No 2862 de 11/11/2025
(Cd) 130
(Np) BR 70 2025 000285-2
(Ce) TPR CO., LTD.
(Cs) TPR INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) 090967
(Ce) KNORR-BREMSE AG
(Cs) KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
(Cd) 145
(Np) 110713
(Ce) UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
(Cs) CARGILL AGRÍCOLA S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2014 000413-3
(Ce) ZURICH INSURANCE COMPANY LTD.
(Cs) ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2019 000027-1
(Ce) THE HD LEE COMPANY INC
(Cs) GARRA JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000098-0
(Ce) RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
(Cs) ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL LTD.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000048-5
(Ce) AMER SPORTS WINTER & OUTDOOR COMPANY
(Cs) WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000049-3
(Ce) AMER SPORTS WINTER & OUTDOOR COMPANY
(Cs) WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000195-3
(Ce) HOMAG PLATTENAUFTEILTECHNIK GMBH
(Cs) HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000284-4
(Ce) CHINA BRASIL INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA.
(Cs) U.C.B. TURISMO E EVENTOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000286-0
(Ce) MEDIVATION PROSTATE THERAPEUTICS LLC
(Cs) ASTELLAS PHARMA INC.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000287-9
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000288-7
(Ce) HEINEN FAMILIEN GMBH & CO KG
(Cs) CONTEUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000290-9
(Ce) DAIHATSU MOTOR CO., LTD.
(Cs) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 021176
(Pt) 880250001056
(De) 03/11/2025
(Rq) LA TERMOPLASTIC F.B.M. S/A
(Cd) 150
(Np) 060286
(Pt) 880250001047
(De) 03/11/2025
(Rq) MONSANTO TECHNOLOGY, LLC
(Cd) 150
(Np) 130259
(Pt) 880250001043
(De) 31/10/2025
(Rq) SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000268-0
(Pt) 880250001033
(De) 29/10/2025
(Rq) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000411-0
(Pt) 880250001035
(De) 29/10/2025
(Rq) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000394-1
(Pt) 880250001042
(De) 31/10/2025
(Rq) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 000023-6
(Pt) 880250001050
(De) 03/11/2025
(Rq) ANDREAS STIHL AG & CO KG.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000430-7
(Pt) 880250001045
(De) 31/10/2025
(Rq) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000091-6
(Pt) 880250001048
(De) 03/11/2025
(Rq) MONSANTO TECHNOLOGY, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2022 000581-0
(Pt) 880250001039
(De) 30/10/2025
(Rq) LUXEMBOURG PONY HOLDINGS S.A.R.L.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000147-8
(Pt) 880250001034
(De) 29/10/2025
(Rq) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000261-0
(Pt) 880250001052
(De) 03/11/2025
(Rq) ANDREAS STIHL AG & CO KG.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000276-0
(Pt) 880250001061
(De) 04/11/2025
(Rq) CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000224-0
(Pt) 880250001044
(De) 31/10/2025
(Rq) SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000240-2
(Pt) 880250001064
(De) 05/11/2025
(Rq) MANOS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000265-8
(Pt) 880250001040
(De) 31/10/2025
(Rq) P3 NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000277-1
(Pt) 880250001049
(De) 03/11/2025
(Rq) AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000302-6
(De) 29/10/2025
(Ce) STATE ATOMIC ENERGY CORPORATION "ROSATOM"
(Cs) TENEX JSC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000303-4
(De) 30/10/2025
(Ce) DAVIDOFF & CIE SA
(Cs) MATA FINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CHARUTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000304-2
(De) 31/10/2025
(Ce) EUROMETAL EHF
(Cs) ALCOA ALUMINIO S/A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000305-0
(De) 03/11/2025
(Ce) VALVERDE COMERCIAL LTDA
(Cs) MOMANA COMERCIO E CONFECCAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000306-9
(De) 03/11/2025
(Ce) ROYAL TABACOS LTDA
(Cs) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000307-7
(De) 03/11/2025
(Ce) VAN NELLE TABAK NEDERLAND B.V.
(Cs) RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000308-5
(De) 03/11/2025
(Ce) GEA GROUP AKTIENGESELLSCHAFT
(Cs) GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000309-3
(De) 03/11/2025
(Ce) LA TERMOPLASTIC F.B.M. S.R.L.
(Cs) LA TERMOPLASTIC F.B.M. S/A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000310-7
(De) 03/11/2025
(Ce) G.F.PACKAGING ESPAÑA, S.A.
(Cs) GABRIELA FIGUR LIMA REIS
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000311-5
(De) 04/11/2025
(Ce) GUIMARAES & SARDINHA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
(Cs) ARI A BARCKERT & CIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000312-3
(De) 05/11/2025
(Ce) HOERBIGER HOLDING AG
(Cs) HOERBIGER BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) 832476
(Pt) 880250001054
(De) 03/11/2025
(Rq) ALFRED KARCHER GMBH & CO KG
(Cd) 150
(Np) 931078
(Pt) 880250001053
(De) 03/11/2025
(Rq) MELITTA EUROPA GMBH & CO. KG
(Cd) 350
(Np) 130579
(Ca) 130579/06
(De) 06/10/2025
(Ce) ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
(Pe) SUIÇA
(Cs) ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
(Nd) Contrato de 02/04/2013 e Aditivo de 30/07/2020.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos  itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos  Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) FRANCO SUIÇO
(Pv) De 06/10/2025 até:  25/07/2028 para o Registro de Marca 006732909; 04/01/2031 para o Registro de Marca 830108351; 05/08/2034 para os Registros de Marca 828599564, 828599580 e 828599602; 04/11/2034 para os Registros de Marca 831183071, 831183080, 831183098 e 831183101; 04/08/2035 para o Registro de Marca 828599548.
(Va) 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda.
(Pz) De 06/10/2025 até 04/08/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130579/01 até 130579/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0699/2025.
(Cd) 350
(Np) 130768
(Ca) 130768/06
(De) 06/10/2025
(Ce) ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
(Pe) SUIÇA
(Cs) ENDRESS + HAUSER FLOWTEC (BRASIL) FLUXÔMETROS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
(Nd) Contrato de 11/03/2013 e Aditivo de 10/08/2020.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos  itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos  Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) FRANCO SUIÇO
(Pv) De 06/10/2025 até:  25/07/2028 para o Registro de Marca 006732909; 04/01/2031 para o Registro de Marca 830108351; 05/08/2034 para os Registros de Marca 828599564, 828599580 e 828599602; 04/11/2034 para os Registros de Marca 831183071, 831183080, 831183098 e 831183101; 04/08/2035 para o Registro de Marca 828599548.
(Va) 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda.
(Pz) De 06/10/2025 até 04/08/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130768/01 até 130768/05. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0697/2025.
(Cd) 350
(Np) 140058
(Ca) 140058/06
(De) 06/10/2025
(Ce) ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
(Pe) SUIÇA
(Cs) ENDRESS+HAUSER (BRASIL) INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
(Nd) Contrato de 01/04/2013 e Aditivo de 14/08/2020.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos  itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos  Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) FRANCO SUIÇO
(Pv) De 06/10/2025 até:  25/07/2028 para o Registro de Marca 006732909; 04/01/2031 para o Registro de Marca 830108351; 05/08/2034 para os Registros de Marca 828599564, 828599580 e 828599602; 04/11/2034 para os Registros de Marca 831183071, 831183080, 831183098 e 831183101; 04/08/2035 para o Registro de Marca 828599548.
(Va) 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda.
(Pz) De 06/10/2025 até 04/08/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140058/01 até 140058/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0698/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2014 000160-6
(Ca) 702014000160/12
(De) 03/10/2025
(Ce) VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
(Pe) FRANÇA
(Cs) ONESUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
(Nd) Contrato de 05/10/2012.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) UM- Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca  relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade  Industrial"; EP - Licença/sublicença não exclusiva para o Pedido de Patente e as Patentes  relacionadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para conexões VAM. - Alteração dos itens "Objeto", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Mo) EURO
(Pv) UM: De 03/10/2025 até: 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638022 e 811638030; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140; 10/10/2029 para o Registro de Marca 006961452; 31/01/2034 para o Registro de Marca 810987040.  EP: De 03/10/2025 até: 06/02/2028 para a Patente PI0411049-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 22/01/2029 para a Patente PI0820002-5; 12/02/2029 para a Patente PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 03/03/2030 para a Patente PI0921747-9; 18/03/2030 para a Patente PI1013636-3; 03/05/2030 para a Patente PI1010580-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5; 23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; a expedição da Carta Patente para o Pedido BR112012030718-5, desde que não ultrapasse a data de 05/10/2026.
(Va) - UM: "NIHIL". - EP: EUR 18,00 até EUR 130,00 por unidade dos produtos, de acordo com o Anexo F do Contrato, observado o royalty mínimo de EUR 5.000,00.
(Pz) De 03/10/2025 até 05/10/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca, do Pedido de Patente e das Patentes licenciadas/sublicenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000160/01 até 702014000160/11; 3- O Pedido de Patente BR112012030718-5 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0708/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000419-3
(Ca) 702020000419/03
(De) 15/10/2025
(Ce) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) 2º Aditivo de 14/10/2025 ao Contrato de 12/05/2020 e 1º Aditivo de 19/12/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de pistões de liga de alumínio de até 150 mm de diâmetro para motores de combustão, listados no Anexo l: “Pistões referentes ao Contrato de  Transferência de Tecnologia - Processo de Fundição Robusta a Óxidos”. -  Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)" e "Prazo de Vigência Declarado do "Contrato".
(Mo) EURO
(Pv) 
(Va) 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Vendas.
(Pz) De 20/10/2020 até 20/10/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702020000419/01 e 702020000419/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000420-7
(Ca) 702020000420/03
(De) 15/10/2025
(Ce) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) 2º Aditivo de 14/10/2025 ao Contrato de 12/05/2020 e 1º Aditivo de 19/12/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de pistões de liga de alumínio de até 150 mm de diâmetro  para motores de combustão, listados no Anexo l: “Pistões referentes ao  Contrato de Transferência de Tecnologia - “Bowl Rim Remelting”. -  Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)" e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) 
(Va) 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Vendas.
(Pz) De 20/10/2020 até 20/10/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702020000420/01 e 702020000420/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000421-5
(Ca) 702020000421/03
(De) 15/10/2025
(Ce) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) 2º Aditivo de 14/10/2025 ao Contrato de 12/05/2020 e 1º Aditivo de 19/12/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de pistões de liga de alumínio de até 150 mm de diâmetro para  motores de combustão, listados no Anexo l do 2º Aditivo: “Pistões referentes  ao Contrato de Transferência de Tecnologia - Eddy current" - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)", “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) 
(Va) 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Vendas.
(Pz) De 20/10/2020 até 20/10/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702020000421/01 e 702020000421/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000061-2
(Ca) 702025000061/02
(De) 07/10/2025
(Ce) BLUESEVENTY USA LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) ROABE MARKETING E VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
(Nd) Aditivo de 25/06/2025 ao Contrato de 30/07/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 501652681. -  Alteração dos itens ”Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 07/10/2025 até 28/02/2032 para o Registro de Marca 501652681.
(Va) - 2% (dois por cento) sobre a venda de produtos Ts de Eventos e outros itens (vinculados às marcas BLUE70 e BLUSEVENTY); - 5% (cinco por cento) sobre a venda de produtos Ts e uniformes de Times (vinculados às marcas BLUE70 e BLUSEVENTY); - 5% (cinco porcento) sobre a venda de produtos de vestuário e acessórios, como maiôs, sungas, sunquinis, biquinis, camisetas, uniformes (moletons, quebra-ventos, calcas, saias, etc.), mochilas, etc., de Equipes Esportivas e sublicenciados, como IRONMAN BRASIL, NICHOLASSANTOS e ATLETAS DE CRISTO (vinculados às marcas BLUE70 e BLUSEVENTY); 10% (dez por cento) no atacado sobre a venda de produtos da coleção B70 (vinculados às marcas BLUE70 e BLUSEVENTY).
(Pz) De 07/10/2025 até 25/06/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702025000061/01; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0703/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000219-4
(Ca) 702025000219/01
(De) 25/07/2025
(Ce) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio varejista de materiais de construção em geral
(Nd) Contrato de 27/06/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 25/07/2025 até:  12/07/2026 para o Registro de Marca 905534840; 13/06/2027 para os Registros de Marca 903978199 e 903978245; 24/10/2027 para o Registro de Marca 900614048; 13/10/2029 para os Registros de Marca 900133945 e 900134046; 11/02/2030 para o Registro de Marca 917387724; 24/08/2030 para o Registro de Marca 900614072; 04/12/2032 para os Registros de Marca 902230743, 902231120, 902231162, 902231189, 902231197, 902231227, 902231251, 902231308, 902231316, 902231340, 902231359, 902231375, 902231421, 902231456, 902231472, 902231510 e 902231529; 07/01/2034 para o Registro de Marca 902231146; 11/11/2034 para o Registro de Marca 903978229; 18/11/2034 para o Registro de Marca 903978059; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 932615287 e 932615430, desde que não ultrapasse a data de 27/06/2026.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 27/06/2025 até 27/06/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 932615287 e 932615430 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000225-9
(Ca) 702025000225/01
(De) 31/07/2025
(Ce) THERMATOOL CORP.
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 07/01/2025 e Aditivo de 06/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 003582612. FT - Tecnologia relacionada à fonte de alimentação de estado sólido de alta,  baixa e média frequência, a unidades de energia estáticas de multiplicação de  frequência de média frequência, à indução de frequência de linha de fontes de  alimentação, a sistemas de tratamento térmico, a sistemas de brasagem e  soldagem, a sistemas de aquecimento de linha de tiras, a sistemas e acessórios  de manuseio mecânico, a equipamentos de soldagem, corte e empacotamento  ou qualquer combinação dos itens acima, a peças e componentes para cada  um dos itens acima, a serviços de engenharia, a linhas de têmpera e  revenimento para barras, tubos e canos, descritos no Cronograma A do  Contrato, mediante ouso temporário da tecnologia, nos termos do Artigo 2 do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 31/07/2025 até 26/05/2027 para o Registro de Marca 003582612.
(Va) - 3% (três por cento) do componente de vendas de valor agregado local de produtos e/ou serviços cobertos pelo Contrato; e - 3% (três por cento) do valor agregado dos pagamentos de aluguel, no caso de produtos e/ou serviços alugados cobertos pelo Contrato, nos termos do Cronograma D do Contrato.
(Pz) De 07/01/2025 até 07/01/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000246-1
(Ca) 702025000246/01
(De) 11/08/2025
(Ce) ALOISIO HERMELINO TUDE DE MELO FILHO
(Pe) BRASIL
(Cs) LORO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
(Nd) Contrato de 22/03/2025.
(Mc) CESSÃO DE MARCA
(Ob) CM - Cessão dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 11/08/2025 até:  17/04/2027 para os Registros de Marca 824134397 e 824157087; 21/08/2028 para o Registro de Marca 912219645.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 11/11/2025 até 11/01/2026.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca cedidos.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000282-8
(Ca) 702025000282/01
(De) 01/10/2025
(Ce) RUBENS MOREIRA INACIO
(Pe) BRASIL
(Cs) TXC FRANCHISING DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
(Cs) TEXTILE XTRA CO. LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
(Nd) Contrato de 24/09/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 01/10/2025 até:  02/01/2028 para os Registros de Marca 909932743 e 909932883;  09/04/2029 para o Registro de Marca 914134752;  07/07/2030 para os Registros de Marca 917834488, 917834615 e 917834810; 14/07/2030 para o Registro de Marca 917835069; 02/07/2034 para os Registros de Marca 928883949 e 928884082; 23/07/2034 para o Registro de Marca 925593222.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 24/09/2025 até 11/11/2027.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000299-2
(Ca) 702025000299/01
(De) 27/10/2025
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Contrato de 27/10/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".    FT - Fabricação de motocicletas " MLBF", ano-modelo 2026/2027 (inclusive  anos-modelo posteriores,identificados por outros códigos do modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme definido no Anexo I do  Contrato, incluindo assistência técnica, nostermos doAnexo II do Contrato.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 27/10/2025 até 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316.
(Va) - Pelo fornecimento de tecnologia e pela licença de uso de marca: 5% (cinco por cento) sobre o preço liquido de venda dos produtos ("MLBF"), peças KD e das peças de substituição, conforme clausula 3 e Anexo I do Contrato; - Assistência Técnica - "NIHIL".
(Pz) De 27/10/2025 até 27/10/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
