No 2858 de 14/10/2025
(Cd) 134
(Np) BR 70 2021 000273-8
(Pt) 880250000869
(Rq) SILGAN DISPENSING SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2021 000358-0
(Ce) SILGAN HOLDINGS INC.
(Cs) SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2023 000240-7
(Ce) HEARST MAGAZINE MEDIA, INC
(Cs) CARTA EDITORIAL LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2024 000228-0
(Ce) BUHLER AG
(Cs) BUHLER DO BRASIL LTDA.
(Cd) 145
(Np) BR 70 2024 000259-0
(Ce) AGRECO ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL
(Cs) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL- COOPERAGRECO
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000115-5
(Ce) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL- COOPERAGRECO
(Cs) SHAMBALA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000262-3
(Ce) NOVA TOP CONFECCOES LTDA
(Cs) LCE TELEFONIA VENDAS E SERVICOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000263-1
(Ce) NOVA TOP CONFECCOES LTDA
(Cs) DAN TELEFONIA VENDAS E SERVICOS LTDA
(Cd) 145
(Np) BR 70 2025 000264-0
(Ce) OWL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Cs) CLINICA ROMULO MENE LTDA
(Cd) 150
(Np) 100858
(Pt) 880250000958
(De) 07/10/2025
(Rq) MOTHERSON YACHIYO AUTOMOTIVA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA
(Cd) 150
(Np) 100859
(Pt) 880250000957
(De) 07/10/2025
(Rq) MOTHERSON YACHIYO AUTOMOTIVA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA
(Cd) 150
(Np) 110713
(Pt) 880250000944
(De) 03/10/2025
(Rq) UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
(Cd) 150
(Np) 130579
(Pt) 880250000954
(De) 06/10/2025
(Rq) ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
(Cd) 150
(Np) 130768
(Pt) 880250000953
(De) 06/10/2025
(Rq) ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
(Cd) 150
(Np) 140058
(Pt) 880250000952
(De) 06/10/2025
(Rq) ENDRESS+HAUSER GROUP SERVICES AG
(Cd) 150
(Np) BR 70 2014 000160-6
(Pt) 880250000946
(De) 03/10/2025
(Rq) VALLOUREC OIL AND GAS FRANCE
(Cd) 150
(Np) BR 70 2014 000413-3
(Pt) 880250000941
(De) 03/10/2025
(Rq) ZURICH INSURANCE COMPANY LTD
(Cd) 150
(Np) BR 70 2019 000027-1
(Pt) 880250000942
(De) 03/10/2025
(Rq) THE HD LEE COMPANY INC
(Cd) 150
(Np) BR 70 2021 000098-0
(Pt) 880250000945
(De) 03/10/2025
(Rq) RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000048-5
(Pt) 880250000950
(De) 06/10/2025
(Rq) WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000049-3
(Pt) 880250000951
(De) 06/10/2025
(Rq) WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000061-2
(Pt) 880250000959
(De) 07/10/2025
(Rq) ROABE MARKETING E VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000195-3
(Pt) 880250000947
(De) 06/10/2025
(Rq) HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000200-3
(Pt) 880250000949
(De) 06/10/2025
(Rq) MAESTRIA TINTAS E SISTEMAS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000219-4
(Pt) 880250000943
(De) 03/10/2025
(Rq) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000225-9
(Pt) 880250000956
(De) 07/10/2025
(Rq) INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000246-1
(Pt) 880250000948
(De) 06/10/2025
(Rq) ALOISIO HERMELINO TUDE DE MELO FILHO
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000282-8
(De) 01/10/2025
(Ce) RUBENS MOREIRA INACIO
(Cs) TXC FRANCHISING DO BRASIL LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000284-4
(De) 07/10/2025
(Ce) CHINA BRASIL INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA.
(Cs) U.C.B. TURISMO E EVENTOS LTDA
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000285-2
(De) 08/10/2025
(Ce) TPR CO., LTD.
(Cs) TPR INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA.
(Cd) 150
(Np) BR 70 2025 000286-0
(De) 08/10/2025
(Ce) MEDIVATION PROSTATE THERAPEUTICS LLC
(Cs) ASTELLAS PHARMA INC.
(Cd) 185
(Np) BR 70 2025 000142-2
(Ce) SHOPDONATION
(Cs) DEARO MARKETING SOIAL E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA
(Cd) 350
(Np) 060286
(Ca) 060286/39
(De) 10/09/2025
(Ce) MONSANTO TECHNOLOGY, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) MONSANTO DO BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
(Nd) Contrato de 08/07/2005 e Aditivos de 18/10/2012, 14/01/2021 e 28/01/2022.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 31/01/2022 até: 06/06/2027 para a Patente PI0721384-0; 12/03/2034 para a Patente BR112015023189-6; 30/09/2035 para a Patente BR112017006910-5; 17/08/2037 para a Patente BR112019003114-6.  De 10/09/2025 até: 13/10/2025 para a Patente PI0100752-1; 06/09/2026 para a Patente PI0615657-6; 15/09/2026 para a Patente PI0616181-2; 07/03/2027 para a Patente PI9913089-0; 21/03/2027 para a Patente PI9913690-2; 28/03/2027 para as Patentes PI0315775-0 e PI0610654-4; 04/04/2027 para as Patentes PI0017613-3 e PI0414880-0; 24/05/2027 para a Patente PI0712921-1; 06/06/2027 para as Patentes BR122017002399-3, PI0712249-7 e PI0712484-8; 25/07/2027 para a Patente PI9917755-2; 22/08/2027 para a Patente PI9816295-0; 27/02/2028 para a Patente BR122013026754-9; 15/05/2028 para a Patente BR122016025844-0; 29/05/2028 para as Patentes PI0713794-0 e PI0718138-8; 21/08/2028 para a Patente BR122017024220-2; 11/09/2028 para a Patente PI0210345-1; 25/09/2028 para a Patente BR122016016506-0; 02/10/2028 para as Patentes BR122015017898-3 e PI0312771-0; 06/11/2028 para as Patentes BR122017018105-0 e PI0820373-3; 26/02/2029 para as Patentes BR122018010813-4 e PI0908267-0; 30/03/2029 para a Patente PI0911113-1; 14/04/2030 para a Patente PI0407397-5; 26/08/2030 para a Patente BR112012006079-1; 03/11/2030 para a Patente PI0417541-7; 16/11/2030 para a Patente BR112012012404-8; 14/01/2031 para a Patente BR112012019582-4; 11/05/2032 para as Patentes BR112013029185-0, BR122019018071-7, BR122019018072-5, BR122019018076-8, BR122019018079-2 e BR122019018085-7; 29/06/2032 para a Patente BR112013033972-1; 05/04/2033 para a Patente BR112014024861-3; 08/05/2033 para a Patente BR112014027503-3; 23/05/2033 para a Patente BR112014028729-5 11/03/2034 para a Patente BR112015022046-0; 15/10/2035 para as Patentes BR112017007735-3 e BR112017007794-9; 18/11/2035 para a Patente BR112017010574-8; 14/07/2036 para a Patente BR112018001192-4. 27/07/2036 para a Patente BR112018001379-0. 02/11/2036 para a Patente BR112018008404-2; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112013009001-4, BR112013024144-6, BR112013024608-1, BR112015014823-9, BR112016007566-8, BR112016021520-6, BR102016029899-7 e BR102017004902-7, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2036.
(Va) - 4% (quatro por cento) sobre a receita líquida dos produtos cobertos pelas Patentes relacionadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", após a dedução dos valores relativos a insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; - "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
(Pz) De 01/02/2022 até 02/11/2036.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e dos Pedidos de Patente (sub)licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação;  3- Os Pedidos de Patente BR112013009001-4, BR112013024144-6, BR112013024608-1, BR112015014823-9, BR112016007566-8, BR112016021520-6 e BR102016029899-7 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n° 060286/01 e os Certificados de Averbação n°s 060286/03 até 060286/38; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0655/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2015 000411-0
(Ca) 702015000411/09
(De) 31/12/2024
(Ce) OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Restaurantes e similares
(Nd) Aditivo de 30/12/2024 ao Contrato de 08/05/2015 e Aditivos de 28/12/2015, de 01/07/2017, de 31/03/2021 e de 07/07/2021.
(Mc) FRANQUIA
(Ob) FRA - Subfranquia não exclusiva para operação de Restaurantes  “ABBRACCIO”, relacionada aos Pedidos de Registro de Marca e aos  Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de  Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Natureza do(s) Documento(s)”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 31/12/2024 até: 07/11/2027 para os Registros de Marca 908177828 e 908177860; 09/01/2028 para o Registro de Marca 908177909; 19/02/2029 para os Registros de Marca 914207652 e 914207695; 13/07/2031 para os Registros de Marca 914703153 e 914703188; 10/08/2031 para o Registro de Marca 915823551; 24/08/2031 para o Registro de Marca 916498832; 15/07/2035 para os Registros de Marca 931837855, 931837910, 931838010 e 931838118; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 931837677 e 931837766, desde que não ultrapasse a data de 15/07/2035.
(Va) - Taxa de Franquia: USD 50.000,00 por Restaurante; - Taxa mensal de Royalties: 3% (cinco por cento) das vendas líquidas durante o prazo de cada Rider. - Taxa de Renovação: USD 25.000,00 por Restaurante.
(Pz) De 31/12/2024 até 15/07/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- O item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art. 13, inciso VI, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 27/2023; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702015000411/01 até 702015000411/08; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0659/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2017 000497-2
(Ca) 702017000497/09
(De) 10/09/2025
(Ce) CARL ZEISS VISION INTERNATIONAL GMBH
(Pe) ALEMANHA
(Cs) CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de artigos ópticos
(Nd) Contrato de 03/10/2017 e Aditivo de 09/05/2018.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no  item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração  dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência  dos Direitos de PropriedadeIndustrial”.
(Mo) REAL
(Pv) De 10/09/2025 até: 03/07/2027 para os Registros de Marca 823465705, 823465713, 823465888 e 823465896; 23/05/2028 para o Registro de Marca 002983079; 19/06/2030 para os Registros de Marca 004049403 e 200008269; 30/11/2032 para o Registro de Marca 800107136; 14/10/2034 para o Registro de Marca 829060030; 23/12/2034 para o Registro de Marca 831245298.
(Va) 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos.
(Pz) De 10/09/2025 até 01/10/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000497/01 até 702017000497/08.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2021 000273-8
(Ca) 702021000273/03
(De) 02/06/2025
(Ce) ALBÉA SERVICES S.A.S.
(Pe) FRANÇA
(Ce) ALBEA UK LIMITED
(Pe) REINO UNIDO
(Cs) SILGAN DISPENSING SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
(Nd) Contrato de 01/06/2020.
(Mc) USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; EP - Licença não exclusiva para as Patentes relacionadas no item “Prazo de  Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT - Fabricação de tubos laminados de ultra barreira (referidos como Tubos  de Parede “O2”), Tubos “Greenleaf”, Tubos de “Papel” e Tubos de  “Reflexão”. - Alteração dos itens “Cessionária” (em função da incorporação  da empresa SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. pela SILGAN DISPENSING SYSTEMS DO BRASIL LTDA.), “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) EURO
(Pv) UM: De 02/06/2025 até 07/02/2027 para os Registros de Marca 908087527, 908087632, 908087683 e 908087837.  EP: De 09/06/2021 até 27/06/2034 para Patente BR112016008715-1.  De 02/06/2025 até: 16/10/2028 para a Patente PI0810909-5; 16/02/2032 para a Patente BR112013020505-9; 13/08/2033 para a Patente BR102013020647-4;  29/10/2034 para a Patente BR102014027062-0; 29/05/2035 para a Patente BR112016022800-6.
(Va) UM: "NIHIL"; FT/EP: Royalties sobre as vendas líquidas: - para Greenleaf: 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento); - para Reflexão: 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento); - para tubo de papel: 2% (dois por cento); - para Parede O2/Hair Dye: 1,5% (um vírgula vinte e cinco por cento).
(Pz) De 01/06/2020 até 01/06/2026.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702021000273/01 e 702021000273/02.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000091-6
(Ca) 702022000091/08
(De) 10/09/2025
(Ce) MONSANTO TECHNOLOGY, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) CONSÓRCIO INTEGRA - INOVAÇÃO E TECNOLÓGIA AGRÁRIA
(Ps) BRASIL
(Se) Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
(Nd) Contrato de 01/02/2022.
(Mc) EXPLORAÇÃO DE PATENTE
(Ob) EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Pv) De 31/01/2022 até: 06/06/2027 para a Patente PI0721384-0; 12/03/2034 para a Patente BR112015023189-6; 30/09/2035 para a Patente BR112017006910-5; 17/08/2037 para a Patente BR112019003114-6.  De 10/09/2025 até: 13/10/2025 para a Patente PI0100752-1; 06/09/2026 para a Patente PI0615657-6; 15/09/2026 para a Patente PI0616181-2; 07/03/2027 para a Patente PI9913089-0; 21/03/2027 para a Patente PI9913690-2; 28/03/2027 para as Patentes PI0315775-0 e PI0610654-4; 04/04/2027 para as Patentes PI0017613-3 e PI0414880-0; 24/05/2027 para a Patente PI0712921-1; 06/06/2027 para as Patentes BR122017002399-3, PI0712249-7 e PI0712484-8; 25/07/2027 para a Patente PI9917755-2; 22/08/2027 para a Patente PI9816295-0; 27/02/2028 para a Patente BR122013026754-9; 15/05/2028 para a Patente BR122016025844-0; 29/05/2028 para as Patentes PI0713794-0 e PI0718138-8; 21/08/2028 para a Patente BR122017024220-2; 11/09/2028 para a Patente PI0210345-1; 25/09/2028 para a Patente BR122016016506-0; 02/10/2028 para as Patentes BR122015017898-3 e PI0312771-0; 06/11/2028 para as Patentes BR122017018105-0 e PI0820373-3; 26/02/2029 para as Patentes BR122018010813-4 e PI0908267-0; 30/03/2029 para a Patente PI0911113-1; 14/04/2030 para a Patente PI0407397-5; 26/08/2030 para a Patente BR112012006079-1; 03/11/2030 para a Patente PI0417541-7; 16/11/2030 para a Patente BR112012012404-8; 14/01/2031 para a Patente BR112012019582-4; 11/05/2032 para as Patentes BR112013029185-0, BR122019018071-7, BR122019018072-5, BR122019018076-8, BR122019018079-2 e BR122019018085-7; 29/06/2032 para a Patente BR112013033972-1; 05/04/2033 para a Patente BR112014024861-3; 08/05/2033 para a Patente BR112014027503-3; 23/05/2033 para a Patente BR112014028729-5 11/03/2034 para a Patente BR112015022046-0; 15/10/2035 para as Patentes BR112017007735-3 e BR112017007794-9; 18/11/2035 para a Patente BR112017010574-8; 14/07/2036 para a Patente BR112018001192-4. 27/07/2036 para a Patente BR112018001379-0. 02/11/2036 para a Patente BR112018008404-2; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112013009001-4, BR112013024144-6, BR112013024608-1, BR112015014823-9, BR112016007566-8, BR112016021520-6, BR102016029899-7 e BR102017004902-7, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2036.
(Va) “NIHIL”.
(Pz) De 01/02/2022 até 02/11/2036.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e dos Pedidos de Patente (sub)licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente BR112013009001-4, BR112013024144-6, BR112013024608-1, BR112015014823-9, BR112016007566-8, BR112016021520-6 e BR102016029899-7, estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702022000091/01 até 702022000091/07; 5 - Faz parte do pressente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0656/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2022 000689-2
(Ca) 702022000689/04
(De) 10/09/2025
(Ce) IVECO SPA
(Pe) ITÁLIA
(Cs) IVG BRASIL LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Fabricação de caminhões e ônibus
(Nd) Contrato de 28/12/2022 e Aditivo de 19/12/2024.
(Mc) USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os  Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de  Propriedade Industrial”; FT - Fabricação de (i) caminhões: rodoviários e urbanos (Daily Chassi, Daily  Furgão, Tector médio e semipesado, S-WAY, HI-WAY, HI-ROAD); fora de  estrada (Tector - 26t); e de combate a incêndio nacionais e importados  (Magirus); ii) “Iveco Bus”: vans (DailyMinibus, Daily Vetrato); micro-ônibus  (Bus 70C17, Bus 10-190, SoulClass, WayClass); 150S21 (GranClass,  SeniorClass, Chassi 150S21); e 170S28 (urbano/fretamento e rodoviário); (iii)  especiais: veículos de defesa Iveco Magirus de combate a incêndio, mediante  licenciamento temporário, conforme Cláusula 2 do Contrato de 28/12/2022. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) De 10/09/2025 até: 09/04/2029 para os Registros de Marca 914627228, 914627295 e 914627325; 10/04/2029 para os Registros de Marca 006904963 e 006904980; 11/12/2030 para o Registro de Marca 501573857; a concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 501803684, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2027.
(Va) UM: "NIHIL"; FT: 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento) das vendas líquidas dos Produtos fabricados e vendidos no Território pela cessionária.
(Pz) De 01/01/2022 até 01/01/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca e dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702022000689/01 até 702022000689/03.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2023 000147-8
(Ca) 702023000147/03
(De) 31/12/2024
(Ce) OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
(Ps) BRASIL
(Se) Restaurantes e similares
(Nd) Aditivo de 30/12/2024 ao Contrato de 30/09/2022.
(Mc) FRANQUIA
(Ob) FRA - Subfranquia não exclusiva para operação de Restaurantes “Aussie  Grill”, relacionada aos Pedidos de Registro de Marca e aos Registros de  Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade  Industrial” - Alteração dos itens “Naturezado(s) Documento(s)”, “Objeto”, "Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 31/12/2024 até: 13/07/2031 para os Registros de Marca 914703153 e 914703188; 10/08/2031 para o Registro de Marca 915823551; 15/07/2035 para os Registros de Marca 931837855, 931837910, 931838010 e 931838118; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 931837677 e 931837766, desde que não ultrapasse a data de 15/07/2035.
(Va) - Taxa de Franquia: ---. - Taxa de Royalties: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas durante o prazo de cada Rider. - Taxa de Renovação: ---.
(Pz) De 31/12/2024 até 15/07/2035.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- O item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art. 13, inciso VI, do Anexo I da PORTARIA/INPI/PR Nº 27/2023; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702023000147/01 e 702023000147/02; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0657/2025.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2024 000112-8
(Ca) 702024000112/02
(De) 08/09/2025
(Ce) DC SHOES, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Ce) BOARDRIDERS IP HOLDINGS, LLC
(Pe) ESTADOS UNIDOS
(Cs) ACTION BRANDS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E VESTUÁRIO LTDA.
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
(Cs) BOARDRIDERS DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
(Nd) Contrato de 01/03/2024.
(Mc) USO DE MARCA
(Ob) UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos  itens “Cessionária” (anteriormente denominada “BOARDRIDERS DO  BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA” e subitem “Endereço”) e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 08/09/2025 até: 14/06/2026 para o Registro de Marca 825811023; 15/10/2026 para o Registro de Marca 818148489; 18/10/2026 para o Registro de Marca 831066385; 15/05/2027 para o Registro de Marca 825330637; 22/08/2027 para o Registro de Marca 830833730; 11/09/2027 para o Registro de Marca 820285544; 09/10/2027 para os Registros de Marca 823980723 e 823980731; 10/10/2027 para os Registros de Marca 840031408 e 840031432; 13/11/2027 para o Registro de Marca 827520816; 16/01/2028 para os Registros de Marca 830833749 e 831068132; 23/01/2028 para o Registro de Marca 829526471; 27/02/2028 para o Registro de Marca 840391641; 04/03/2028 para o Registro de Marca 821442430; 01/04/2028 para o Registro de Marca 828280657; 12/06/2028 para o Registro de Marca 911493417; 01/07/2028 para o Registro de Marca 823980715; 26/07/2028 para os Registros de Marca 812379942 e 812379969; 11/08/2028 para o Registro de Marca 819015385; 14/10/2028 para o Registro de Marca 824929810; 08/12/2028 para o Registro de Marca 815480741; 18/12/2028 para os Registros de Marca 911493549, 911493638 e 911493760; 25/03/2029 para o Registro de Marca 006892450; 16/04/2029 para os Registros de Marca 825330629, 913384763 e 913384771; 10/08/2029 para o Registro de Marca 006964389; 20/08/2029 para o Registro de Marca 829883878; 25/08/2029 para o Registro de Marca 826336264; 08/09/2029 para os Registros de Marca 825268877 e 825810957; 08/10/2029 para o Registro de Marca 824929837; 10/12/2029 para o Registro de Marca 828280649; 19/01/2030 para os Registros de Marca 825810884, 825811015 e 826135579; 03/08/2030 para o Registro de Marca 818148470; 01/02/2031 para os Registros de Marca 829394249 e 829394273; 31/07/2031 para o Registro de Marca 820073636; 09/08/2031 para os Registros de Marca 829394222 e 829394265; 18/10/2031 para os Registros de Marca 825810981, 825811040, 825811066, 825811074, 825811082, 825811120, 825811155, 825811163; 29/11/2031 para os Registros de Marca 826897428 e 826897436; 08/05/2032 para o Registro de Marca 830306366; 25/06/2032 para o Registro de Marca 821282247; 21/08/2032 para o Registro de Marca 827509898; 25/08/2032 para o Registro de Marca 812874722; 27/08/2032 para os Registros de Marca 812996003 e 821282239; 03/09/2032 para o Registro de Marca 818279249; 08/09/2032 para o Registro de Marca 815928858; 02/10/2032 para o Registro de Marca 830306358; 29/10/2032 para os Registros de Marca 200027034 e 821442449; 07/05/2033 para o Registro de Marca 824929829; 31/08/2033 para o Registro de Marca 813941512; 22/10/2033 para o Registro de Marca 825810965;  28/11/2033 para os Registros de Marca 927883970 e 927884100; 17/12/2033 para os Registros de Marca 825810892, 825810906, 825810914, 825810922, 825810930, 825810949, 826997155,  28/01/2034 para o Registro de Marca 826336256; 25/02/2034 para o Registro de Marca 830374469; 05/03/2034 para o Registro de Marca 827364067; 15/04/2034 para o Registro de Marca 830833722; 27/05/2034 para o Registro de Marca 824914082; 10/06/2034 para o Registro de Marca 830892508; 27/07/2034 para o Registro de Marca 811807312; 07/10/2034 para o Registro de Marca 830306340; 21/10/2034 para o Registro de Marca 831076798; 29/10/2034 para o Registro de Marca 831077638; 11/11/2034 para o Registro de Marca 826336221; 25/11/2034 para o Registro de Marca 826336248; 02/12/2034 para o Registro de Marca 831230835. 05/05/2035 para o Registro de Marca 826336230; 09/06/2035 para os Registros de Marca 840176570 e 840176589; 13/08/2035 para o Registro de Marca 811482731; 17/11/2035 para o Registro de Marca 826336272; 24/11/2035 para o Registro de Marca 830821740.
(Va) - 5% (cinco por cento) das Vendas Líquidas no Varejo, observados os royalties mínimos constantes na clausula 14 do Contrato; - 8% (oito por cento) das Vendas Líquidas no Atacado, observados os royalties mínimos constantes na clausula 14 do Contrato; - 6% (seis por cento) das Vendas Líquidas no Atacado de Produtos Licenciados vendidos ao(s) Suboperador(es), observados os royalties mínimos constantes na clausula 14 do Contrato.
(Pz) De 08/09/2025 até 31/12/2033.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702024000112/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000206-2
(Ca) 702025000206/02
(De) 11/07/2025
(Ce) ROYAL CANIN S.A.S
(Pe) FRANÇA
(Cs) ROYAL CANIN DISTRIBUIDORA LTDA
(Ps) BRASIL
(Se) Comércio atacadista de alimentos para animais
(Nd) Contrato de 13/05/2025.
(Mc) FRANQUIA
(Ob) FRA - Franquia exclusiva do Sistema de negócios da ROYAL CANIN S.A.S,  para atuação nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo para o período  entre os dias 06/11/2023 e 17/06/2024 e em todo o território brasileiro a partir  do dia 17/06/2024, relacionada aos Registros de Marca e à Patente listadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Retificação do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
(Mo) EURO
(Pv) UM: De 11/07/2025 até: 19/01/2026 para os Registros de Marca 840402902 e 840402910; 20/09/2026 para o Registro de Marca 840010583; 14/02/2027 para os Registros de Marca 907991009 e 907991092; 23/05/2027 para o Registro de Marca 908733704; 29/05/2027 para os Registros de Marca 815600500 e 815600518; 01/08/2027 para o Registro de Marca 827815727; 19/09/2027 para os Registros de Marca 909138397 e 909138478; 10/04/2028 para os Registros de Marca 911076441, 911076476 e 911076522; 05/06/2028 para os Registros de Marca 831110341 e 831110376; 10/05/2029 para o Registro de Marca 007017162; 26/01/2030 para o Registro de Marca 828920281; 09/02/2030 para o Registro de Marca 828940428; 17/02/2030 para o Registro de Marca 828920273; 05/02/2031 para os Registros de Marca 814728090 e 814804039; 05/03/2031 para o Registro de Marca 814728081; 16/04/2031 para o Registro de Marca 814804047; 08/09/2034 para o Registro de Marca 822048906; 03/02/2035 para os Registros de Marca 840010591 e 840010605; 05/05/2035 para o Registro de Marca 840079184; 12/05/2035 para os Registros de Marca 840079206 e 840079222; 25/08/2035 para os Registros de Marca 840231482, 840231490, 840231512, 840231520, 840231547, 840231555, 840231563, 840231571 e 840231598; 03/11/2035 para os Registros de Marca 840231504, 840231539 e 840231580.  EP: De 11/07/2025 até 20/07/2027 para a Patente PI0713849-0.
(Va) - 5% (cinco por cento) do Valor Líquido das Vendas recebido pela Franqueada e/ou seus designados em relação a todas as vendas dos Produtos vendidos a terceiros dentro do Território Autorizado, para o período entre os dias 06/11/2023 e 31/12/2023, nos termos da cláusula 9 do Contrato; - 9% (nove por cento) do Valor Líquido das Vendas recebido pela Franqueada e/ou seus designados em relação a todas as vendas dos Produtos vendidos a terceiros dentro do Território Autorizado, a partir do dia 01/01/2024, nos termos da cláusula 9 do Contrato.
(Pz) De 06/11/2023 até 31/12/2027.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Registros de Marca e da Patente; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702025000206/01.
(Cd) 350
(Np) BR 70 2025 000226-7
(Ca) 702025000226/01
(De) 31/07/2025
(Ce) WHITEWATER WHITEWATER WEST INDUSTRIES LTD.
(Pe) CANADÁ
(Cs) CONSORCIO DE CONSTRUCAO BSC ARETE BUZIOS
(Ps) BRASIL
(Se) Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
(Nd) Contrato de 10/01/2025 e Aditivo de 02/07/2025.
(Mc) USO DE MARCA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
(Ob) UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item  “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; SAT - Serviços de Engenharia, Suporte e Assessoria de Instalação no Local  do Equipamento “Endless Surf” (também denominadas“Surf Lagoons”) em Búzios, Rio de Janeiro.
(Mo) DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
(Pv) De 31/07/2025 até 20/04/2031 para os Registros de Marca 920127401 e 920127479.
(Va) UM - "NIHIL"; SAT - Até USD 1.030.000,00, conforme disposto no Aditivo de 02/07/2025.
(Pg) Taxa/dia de USD 1.695,00.
(Pz) De 10/01/2025 até 10/01/2030.
(Oc) 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0646/2025.
