No 2868 de 23/12/2025
(Cd) 134
(Np) BR 70 2025 000219-4
(Pt) 880250001158
(Rq) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Cd) 134
(Np) BR 70 2025 000248-8
(Pt) 880250001116
(Rq) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Cd) 140
(Pt) 880250001062
(De) 04/11/2025
(Rq) BUHLER DO BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2015 000896-4
(Ce) TENARIS CONNECTIONS BV
(Cs) CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2016 000483-0
(Ce) BUREL PRODUCTION
(Cs) MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000188-0
(Ce) REFRIGERANT SOLUTIONS LIMITED
(Cs) RLX FLUOROCHEMICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000219-4
(Ce) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Cs) TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000248-8
(Ce) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
(Cs) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000273-9
(Ce) PALFINGER EUROPE GMBH
(Cs) PALFINGER BRASIL S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000315-8
(Ce) DÜRR SYSTEMS AG
(Cs) DURR BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000318-2
(Ce) COMEXI GROUP INDUSTRIES S.A.
(Cs) COMEXI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 140383
(Pt) 880250001211
(De) 15/12/2025
(Rq) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
(Cd) 150
(Np) 140603
(Pt) 880250001219
(De) 15/12/2025
(Rq) NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2014 000586-5
(Pt) 880250001236
(De) 16/12/2025
(Rq) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000317-8
(Pt) 880250001226
(De) 15/12/2025
(Rq) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000318-6
(Pt) 880250001229
(De) 15/12/2025
(Rq) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000377-1
(Pt) 880250001221
(De) 15/12/2025
(Rq) MACCAFERRI SKAPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000587-1
(Pt) 880250001237
(De) 16/12/2025
(Rq) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000603-7
(Pt) 880250001227
(De) 15/12/2025
(Rq) BMD TEXTEIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000604-5
(Pt) 880250001228
(De) 15/12/2025
(Rq) BMD TEXTEIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 000368-5
(Pt) 880250001232
(De) 15/12/2025
(Rq) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000009-3
(Pt) 880250001197
(De) 11/12/2025
(Rq) WINCO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000038-7
(Pt) 880250001238
(De) 16/12/2025
(Rq) KERAKOLL DO BRASIL INDÚSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000099-1
(Pt) 880250001218
(De) 15/12/2025
(Rq) PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000340-0
(Pt) 880250001200
(De) 11/12/2025
(Rq) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000347-8
(Pt) 880250001201
(De) 11/12/2025
(Rq) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000448-2
(Pt) 880250001225
(De) 15/12/2025
(Rq) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000449-0
(Pt) 880250001231
(De) 15/12/2025
(Rq) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000450-4
(Pt) 880250001222
(De) 15/12/2025
(Rq) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000451-2
(Pt) 880250001223
(De) 15/12/2025
(Rq) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000465-5
(Pt) 880250001195
(De) 11/12/2025
(Rq) ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000103-9
(Pt) 880250001217
(De) 15/12/2025
(Rq) VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000104-7
(Pt) 880250001215
(De) 15/12/2025
(Rq) VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000105-5
(Pt) 880250001216
(De) 15/12/2025
(Rq) VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000259-0
(Pt) 880250001198
(De) 11/12/2025
(Rq) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL- COOPERAGRECO
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000062-0
(Pt) 880250001212
(De) 15/12/2025
(Rq) DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000115-5
(Pt) 880250001199
(De) 11/12/2025
(Rq) SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000173-2
(Pt) 880250001206
(De) 12/12/2025
(Rq) BRIDGESTONE AMERICAS TIRE OPERATIONS, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000264-0
(Pt) 880250001209
(De) 12/12/2025
(Rq) CLINICA ROMULO MENE LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000269-0
(Pt) 880250001207
(De) 12/12/2025
(Rq) GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000270-4
(Pt) 880250001208
(De) 12/12/2025
(Rq) GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000292-5
(Pt) 880250001210
(De) 15/12/2025
(Rq) GESTBRANDS ADMINISTRADORA DE MARCAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000346-8
(De) 11/12/2025
(Ce) MARCELO JOANIZ VIEIRA ABRANTES
(Cs) INOVACAU PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000347-6
(De) 11/12/2025
(Ce) AGROPECUARIA CORREIA LTDA
(Cs) CASSIO DUTRA DA SILVA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000348-4
(De) 12/12/2025
(Ce) VISTAPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
(Cs) VISTAPLAN VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000349-2
(De) 12/12/2025
(Ce) BIZ - TECNOLOGIA EM MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
(Cs) KANNAL TECNOLOGIA S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000350-6
(De) 12/12/2025
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000351-4
(De) 15/12/2025
(Ce) NBA PROPERTIES, INC
(Cs) NTK CONFECCOES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000352-2
(De) 15/12/2025
(Ce) AGROPECUARIA CORREIA LTDA
(Cs) P. SERGIO DA SILVA E E. ZWEIBRUCKER STEGLICH LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000353-0
(De) 15/12/2025
(Ce) VANIA ZECHINATTO FACCHINA
(Cs) GLASART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000354-9
(De) 15/12/2025
(Ce) WD-40 COMPANY
(Cs) WD-40 COMPANY BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000355-7
(De) 15/12/2025
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) BMD TEXTEIS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000356-5
(De) 15/12/2025
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000357-3
(De) 15/12/2025
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACCAFERRI SKAPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000358-1
(De) 16/12/2025
(Ce) OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
(Cs) MACSERVICE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
(Cd) 150
(Np) 852564
(Pt) 880250001230
(De) 15/12/2025
(Rq) FISCHER BRASIL INDÚSTRIA  E COMÉRCIO LTDA
(Cd) 350
(Np) 110030
(Ca) 110030/06
(De) 17/11/2025
(Ce) WSI BRAZIL LTD.
(Pe) CANADÁ
(Cs) CALC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
(Nd) Contrato de 17/11/2010 e Aditivo de 10/12/2020.
(Mc) FRANQUIA
(Ob) FRA - Master Franquia de direito exclusivo para desenvolver negócios nos  estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e não exclusivo para  o restante do Brasil, para operar e desenvolver negócios WSI, relacionada ao  Registro de Marca listado no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 17/11/2025 até 08/07/2028, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 17/11/2025 até 08/07/2028 para o Registro de Marca 827543484.
(Va) 1) Taxa de Desenvolvimento: - 2) Taxa Inicial de Franquia referente a cada Negócio WSI aberto ou subfranqueado pelo Master: 2.1 - 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster, caso o Negócio WSI dentro do Território  Designado passe a integrar o Sistema durante a vigência deste Contrato ou durante qualquer prorrogação do mesmo em decorrência de recrutamento realizado por parte  da Franqueadora; 2.2 - 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster para cada Negócio WSI subfranqueado pelo Máster que passar a integrar o Sistema em decorrência de recrutamento realizado por Máster nos termos deste  Contrato; e 2.3- 85% (oitenta e cinco por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster por cada Principal Regional; 3) Taxa de Acesso, Taxa Internacional de Fundo de Fixação de Marca e Taxa de Plano de Educação  - 100% (cem  por cento) das taxas recebidas  pelo Máster;  4) Taxas de Serviços de Gerenciamento - 50% (cinqüenta por cento) de qualquer taxa de admissãode fornecedores acordada e as taxas de serviços de gerenciamento pagáveis por tais fornecedores ao Máster.
(Pz) De 17/11/2010 até 17/11/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação do Registro de Marca; 2- O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto art. 19, inciso V, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110030/01 até 110030/05.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2016 000610-7
(Ca) 702016000610/03
(De) 23/09/2025
(Ce) JTEKT CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) JTEKT BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
(Nd) 1º Aditivo de 24/04/2025 ao Contrato de 15/01/2016.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 827942214 e  006239714, conforme Apêndice B, do Contrato;  FT - Fabricação de Direção Hidráulica e Componentes para o veículo Renault  X52, conforme Apêndices A e C, do Contrato e assistência técnica.  - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)", “Cessionária” (anteriormente denominada JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA), “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) 23/09/2025 até 15/01/2031, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 23/09/2025 até 24/06/2028 para o registro 827942214; 25/02/2036 para o registro 006239714.
(Va) UM - "NIHIL". FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos, após a dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente, incluida assitência técnica.
(Pz) De 15/01/2016 até 15/01/2031.
(Oc) 1) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000610/01 até 702016000610/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000082-9
(Ca) 702017000082/02
(De) 15/09/2025
(Ce) TAIHO PHARMACEUTICAL CO., LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) LES LABORATOIRES SERVIER
(Ps) FRANÇA
(Se) Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
(Nd) Contrato de 13/02/2017.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 840282494. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo”.
(Pv) De 15/09/2025 até 15/09/2035, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:     De 15/09/2025 até 15/09/2035 para o Registro de Marca 840282494.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 12/06/2015 até a expiração dos termos de validade dos Registros de Marca licenciados.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000082/01; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0786/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2018 000112-7
(Ca) 702018000112/03
(De) 27/11/2025
(Ce) YAMAHA HATSUDOKI KABUSHIKI KAISHA
(Pe) JAPÃO
(Cs) YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
(Nd) Aditivo de 01/10/2025 ao Contrato de 01/01/2013.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 817548181. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 27/11/2025 até 11/07/2035, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:     De 27/11/2025 até 11/07/2035 para o Registro de Marca 817548181.
(Va) 1% (um por cento) sobre o preço de venda total.
(Pz) De 01/01/2013 até 01/01/2028, sendo automaticamente renovado e continuado a cada 5 (cinco) anos, nos termos do art. 10 do Contrato.
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000112/01 e 702018000112/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000342-4
(Ca) 702019000342/07
(De) 24/11/2025
(Ce) SAFEROAD RRS GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) LISY SOLUÇÕES EM METALURGIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de usinagem, tornearia e solda
(Nd) Contrato de 13/07/2017 e Aditivo nº 1 de 30/09/2019.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação dos sistemas de contenção rodoviária pertencentes às famílias “Mega Rail” e “SafeStar” listados no Anexo 1 do Contrato. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 01/01/2026 até 31/12/2026.
(Va) 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) do Preço de Compra Líquido de todos os produtos contratuais vendidos pela Licenciada, respeitados os royalties mínimos nos termos da cláusula 6 do Contrato.
(Pz) De 13/07/2017 até 31/12/2026.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702019000342/01 até 702019000342/06.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000032-5
(Ca) 702020000032/03
(De) 19/11/2025
(Ce) SAINT-GOBAIN ECOPHON AB
(Pe) SUÉCIA
(Cs) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 25/07/2019 e 1º Aditivo de 23/01/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) OBJETO: FT - Fabricação de forros das famílias de produtos Gedina A, Advantage A, Sombra, Solo, Master e Fade Boards, conforme Anexo I do 1º Aditivo. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 19/11/2025 até 23/01/2027.
(Va) 2% (dois por cento) das vendas líquidas da Licenciada, nos termos do Anexo I do 1º Aditivo.
(Pz) De 23/01/2020 até 23/01/2027.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702020000032/01 e 702020000032/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000354-5
(Ca) 702020000354/03
(De) 21/08/2025
(Ce) YUTAKA GIKEN CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) 1º Aditivo de 17/07/2025 ao Contrato de 15/07/2020.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de sistemas de exaustão, suas partes e peças, para os  modelos 21.5M 2GN AP2T - PIPE B, EXH e 21.5M 2GN AP2T - SLNCR  COMP, EXH. - Alteração dos itens “Cessionária” (anteriormente em nome da  matriz e da filial), “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 21/08/2025 até 02/09/2030.
(Va) 1) Parcela fixa no valor: ---;  2) 5% (cinco por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais.
(Pz) De 02/09/2020 até 02/09/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702020000354/01 até 702020000354/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000429-0
(Ca) 702020000429/02
(De) 21/08/2025
(Ce) SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) 2º Aditivo de 17/07/2025 ao Contrato de 31/03/2020 e 1º Aditivo de 31/03/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de sistema de exaustão intermediário com caixa silencioso  (peças nºs 18220-3R4A-P510-M1 e 18220-3R5A-P510-M1) e de sistema de  exaustão posterior com caixa silencioso (peça nº 18307-3R4A-P510-M1) para  automóveis “2020M CITY 5Door”, incluída assistência técnica. - Alteração dos itens “Cessionária” (anteriormente em nome da matriz e da filial), “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 21/08/2025 até 27/10/2030.
(Va) -Taxa Inicial de Conhecimento de Desenvolvimento: ---; -Taxa Inicial: ---; - Royalties: 1,5% (um vírgula cinco por cento) do preço líquido de vendas, nos termos das cláusulas 12 e 13 do Contrato.
(Pg) Taxas/dia de JPY 20.000 e JPY 60.000.
(Pz) De 27/10/2020 até de 27/10/2030.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702020000429/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000430-4
(Ca) 702020000430/02
(De) 21/08/2025
(Ce) SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) 2º Aditivo de 17/07/2025 ao Contrato de 31/03/2020 e 1º Aditivo de 31/03/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de sistema de exaustão intermediário com caixa silencioso  (peças nºs 18220-T14A-P510-M1 e 18220-T15A-P510-M1) e de sistema de  exaustão posterior com caixa silencioso (peça nº 18307-T14A-P510-M1) para  automóveis “2020M CITY 4Door”, incluída assistência técnica. - Alteração dos itens “Cessionária” (anteriormente em nome da matriz e da filial), “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 21/08/2025 até 27/10/2030.
(Va) - Taxa Inicial de Conhecimento e Desenvolvimento: ---; - Taxa Inicial: ---; - Royalties: 1,5% (um vírgula cinco por cento) do preço líquido de vendas, nos termos das cláusulas 12 e 13 do Contrato.
(Pg) Taxas/dia de JPY 20.000 e JPY 60.000.
(Pz) De 27/10/2020 até 27/10/2030.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702020000430/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000465-7
(Ca) 702020000465/03
(De) 01/10/2025
(Ce) KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) 1º Aditivo de 01/08/2025 ao Contrato de 01/10/2020.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação dos conjuntos de lâmpadas listados no Apêndice A do  Contrato para os modelos de carro 645B e 655B (tecnologia de moldagem de  tratamento de superfície e de montagem, além de análise de valor e engenharia  de valor), incluída assistência técnica - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)” e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 01/10/2025 até 01/10/2030.
(Va) - Pela tecnologia: 2% (dois por cento) do preço de venda líquido; - Pela assitência técnica: ---.
(Pg) Taxa/dia de IEN 55.000.
(Pz) De 01/10/2020 até 01/10/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702020000465/01 até 702020000465/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000487-8
(Ca) 702020000487/03
(De) 14/11/2025
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Contrato de 26/11/2020.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item  "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI"; FT - Fabricação das peças de substituição para o modelo da motocicleta  "K0WG", ano-modelo 2021 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados  por outros códigos do modelo, conforme definido no Anexo I do Contrato,  incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do contrato.  - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato", "Prazo de  Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 14/11/2025 até 26/11/2030, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 14/11/2025 até:  27/06/2026 para os registros de marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102;  11/07/2026 para os registros de marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816;  20/03/2027 para o registro de marca 823781330; 08/05/2027 para o registro de marca 823781348; 27/08/2029 para os registros de marca 916503607 e 916503631; 04/10/2031 para o registro de marca 830193316.
(Va) - UM - "NIHIL"; - FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço da fatura das peças de substituição, conforme Cláusula 13 e Anexo I do Contrato; - Assistência Técnica - "NIHIL".
(Pz) De 26/11/2020 até 26/11/2030.
(Oc) 1) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada a regular situação dos Registros de Marcas licenciados. 2) O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702020000487/01 até 702020000487/02. 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0781/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000002-1
(Ca) 702023000002/01
(De) 02/01/2023
(Ce) IDEMIA FRANCE SAS
(Pe) FRANÇA
(Cs) IDEMIA DO BRASIL - SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de componentes eletrônicos
(Nd) Contrato de 20/12/2022.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Licença não exclusiva para o Pedido de Patente e as Patentes relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 02/01/2023 até 13/10/2036, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 02/01/2023 até: 06/12/2031 para a Patente PI1105638-0; 08/12/2031 para a Patente PI1105958-3;  21/12/2032 para a Patente BR112014016095-3; 22/07/2033 para a Patente BR102013020063-8; 12/12/2033 para a Patente BR102013032060-9; 25/06/2034 para as Patentes BR112015032274-3 e BR112016000085-4; 18/11/2034 para as Patentes e BR112016011263-6; 03/12/2035 para a Patente BR102015030404-8; 13/10/2036 para a Patente BR112018007286-9; a expedição da Carta Patente para o Pedido BR112022001149-0, desde que não ultrapasse a data de 13/10/2036.
(Va) - 5% (cinco por cento) da receita líquida auferida com a exploração comercial; - “NIHIL” para o Pedido de Patente BR112022001149-0.
(Pz) A presente licença permanecerá em vigor até o término do prazo de vigência das Patentes, o que ocorrer primeiro.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Patente e das Patentes licenciadas; 2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- A remuneração “NIHIL” constante no item “Valor Declarado no Contrato” respeitou o disposto no art. 15, inciso II, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000003-0
(Ca) 702023000003/01
(De) 02/01/2023
(Ce) IDEMIA FRANCE SAS
(Pe) FRANÇA
(Cs) IDEMIA DO BRASIL - SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de componentes eletrônicos
(Nd) Contrato de 20/12/2022.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”, nos termos das cláusulas 1.1 e 1.4 do Contrato.
(Mo) REAL
(Pv) De 02/01/2023 até 18/12/2028, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  De 02/01/2023 até: 27/09/2026 para os Registros de Marca 840739290, 840739320, 840739346, 840739354 e 840739370; 18/12/2028 para o Registro de Marca 913168785.
(Va) 5% (cinco por cento) da receita líquida auferida com a exploração comercial.
(Pz) A presente licença permanecerá em vigor com relação às Marcas até o término das Atividades Licenciadas a serem realizadas pelo Licenciado no âmbito do presente Contrato, o que ocorrer primeiro.
(Oc) 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O item "Prazo de Registro/Averbação perante o INPI" respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000214-0
(Ca) 702024000214/02
(De) 18/11/2025
(Ce) SIEMENS ENERGY GLOBAL GMBH & CO. KG
(Pe) ALEMANHA
(Cs) DRESSER-RAND DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços de engenharia
(Nd) 1º Aditivo de 18/10/2025 ao Contrato de 26/06/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de equipamentos de geração de energia ON SHORE e  OFFSHORE: “Pacote para DATUM, Tipo DATUM, -P”; “Pacote para  SGTA30 e SGT-A35”; “Pacote para STC-GV”; “Pacote para STC-GV(H)”;  “Pacote para STC-SV / SH/ SVm (Somente auxiliar)”; “Pacote para compressores de dutos (Legacy RR)”; “Pacote para SGT-750”; e “Pacote para SGT-A65, conforme especificados no Anexo 1 do 1º Aditivo. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto” e “Valor Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 18/11/2025 até 26/06/2029.
(Va) Taxa de tecnologia: - 5% (cinco por cento) da receita líquida de venda para os produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 7; - 7% (sete por cento) da receita líquida de vendas do produto 6, conforme cláusula I do 1º Aditivo.
(Pz) De 26/06/2024 até 26/06/2029.
(Oc) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702024000214/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000164-3
(Ca) 702025000164/02
(De) 03/12/2025
(Ce) TPR CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) TPR INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) Fatura K25-011 de 16/09/2025 ao Contrato de 23/04/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de produtos de revestimento de cilindro através do método de  fundição centrífuga com superfície externa fundida e outros produtos de  revestimento de cilindro (superfície externa tratada), conforme informações  técnicas descritas no Anexo 1,  incluída assistência técnica, nos termos dos Anexos 2 e 3 do Contrato. - Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)" e "Valor Declarado do Contrato".
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 03/12/2025 até 10/06/2030.
(Va) Pela tecnologia: - 3% (três por cento) sobre o valor do faturamento líquido da venda de produtos de revestimento de cilindro com superfície externa fundida; - 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento líquido da venda de outros produtos de revestimento de cilindro. Pela assistência técnica: JPY 500.000.
(Pg) Taxa/dia de JPY 50.000.
(Pz) De 10/06/2025 até 10/06/2030.
(Oc) 1- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702025000164/01; 2- As faturas relativas à prestação dos serviços previstos nos Anexos 2 e 3 do Contrato deverão ser apresentadas para registro no INPI neste processo; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0790/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000226-7
(Ca) 702025000226/02
(De) 31/07/2025
(Ce) WHITEWATER WEST INDUSTRIES LTD.
(Pe) CANADÁ
(Cs) CONSORCIO DE CONSTRUCAO BSC ARETE BUZIOS
(Ps) BRASIL
(Se) Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
(Nd) Contrato de 10/01/2025 e Aditivo de 02/07/2025.
(Mc) USO DE MARCA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; SAT - Serviços de Engenharia, Suporte e Assessoria de Instalação no Local  do Equipamento “Endless Surf” (também denominadas“Surf Lagoons”) em Búzios, Rio de Janeiro. - Retificação do item “Cedente”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 31/07/2025 até 20/04/2031 para os Registros de Marca 920127401 e 920127479.
(Va) UM - "NIHIL"; SAT - Até USD 1.030.000,00, conforme disposto no Aditivo de 02/07/2025.
(Pg) Taxa/dia de USD 1.695,00.
(Pz) De 10/01/2025 até 10/01/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação e Registro nº 702025000226/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000248-8
(Ca) 702025000248/01
(De) 14/08/2025
(Ce) MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
(Nd) Contrato de 24/06/2025.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de assistência técnica relacionados ao Modelo Veículo MMC  27MY NS para realização de testes de confirmação no protótipo dos produtos  para cumprir os regulamentos de gases de escape (RDE CF1.5, BIN40), das  rodas (CONTRAN 888/2021) e deruído (R51-03 fase 2) e para informações de fabricação e controle de qualidade dos produtos, nos termos do Anexo Contrato.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) Da  23/12/2025 até 01/01/2027.
(Va) Até JPY 296.100.000.
(Pg) Taxa/dia de JPY 70.000,00.
(Pz) Da  23/12/2025 até 01/01/2027.
(Oc) ---.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000255-0
(Ca) 702025000255/01
(De) 27/08/2025
(Ce) F.C.C. CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) FCC DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Contrato de 28/03/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de discos de fricção para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, incluída assistência técnica, nos termos da cláusula 3 do Contrato.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 27/08/2025 até 28/03/2030.
(Va) 5% (cinco por cento) da Receita líquida de Vendas de todos os Produtos, nos termos da cláusula 6 do Contrato.
(Pz) De 28/03/2025 até 28/03/2030.
(Oc) ---
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000272-0
(Ca) 702025000272/01
(De) 22/09/2025
(Ce) CG COMERCIO DE CARVAO LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) N. C. CARVALHO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 30/07/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) REAL
(Pv) De 22/09/2025 até 16/11/2031, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:   De 22/09/2025 até:  15/10/2029 para o Registro de Marca 916367770;  18/08/2030 para o Registro de Marca 918234611;  16/11/2031 para o Registro de Marca 921378114;  a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 927864320, 933709641, 936839937, 937360031 e 938545000, desde que não ultrapasse a data de 16/11/2031.
(Va) 3% (três por cento) sobre o faturamento bruto da licenciada diretamente oriundo de produtos ou serviços que usem a(s) marca(s) licenciada(s).
(Pz) De 30/07/2025 até 30/07/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025; 4- O Pedido de Registro de Marca 927864320 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000274-7
(Ca) 702025000274/01
(De) 23/09/2025
(Ce) JTEKT CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) JTEKT BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
(Nd) Contrato de 12/06/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214;  FT - Fabricação de caixa de direção manual e seus componentes para veículo Hyundai (BC4B).
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 23/09/2025 até 24/06/2028, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:   De 23/09/2025 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214.
(Va) - Pelo Uso da Marca: "NIHIL"; - Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda, nos termos da Cláusula 3 do Contrato.
(Pz) De 05/08/2025 até 05/08/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000275-5
(Ca) 702025000275/01
(De) 23/09/2025
(Ce) JTEKT CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) JTEKT BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
(Nd) Contrato de 11/06/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM – Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214; FT – Fabricação de sistema de direção tipo coluna elétrica, caixa de direção manual e seus componentes para o veículo Toyota (150D).
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 23/09/2025 até 24/06/2028, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 23/09/2025 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214.
(Va) - Pelo uso da Marca: "NIHIL"; - Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda, nos termos da Cláusula 3 do Contrato.
(Pz) De 05/08/2025 até 05/08/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000276-3
(Ca) 702025000276/01
(De) 23/09/2025
(Ce) JTEKT CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) JTEKT BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
(Nd) Contrato de 03/07/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214. FT - Fabricação de caixa de direção manual e seus componentes para veículo Stellantis (F1H).
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 23/09/2025 até 24/06/2028, observando-se a vigência do direito de propriedade industrial relacionado abaixo:  De 23/09/2025 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214.
(Va) - Pelo Uso da Marca: "NIHIL"; - Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda, nos termos da Cláusula 3 do Contrato.
(Pz) De 05/08/2025 até 05/08/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000314-0
(Ca) 702025000314/01
(De) 14/11/2025
(Ce) D PATRAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) REGIONAL TABACOS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
(Nd) Contrato de 10/11/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca 939444917.
(Pv) De 14/11/2025 até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 939444917, desde que não ultrapasse a data de 10/11/2030.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 10/11/2025 até 10/11/2030.
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca licenciado; 2- Após a expedição do Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos do art. 19, § 4º, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000320-4
(Ca) 702025000320/01
(De) 24/11/2025
(Ce) G.E.I. 1942 S.R.L.
(Pe) ITÁLIA
(Cs) AROMITALIA DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 27/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI”.
(Mo) EURO
(Pv) De 24/11/2025 até 21/07/2035, observando-se a vigência dos direitos de propriedade industrial relacionados abaixo:  12/02/2028 para o Registro de Marca 822993600; 10/06/2028 para o Registro de Marca 823476820; 25/05/2030 para o Registro de Marca 823476839; 10/11/2030 para o Registro de Marca 919081215; 13/12/2032 para o Registro de Marca 924385340; 03/01/2033 para os Registros de Marca 924383160, 924383429 e 924455543; 21/03/2033 para os Registros de Marca 903876701 e 925363324; 21/07/2035 para o Registro de Marca 904961583.
(Va) 1% (um por cento) do faturamento total dos produtos que utilizam as marcas licenciadas.
(Pz) De 27/10/2025 até prazo indeterminado.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O item “Prazo de Registro/Averbação perante o INPI” respeitou o disposto no art. 10 da PORTARIA/INPI/PR Nº 34/2025 e no art. 19, inciso III, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 35/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000322-0
(Ca) 702025000322/01
(De) 24/11/2025
(Ce) VUTEQ CORPORATION
(Pe) JAPÃO
(Cs) VUTEQ DO BRASIL LIMITADA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Contrato de 19/08/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de peças automotivas destinadas ao modelo Toyota Yaris  Cross, incluindo tecnologia de produção para moldagem, tratamento de   superfície e montagem, análise de valor e engenharia de valor (VA) e  engenharia de valor (VE) referentes a essas tecnologias, e know-how de gestão sobre operação e produção da planta (preparação da produção, produção, layout da planta e melhoria da eficiência), com cessação de uso após a expiração da vigência, conforme Artigos 6 e 9 do Contrato.
(Mo) IEN JAPONES
(Pv) De 24/11/2025 até 19/08/2030.
(Va) 2,5% (dois e meio por cento) do preço líquido de venda do produto contratual vendido aos seus clientes, nos termos do Artigo 4º do Contrato.
(Pz) De 19/08/2025 até 19/08/2030.
(Oc) ---
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000326-3
(Ca) 702025000326/01
(De) 27/11/2025
(Ce) COMANDO DA AERONAUTICA
(Pe) BRASIL
(Cs) CSD - COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
(Nd) Contrato de 17/04/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação das Bombas de Baixo Arrasto e Fins Gerais (BA-FG-120,  BA-FG 230, BA-FG 460 e BA-FG 920), Espoletas para Bombas de Fins  Gerais (EOM-BFG e ECM-BFG), Bomba de Exercício (BEX-11) e Sistema  Brasileiro Ar-Terra de 70mm (SBAT-70), nos termos do Anexo I do Contrato.
(Mo) REAL
(Pv) De 27/11/2025 até 17/04/2029.
(Va) 1% (um por cento) do valor líquido dos produtos, partes ou sistemas decorrentes da tecnologia fornecida nas condições definidas pelo projeto básico.
(Pz) De 17/04/2024 até 17/04/2029.
(Oc) ---.
