No 2859 de 21/10/2025
(Cd) 145
(Np) BR 70 2017 000082-9
(Ce) TAIHO PHARMACEUTICAL CO., LTD
(Cs) LES LABORATOIRES SERVIER
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000265-8
(Ce) P3 NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.
(Cs) OPETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TRAVESSEIROS LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000266-6
(Ce) J J LAZARINI CALCADOS LTDA
(Cs) CAROLINE CALCADOS LTDA
(Cd) 150
(Np) 110824
(Pt) 880250000971
(De) 13/10/2025
(Rq) FRANKE TECHNOLOGY AND TRADEMARK LTD
(Cd) 150
(Np) 111185
(Pt) 880250000981
(De) 15/10/2025
(Rq) EDENRED
(Cd) 150
(Np) 120003
(Pt) 880250000964
(De) 09/10/2025
(Rq) EDENRED
(Cd) 150
(Np) 120050
(Pt) 880250000969
(De) 10/10/2025
(Rq) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(Cd) 150
(Np) 140383
(Pt) 880250000963
(De) 09/10/2025
(Rq) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
(Cd) 150
(Np) BR 70 2015 000268-0
(Pt) 880250000965
(De) 09/10/2025
(Rq) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2017 000491-3
(Pt) 880250000966
(De) 10/10/2025
(Rq) ASTEMO MANAUS POWERTRAIN SYSTEMS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2018 000226-3
(Pt) 880250000972
(De) 14/10/2025
(Rq) MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000419-3
(Pt) 880250000979
(De) 15/10/2025
(Rq) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000420-7
(Pt) 880250000982
(De) 15/10/2025
(Rq) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000421-5
(Pt) 880250000978
(De) 15/10/2025
(Rq) KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2020 000503-3
(Pt) 880250000967
(De) 10/10/2025
(Rq) REFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE REBITES E REBITADEIRAS LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000001-9
(Pt) 880250000976
(De) 15/10/2025
(Rq) SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000037-0
(Pt) 880250000977
(De) 15/10/2025
(Rq) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000172-4
(Pt) 880250000970
(De) 13/10/2025
(Rq) BRIDGESTONE AMERICAS TIRE OPERATIONS, LLC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000209-7
(Pt) 880250000961
(De) 08/10/2025
(Rq) RAUDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000287-9
(De) 10/10/2025
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000288-7
(De) 14/10/2025
(Ce) HEINEN FAMILIEN GMBH & CO KG
(Cs) CONTEUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000289-5
(De) 14/10/2025
(Ce) AGRO INDUSTRIAL ISRAEL SILVA LTDA
(Cs) IRMAOS MUFFATO & CIA LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000290-9
(De) 14/10/2025
(Ce) DAIHATSU MOTOR CO., LTD.
(Cs) TOYOTA DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000291-7
(De) 15/10/2025
(Ce) DAVIDOFF & CIE SA
(Cs) MATA FINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CHARUTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000292-5
(De) 15/10/2025
(Ce) GESTBRANDS ADMINISTRADORA DE MARCAS LTDA
(Cs) HELLEN - ATACADO E VAREJO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA
(Cd) 295
(Np) BR 70 2023 000002-1
(Ce) IDEMIA FRANCE SAS
(Cs) IDEMIA DO BRASIL - SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
(Cp) Anulada a publicação código 185 na RPI nº 2763 de 19/12/2023 por ter sido indevida.
(Cd) 295
(Np) BR 70 2023 000003-0
(Ce) IDEMIA FRANCE SAS
(Cs) IDEMIA DO BRASIL - SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
(Cp) Anulada a publicação código 185 na RPI nº 2739 de 04/07/2023 por ter sido indevida.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2019 000184-7
(Ca) 702019000184/04
(De) 10/09/2025
(Ce) STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) W INTERNATIONAL, INC
(Ps) ESTADOS UNIDOS
(Se) Hotéis
(Nd) Contrato de 11/03/2019.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos  itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos  Direitos de Propriedade Industrial".
(Pv) De 10/09/2025 até: 13/09/2026 para os Registros de Marca 829748350 e 829748385; 20/09/2026 para o Registro de Marca 830118438; 18/10/2026 para o Registro de Marca 829745696; 05/12/2026 para o Registro de Marca 823308170; 16/01/2028 para o Registro de Marca 829748393; 28/08/2028 para o Registro de Marca 909873526; 30/10/2028 para o Registro de Marca 909873550; 18/11/2028 para o Registro de Marca 823308162; 09/04/2029 para os Registros de Marca 912641975 e 912642017; 16/04/2029 para os Registros de Marca 911739548 e 911739572; 09/06/2029 para o Registro de Marca 828629668; 16/06/2029 para os Registros de Marca 828629684 e 828664927;  16/06/2030 para o Registro de Marca 911860410; 23/08/2031 para o Registro de Marca 830118470; 04/10/2031 para os Registros de Marca 830228187 e 830228209; 30/06/2035 para o Registro de Marca 904882616.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 10/09/2025 até 30/06/2035.
(Oc) 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000184/01 até 702019000184/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000374-0
(Ca) 702020000374/03
(De) 12/09/2025
(Ce) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) 2º Aditivo de 08/09/2025 ao Contrato de 12/05/2020 e 1º Aditivo de 12/12/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de pistões de liga de alumínio de até 150 mm de diâmetro para  motores de combustão, listados no Anexo 1 do 2º Aditivo "Pistões referentes  ao Contrato de Transferência de Tecnologia - Cooling Galery". - Alteração dos  itens "Natureza do(s) Documento(s)", "Objeto" e "Prazo de Vigência Declarado do "Contrato".
(Mo) EURO
(Pv) 
(Va) 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Vendas.
(Pz) De 24/09/2020 até 24/09/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702020000374/01e 702020000374/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000376-6
(Ca) 702020000376/03
(De) 12/09/2025
(Ce) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) 2º Aditivo de 08/09/2025 ao Contrato de 12/05/2020 e 1º Aditivo de 19/12/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de pistões de liga de alumínio de até 150 mm de diâmetro  para motores de combustão, listados no Anexo I do 2º Aditivo "Pistões  referente ao Contrato de Transferência de Tecnologia - NanofriKS”. -  Alteração dos itens "Natureza do(s) Documento(s)", "Objeto" e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) EURO
(Pv) 
(Va) 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Vendas.
(Pz) De 24/09/2020 até 24/09/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702020000376/01 e 702020000376/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000378-2
(Ca) 702020000378/04
(De) 12/09/2025
(Ce) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) 3º Aditivo de 08/09/2025 ao Contrato de 12/05/2020, 1º Aditivo de 04/03/2024 e 2º Aditivo de 14/10/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de pistões de liga de alumínio de até 150 mm de diâmetro para  motores de combustão com tecnologia “bucha”, listados no Anexo I do 1º  Aditivo. - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)” e "Prazo de  Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) EURO
(Pv) 
(Va) 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Vendas.
(Pz) De 24/09/2020 até 24/09/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702020000378/01 até 702020000378/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2020 000379-0
(Ca) 702020000379/03
(De) 12/09/2025
(Ce) KOLBENSCHMIDT PISTONS GERMANY GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
(Nd) 2º Aditivo de 08/09/2025 ao Contrato de 12/05/2020 e 1º Aditivo de 12/12/2024.
(Mc) FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) FT - Fabricação de pistões de liga de alumínio de até 150 mm de diâmetro para  motores de combustão, listados no “Anexo I: Pistões referente ao Contrato de  Transferência de Tecnologia - Gasoline with Ring Carrier”. - Alteração dos  itens “Natureza do(s) Documento(s)” e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) EURO
(Pv) 
(Va) 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Vendas.
(Pz) De 24/09/2020 até 24/09/2030.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702020000379/01 e 702020000379/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000452-8
(Ca) 702021000452/03
(De) 16/09/2025
(Ce) ASC GRUPO ERSI, S.L.U.
(Pe) ESPANHA
(Cs) ACCIONA CONSTRUCCIÓN S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Construção de rodovias e ferrovias
(Nd) Aditivo nº2 de 15/09/2025 ao Contrato nº SEO 2717-0 de 16/09/2021 e Aditivo nº1 de 21/10/2021.
(Mc) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) SAT - Serviços especializados de assessoria e de consultoria técnica para  desenvolvimento de projetos de armação para incremento de soluções de pré- fabricação de estruturas armadas para a implantação da linha 6 laranja do  metrô de São Paulo, nos termos da cláusula 2 e do Anexo II do Contrato - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) 
(Pg) Taxas/hora variando de USD 89,80 até USD 136,00.
(Pz) De 16/09/2021 até 16/07/2027.
(Oc) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702021000452/01 e 702021000452/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000019-9
(Ca) 702024000019/03
(De) 12/09/2025
(Ce) ALPLA WERKE ALWIN LEHNER GMBH & CO KG
(Pe) AUSTRIA
(Cs) BRASALPLA BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de embalagens de material plástico
(Nd) Contrato de 04/12/2023.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”;  EP   Licença não exclusiva para os Pedidos de Patente e as Patentes listados  no item “Prazo de Vigência dos Direitos dePropriedade Industrial”;  FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente  embalagens pré-formadas, garrafas e tampas;  EDI - Licença não exclusiva para os Registros de Desenho listados no item “Prazo de Vigência dos Direitosde Propriedade Industrial”.   - Alteração dos itens “Objeto” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
(Mo) EURO
(Pv) UM De 12/09/2025 até: 28/06/2026 para o Registro de Marca 902848666; 24/04/2027 para o Registro de Marca 824539230; 17/04/2028 para o Registro de Marca 911140050; 02/07/2029 para o Registro de Marca 902849085; 16/07/2029 para o Registro de Marca 902849026; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917499140, 917499182, 917499212 e 917499263; 07/04/2030 para os Registros de Marca 917499204 e 917499271; 25/05/2030 para o Registro de Marca 829071903; 15/06/2030 para o Registro de Marca 829071911; 21/07/2030 para o Registro de Marca 911140131; 27/08/2030 para o Registro de Marca 501575942; 19/04/2031 para o Registro de Marca 829071920; 08/11/2031 para o Registro de Marca 501657392; 17/01/2032 para o Registro de Marca 829071938.    De 17/01/2024 até: 11/03/2040 para Patentes BR112021017754-0 e BR112021017760-4; 27/03/2040 para Patentes BR112021016127-9, BR112021016129-5 e BR112021016137-6;  15/04/2040 para Patente BR112021019165-8.     De 12/09/2025 até: 12/03/2029 para Patente PI0912636-8; 02/10/2030 para Patente BR112012013893-6; 18/05/2031 para Patente BR112012032529-9; 02/07/2031 para Patente BR112013019938-5; 10/04/2032 para Patente BR112013029207-5; 10/05/2032 para Patente BR112013029047-1; 03/12/2032 para Patente BR112014016955-1; 02/09/2033 para Patente BR112015004849-8; 05/10/2033 para Patente BR112015006994-0; 17/10/2033 para Patente BR112015011908-5; 30/01/2034 para Patente BR112015017716-6; 15/02/2034 para Patente BR112015020221-7; 20/03/2034 para Patente BR112015024103-4; 25/09/2035 para Patente BR112017005825-1; 08/10/2035 para Patente BR112017008687-5; 20/01/2036 para Patentes BR112017016628-3 e BR112017016697-6; 05/10/2036 para Patente BR112018006914-0; 15/05/2037 para Patente BR112018073577-9; 22/05/2037 para Patente BR112018073869-7; 27/07/2037 para Patente BR112019003581-8; 22/09/2037 para Patente BR112019005453-7; 21/12/2037 para Patente BR112019013728-9; 24/07/2038 para Patente BR112020001507-5; 26/03/2039 para Patente BR112020023270-0; 05/06/2039 para Patente BR112020023863-5; 05/11/2039 para Patente BR112021008401-0; Até a concessão da Carta Patente ao Pedido de Patente BR112018008327-5, BR112018010620-8, BR112019017543-1, BR112022005270-7, BR112022006714- 3, BR112022009775-1, BR112022010739-0, BR112022022839-2, BR112022023769-3, BR112022023867-3, BR112023005120-7, BR112023006228-4, BR112023010162-0, BR112023013611-3 e BR112023014073-0 desde que não ultrapasse a data de 04/12/2026.    EDI De 12/09/2025 até: 31/01/2029 para os Registros de Desenho Industrial BR302019000409-7 e BR322019002597-6; 23/10/2030 para o Registro de Desenho Industrial BR302020005013-4; 11/10/2032 para o Registro de Desenho Industrial BR302022005576-0 e BR322022006839-2.
(Va) 1,5 % (um virgula cinco por cento) das vendas líquidas faturadas de preformas para preformas plásticas; e  2,5% (dois virgula cinco por cento) das vendas líquidas faturadas para todos os outros produtos.
(Pz) De 04/12/2023 até 04/12/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos e Direitos de Proprtiedade Industrial licenciados. 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referente aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Registro e Averbação. 3- Os Pedidos de Patentes BR112018008327-5, BR112018010620-8 e BR112019017543-1 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9.279/1996; 4 - O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702024000019/01 e 702024000019/02. 5 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0664/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000134-9
(Ca) 702024000134/02
(De) 11/09/2025
(Ce) REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
(Pe) BRASIL
(Cs) RIO'S CAPITALIZACAO S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Sociedades de capitalização
(Cs) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
(Ps) BRASIL
(Se) Seguros-saúde
(Cs) SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Planos de saúde
(Cs) SUL AMERICA INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
(Cs) TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
(Ps) BRASIL
(Se) Seguros não-vida
(Cs) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Seguros de vida
(Cs) SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A
(Ps) BRASIL
(Se) Planos de saúde
(Cs) PARANA CLINICAS - PLANOS DE SAUDE S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Planos de saúde
(Cs) SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Distribuidoras de títulos e valores mobiliários
(Cs) SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Outras sociedades de participação, exceto holdings
(Nd) Contrato de 11/03/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) OBJETO: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca  relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade  Industrial” - Alteração dos itens “Cessionária” (em razão da incorporação da  empresa “SUL AMERICA SEGURADORA DE SAÚDE S.A.” pela empresa “SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE”), “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 11/09/2025 até:  25/02/2035 para o Registro de Marca 006054048;  10/05/2036 para o Registro de Marca 840607539.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 11/09/2025 até 10/05/2036.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702024000134/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000135-7
(Ca) 702024000135/02
(De) 11/09/2025
(Ce) REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
(Pe) BRASIL
(Cs) RIO'S CAPITALIZACAO S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Sociedades de capitalização
(Cs) SUL AMERICA INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
(Cs) TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
(Ps) BRASIL
(Se) Seguros não-vida
(Cs) SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Distribuidoras de títulos e valores mobiliários
(Cs) SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Outras sociedades de participação, exceto holdings
(Nd) Contrato de 11/03/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos  itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos  Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 11/09/2025 até:  20/01/2029 para o Registro de Marca 826438156; 26/03/2029 para o Registro de Marca 912828773; 25/04/2029 para o Registro de Marca 812136144; 03/11/2029 para o Registro de Marca 829244166; 27/04/2031 para o Registro de Marca 920317405; 25/05/2031 para o Registro de Marca 920354670; 01/06/2031 para os Registros de Marca 920577164 e 920577369; 15/06/2031 para o Registro de Marca 920577300; 19/07/2033 para o Registro de Marca 810637642; 12/08/2034 para os Registros de Marca 831011173, 831011181, 831011254 e 831011262; 25/03/2036 para o Registro de Marca 811877256; 10/05/2036 para os Registros de Marca 840607580 e 840607601.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 11/09/2025 até 10/05/2036.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação n° 702024000135/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000136-5
(Ca) 702024000136/02
(De) 11/09/2025
(Ce) REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
(Pe) BRASIL
(Cs) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
(Ps) BRASIL
(Se) Seguros-saúde
(Cs) SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
(Ps) BRASIL
(Se) Planos de saúde
(Cs) SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A
(Ps) BRASIL
(Se) Planos de saúde
(Nd) Contrato de 11/03/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos  itens “Cessionária” (em razão de incorporação da empresa "SUL AMERICA  SEGURADORA DE SAUDE S.A." pela empresa "SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE"), “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 11/09/2025 até: 20/01/2029 para o Registro de Marca 826438156; 26/03/2029 para o Registro de Marca 912828773; 25/04/2029 para o Registro de Marca 812136144; 03/11/2029 para o Registro de Marca 829244166; 08/12/2029 para os Registros de Marca 829212230 e 829212248; 17/12/2029 para os Registros de Marca 917224612 e 917224817; 08/12/2030 para os Registros de Marca 919574050, 919574238, 919574262, 919574300, 919574360 e 919574440; 15/12/2030 para os Registros de Marca 917998634 e 917998782; 29/12/2030 para o Registro de Marca 919698360; 02/02/2031 para os Registros de Marca 919557333, 919557368 e 919698484; 27/04/2031 para o Registro de Marca 920317405; 25/05/2031 para o Registro de Marca 920354670; 01/06/2031 para os Registros de Marca 920577164 e 920577369; 15/06/2031 para o Registro de Marca 920577300; 03/08/2031 para o Registro de Marca 920978681; 17/08/2031 para o Registro de Marca 920978924; 12/07/2032 para o Registro de Marca 920978827; 19/07/2033 para o Registro de Marca 810637642; 12/08/2034 para os Registros de Marca 831011173, 831011181, 831011211, 831011254, 831011262 e 831011297; 09/05/2035 para o Registro de Marca 817448616; 19/07/2035 para o Registro de Marca 821707221; 25/03/2036 para o Registro de Marca 811877256; 10/05/2036 para os Registros de Marca 840607580 e 840607601.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 11/09/2025 até 10/05/2036.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702024000136/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000137-3
(Ca) 702024000137/02
(De) 11/09/2025
(Ce) REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
(Pe) BRASIL
(Cs) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Seguros de vida
(Nd) Contrato de 11/03/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos  itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos  Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 11/09/2025 até:  20/01/2029 para o Registro de Marca 826438156; 26/03/2029 para o Registro de Marca 912828773; 25/04/2029 para o Registro de Marca 812136144; 03/11/2029 para o Registro de Marca 829244166; 08/12/2029 para o Registro de Marca 829212213; 17/12/2029 para o Registro de Marca 917224612; 11/02/2030 para o Registro de Marca 828079633; 25/08/2030 para o Registro de Marca 918874734; 05/10/2030 para o Registro de Marca 900957212; 08/12/2030 para os Registros de Marca 919574050 e 919574238; 13/04/2031 para o Registro de Marca 920218393; 27/04/2031 para o Registro de Marca 920317405; 25/05/2031 para o Registro de Marca 920354670; 01/06/2031 para os Registros de Marca 920577164 e 920577369; 15/06/2031 para o Registro de Marca 920577300; 25/03/2033 para o Registro de Marca 816313024; 19/07/2033 para o Registro de Marca 810637642; 12/08/2034 para os Registros de Marca 831011173, 831011181, 831011203, 831011220, 831011254, 831011262, 831011289 e 831011440; 09/05/2035 para o Registro de Marca 817448578; 25/03/2036 para o Registro de Marca 811877256; 10/05/2036 para os Registros de Marca 840607580 e 840607601.
(Va) "NIHIL".
(Pz) De 11/09/2025 até 10/05/2036.
(Oc) 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702024000137/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000148-1
(Ca) 702025000148/01
(De) 30/04/2025
(Ce) AMADO SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) LIDIA DE SA BITTENCOURT CAMARA
(Ps) BRASIL
(Se) INDEFINIDO
(Nd) Contrato de 12/03/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827459092.
(Mo) REAL
(Pv) De 30/04/2025 até 18/12/2027 para o Registro de Marca 827459092.
(Va) 1/3 (um terço) do lucro líquido mensal apurado na operação do buffet e catering, nos termos da cláusula 5 do Contrato.
(Pz) De 12/03/2025 até 18/12/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.11 da PORTARIA/INPI/PR Nº 26/2023 e no art.13, inciso V, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 27/2023.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000185-6
(Ca) 702025000185/02
(De) 13/06/2025
(Ce) HONDA MOTOR CO. LTD
(Pe) JAPÃO
(Cs) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de motocicletas
(Nd) Contrato de 12/06/2025.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT: Fabricação das motocicletas “MLRA”, ano-modelo 2026/2027 (inclusive  anos-modelos posteriores, identificados poroutros códigos de modelo, sem  qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças  desmontáveis (KD) e peças de substituição, conforme definido no Anexo I do  Contrato, incluindo assistência técnica, nos termos do Anexo II do Contrato.  - Retificação do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/06/2025 até:  27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808 e 822989816; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657; 22/11/2028 para o Registro de Marca 813489466; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316.
(Va) - Pelo fornecimento de tecnologia e pela licença de uso de marca: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos “MLRA”, peças desmontáveis (KD) e peças de substituição, nos termos da Cláusula 3 e Anexo I do Contrato.   - Pela assistência técnica – “NIHIL”.
(Pz) De 29/05/2025 até 04/06/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados. 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averação nº 702025000185/01
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000187-2
(Ca) 702025000187/01
(De) 13/06/2025
(Ce) CHEVRON BRANDS INTERNATIONAL LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)
(Nd) Contrato de 06/02/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 13/06/2025 até:  03/11/2025 para os Registros de Marca 840349238 e 840349246; 25/06/2026 para o Registro de Marca 006374921; 15/07/2026 para o Registro de Marca 811951979; 06/01/2027 para o Registro de Marca 812077865; 12/06/2027 para o Registro de Marca 823028976; 10/07/2027 para o Registro de Marca 823523659; 24/06/2028 para o Registro de Marca 003727165; 18/04/2029 para o Registro de Marca 002489112; 15/06/2029 para o Registro de Marca 819656097; 24/08/2029 para o Registro de Marca 816200742; 15/06/2030 para os Registros de Marca 826894453 e 827466455; 22/06/2030 para o Registro de Marca 824246322; 20/07/2030 para o Registro de Marca 826156223; 14/12/2030 para o Registro de Marca 901078379; 09/08/2031 para o Registro de Marca 901078336; 17/03/2032 para o Registro de Marca 815333145; 21/04/2032 para o Registro de Marca 815166443; 23/06/2032 para o Registro de Marca 815411073; 12/10/2032 para o Registro de Marca 002741032; 10/04/2034 para o Registro de Marca 811081796; 18/06/2034 para os Registros de Marca 929253930 e 929253973; 25/05/2035 para o Registro de Marca 006087043; 23/06/2035 para o Registro de Marca 829321616; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 931819407, 932890024, 932890270, 932890369, 932890539, 932890610, 932890687, 932890806, 932890857, 932890911, 932891055, 932891098, 932891179, 933502591, 933643446, 933643527 e 933722567, desde que não ultrapasse a data de 03/10/2034.  De 29/07/2025 até 29/07/2035 para os Registros de Marca 932891357, 932891381 e 932891438.
(Va) A) Do ano 1 até o ano 3: A1) Produtos de Combustível de Varejo Não Aditivados: - Para o volume total até 900.000.000 litros por ano: USD 0,003 por litro; - Para o volume total de 900.000.001 até 1.300.000.000 litros por ano: USD 0,0025 por litro;  - Para o volume total acima de 1.300.000.000 litros por ano: US$ 0,001 por litro.  A2) Combustíveis de Varejo Aditivados: - Para o volume total até 1.300.000.000 litros por ano: USD 0,009 por litro; - Para o volume total acima de 1.300.000.000 litros porano: USD 0,005 por litro.  B) Do ano 4 ao ano 10:  - O maior valor entre uma taxa mínima de royalty de USD 2.500.000,00 por ano ou o valor total dos itens A1 e A2 acima, nos termos da cláusula 7.1, item “(C)” do Contrato.
(Pz) De 03/10/2024 até 03/10/2034.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca sublicenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 931819407 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, da Lei nº 9.279/1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0662/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000236-4
(Ca) 702025000236/01
(De) 05/08/2025
(Ce) ESTALACTITE SERVICOS LTDA
(Pe) BRASIL
(Cs) AAP FRANCHISING LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
(Nd) Contrato de 21/03/2025.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 05/08/2025 até: 15/09/2025 para o Registro de Marca 905342186; 13/02/2026 para o Registro de Marca 817607749; 05/12/2027 para o Registro de Marca 909801738; 03/06/2028 para os Registros de Marca 828401560 e 828461970; 23/10/2028 para os Registros de Marca 912476699, 912476710, 912476877, 912489898 e 912489936; 21/11/2028 para os Registros de Marca 913119920 e 913119997; 02/01/2029 para o Registro de Marca 913281239; 02/07/2029 para o Registro de Marca 912747315; 17/10/2029 para os Registros de Marca 814084800 e 814084818; 24/10/2029 para o Registro de Marca 814084826; 24/12/2029 para o Registro de Marca 909443424; 12/06/2030 para o Registro de Marca 814084788; 17/11/2032 para o Registro de Marca 816082731; 28/04/2035 para o Registro de Marca 904657558.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 21/03/2025 até 28/04/2035.
(Oc) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
