No 2870 de 06/01/2026
(Cd) 134
(Np) 080924
(Pt) 880250001170
(Rq) NESTLE BRASIL LTDA.
(Cd) 134
(Np) 120766
(Pt) 880250001287
(Rq) FORD GLOBAL TECHNOLOGIES
(Cd) 145
(Np) BR 70 2014 000397-8
(Ce) CILAG GMBH INTERNATIONAL
(Cs) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000329-8
(Ce) ZOETIS LLC
(Cs) ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000330-1
(Ce) KITTRICH CORPORATION
(Cs) PLAVITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000336-0
(Ce) BANKS AND ACQUIRERS INTERNATIONAL HOLDING, SAS
(Cs) INGENICO DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 120039
(Pt) 880250001293
(De) 29/12/2025
(Rq) AKZO NOBEL LTDA
(Cd) 150
(Np) 120766
(Pt) 880250001287
(De) 29/12/2025
(Rq) FORD GLOBAL TECHNOLOGIES
(Cd) 150
(Np) 140441
(Pt) 880250001286
(De) 29/12/2025
(Rq) ALCOA ALUMINIO S/A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000906-5
(Pt) 880250001278
(De) 26/12/2025
(Rq) BNP PARIBAS PERSONAL FINANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000628-0
(Pt) 880250001298
(De) 30/12/2025
(Rq) UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2016 000630-1
(Pt) 880250001297
(De) 30/12/2025
(Rq) UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000234-1
(Pt) 880250001288
(De) 29/12/2025
(Rq) SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 050693-8
(Pt) 880250001294
(De) 30/12/2025
(Rq) DECOLAR.COM LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000013-1
(Pt) 880250001289
(De) 29/12/2025
(Rq) SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000465-0
(Pt) 880250001279
(De) 26/12/2025
(Rq) MTY FRANCHISING USA, INC.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000667-9
(Pt) 880250001295
(De) 30/12/2025
(Rq) CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000359-6
(Pt) 880250001283
(De) 29/12/2025
(Rq) ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000468-4
(Pt) 880250001284
(De) 29/12/2025
(Rq) ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000444-0
(Pt) 880250001285
(De) 29/12/2025
(Rq) ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000415-9
(Pt) 880250001301
(De) 30/12/2025
(Rq) MARS, INCORPORATED
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000416-7
(Pt) 880250001302
(De) 30/12/2025
(Rq) MARS, INCORPORATED
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000417-5
(Pt) 880250001303
(De) 30/12/2025
(Rq) MARS, INCORPORATED
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000420-5
(Pt) 880250001304
(De) 30/12/2025
(Rq) WM. WRIGLEY JR. COMPANY
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000421-3
(Pt) 880250001305
(De) 30/12/2025
(Rq) MARS, INCORPORATED
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000422-1
(Pt) 880250001306
(De) 30/12/2025
(Rq) MARS, INCORPORATED
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000388-0
(Pt) 880250001291
(De) 29/12/2025
(Rq) VEJA FAIR TRADE SARL
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000051-5
(Pt) 880250001282
(De) 26/12/2025
(Rq) LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000054-0
(Pt) 880250001280
(De) 26/12/2025
(Rq) LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000194-5
(Pt) 880250001281
(De) 26/12/2025
(Rq) IBITIOCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000267-4
(Pt) 880250001290
(De) 29/12/2025
(Rq) ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000278-0
(Pt) 880250001299
(De) 30/12/2025
(Rq) BNP PARIBAS PERSONAL FINANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000363-8
(De) 26/12/2025
(Ce) ROBERT BOSCH GMBH
(Cs) ROBERT BOSCH LIMITADA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000364-6
(De) 29/12/2025
(Ce) VEJA FAIR TRADE SARL
(Cs) V. FAIR TRADE COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000366-2
(De) 30/12/2025
(Ce) WM. WRIGLEY JR. COMPANY
(Cs) MARS DISTRIBUIDORA LTDA
(Cd) 150
(Np) 860677
(Pt) 880250001300
(De) 30/12/2025
(Rq) LORD CORPORATION
(Cd) 184
(Np) BR 70 2025 000120
(Ce) WD-40 COMPANY
(Cs) WD-40 COMPANY BRASIL LTDA.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000220-8
(Ce) GUSTAVO ANTONIO PEZZINI
(Cs) INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA
(Cd) 350
(Np) BR 70 2014 000108-8
(Ca) 702014000108/09
(De) 28/11/2025
(Ce) NATIONAL OILWELL VARCO DENMARK I/S
(Pe) DINAMARCA
(Cs) NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de engenharia
(Nd) Contrato de 28/08/2013.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”; EP - Licença não exclusiva para as Patentes relacionadas no item “Prazo de  Registro/Averbação perante o INPI” na fabricação de tubosflexíveis para uso na extração de petróleo e gás. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 28/11/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência do(s) direito(s) de propriedade industrial relacionados abaixo:  UM: De 28/11/2025 até 05/06/2027 para os Registros de Marca 824274423 e 824274458;   EP: De 28/11/2025  até: 29/03/2026 para Patente PI0608627-6; 12/12/2027 para Patente PI0617245-8; 23/10/2028 para Patente PI0720558-9; 03/12/2030 para Patente BR112012015987-9; 13/12/2030 para Patente BR112012014653-0; 10/11/2031 para Patente BR112013004728-3.
(Va) 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos amparados pelas Patentes, após a dedução dos valores relativos às importações dos insumos quando importados da cedente ou de qualquer empresa do mesmo grupo econômico.
(Pz) De 01/06/2013 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca e das Patentes licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000108/01 até 702014000108/08; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0810/2026.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000491-3
(Ca) 702017000491/03
(De) 18/08/2025
(Ce) ASTEMO LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) ASTEMO MANAUS POWERTRAIN SYSTEMS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) Contrato de 20/09/2017.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens  "Cedente" (anteriormente denominada “HITACHI ASTEMO, LTD.”) e  "Cessionária" (anteriormente denominada “HITACHI ASTEMO MANAUS POWERTRAIN SYSTEMS LTDA.”).
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 25/11/2025 até 27/09/2031, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 25/11/2025 até: 12/12/2026 para o Registro de Marca 823503089; 17/04/2027 para o Registro de Marca 823540871; 08/05/2027 para os Registros de Marca 823540855, 823540863 e 823540880; 26/06/2027 para os Registros de Marca 824025210, 824025229 e 824025245; 27/09/2031 para o Registro de Marca 823540820.
(Va) 1% (um por cento) do valor líquido das vendas dos produtos.
(Pz) 05/10/2017 até 27/09/2031.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000491/01 e 702017000491/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 000226-3
(Ca) 702018000226/08
(De) 14/10/2025
(Ce) MERCEDES-BENZ AG
(Pe) ALEMANHA
(Cs) MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados
(Nd) Contrato de 11/01/2018 e Aditivo de 21/01/2021.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marcas relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 14/10/2025 até 31/12/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 14/10/2025 até: 11/09/2027 para o Registro de Marca 007567502; 10/03/2028 para o Registro de Marca 006651410; 04/09/2031 para os Registros de Marca 003046125, 003046133, 003323528; 29/11/2031 para os Registros de Marca 829740279, 829740317, 829740589; 08/07/2032 para o Registro de Marca 200059300; 17/10/2033 para o Registro de Marca 002895668; 03/06/2034 para os Registros de Marca 830880151, 830880720, 830880933; 23/04/2035 para o Registro de Marca 003129012.
(Va) 1% (um porcento) do preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
(Pz) De 29/05/2018 até 31/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados;  2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000226/01 até 702018000226/07.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000526-5
(Ca) 702019000526/07
(De) 02/12/2025
(Ce) VERALLIA PACKAGING
(Pe) FRANÇA
(Cs) VERALLIA BRASIL S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
(Nd) Aditivo de 21/11/2025 ao Contrato de 25/07/2019 e Aditivo de 25/04/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Registro/Averbação Perante o INPI” - Alteração dos itens  “Natureza do(s) Documento(s)” e “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 02/12/2025 até 25/07/2026, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 02/12/2025 até: 19/11/2029 para o Registro de Marca 916660745; 31/01/2032 para o Registro de Marca 830156160; 21/08/2032 para o Registro de Marca 830156178; 05/03/2034 para o Registro de Marca 830762132; 17/06/2034 para o Registro de Marca 830762140.
(Va) i) 0,20% (zero vírgula vinte por cento) do volume de negócios externo líquido a partir de 01/01/2022; ii) 0,30% (zero vírgula trinta por cento) do volume de negócios externo líquido a partir de 01/01/2023, nos termos da cláusula 11 do Aditivo de 25/04/2023; iii) 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) do Faturamento Líquido Externo a partir de 01/01/2025, nos termos da cláusula 2 do Aditivo de 21/11/2025.
(Pz) De 25/07/2019 até 25/07/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000526/01 até 702019000526/06.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000237-7
(Ca) 702023000237/05
(De) 02/12/2025
(Ce) CYKLOP INTERNATIONAL HOLDING B.V.
(Pe) PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
(Cs) CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de embalagens de papel
(Nd) Contrato de 01/01/2023, Aditivo de 19/07/2023 e Aditivo de 26/05/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR ESTADOS UNIDOS OU EURO
(Pv) De 02/12/2025 até 25/12/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 02/12/2025 até: 17/04/2027 para o Registro de Marca 824021533; 19/12/2029 para os Registros de Marca 000681776, 000681784 e 005022991; 13/10/2031 para o Registro de Marca 608988502; 01/09/2035 para os Registros de Marca 840261276, 840261284, 840261292, 840261314 e 840261365; 25/12/2035 para o Registro de Marca 006188443.
(Va) - 1% (um por cento) das vendas, nos termos da clausula 2 do Contrato e do Aditivo de 19/07/2023, até o dia 31/12/2024 conforme cláusula 1 do Aditivo de 26/05/2025; - 1,5% (um e meio por cento) das vendas, nos termos das cláusulas 2.1 e 2.5 do Aditivo de 26/05/2025, a partir do dia 01/01/2025 conforme cláusula 1 do Aditivo de 26/05/2025.
(Pz) De 01/01/2023 até prazo indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702023000237/01 até 702023000237/04.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000331-0
(Ca) 702025000331/01
(De) 28/11/2025
(Ce) RAUCH LANDMASCHINENFABRIK GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) KUHN DO  BRASIL S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
(Nd) Contrato 16/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) EURO
(Pv) De 28/11/2025 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 939057514, 939062097, 939062240 e 939062321.
(Va) 1% (um por cento) para cada MARCA utilizada por máquina vendida, nos termos das cláusulas 1.2 e 1.2.1 do Contrato.
(Pz) De 01/10/2025, permanecendo válida enquanto pelo menos uma das MARCAS permanecer em vigor.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000333-6
(Ca) 702025000333/01
(De) 28/11/2025
(Ce) EUROMETAL EHF
(Pe) ISLÂNDIA
(Cs) ALCOA ALUMINIO S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
(Nd) Fatura n° 0003368 de 06/11/2025.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de engenharia conceitual de equipamento para limpeza de “Butts” no prédio 232 H da Redução, Alumar.
(Mo) EURO
(Pv) De 13/08/2025 até 06/11/2025.
(Va) EUR 56.707,00.
(Pg) Taxa/hora variando de EUR 77,00 até EUR 131,90.
(Pz) De 13/08/2025 até 06/11/2025.
(Oc) ---.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000335-2
(Ca) 702025000335/01
(De) 03/12/2025
(Ce) RENAULT S.A.S.
(Pe) FRANÇA
(Cs) RENAULT DO BRASIL S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) Contrato de 07/02/2025.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços técnicos relativos às soluções corporativas de Sistemas de Informação e Tecnologia da Informação listados na Cláusula 1ª do Anexo 1.25 do Contrato.
(Mo) EURO
(Pv) De 01/01/2024 até 01/01/2027.
(Va) Até EUR 23.476.027,00/ano.
(Pz) De 01/01/2024 até 01/01/2027.
(Oc) ---
(Cd) 350
(Np) 851720
(Ca) 851720/05
(De) 22/10/2025
(Ce) BALLUFF GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) BALLUFF CONTROLES ELÉTRICOS LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 28/05/1985.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 790179636. - Retificação dos itens “Cedente” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 22/10/2025 até 21/12/2032 para o Registro de Marca 790179636.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 22/10/2025 até 21/12/2032.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 018984/85 e 851720/02 até 851720/04.
