(Pe) REPÚBLICA DA CORÉIA
(Cs) HD HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 27/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca 501742474.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 30/12/2025 até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 501742474, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2028.
(Va) 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) multiplicado por (Vendas - Vendas entre partes relacionadas - Custos de publicidade), nos termos da cláusula 4 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2023 até 31/12/2028.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca licenciado; 2- Após a expedição do Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos do art. 19, § 4º, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0014/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000340-9
(Ca) 702025000340/01
(De) 08/12/2025
(Ce) LUIGI TAVAZZA
(Pe) BRASIL
(Cs) L. TAVAZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Restaurantes e similares
(Nd) Contrato de 25/11/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 08/12/2025 até 08/08/2027, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 08/12/2025 até: 04/04/2027 para o Registro de Marca 908557647; 20/06/2027 para os Registros de Marca 908873360 e 908873484; 08/08/2027 para o Registro de Marca 908896387.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 25/11/2025 até 25/11/2035.
(Oc) 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados;  2-O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000343-3
(Ca) 702025000343/01
(De) 10/12/2025
(Ce) LOUIS DREYFUS TRADEMARKS B.V.
(Pe) PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
(Cs) LOUIS DREYFUS COMPANY B.V.
(Ps) PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
(Se) Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 30/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Pv) De 10/12/2025 até 26/06/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 10/12/2025 até:  24/04/2028 para os Registros de Marca 910784647, 910784760, 910784884, 910785236, 910785295, 910785384, 910785473, 910785520, 910785635, 910785660, 910785767, 910785848, 910786135, 910786224, 910786291, 910786623, 910786658, 910786682, 910786720, 910786747, 910786798, 910786810, 910786860, 910786925, 910786933, 910786976, 910787000, 910787042, 910787131, 910787239, 910787263, 910787301, 910787310, 910787328 e 910787344; 26/06/2028 para o Registro de Marca 910787166.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) A licença será válida pelo prazo que as partes mutuamente ajustarem, nos termos da cláusula 4 do Contrato.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2017 000317-8
(Ca) 702017000317/01, 702017000317/02, 702017000317/03
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2017 000318-6
(Ca) 702017000318/01, 702017000318/02, 702017000318/03
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2017 000377-1
(Ca) 702017000377/01, 702017000377/02, 702017000377/03
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI SKAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
(Cd) 800
(Np) BR 70 2017 000603-7
(Ca) 702017000603/01, 702017000603/02, 702017000603/03
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) BMD TEXTEIS LTDA
(Cd) 800
(Np) BR 70 2017 000604-5
(Ca) 702017000604/01, 702017000604/02, 702017000604/03
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) BMD TEXTEIS LTDA
(Cd) 800
(Np) BR 70 2020 000001-5
(Ca) 702020000001/01, 702020000001/02
(Ce) COMUNICAÇÃO IP-ART LTDA
(Cs) SUPERMERCADOS IRANI LTDA
(Cd) 800
(Np) BR 70 2022 000448-2
(Ca) 702022000448/01
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 800
(Np) BR 70 2022 000449-0
(Ca) 702022000449/01
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 800
(Np) BR 70 2022 000450-4
(Ca) 702022000450/01
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 800
(Np) BR 70 2022 000451-2
(Ca) 702022000451/01
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
