No 2861 de 04/11/2025
(Cd) 145
(Np) BR 70 2024 000412-7
(Ce) ITALTRACTOR ITM S.P.A.
(Cs) ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000278-0
(Ce) BNP PARIBAS PERSONAL FINANCE
(Cs) BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000279-8
(Ce) THE LYCRA COMPANY UK LIMITED
(Cs) THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000283-6
(Ce) COMUNICACAO IP-ART LTDA.
(Cs) GRUPO IRANI LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000840-9
(Pt) 880250001020
(De) 24/10/2025
(Rq) KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000841-7
(Pt) 880250001021
(De) 24/10/2025
(Rq) KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000234-1
(Pt) 880250001031
(De) 29/10/2025
(Rq) SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 050705-5
(Pt) 880250001015
(De) 23/10/2025
(Rq) L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 050709-8
(Pt) 880250001012
(De) 23/10/2025
(Rq) L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 050710-1
(Pt) 880250001014
(De) 23/10/2025
(Rq) L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 050711-0
(Pt) 880250001013
(De) 23/10/2025
(Rq) L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000013-1
(Pt) 880250001032
(De) 29/10/2025
(Rq) SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000216-9
(Pt) 880250001030
(De) 29/10/2025
(Rq) MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000646-6
(Pt) 880250001000
(De) 22/10/2025
(Rq) THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000268-9
(Pt) 880250001023
(De) 24/10/2025
(Rq) THOMSON REUTERS ENTERPRISE CENTRE GMBH
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000270-0
(Pt) 880250001028
(De) 28/10/2025
(Rq) THOMSON REUTERS ENTERPRISE CENTRE GMBH
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000271-9
(Pt) 880250001029
(De) 29/10/2025
(Rq) THOMSON REUTERS ENTERPRISE CENTRE GMBH
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000119-2
(Pt) 880250001022
(De) 24/10/2025
(Rq) THE COCA-COLA COMPANY
(Cd) 150
(Np) BR 70 2023 000418-3
(Pt) 880250001025
(De) 27/10/2025
(Rq) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000402-0
(Pt) 880250001018
(De) 23/10/2025
(Rq) JCDECAUX SE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000403-8
(Pt) 880250001017
(De) 23/10/2025
(Rq) JCDECAUX SE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000404-6
(Pt) 880250001016
(De) 23/10/2025
(Rq) JCDECAUX SE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2024 000406-2
(Pt) 880250001009
(De) 23/10/2025
(Rq) JCDECAUX SE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000082-5
(Pt) 880250001011
(De) 23/10/2025
(Rq) L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000128-7
(Pt) 880250001019
(De) 24/10/2025
(Rq) HOLANDA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000249-6
(Pt) 880250001026
(De) 28/10/2025
(Rq) NOWY PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000298-4
(De) 23/10/2025
(Ce) ORKIN SYSTEMS LLC
(Cs) TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000299-2
(De) 27/10/2025
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000300-0
(De) 28/10/2025
(Ce) TOYODA GOSEI CO., LTD.
(Cs) PECVAL INDUSTRIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000301-8
(De) 29/10/2025
(Ce) ICONIX LATIN AMERICA, LLC
(Cs) LOGOMARCA COMUNICACAO VISUAL LTDA
(Cd) 350
(Np) 100858
(Ca) 100858/08
(De) 07/10/2025
(Ce) MOTHERSON YACHIYO AUTOMOTIVE SYSTEMS CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTHERSON YACHIYO AUTOMOTIVA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Aditivo nº 4 de 25/09/2025 ao Contrato de 01/07/2010, Aditivo nº 1 de 01/04/2014, Aditivo nº 2 de 21/03/2016 e Aditivo nº 3 de 01/07/2020.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de assistência técnica para a produção de produtos  automotivos, tanques de combustível definidos no Anexo A. - Alteração dos  itens "Cedente” (anteriormente denominada “YACHIYO INDUSTRY CO,  LTD.”), “Cessionária” (anteriormente denominada “YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA”), “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Va) "NIHIL".
(Pg) "NIHIL"
(Pz) De 19/11/2020 até 19/11/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 100858/01, 100858/02, 100858/03, 100858/04, 100858/05, 100858/06 e 100858/07.
(Cd) 350
(Np) 100859
(Ca) 100859/09
(De) 07/10/2025
(Ce) MOTHERSON YACHIYO AUTOMOTIVE SYSTEMS CO., LTD.
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTHERSON YACHIYO AUTOMOTIVA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
(Nd) Aditivo nº 6 de 25/09/2025 ao Contrato de 01/07/2010, Aditivo nº 1 de 01/04/2014, Aditivo nº 2 de 21/03/2016, Aditivo nº 3 de 10/10/2017, Aditivo n° 4 de 01/07/2020 e Aditivo n° 5 de 01/11/2021.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de produtos automotores - Tanques de Combustível em  Plástico para os veículos modelos Honda Civic (Modelo TR0); Honda City  (Modelo T9L); Honda HR-V (Modelo T7T); Honda Civic (Modelo TEA,  TEM, TEK, TEL); Honda FIT, HRV (Modelo TRY); Honda City Sedan  (Modelo T14); Honda City Hatch (Modelo 3R4); Honda HR-V (Modelo 3M6);  Honda HR-V (Modelo 3M7) e Honda WR-V (modelo 39K); Contra-Porca de  Sub-Tanque para os veículos modelos Honda Civic (Modelo TR0); Honda  Civic (Modelo T0A); City, HR-V, FIT, WR-V(Modelo TG0); Honda City  Sedan, City Hatch, HR-V (Modelo SWA); Suporte de Contraporca de Sub- tanque para: Honda City Sedan (Modelo T14), conforme definidos no Anexo A  do Aditivo n° 6. - Alteração dos itens "Cedente” (anteriormente denominada “YACHIYO  INDUSTRY CO, LTD.”), “Cessionária” (anteriormente denominada “YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA”), “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) IEN JAPONES
(Va) Até 30/06/2018: 4,5 % (quatro e meio por cento) sobre o faturamento líquido de vendas dos produtos contratuais, após as deduções previstas no item 5.5 do Contrato, bem como fretes, seguros e embalagens, além de outras deduções que sejam convencionadas entre as partes contratantes;  Após 01/07/2018: 5 % (cinco por cento) sobre o faturamento líquido de vendas dos produtos contratuais.
(Pz) De 08/06/2016 até 19/11/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs.: 100859/01, 100859/02, 100859/03, 100859/04, 100859/05, 100859/06, 100859/07 e 100859/08.
(Cd) 350
(Np) 130478
(Ca) 130478/15
(De) 01/10/2025
(Ce) SNF GROUP
(Pe) FRANÇA
(Cs) SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 01/12/2009, Aditivo de 01/10/2012, Aditivo de 26/12/2014, Aditivo de 29/12/2015, Aditivo de 28/12/2016, Aditivo de 25/11/2020, Aditivo de 18/11/2021, Aditivo de 28/11/2022 e Aditivo de 29/09/2023.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos  itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos  Direitos de Propriedade Industrial".
(Mo) EURO
(Pv) De 01/10/2025 até: 04/10/2026 para o Registro de Marca 840763115; 09/05/2027 para o Registro de Marca 908501714; 05/06/2027 para o Registro de Marca 822749831; 29/08/2027 para o Registro de Marca 909232164; 03/10/2027 para o Registro de Marca 909504954; 24/10/2027 para os Registros de Marca 909646180 e 909646325; 19/12/2027 para o Registro de Marca 910062285; 20/03/2028 para o Registro de Marca 910770468; 08/05/2028 para o Registro de Marca 908501870; 16/06/2028 para o Registro de Marca 818831065; 23/06/2028 para o Registro de Marca 818831073; 22/09/2028 para o Registro de Marca 819118141; 08/12/2028 para o Registro de Marca 819172243; 22/01/2029 para o Registro de Marca 909753695; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819272310 e 819272337; 02/03/2029 para o Registro de Marca 819345458; 27/11/2029 para o Registro de Marca 501513461; 28/11/2029 para o Registro de Marca 501513399; 25/07/2030 para o Registro de Marca 819145386; 01/08/2030 para o Registro de Marca 820365661; 24/09/2030 para o Registro de Marca 918984130; 20/02/2031 para o Registro de Marca 820305740; 18/09/2031 para o Registro de Marca 820365688; 20/04/2032 para os Registros de Marca 501665652, 501665653, 501665654 e 501665656; 16/08/2032 para o Registro de Marca 501689228; 17/01/2033 para o Registro de Marca 501715804; 22/01/2033 para o Registro de Marca 830549536; 11/03/2033 para o Registro de Marca 821687212; 21/09/2033 para o Registro de Marca 816631921; 23/12/2034 para o Registro de Marca 831256095; 28/07/2035 para o Registro de Marca 840186320.
(Va) 1% (um por cento) dos royalties, calculados sobre o volume de negócios realizados com as empresas não afiliadas ao grupo.
(Pz) De 01/10/2025 até 01/01/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130478/01 até 130478/14.
(Cd) 350
(Np) 140596
(Ca) 140596/09
(De) 30/09/2025
(Ce) BRAUNSCHWEIGER FLAMMENFILTER GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) PROTEGO BRASIL VALVULAS E CORTA CHAMAS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
(Nd) Contrato de 14/04/2014 e Aditivo de 08/04/2020.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos  itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos  Direitos de Propriedade Industrial".
(Mo) EURO
(Pv) De 30/09/2025 até: 24/05/2026 para o Registro de Marca 827351690; 22/04/2027 para o Registro de Marca 817936424; 18/07/2027 para os Registros de Marca 827351844 e 827351852; 28/04/2029 para os Registros de Marca 827351801, 827351828 e 827351860;  10/04/2030 para o Registro de Marca 007131267; 29/06/2030 para os Registros de Marca 827351810 e 827351836; 10/09/2030 para o Registro de Marca 007221541; 28/03/2035 para o Registro de Marca 817421815; 02/05/2035 para os Registros de Marca 817421793 e 817421807.
(Va) 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos e serviços identificados pelas marcas licenciadas, observados os termos da cláusula 2.3 do Aditivo de 08/04/2020.
(Pz) De 30/09/2025 até 02/05/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados;  2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 11 da PORTARIA/INPI/PR Nº 26/2023 e no art. 13, inciso V, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 27/2023; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140596/01 até 140596/08.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000339-4
(Ca) 702021000339/05
(De) 29/09/2025
(Ce) SAINT-GOBAIN PAM CANALISATION
(Pe) FRANÇA
(Cs) SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Produção de outros tubos de ferro e aço
(Nd) Contrato de 22/06/2021 e Aditivo de 30/11/2023.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Licença/sublicença não exclusiva para os Pedidos de Patente e as  Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade  Industrial” para desenvolvimento, fabricação, venda, importação, exportação e  distribuição de sistemasde canalização em ferro fundido dúctil destinados ao  transporte de água e produtos de fundição de ferro dúctil, conforme o descrito  no Anexo A do Aditivo de 01/01/2023. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo  de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) De 16/04/2024 até 12/08/2040 para a Patente BR112022002053-8.  De 29/09/2025 até: 08/05/2028 para a Patente PI0516346-3; 09/10/2028 para a Patente PI0804295-0; 16/10/2028 para a Patente PI0612211-6; 28/10/2028 para a Patente PI0818485-2; 21/11/2028 para a Patente PI0705296-0; 28/01/2030 para a Patente PI0516283-1; 01/04/2031 para as Patentes BR112012024998-3 e BR112012025153-8; 25/10/2031 para a Patente BR112013010225-0; 28/06/2033 para a Patente BR112014032451-4; 01/08/2033 para a Patente BR112015002454-8; 22/11/2033 para a Patente BR112015011841-0; 19/08/2034 para a Patente BR112016004620-0; 02/12/2034 para a Patente BR102014030151-8; 24/07/2037 para a Patente BR112019001189-7; 28/03/2038 para a Patente BR112019020288-9; 07/05/2039 para a Patente BR112020021999-1; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112021023882-4 e BR112022023531-3, desde que não ultrapasse a data de 12/08/2040.
(Va) - Taxa fixa: ---; - 1,5% (um vírgula cinco por cento) das Vendas Líquidas; - "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Pz) De 16/04/2024 até 12/08/2040.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Patente e das Patentes licenciadas/sublicenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- A remuneração "NIHIL" constante no item "Valor Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 14, inciso IV, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 27/2023; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702021000339/01 até 702021000339/04.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000205-6
(Ca) 702022000205/03
(De) 27/06/2025
(Ce) FRAMATOME GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) ELETRONUCLEAR S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Geração de energia elétrica
(Nd) Aditivo nº2 de 27/06/2025 ao Contrato nº DAI.A/CT-4500052850 de 31/01/2022, Aditivo nº 1 de 30/01/2024.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços de engenharia para modernização da Estação de  Transferência de Novos Elementos Combustíveis da Central Nuclear  Almirante Álvaro Alberto - CNAAA (Usina Nuclear de Angra 2) - Alteração  dos itens “Natureza do(s) Documento(s)” e “Prazo deVigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pg) Taxas/hora variando de EUR 137,89 até EUR 249,93.
(Pz) De 31/01/2022 até 30/06/2026.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702022000205/01 e 702022000205/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000200-3
(Ca) 702025000200/01
(De) 03/07/2025
(Ce) PEINTURES MAESTRIA
(Pe) FRANÇA
(Cs) MAESTRIA TINTAS E SISTEMAS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
(Nd) Contrato de 01/01/2025.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de tintas de construção sem solventes de última geração  (fórmulas profissionais e DIY), tintas e sistemas de revestimento  anticorrosivos (JULIEN ANTICORROSION), tintas de demarcação  rodoviária (AXION) e revestimentos para pisos (STRIASOL),incluída assistência técnica, nos termos do Artigo 1 do Contrato.
(Mo) EURO
(Va) Valor fixo anual de EUR 48.000,00, nos termos do Artigo 5 do Contrato.
(Pz) De 01/01/2025 até 31/12/2028.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000208-9
(Ca) 702025000208/01
(De) 15/07/2025
(Ce) RTM INCORPORADORA LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de embalagens
(Nd) Contrato de 25/06/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 15/07/2025 até: 30/05/2027 para o Registro de Marca 828123187; 10/04/2028 para os Registros de Marca 911044183, 911044205, 911044230 e 911044299; 07/04/2030 para o Registro de Marca 911044264.
(Va) 4% (quatro por cento) do faturamento líquido mensal das vendas dos produtos ou serviços identificados com os Registros de Marca objeto do Contrato.
(Pz) De 25/06/2025 até 07/04/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000228-3
(Ca) 702025000228/01
(De) 01/08/2025
(Ce) G2FAT ADMINISTRADORA DE MARCAS E BENS PROPRIOS LTDA.
(Pe) BRASIL
(Cs) GRAFICA NOVA FATIMA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Impressão de material para outros usos
(Nd) Contrato de 23/09/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 820520225.
(Mo) REAL
(Pv) De 01/08/2025 até 18/01/2030 para o Registro de Marca 820520225.
(Va) 2% (dois por cento) ao mês do total da receita líquida, referente ao faturamento mensal dos produtos e serviços comercializados com o Registro de Marca 820520225.
(Pz) De 01/06/2024 até 18/01/2030.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000280-1
(Ca) 702025000280/01
(De) 30/09/2025
(Ce) APRIL INTERNATIONAL ENTERPRISE PTE. LTD.
(Pe) CINGAPURA
(Cs) BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 25/09/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 30/09/2025 até: 04/08/2030 para o Registro de Marca 910054304; 17/11/2030 para o Registro de Marca 914788892; 15/12/2030 para o Registro de Marca 914594222; 07/07/2035 para o Registro de Marca 902685899.
(Va) Taxa anual de USD 10,00.
(Pz) De 01/01/2025 até 07/07/2035.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
